STF decide : Relatores consideram inconstitucional quebra do sigilo de comunicação em aplicativos de mensagens do whatsApp

A votação ficou assim: Alexandre de Moraes pediu vista. Rosa Weber e Edson Fachin votaram para não bloquear a rede. 

RENATO SANTOS 28/05/2020  A questão do whatsApp, a qual tinha um processo para bloquear a rede social pelo STF. Os relatores consideram Inconstitucional o bloqueio da rede social. Para o ministro Edson Fachin, que votou na sessão desta quinta-feira (28), os direitos digitais também são direitos fundamentais.

whatsapp na mira do STF 

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (28), do julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5527 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403, que têm como questão comum a possibilidade de suspensão dos serviços de mensagens pela internet, como o aplicativo WhatsApp, pelo suposto descumprimento de ordens judiciais que determinem a quebra de sigilo das comunicações.

Até o momento, votaram os relatores das ações, ministra Rosa Weber (ADI 5527), e Edson Fachin (ADPF 403), que entendem que o sigilo das comunicações, inclusive pela internet, é uma garantia constitucional. Em seus votos, os relatores afastam qualquer interpretação das normas do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) que permita que, por meio de ordem judicial, as empresas deem acesso ao conteúdo de mensagens criptografadas ponta-a-ponta.

Segundo eles, a lei autoriza apenas o fornecimento de informações não protegidas por sigilo, os chamados metadados, referentes ao usuário e à utilização do aparelho. Os ministros também consideram inviável qualquer determinação judicial que possa enfraquecer a proteção criptográfica de aplicações da internet.

Direito fundamental

O julgamento começou na sessão de ontem (27) e foi retomado nesta quinta com o voto do ministro Edson Fachin, para quem a proteção de privacidade não é apenas uma proteção individual, mas a garantia instrumental do direito à liberdade de expressão. 

Em seu entendimento, a garantia do direito à privacidade e à liberdade de expressão nas comunicações é condição para o pleno exercício do direito de acesso à internet, ou seja, os direitos digitais são também direitos fundamentais. 

Ele considera que o impacto tecnológico das mudanças porque passa a sociedade exige uma atualização permanente do alcance dos direitos e das garantias fundamentais, de forma que os direitos que as pessoas têm offline (fora da internet) também estejam protegidos online.

Anonimato

Para Fachin, a criptografia e o anonimato são especialmente úteis na internet para o desenvolvimento e o compartilhamento de opiniões, o que geralmente ocorre por meio de comunicações online como e-mail, mensagens de texto e outras interações. 

Ele entende que a utilização de criptografia ponta-a-ponta é um meio de se assegurar a proteção de direitos que, em uma sociedade democrática, são essenciais para a vida pública, e que os recursos são particularmente úteis “em locais e cenários em que predominam atividades censórias”.

O ministro assinalou que, embora haja o risco de que criminosos se utilizem de mensagens criptografadas para acobertar suas ações, o risco causado pelo uso da ferramenta ainda não justifica a imposição de soluções que envolvam acesso excepcional ou que diminuam a proteção garantida por uma criptografia forte. 

Ele frisou que o reconhecimento desse direito constitucional não diminui nem isenta as empresas que produzem os aplicativos de obedecerem a legislação brasileira nem a descumprirem as ordens judiciais que exijam a entrega de dados que não dependam da quebra de criptografia. “A criptografia não autoriza o desvirtuamento deliberado de campanhas eleitorais, a disseminação de discurso de ódio e o envio indiscriminado de materiais ofensivos. 

O interesse em uma internet mais segura é também o de uma sociedade mais segura. Todos – governo, cidadãos e empresas – devem colaborar para sua plena realização”, concluiu.

 O presente voto, ao dispor dos eminentes pares e das partes na íntegra, expressa fundamentação nos termos do inciso IX do art. 93 da Constituição da República Federativa do Brasil, e se contém em aproximadamente 75 páginas. A síntese e a conclusão podem ser apresentadas, sem prejuízo da explicitação no voto contida, à luz do procedimento que se fundamenta nos termos do insculpido no inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988, em cuja abrangência se insere a celeridade de julgamento, mediante sucinta formulação que tem em conta as seguintes premissas e arremate:

Se tem a primísia : Primeira: o impacto tecnológico das mudanças porque passa a sociedade reclamam um permanente atualizar do alcance dos direitos e

garantias fundamentais.

Segunda: os direitos que as pessoas têm offline devem também devem ser protegidos online. Direitos digitais são direitos fundamentais.

Terceira: a garantia do direito à privacidade e à liberdade de expressão nas comunicações é condição para o pleno exercício do direito de acesso à internet

Quarta: a privacidade é o direito de manter o controle sobre a sua própria informação e de determinar a maneira de construir sua própria esfera pública.

Quinta: A liberdade de expressão tem primazia prima facie e constitui condição essencial ao pluralismo de ideias, vetor estruturante do sistema

democrático de direito.

Sexta: Na internet, a criptografia e o anonimato são especialmente úteis para o desenvolvimento e compartilhamento de opiniões, o que geralmente ocorre por meio de comunicações online como o e-mail,

mensagens de texto e outras interações. A criptografia, em especial, é um meio de se assegurar a proteção de direitos que, em uma sociedade

Cópia

ADPF 403 / SE democrática, são essenciais para a vida pública.

Sétima: É contraditório que em nome da segurança pública deixe-se de promover e buscar uma internet mais segura. Uma internet mais segura é direito de todos e dever do Estado. Medidas que, à luz da melhor evidência científica, trazem insegurança aos usuários somente se justificam se houver certeza comparável aos ganhos obtidos em outras áreas. 

JURISTOCRACY Crime cometido por Alexandre de Moraes <<>> Fere Diretamente a Constituição Federal no Artigo 5. XIV que são assegurados o Direito da Liberdade de Expressão<<>> Blogs e Jornalistas Independentes não são crimionosos e não usam de fake news <<>> Robert Darnton explica que no Século VI já havia essa prática <<>> ( Post-Truth) <<>> Fizeram fake news direto contra o Nosso Presidente Jair Messias Bolsonaro e ninguém fez nada <<>> Precisamos do Impechament do Ministro do STF já senhores Senadores da Republica do Brasil ele afrontou todos os meios do Ordenamento Jurídico <<>> Alan Santos <<>> Eduardo Fabris Portella<<>> Bernado Kuster: Edson Salomão: Enzo Momenti; Marcelo Stachin: Marcos Belliza: Rafael Moreno: Paulo Bezerra:Rodrigo Ribeiro e Sara Giomini : Edgard Corona:Luciano Hang:Otavio Fakhoury, Revnaldo Biachi Júnior e Winston Lima qual crimes deles ? Agora e os jornalistas comunistas que tempo todo mentem fabricam noticias falsas como ficam serão procesados ? Contra Bolsonaro? Ele é o presidente eleito os senhores não são eleitos são colocados ai pra defender ideologias partidárias da esquerda

NOTA DE REPÚDIO NÃO ACEITAREMOS DITADURA QUEREMOS A QUEBRA DO SIGILO JÁ 

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a apreensão do celular o presidente Jair Bolsonaro, segundo o G1.

O pedido foi feito por partidos políticos e parlamentares na investigação sobre a suposta interferência política do presidente na Polícia Federal.

O PGR entendeu que, como a investigação é competência do MPF, não cabe intervenção de terceiros no processo, como no caso de partidos e parlamentares.

“Tratando-se de investigação em face de autoridades titulares de foro por prerrogativa de função perante o Supremo Tribunal Federal, como corolário da titularidade da ação penal pública, cabe ao Procurador-Geral da República o pedido de abertura de inquérito, bem como a indicação das diligências investigativas, sem prejuízo do acompanhamento de todo o seu trâmite por todos os cidadãos”, escreveu o PGR.

Na saída do Palácio da Alvorada na manhã desta quinta (28), o presidente Jair Bolsonaro teceu críticas à ação da Polícia Federal, coordenadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, na manhã de quarta (27).

     

SOMOS CONTRA  E 

JURISTOCRACIA TAMBÉM

O presidente disse que respeita o Poder Judiciário e Legislativo, mas não abre mão do respeito ao Executivo. Ele afirmou que para que esse respeito continue mudanças devem acontecer.

"Não teremos outro dia como ontem, chega", afirmou o presidente, que caracterizou a ação de ontem como "inadmissível".

Bolsonaro também pediu a liberdade de expressão da população brasileira.

"O mais achincalhado nas redes sociais sou eu, e ninguém nunca viu, nem nunca verá, uma ação minha contra a liberdade de expressão do povo".

RENATO SANTOS 27/05/2020 O assunto desta data do STF mexeu com todo mundo, deste a política até o covid-19.è inacreditável ao invés de se preocupar com vírus, estão se preocupando com coisas supérflua . 



Em sua decisão na ação desta quarta (27), o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas de empresários e influenciadores aliados ao presidente Bolsonaro no Facebook, Instagram e Twitter.

Segundo Moraes, o bloqueio é “necessário para a interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”.

Os influenciadores alvos da medida são Allan dos Santos, Bernardo Kuster, Edson Salomão, Eduardo Fabris Portella, Enzo Momenti, Marcelo Stachin, Marcos Bellizia, Rafael Moreno, Paulo Bezerra, Rodrigo Ribeiro e Sara Giromini.

Os empresário são Edgard Corona, Luciano Hang, Otavio Fakhoury, Reynaldo Bianchi Júnior e Winston Lima.


O procurador Augusto Aras, já entrou com pedido ao ministro Fachin que suspenda esta ação.

Uma ditadura chamada JURISTOCRACIA, enquanto os brasileiros não conhece o seu significado  correm sérios risco de ficar nas mãos de um " imperador" que se acha, qual  dificuldade que os Nobres Senadores tem de não fazer o Impeachment de um ministro do STF.

Temos que mudar a forma de " nomear" um Ministro ele precisa ser competente de carreira e sem fiéis ideológico , esta na hora de se criar a forma republicana da escolha, eleição democrática para desembargadores ou Juízes das ultimas instâncias, eleitos por Operadores de Direito, como alunos dos cursos de ciência jurídica de todas as sérias, advogados, promotores, juízes, desembargadores, e representantes da classe e presidentes dos demais Tribunais inferiores e Superiores, colocando um fim nas escolhas dos Ministros do STF, como ocorre por exemplo na OAB, ambos com registro no TSE, e cinco chapas para eleição.

Estamos cansados, de ver um ditador dentro da Suprema Corte, respeitamos a Instituição, mas alguns membros não merecem esta lá dentro, aplicar Juristocracia é afrontar a Constituição Brasileira, cabe nós da Imprensa sermos não o Guardião da Constituição, mas defensores.

Não podemos como Imprensa Independente aceitar essa afronta de grupos dominadores  deste meio de comunicação nos afrontando vinte e quatro horas, só porque apoiamos Jair Messias Bolsonaro, se houver acesso por parte de operadores de comunicação, cabe processo por vias legais e não de modo violento.

A direita não é únida em nenhum aspecto, tanto que não temos classe representativa como a esquerda tem, ninguém olha por nós, ao contrário nos criticam, nos humilham, nos perseguem, e nos classificam como " fake news".

 Na Constituição esse Direito está no dispositivo do Artigo 5.º , XIV é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

Somos perseguidos por todos os lados, seja em grupo de whatsApp, ou por pequenos ditadores, isso é triste, mas não sabem como um blogueiro trabalha, muitos não tem remuneração fazem por acreditar na democracia, até anúncios o google nos tira e no acusa de ferir a sua maldita politica interna, mas, não mostra em que infligimos.

Existe uma enorme diferença entre a Democracia liberal dos Estados Unidos com a democracia nefasta do Brasil, sendo que a liberdade de expressão seja um dos aspectos mais relevantes.

A liberdade de imprensa nos EUA é um cânone espresso na Primeira Emenda do Bill Of Rights dp sistema constitucional  norte- americano. 

Na Primeira emenda está expresso o seguinte: "  O Congresso não deverá fazer qualquer lei a respeito de um estabelecimento de religião,ou proibir o seu livre exercício;ou restringindo a liberdade de expressão, ou da imprensa,ou o direito das pessoas de se reunirem pacificamente, e de fazerem pedidos ao governo para que sejam feitas reparações de queixas".

Não se trata de proibir a criação de leis Inconstitucionais, mas de garantir que a livre expressão funcione dentro das instituições democráticas liberais.

O que estamos assistidos no Brasil é que a grande mídia esta perdendo espaço nesse campo por adotar o regime anti-democrático da maldita ideologia esquerdista e aí a Nossa Suprema Corte deixa de ser a Guardiã da Constituição e adotou a JURISTOCRACIA, a qual os " deuses do olimpo" não podem ser criticados por serem " seres de outro universo", mas, quando uma rede de televisão ataca diretamente o presidente Jair Messias Bolsonaro, tudo é lícito até aplicação da fake news.

É uma briga de Golias com o David , em 1964 também houve isso, só para conhecimento dos nossos leitores. Cabe salientar que no processo de " New Your Times x Sullivan, a Suprema Corte definiu que aquele que requer em face de órgão de imprensa deve provar nos autos que o jornalista sabia que a informação era falsa e que a publicação ocorreu por má-fé.

No Brasil, nem esse direito foi dado, tanto que o Processo do Ministro Alexandre de Moraes é sigiloso  um ato covarde e anti-democrático.

Dessa forma a Suprema Corte dos Estados Unidos firmou posição de que o direito à liberdade de imprensa prevalece em relação ao direito individual, garantindo juridicamente aos jornalista.

Agora vejamos o que a Carta Magna nos relata.  Na Constituição do Brasil de 1988 esse direito  está disposto no artigo 5.º Inciso XIV " é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional." 

Nesse Ordenamento Máximo, não distingui quem são os profissionais, vindo que houve a figura jurídica denominada Blogueiro, depois de 1988.

Vamos então citar um fato que ocorreu em 2017, quando o ex´presidente Lula foi preso. De acordo com assessoria de imprensa da Justiça Federal no Panará. a qual esclareceu sobre à investigação sobre o vazamento da condução coercitiva de Lula pelo blogueiro petista Eduardo Guimarães. 

Nenhum Ministro do STF, invadiu a sua casa, escritório e nem mesmo decretou sigilo no processo, como Alexandre de Moraes o fez agora, simplesmente o Tribunal via a sua Assessoria soltou a nota:

" Trata-se de investigação de quebra de sigilo de investigação criminal no âmbito da Operação Lava Jato, ocorrida antes mesmo das buscas e apreensões . Apura-se a conduta do agente público e das pessoas que supostamente teriam divulgado informações sigilosas que podem ter colocado investigações em risco. ....................

.................... Prossegue a nota :  O Sr. Carlos Eduardo Cairo Guimarães é um do investigados. Não foi ele preso, mas condizido coercitivamente para prestar declarações e já foi liberado. Pelas informações disponíveis, o blog da cidadania é veículo de propaganda politica, ilustrado pela informação em destaque ali constante de que o títular seria candidato a vereador pelo PCdo B para cidade de São Paulo. Juntos aos cadastros disponíveis, como junto ao TSE, o próprio investigado autoqualifica-se como comerciante e não como jornalista.

Assim, as diligências foram autorizadas com base em requerimento da autoridade policial e do MPF de que Carlos Eduardo Cairo Guimarães não é jornalista, independentemente   da questão do diploma, e que seu blog destina-se apenas a permitir  o excercício de sua própria liberdade de expressão e a veicular propaganda politico partidária. Não é necessário diploma para ser jornalista, mas também não é suficiente ter um blog para sê-lo. a proteção sao sigilo da fonte protege apenas quem exerce a profissão de jornalista, com ou sem diploma.

Nesse momento entramos na decisão do STF, sobre  ter ou não Diploma, mas, antes quero deixar claro, é sempre bom estudar uma faculdade de Comunicação Social.

NOTICIAS INDEPENDENTES NÃO SÃO FAKE NEWS

AGORA A GRANDE MÍDIA FAZ E NINGUÉM FALA NADA

Como pressão popular, brasileiros iniciaram uma petição online para recolher assinaturas e expressar seu repúdio pela tentativa de censura exercida pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.

A petição traz uma Nota de Repúdio ao Ministro Alexandre de Moraes.

Nota de Repúdio ao Ministro Alexandre de Moraes

O povo Brasileiro repudia a tentativa de censura do ministro Alexandre de Moraes que de forma ilegal, se acha no direito de apontar o que é verdadeira e o que falso baseado em sua própria ideologia.

Da mesma forma que em um crime existem acusados, defesa e um Juiz para estabelecer a verdade em alguns julgamentos há uma corte, porém ainda pode haver falha , isso quando há imparcialidade, o que não existe no Alexandre de Moraes, não apoiamos, e repudiamos o Min. Alexandre de Moraes como quem dará o alvará a monetização de blogs onde segundo ele escreve fake news,

Claramente, o senhor ministro persegue colunas e pessoas conservadoras cujo a ideologia diverge das deles.

O Inquérito da Fake news poderia ter sido sério , se o Jornal Folha de São Paulo fosse punido após acusar o Presidente de proliferar notícias falsas via WhatsApp, tendo sido provado em setembro pelo TSE sua inocência.

O inquérito da Fake news contra discurso de ódio poderia ter sido sério se o Ciro Gomes e Manuela D'Ávila tivessem sofrido consequências por terem chamada o presidente de genocida .

Mediante a inúmeros ataques da esquerda contra a direita terem ficado impunes ,e até mesmo a torcida deles pela morte do presidente e a idolatria ao Adélio Bispo, se todos eles tivessem sido indiciado a inquéritos na CPMI, porém nem apreensão de notebook ou celular eles forma submetidos , a CPMI se tornou uma perseguição explícita contra os apoiadores do governo onde o Senhor Alexandre de Moraes feriu a constituição em 8 passos:

1) Viola o Sistema Acusatório (juiz não pode investigar, apenas o MP e a Polícia);

2) Ofende o Princípio da Livre Distribuição (o juiz que, no futuro, julgará o caso, não pode ser escolhido, deve haver um livre sorteio entre os juízes);

3) Não investiga fatos objetivos e específicos, “Fake News” não é um crime tipificado no Código Penal, e “ameaças ao STF e familiares” é extremamente vago;

4) Os supostos crimes não ocorreram nas dependências do STF, assim não há competência (processual) da Suprema Corte;

5) Deve-se lembrar que a ex-PGR Raquel Dogde, no ano passado, ARQUIVOU referido inquérito. Contudo, o arquivamento não foi acolhido pelo STF.

6) No ano passado, uma revista foi censurada pelo inquérito das “Fakes News”, e diversas pessoas sofreram busca e apreensão, na minha opinião, indevidas, sendo violada a Liberdade de Expressão.

7) Investigados não conseguiram ter acesso ao Inquérito em questão, em afronta à própria Súmula Vinculante 14 do STF, que autoriza ao advogado do investigado vista dos autos.

8) Na data de hoje, outras buscas e apreensões igualmente indevidas foram realizadas. No meu entender, tudo seria NULO de pleno Direito.”


Portanto, vemos o quão não qualificado o ministro Alexandre de Moraes é para ser ministro do supremo tribunal federal, e muito menos qualificados para julgar fakes. Suas ações de ditador e de impor o que ele considera verdade . Pedimos o Impeachment do Alexandre de Moraes do supremo tribunal federal, porém se o supremo apoiá-lo serão visto como cúmplices.

CONCEITO DE FAKE NEWS 

Notícias falsas (sendo também muito comum o uso do termo em inglês fake news) são uma forma de imprensa marrom que consiste na distribuição deliberada de desinformação ou boatos via jornal impresso, televisão, rádio, ou ainda online, como nas mídias sociais.

Nos últimos anos, o termo fake news ganhou muita atenção e esteve associado a diversas questões, como política, economia, migração, guerras. Em uma tradução literal, essas notícias falsas, e eventualmente sensacionalistas, passaram a preocupar o mundo.


Nesse texto, vamos entender exatamente o que são essas fake news, a origem do termo, como elas se espalham, os tipos existentes e como combatê-las.

O termo Fake News, em uma tradução literal, seria notícias falsas. Quando pensamos em uma notícia, é necessário ter em mente que é alguém contando uma história. Naturalmente, aquilo já passa pela visão e interpretação de alguém sobre algum dado ou informação. Porém, muito além disso, essa pessoa pode fabricar esses dados ou inventar informações, e é aí que podemos definir melhor uma fake news.

Generalizando, podemos dizer que fake news é como se fosse contar uma mentira com algum objetivo, nada mais que uma calúnia, um boato ou uma difamação. Então, isso significa que a fake news é muito mais antiga do que estou pensando? Exatamente!

Alguns historiadores, como Robert Darnton, comentam que esse hábito de espalhar notícias falsas já existia há muito tempo. Ele consegue até identificar um caso no século VI. Procópio de Cesárea era o historiador do Império Bizantino. Foi responsável por escrever alguns textos sobre a história do imperador Justiniano. Esses textos omitiam alguns escândalos do governo e amenizava inúmeras crises. Começava aí uma fake news que só foi descoberta após a morte de Procópio.

Origem do termo
Sendo essa prática tão comum na história, é um pouco difícil delimitar um período histórico exato para a utilização desse termo. Entretanto, nos últimos anos, a discussão sobre fake news tem ganhado força, principalmente associada ao conceito de pós-verdade (post-truth).


Pós-verdade é um substantivo usado pela primeira vez pelo dramaturgo sérvio-americano Steve Tesich, em 1992. Foi empregado para se referir a uma “circunstância na qual fatos objetivos têm menos influência em moldar a opinião pública do que apelos à emoção e às crenças pessoais”. Isso significa que você está mais suscetível a acreditar na história que seu familiar, amigo ou ídolo está contando do que aquela que estaria em um grande veículo de informação.

Resumindo, fakes news existe há muito tempo e é uma prática comum que tem ganhado força na atualidade, relacionada ao conceito de pós-verdade. Isso ocorre pois vivemos em uma sociedade em que a informação é uma das coisas mais importantes. O que se relaciona diretamente com o processo de globalização. Atualmente, a internet e suas ferramentas possibilitaram uma maior liberdade de comunicação.


Assim, a disseminação de notícias deixou de ser algo centralizado nos grandes portais de comunicação e passou a existir a partir de uma mensagem no WhatsApp, do textão no Facebook, da thread no Twitter. É o que o historiador Leandro Karnal comentou sobre uma “seleção afetiva de identidade”. Você tende a acreditar mais naquilo que seu amigo compartilhou do que em um grande portal de notícia com credibilidade.

Romina de 13 anos foi assassinada pelo pai "Crimes de honra" <<< <<>. O Código Civil permite casamento de meninas de 13 anos

RENATO SANTOS 27/05/2020 Muitas pessoas que não conhece a o que é lavar a honra, vai entender o que ocorre na Cidade de Gilan no norte do País do Irã. 

Uma menina de 13 anos de idade, se envolveu com um homem mais velho de 35 anos de idade, se fosse no Brasil é chamado de Pedofilia, nesse caso  a família não aceitou esse tipo de relacionamento .

PRÓPRIO PAI MATOU A SUA FILHA 

O assassinato de Romina Ashrafi nas mãos de seu pai chocou a opinião pública no Irã e forçou o presidente, Hassan Rohani , a reagir aos chamados "crimes de honra". A menina de 13 anos fugiu de sua casa na província de Gilan, no norte do país, com seu parceiro, Bahamn Khavari, 35. 

A FAMÍLIA NÃO ACEITOU 

A família de Romina não aceitou o relacionamento, os jovens escaparam, mas a polícia os deteve em alguns dias e ela voltou à custódia dos pais, apesar de avisar as forças de segurança de que sua vida estava em perigo , segundo os relatos. 

Mídia iraniana. Seus medos se tornaram realidade e, uma vez em casa, enquanto ela dormia, seu pai o decapitou com uma foice e depois se entregou na delegacia mais próxima, onde confessou o que havia acontecido.

O CRIME FOI DESTAQUE 

O crime foi destaque nos jornais nacionais e se tornou um dos tópicos mais comentados nas redes com a hashtag #Romina_Ashrafi. No mesmo dia em que a República Islâmica realizou a primeira sessão do novo parlamento, Rohani exortou seu gabinete a acelerar leis mais rigorosas contra esse tipo de assassinato e pressionou para que a legislação relevante, que vem sendo debatida há anos, seja aprovada rapidamente. 

Com a legislação atual em mãos, o pai de Romina será julgado por um tribunal especial e poderá impor uma sentença de até dez anos no máximo de prisão, mas não a pena de morte que poderia resultar em um assassinato semelhante se ela não fosse sua filha.

Shahnaz Sajjadi, conselheiro presidencial em questões de direitos humanos, disse ao portal khabaronline.ir que "devemos revisar a ideia de que o lar é um lugar seguro para meninas e mulheres". 

Shahindokht Molaverdi, ex-vice-presidente e atual chefe da Associação para a Proteção dos Direitos da Mulher, escreveu em sua conta no Twitter que "Romina não é a primeira, nem será a última, vítima de crimes de honra".

Embora não haja estatística oficial, nem assassinatos que geralmente venham à tona, esses tipos de crimes continuam ocorrendo, especialmente nas áreas mais rurais, onde a tradição tem um peso enorme . 

NESSES LOCAIS 14 ANOS É NORMAL 

Nesses locais, costumes como o casamento de meninas antes dos 14 anos também são mantidos e, de acordo com dados coletados pelo site da Entekhab, uma média de meio milhão de casamentos desse tipo são registrados na República Islâmica. 

Código Civil define a idade mínima para se casar aos 13 anos 

O código civil define a idade mínima para uma menina se casar aos 13 anos e um menino aos 15, mas se houver consentimento da família, essas idades podem ser reduzidas.

Espanha alguém se perdeu nas contas do COVID-19 <<>> Temos 12.000 a mais <<>>O número de mortos desde o início da pandemia de coronavírus cresce 52% e agora chega a 43.000

RENATO SANTOS 27/05/2020  O mundo esta escondendo fatos sobre  o COVID-19, ou é uma piada pronta. Mas o que chama mais atenção é  a  Espanha que relaxou a sua quarentena,agora estão pagando o preço. Segundo a fonte de noticias ABC-Espanha é lamentável que esta acontecendo.

Carro funerário no necrotério do Palácio de Gelo EFE

As vítimas fatais registradas na Espanha em pouco mais de dois meses (de 1º de março a 12 de maio) superam 43.000, 52% a mais do que o habitual , conforme registrado nos registros civis, quando 12.000 novos vieram à luz. que não foram gravados. O motivo? A pandemia de coronavírus.

No total de 43.000 mortes, estão incluídas as 27.117 oficialmente causadas pelo Covid-19, embora existam 15.993 que constam nos registros civis mencionados e que não contam como vítimas do patógeno, embora grande parte o sejam . 

O motivo é que o Ministério da Saúde, Consumo e Bem-Estar Social conta apenas as mortes por coronavírus daqueles que são testados com o teste diagnóstico, embora existam pessoas que não o fazem . Eles devem-se ao fato de a morte ter ocorrido em asilos, deficientes ou casas particulares, como a ABC aprendeu.

Qual é o número real de mortes por Covid-19?

Tudo isso significa que o número real de mortes pelo coronavírus é muito maior. No entanto, será difícil determinar exatamente.

Os dados mais confiáveis ​​são fornecidos pelo Sistema de Monitoramento Diário da Mortalidade (Sistema MoMo), que coleta os falecidos que aparecem nesses registros. As mortes 12,000th ter saído deles, dos quais 7.300 correspondem a Catalunha, 2.500 para a Comunidade de Madrid e 800 a Castilla-La Mancha, entre outros.

Os estreitos da pandemia nesta estatística sombria são palpáveis. Assim, se até maio, se isso não tivesse ocorrido, haveria cerca de 145.000 mortes, no entanto, o número subiu para atingir 185.000.

A crise da saúde levou cada Comunidade a reportar o número de mortes com um atraso de quase uma semana, o que causou, entre outras coisas, que até agora esses números não eram conhecidos, uma vez que o pico da curva foi excedido.

Quanto às 15.993 vítimas não testadas, a maior parte corresponde à Comunidade de Madri, com 6.665; para a Catalunha, 5.495 ; a Castilla y León, 2.681 e Castilla-La Mancha, 2.493. São os notificados pelas referidas regiões nas datas mencionadas: de 1º de março a 12 de maio. A maioria deles apresentava sintomas compatíveis com o vírus.

A situação de Nicolas Maduro ditador da VENEZUELA se ele for extraditado vai pegar 50 anos de cadeia <<>> O Promotor Geoffrey Berman <<>> Maduro corrompeu as Instituições na VENEZUELA

RENATO SANTOS 27/05/2020 A situação da família do ditador da VENEZUELA esta se complicando a cada momento.No dia 25 de julho de 2019, O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos sancionou os três filhos de Cilia Flores , esposa de Nicolás Maduro, na quinta - feira . Na lista aparecem 13 nomes, entre os quais Yoswal, Yosser e Walter Flores, e também incluem os nomes do ex-governador do estado de Táchira, José Gregorio Vielma Mora e Álex Saab, que serve como figura de proa para Maduro.

No momento, o governo da Venezuela não falou sobre essas novas ações com as quais procura sufocar os negócios ilegais do regime e pressiona Maduro a deixar o poder. No entanto, o argumento apoiado pelo Chavismo é que essas sanções "prejudicam" o povo venezuelano porque "bloqueiam" os recursos que servem para investir em alimentos e medicamentos importados.

Os filhos de Flores e Saab foram apontados para operar dentro da rede de corrupção através do sistema CLAP (Comitês Locais de Abastecimento e Produção), que funciona como um programa social para beneficiar mais de seis milhões de famílias vulneráveis ​​com uma caixa de alimentos não perecíveis mensalmente. Muitos desses alimentos são importados pelo governo Maduro do México e Panamá.

Antes dia 13/01/2016 A primeira-dama da Venezuela , Cilia Flores , disse na terça-feira que a agência antidrogas dos Estados Unidos (DEA) sequestrou seus sobrinhos acusados ​​de tráfico de drogas (já conhecido como " Narcosobrinos ") naquele país, em seu país. primeira declaração sobre um episódio que espalhou o casal presidencial.

Franqui Flores de Freitas, 30, e Efraín Campo Flores, 29 , identificados como sobrinhos de Flores, se declararam inocentes no final do ano passado por conspirarem para importar cocaína para os Estados Unidos.

"Está provado - e temos provas disso - que a DEA esteve envolvida aqui no território venezuelano, violando nossa soberania e cometendo um crime em nosso território", acrescentou o vice Flores à mídia local.

" A DEA cometeu crimes de seqüestro que a defesa vai lidar com testes. Temos documentos, temos fotos de quem são os funcionários da DEA que cometeram um crime aqui na Venezuela, neste caso, que é seqüestro e vingança ", acrescentou.

Em novembro, Diosdado Cabello, 'número dois' do partido do governo, já havia considerado a hipótese de seqüestro, descrevendo a detenção dos dois sobrinhos de Flores, produzidos no Haiti, como “irregulares” .

Segundo uma fonte americana, os dois sobrinhos se encontraram com um informante da DEA em Honduras em outubro e pediram ajuda para enviar 800 quilos de cocaína aos Estados Unidos através do aeroporto local de Roatan.

O caso, batizado pela imprensa local como o dos " Narcosobrinos ", é o mais recente de uma série de ações apresentadas pelas autoridades americanas que ligam indivíduos ligados ao governo venezuelano ao tráfico de drogas.

E agora dia 27/05/2020, A promotoria dos Estados Unidos está preparando acusações contra Cilia Flores , esposa de Nicolás Maduro , por tráfico de drogas , anunciou a agência Reuters na quarta-feira, após uma investigação exaustiva. A prisão na Colômbia em 2016 e subsequente extradição para os Estados Unidos. de um dos guarda-costas de Flores, chamado Yazenky Lamas , permitiu que a promotoria norte-americana colecionasse evidências sobre os lucros da venda de cocaína da primeira-dama do regime chavista.

A Reuters cita pelo menos quatro fontes com conhecimento da causa e das acusações, incluindo tráfico de drogas e corrupção. Em 2017, dois sobrinhos de Cilia Flores, Efraín Campo Flores e Franqui Francisco Flores de Freitas , comumente conhecidos pela oposição venezuelana como "narcosobrinos", foram condenados a 18 anos de prisão em Nova York por tráfico de cocaína. Os dois foram presos no Haiti em 2015 por agentes secretos da DEA, a agência de drogas dos EUA e transferidos para Nova York para julgamento.

Os dois sobrinhos de Flores viajaram para o Haiti em um jato particular e, no momento da prisão, possuíam passaportes diplomáticos venezuelanos. Agora, sempre de acordo com a Reuters, o guarda-costas Lamas, que está colaborando com a justiça americana, declarou que a esposa de Maduro estava ciente de todos os negócios de seus sobrinhos.

O guarda-costas disse à Reuters que está testemunhando contra Flores e oferecendo evidências incriminatórias porque se sente abandonado pelo Chavismo. "Sinto-me traído", ele diz à agência da prisão.

O regime "inunda" os EUA cocaína

Há dois meses, a Procuradoria dos Estados Unidos já apresentou acusações de tráfico de drogas contra Maduro , 11 de seus colaboradores e dois líderes da guerrilha colombiana das FARC. Ele também ofereceu até 50 milhões de dólares (45 milhões de euros) por informações que permitam a captura de qualquer um dos acusados, 15 milhões para Maduro e 10 para alguns outros, como o número dois ›Diosdado Cabello.

Segundo a promotoria, o regime venezuelano inundou os Estados Unidos. de cocaína nas últimas duas décadas. Os promotores estimam que as rotas abertas pelo regime atualmente presidido por Maduro com a assistência dos guerrilheiros colombianos das FARC serviram para injetar até 250 toneladas de cocaína no mercado de drogas dos EUA.

Se Maduro for extraditado, ele enfrenta um julgamento e uma sentença máxima de 50 anos, se condenado. Um dos promotores norte-americanos que trabalham nesse caso há cinco anos, Geoffrey Berman , disse que "o alcance e a magnitude dessa suposta trama de narcotráfico eram possíveis apenas porque Maduro e outros corromperam as instituições da Venezuela e forneceram proteção política e militares necessários para os crimes de tráfico de drogas descritos em nossas acusações ».

A Gazeta Central sempre foi contra a fake news<<> A Policia Federal esta fazendo seu papel <<>>Agora proibir opinião de terceiros garantido na Constituição Federal no seu artigo 5.º é aplicar Juristocracia decisão errada do Ministro Alexandre de Moraes<<> Só uma pergunta o Senhor esta sendo Parcial? <<>> Então tem que fazer o mesmo contras as pessoas que cometem crimes contra o Presidente Jair Messias Bolsonaro

RENATO SANTOS 27/05/2020  A PF cumpre, hoje, ordens judiciais que visam instruir o INQ nº 4.781 do STF.

São cumpridos 29 Mandados de Busca e Apreensão no âmbito do procedimento conduzido pelo Exmo. Senhor Ministro Alexandre de Moraes.

As ordens judiciais estão sendo cumpridas no DF, RJ, SP, MT, PR e SC.

Um breve comentário: O Perigo da prática da Juristocracia no Brasil, criticar não é ofender e nem ameaçar alguém, é manifestar a favor ou contra algo errado. Isto porque, a função de investigar não se insere na competência constitucional do Supremo Tribunal Federal (CF, artigo 102)

Hoje o Brasil acordou diante de um dilema, a JURISTOPCRACIA a qual estamos vivendo, só para recordar, o que é: Sistema de governo, normalmente não democrático, baseado em decisões de juízes, magistrados, desembargadores, etc.

Onde qualquer juiz de qualquer instância pode decretar o que bem entender se utilizando de mecanismos judiciais casuísticos para impor à sociedade, à um indivíduo ou instituição a sua percepção pessoal, ou servindo a uma ideologia ou grupo político em prejuízo da Ética, da Legalidade Moral ou dos anseios populares.

A tempo venho relatando esse perigo, mas, tudo indica que o Senado Bolivariano continua " dormindo", qualquer hora um dos Senadores terão suas prisões decretadas pelo STF.

O Regime brasileiro não é uma democracia, é uma juristocracia onde cada juiz faz o que bem quer e quando quer.

Será que agora vão entender? O que é JURISTOCRACIA? Ou ainda vão continuar dormindo e sonhando com democrácia,a esquerda sabe o que esta fazendo, se não tem peito e nem conhecimento então os chamados da " direita" fiquem quietos.

Quem disse que a esquerda perdeu espaço! Podem até não ganhar as eleições municipais,estaduais, federais e presidente, na realidade isso não interessa pra eles, já estão no PODER há muito tempo.

Vamos direto no assunto: A instauração, de ofício do inquérito 4.781, pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, não tem amparo legal nem constitucional.

A simples menção ao inciso I, do art. 13, do Regimento Interno – RISTF (velar pelas prerrogativas do Tribunal) ou, ao art. 43 e seguintes (Art. 43. Ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, o Presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, ou delegará esta atribuição a outro Ministro.

§ 1º Nos demais casos, o Presidente poderá proceder na forma deste artigo ou requisitar a instauração de inquérito à autoridade competente.

§ 2º O Ministro incumbido do inquérito designará escrivão dentre os servidores do Tribunal. Art. 44. A polícia das sessões e das audiências compete ao seu Presidente) se mostra insuficiente.

Eis as razões:

Primeiro, porque velar pelas prerrogativas do Tribunal não implica em autorização para instaurar inquérito em face de disseminação de fake news contra o STF ou contra seus membros e familiares. Segundo, porque até onde se sabe os fatos geradores do indigitado Inquérito não ocorreram na sede ou dependência do STF, e fora dele mais prudente seria requisitar sua instauração à autoridade policial competente. Terceiro, porque uma vez concluída a investigação, o único caminho possível será a remessa ao Ministério Público, que a receberá como “notícia-crime”, sem nenhuma vinculação ao relatório de quem procedeu a investigação, podendo com ele concordar ou não.

Todos Ordenamentos Jurídicos que conhecemos fora para o " ralo", isso é Institucional.

O Máximo que a Policia Federal poderá fazer é prender os equipamentos, supostos documentos, os demais quem precisa se manifestar é o Ministério Publico Federal.

Como é sabido, todo o processo judicial possui pressupostos para sua constituição e desenvolvimento válido e regular (a correta investigação preliminar do fato delituoso é um deles).

Sendo assim, a provocação da jurisdição constitui pressuposto de observância inafastável. Nas palavras de Fernando Galvão, em voto vista, “a Jurisdição sem ação constitui ofensa ao princípio garantista da inércia da jurisdição. Os órgãos jurisdicionais são, por sua própria natureza, inertes. Neste sentido é a mensagem dos consagrados brocardos do nemo iudex sine actore e ne procedat judex ex officio”.

No meu simples entendimento e simplista, se a premissa vale para a atividade jurisdicional, com certeza valerá, com muito mais razão, para a investigação de ilícitos também, que antecede aquela.

O que diz: O nosso Diploma Jurídico pelo menos tenho uma pequena noção relata: " Isto porque, a função de investigar não se insere na competência constitucional do Supremo Tribunal Federal (CF, artigo 102), muito menos do Poder Judiciário, exceto nas poucas situações autorizadas em lei complementar – a LOMAN, e por uma razão bem simples: a Constituição ter adotado o sistema penal acusatório, separadas nitidamente as funções de julgar, acusar e defender.

É a primeira vez que as coisas se inverte definitivamente no Brasil. Vejamos alguns casos: Existe crime de ofensa às Forças Armadas, mas não existe de ofensas às Policias, corpo de bombeiros Militares, e até que sabemos nem de ofensas do STF .

A INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SEUS FAMILIARES

Ora, a investigação de qualquer fato criminoso é feita pela polícia judiciária.

Luciano Moreira Gorrilhas e Cláudia Aguiar Britto asseveram que “denomina-se polícia judiciária aquela incumbida de apurar a prática de uma infração penal (autoria e materialidade); isso quando a atividade de polícia preventiva não consegue evitar a atividade criminosa. Disso infere-se que a polícia judiciária não pode ser correspondida à ideia de órgão, mas sim de atividade.

O art. 4º do Código de Processo Penal (CPP) comum estabelece que a polícia judiciária será exercida pelas atividades policiais, sendo estas incumbidas de apurar as infrações penais e as respectivas autorias. Contudo, o próprio artigo da lei também faz menção a outras autoridades – que não a policial – que possuem semelhante função investigativa. Assim, os inquéritos nem sempre são policiais, podendo existir o chamado inquérito administrativo, presidido por uma autoridade administrativa, bem como o inquérito parlamentar (art. 53 da CRFB/88).

Os autores lembram, ainda, que em contexto internacional, destaca-se o inquérito previsto no art. 53 e seguintes do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (Dec. 4.388/2002), de responsabilidade do Procurador. No âmbito estadual, a Polícia Civil ocupa a função de polícia judiciária, cabendo a ela a apuração das infrações, excetuando as militares.

(...) Por outra vertente, a Polícia Militar estadual, em regra geral, atua de maneira preventiva, ostensiva e repressiva, mas também realiza atos de polícia judiciária militar quando a infração for de natureza militar praticada por integrantes da PM”.

Mas, existe outro fator que precisa ser chamado atenção, a investigação criminal feita pelo Ministério Público e, vale acrescentar, ainda, que depois da decisão do RE 593.727[8], pelo STF, em 2015, o poder de investigação do Parquet restou pacificado.

"... [8] STF, Pleno, RE 593.727 – Repercussão Geral -, relator Min. Cezar Peluso, redator do acórdão o Min. Gilmar Mendes: Ementa: (...) 4. Questão constitucional com repercussão geral. Poderes de investigação do Ministério Público. Os artigos 5º, incisos LIV e LV, 129, incisos III e VIII, e 144, inciso IV, § 4º, da Constituição Federal, não tornam a investigação criminal exclusividade da polícia, nem afastam os poderes de investigação do Ministério Público. Fixada, em repercussão geral, tese assim sumulada: “O Ministério Público dispõe de competência para promover, por autoridade própria, e por prazo razoável, investigações de natureza penal, desde que respeitados os direitos e garantias que assistem a qualquer indiciado ou a qualquer pessoa sob investigação do Estado, observadas, sempre, por seus agentes, as hipóteses de reserva constitucional de jurisdição e, também, as prerrogativas profissionais de que se acham investidos, em nosso País, os Advogados (Lei 8.906/94, artigo 7º, notadamente os incisos I, II, III, XI, XIII, XIV e XIX), sem prejuízo da possibilidade – sempre presente no Estado democrático de Direito – do permanente controle jurisdicional dos atos, necessariamente documentados (Súmula Vinculante 14), praticados pelos membros dessa instituição”. Maioria. Julgado em 14.05.2015...."

Se o processo esta SIGILOSO , então qual crime que as pessoas estão sendo imputadas, chamar as opiniões dessas pessoas descontentes com às aplicações que o próprio membros do STF que deveriam não ter ligações com ideologias partidárias de fake news, isso não é crime, apenas opiniões isso é LIBERDADE DE EXPRESSÃO.

O direito de falar e de calar, quando se pensa em liberdade de expressão (art. 5º, IV da Constituição Federal) não deve ser dado a ninguém, muito menos ao Estado. ... Assim, a Constituição Federal é, em última análise, uma lei. A mais importante delas.

Os membros do STF estão fazendo outra coisa LEGISLANDO POR CONTA PRÓPRIA, esse direito não foi dado aos senhores Ministros, estão interferindo na CONSTITUIÇÃO FEDERAL, desrespeitando a ordem, e a CONSTITUINTE .

Só quem pode mudar é o CONGRESSO fora disso trata-se de uma ditadura JURISTOCRACY. O mesmo que o STJ da VENEZUELA começou a fazer antes de NICOLAS MADURO tomar o poder à força, e continuou fazendo depois.

Somos contra a fake news, não importa de onde venha, essa praga é o câncer que precisamos combater, a importância de uma imprensa sem ideologia é o melhor caminho, o blog tem esse papel.

Precisa respeitar as Instituições e suas normas, mas também essas precisam entender que a manifestação do povo não interfere na vida de seus membros e nem nas suas Ordenanças Jurídicas, há um certo desajeiro, somos contra os radicais de qualquer lado.

A FAKE NEWS é uma epidemia que precisamos combater, mas não a força. Com efeito, sabe-se do resultado desastroso que pode ser ocasionado por uma fake new. “O fácil acesso online ao lucro de anúncios online, o aumento da polarização política e da popularidade das mídias sociais, principalmente a linha do tempo do Facebook, têm implicado na propagação de notícias deste gênero. A quantidade de sites com notícias falsas anonimamente hospedados e a falta de editores conhecidos também vêm crescendo, porque isso torna difícil processar os autores por calúnia. A relevância dessas notícias aumentou em uma realidade política "pós-verdade". Em resposta, os pesquisadores têm estudado o desenvolvimento de uma "vacina" psicológica para ajudar as pessoas a detectar falsas informações.

Além da disseminação de notícias falsas através da mídia, a expressão também define, em um âmbito mais abrangente, a disseminação de boatos pelas mídias sociais, por usuários comuns” e, neste aspecto, a agressão generalizada contra autoridades dos três poderes ganhou contornos imensuráveis, e, naturalmente devem ser investigadas, punindo-se os responsáveis quando forem enquadradas na forma da lei.

Será, que a decisão do Ministro Alexandre de Moraes também vai chegar nas violências cometidas contra o Presidente Jair Messias Bolsonaro ? É a pergunta que faço.

Comentários Renato Santos O direito de falar e de calar, quando se pensa em liberdade de expressão (art. 5º, IV da Constituição Federal)

Pesquisa fontes:

[1] Condutor do Inquérito o Ministro Alexandre de Moraes - SIGILOSO

[2] Advogado, membro da Comissão de Direito Militar da OAB-PR. Secretário – Geral da Associação Internacional de Justiças Militares – AIJM. Coordenador da Biblioteca de Estudos de Direito Militar da Editora Juruá. Membro correspondente da Academia Mineira de Direito Militar. Membro aposentado do Ministério Público Militar da União. Integrou o Ministério Público paranaense. Oficial da reserva não remunerada da Polícia Militar do Paraná.

[3] Notícia Falsa, disponível em https://pt.wikipedia.org/wiki/Not%C3%ADcia_falsa acesso em 15.03.2019.

[4] Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.

[5] Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.

[6] O tipo do art. 219 não estava previsto nos Códigos anteriores, nem encontra identidade no CP comum, porém, na legislação esparsa há uma disposição parecida, na Lei de Segurança Nacional, art. 23, inc. II, o crime de “incitar à animosidade entre as forças armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis”, punido com reclusão de 1 a 4 anos.

[7] GORRILHAS, Luciano Moreira; BRITTO, Cláudia Aguiar de. A polícia judiciária militar e seus desafios – Aspectos teóricos e práticos, Porto Alegre: Núria Fabris Editora, 2016, p.31-32.

[8] STF, Pleno, RE 593.727 – Repercussão Geral -, relator Min. Cezar Peluso, redator do acórdão o Min. Gilmar Mendes: Ementa: (...) 4. Questão constitucional com repercussão geral. Poderes de investigação do Ministério Público. Os artigos 5º, incisos LIV e LV, 129, incisos III e VIII, e 144, inciso IV, § 4º, da Constituição Federal, não tornam a investigação criminal exclusividade da polícia, nem afastam os poderes de investigação do Ministério Público. Fixada, em repercussão geral, tese assim sumulada: “O Ministério Público dispõe de competência para promover, por autoridade própria, e por prazo razoável, investigações de natureza penal, desde que respeitados os direitos e garantias que assistem a qualquer indiciado ou a qualquer pessoa sob investigação do Estado, observadas, sempre, por seus agentes, as hipóteses de reserva constitucional de jurisdição e, também, as prerrogativas profissionais de que se acham investidos, em nosso País, os Advogados (Lei 8.906/94, artigo 7º, notadamente os incisos I, II, III, XI, XIII, XIV e XIX), sem prejuízo da possibilidade – sempre presente no Estado democrático de Direito – do permanente controle jurisdicional dos atos, necessariamente documentados (Súmula Vinculante 14), praticados pelos membros dessa instituição”. Maioria. Julgado em 14.05.2015.

[9] LC 35, de 14.03.1979– LOMAN, art. 33, parágrafo único.

[10] TJMMG, Processo de Justificação 150, Rel. Juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino, j. em 09.06.2010, DJ 21.06.2010, maioria.

Um texto Profético Publicado no Portal Jus-Brasil em 2019, com título " O inquérito 4.781 e os crimes contra o STF", DE AUTORIA Advogado. Membro da Comissão de Direito Militar da OAB-PR. Oficial da Reserva Não Remunerada da Polícia Militar do PR. Integrou o Ministério Público Paranaense, de 1995 a 1999. Integrou o Ministério Público Militar da União, de 1999-2016. Sócio Fundador da Associação Internacional das Justiças Militares – AIJM, sendo dela Secretário-Geral Adjunto. Membro Correspondente da Academia Mineira de Direito Militar. Professor da Escola de Formação de Oficiais da Academia Policial Militar do Guatupê, de 1991-1995. Professor convidado em diversos Cursos de Pós-Graduação - Especialização em Direito Militar, no Brasil e em Angola. Integrou o Cadastro de Docentes da Escola Superior do Ministério Público da União, de 2003 a 2016. Coordenador da Biblioteca de Estudos de Direito Militar da Editora Juruá.

Assustador<<>> Twitter tem um novo recurso esse sistema vai escolher as pessoas para se manifestar na plataforma <<> Inteligência artificial <<>> A primeira vítima foi o Presidente dos Estados Unidos Donald Trump " O twitter está sufocando a LIBERDADE DE EXPRESSÃO"

RENATO SANTOS 26/05/2020 Estamos vivendo num mundo imaginario de algo sublimar, as redes sociais em de servir para ajudr administrar uma Nação que tem a linha de  direita, na verdade está seguindo ao contrário, estão perseguindo quem poderia denunciar o que a esquerda esta fazendo, o fenômeno dos valores estão sendo distorcidos, há uma censura aos que se opõem a suas diretrizes, a chamada direita se tornou a vítima de tudo isso.

É assustador, prepare se para os tempos complicados onde a liberdade de se expressar será considerado crime. O presidente americano Donald Trump foi vítima hoje de um novo recurso do Twitter que pretende interferir no que pessoas escolhidas pela plataforma dizem na rede social. 

A ferramenta foi testada pela primeira vez publicamente hoje em dois tuítes do presidente americano com o objetivo de desmentir as alegações do presidente de que eleição por correio pode gerar fraudes.

O presidente mais tarde respondeu, dizendo que “O Twitter agora está interferindo nas eleições presidenciais de 2020. Eles estão dizendo que minha declaração sobre Mail-In Ballots (Voto por Correio), que levará a corrupção e fraude maciças, está incorreta, com base na verificação de fatos feita pela “Fake News CNN” e pelo “Amazon Washington Post”. 

O Twitter está sufocando totalmente a LIBERDADE DE EXPRESSÃO, e eu, como Presidente, não permitirei que isso aconteça!”, disse o presidente sobre a interferência do Twitter sobre o que ele escreveu mais cedo.

Entre os “checadores” escolhidos pelo Twitter há pelo menos dois veículos de esquerda: a CNN e o Washington Post, jornal de propriedade do dono da Amazon, o multibilionário Jeff Bezos.

Os tuítes de Trump que sofreram interferência do Twitter diziam que “Não há NENHUMA CHANCE (ZERO!) de que eleições por correio sejam nada menos que fraudulentas. As caixas de correio serão roubadas, as cédulas serão falsificadas e até impressas ilegalmente e assinadas de forma fraudulenta. 

O governador da Califórnia está enviando cédulas para milhões de pessoas, qualquer pessoa que viva no estado, não importa quem seja ou como chegou lá, receberá uma. Isso vai ser acompanhado de profissionais dizendo a todas essas pessoas, muitas das quais nunca pensaram em votar antes, como e para quem votar. Esta será uma eleição fraudulenta. De jeito nenhum!”

Checagem não refuta preocupações apontadas por Trump

A checagem, no entanto, não apresentou nenhuma prova que conteste todas as possibilidades de fraude, nem apontou se existem e quais serão os recursos que vão impedir efetivamente que alguém vote no lugar de outra pessoa uma vez que tenha acesso à cédula. 

O Twitter e os checadores também não esclareceram quais recursos serão colocados em prática para garantir que o voto chegue até os responsáveis pela apuração e que não seja extraviado por acidente ou por uma ação direcionada para este fim. Uma outra preocupação manifestada pelo presidente é de que pessoas sejam coagidas por alguém a votar em algum candidato específico, uma vez que não haverá nenhuma autoridade eleitoral presente no momento do preenchimento do voto. A checagem não revelou nenhum fato que refutasse definitivamente nenhuma dessas suspeitas.

Nos dois tuítes de Trump o Twitter inseriu a observação “Veja a verdade sobre eleições por correio”, com um link para tuítes de pelo menos dois veículos que propagam diariamente sob a forma de notícias conteúdo anti-Trump, a CNN e o Washington Post.

COVID-19 <<>> Atualizações <<>> De acordo com as informações melhor da tarde via twitter a Atriz Aracy Balabanian é internada em estado grave com suspeita de covid-19 <<>> Enquanto o Brasil registra 391.222 casos confirmados <<>> 158.593 melhores <<>> 208.117 estão recendo acompanhamento médico <<>> O Brasil registrou 24.512 óbitos sendo em 24 horas 1.039 óbitos

RENATO SANTOS 27/05/2020 00.20 Uma triste notícia para o mundo televisivo brasileiro, segundo as informações do melhor da tarde via twitter. 

Confirmado às 05:20. A atriz foi internada no Centro de Terapia Intensiva (CTI) da Casa de Saúde São José, na zona sul do Rio. Ela deu entrada na unidade com insuficiência respiratória e realizou o teste para coronavírus, com resultado ainda aguardado. Segundo o boletim médico, estado de saúde 'inspira cuidados'.

Aracy Balabanian é internada em estado grave com suspeita de Covid-19 https://t.co/rlV7QV9Aju pic.twitter.com/ZHSUKBsYPv

— Melhor Da Tarde (@melhortardeband) May 26, 2020

A atriz esta em estado grave, no momento que mais precisamos dela, em suas interpretações na TV.

Aracy Estér Balabanian (Campo Grande, 22 de fevereiro de 1940) é uma atriz brasileira.

Seus pais vieram da Armênia para o Brasil, fugindo do genocídio promovido naquele país pelos turcos otomanos. Eles fixaram residência em Campo Grande, capital do atual estado de Mato Grosso do Sul onde Aracy e os irmãos nasceram. Seu pai se chamava Rafael Balabanian e era comerciante e sua mãe era chamada Estér Balabanian, uma dona-de-casa.

Aos quinze anos mudou-se para São Paulo com os sete irmãos e ajudava os pais na criação dos irmãos menores. Fez e passou no vestibular para Ciências Sociais e para a Escola de Arte Dramática, vindo a abandonar os estudos de sociologia, de outro vestibular que ela fez e tinha passado, para se dedicar ao teatro, sua verdadeira paixão. Diz que viveu numa época que era considerado feio uma mulher fazer teatro, já que antigamente as mulheres tinham preferência a serem donas-de-casa e cuidarem dos assuntos domésticos.

A atriz manteve relacionamentos amorosos com homens anônimos e famosos, mas optou em não se casar e não ter filhos, para dedicar-se totalmente a sua carreira. Em entrevistas revelou ter feito dois abortos em uma clínica clandestina. Revelou que interrompeu sua primeira gravidez porque estava no início de sua carreira e havia sido abandonada grávida por seu primeiro namorado, e a segunda interrupção ocorreu porque seu namorado a agredia e queria proibi-la de trabalhar, e ela não queria se casar com ele, ter um filho e abrir mão de sua carreira.

A sua estreia em televisão foi na peça Antígona, de Sófocles, montada pela TV Tupi. Contrário à carreira da atriz, o pai de Aracy só aceitou a opção profissional da filha em 1968, quando contracenou com Sérgio Cardoso na telenovela Antônio Maria.

Se tornou uma das maiores intérpretes do meio e criou personagens inesquecíveis como a idealista Violeta de O Casarão (1976), de Lauro César Muniz, a sofrida Maria Faz-Favor de Coração Alado (1980/81), de Janete Clair, a ardilosa Marta de Ti Ti Ti (1985/86) e a misteriosa Maria Fromet de Que Rei Sou Eu? (1989), ambas de Cassiano Gabus Mendes, a excêntrica Dona Armênia das novelas Rainha da Sucata (1990) e Deus nos Acuda (1992/93), ambas de Sílvio de Abreu e aquela que talvez seja a sua mais marcante, a fria e autoritária matriarca Filomena Ferreto de A Próxima Vítima (1995), também de Sílvio de Abreu. Interpretou, em 2004, a personagem Germana em Da Cor do Pecado, um dos personagens centrais da trama. Outro papel marcante é a Gemma Matoli, irmã do protagonista interpretado por Tony Ramos na novela Passione (2010/11). Em 2013, fez no remake de Saramandaia Dona Pupu, uma idosa mãe de um lobisomem interpretada no original por Elza Gomes.

Atuou poucas vezes no cinema e no teatro, pode-se ressaltar seus desempenhos em peças dirigidas por Ademar Guerra, como Hair, de 1968 e interpretando Clarice Lispector em Clarice Coração Selvagem, encenada em 1998. Sua personagem mais conhecida pelo grande público no teatro foi a socialite decadente Cassandra, no humorístico Sai de Baixo, gravado ao vivo do Teatro Procópio Ferreira de 1996 a 2002 para a Rede Globo de Televisão. Aracy declarou que no começo do programa, havia pedido para sair vendo que após extenso currículo de tragédias, não funcionava nesse papel cômico, acima de tudo por não segurar o riso diante dos colegas. O diretor Daniel Filho então pediu para ela rir sempre que quisesse. O riso da atriz em cena se tornou marca registrada, com Miguel Falabella chegando a dizer que ‘Se o público não entendeu a piada, a Aracy fecha’.

A noticia da sua saúde veio no momento em que o Brasil registra mais números de mortos pelo covid-19, e assustador. 

O Brasil registrou nesta terça-feira (26) o total de 158.593 pessoas curadas do coronavírus, o que representa 40,5% do total de casos confirmados atualmente (391.222). 

Foram 4.760 pessoas recuperadas da doença em 24h, número que tem crescido dia após dia. Outros 208.117 casos estão recebendo acompanhamento médico em todo o Brasil. 

As informações foram atualizadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde do Brasil até as 19h desta terça (26).

Os números crescentes de pessoas curadas são resultado do empenho constante e diário do Governo do Brasil, que não tem medido esforços para garantir atendimento médico e diagnóstico de qualidade dos casos leves, moderados e graves da doença por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). As iniciativas para cuidar da saúde de todos têm sido adotadas em parceria com as secretarias de saúde estaduais e municipais. As ações são monitoradas e avaliadas diariamente, seguindo parâmetros e necessidades de cada estado ou município. Além de recursos financeiros, estão sendo realizados investimentos constantes na aquisição de insumos, respiradores, testes de diagnóstico, remédios e equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde, além da habilitação de leitos de UTI exclusivos para os pacientes graves ou gravíssimos do coronavírus.

Nesta terça-feira (26), o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, esteve em Manaus participando da inauguração da ala indígena do Hospital de Retaguarda Nilton Lins, que fará atendimento exclusivo aos pacientes indígenas do coronavírus. Nesta quarta (27), Pazuello cumprirá agenda no Pará, outro estado bastante atingido pela doença, onde vai visitar unidades de saúde voltadas para diagnóstico e atendimentos dos casos moderados e graves, além de conhecer as instalações do Hospital de Campanha de Belém, voltado para os casos leves e moderados.

Até o momento, o país registra 24.512 óbitos, sendo que 1.039 foram registrados nos sistemas de informação oficiais do Ministério da Saúde nas últimas 24h. No entanto, maioria dos casos aconteceu em outros dias. Isso porque as notificações ocorrem apenas após a conclusão da investigação dos motivos das mortes pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. Assim, do total de novos registros, 284 óbitos ocorreram, de fato, nos últimos três dias e outros 3.882 estão em investigação.

Cerca de dois mil municípios do país não possuem casos de coronavírus e mais de 70% das cidades não registram nenhum óbito pela doença. A taxa de letalidade atualmente da doença é de 6,3%, considerando o total de casos confirmados.  Informações do Ministério da Saúde.

Vamos aos casos por região:

Norte:                      4.928 óbitos

Centro Oeste              288 óbitos

Sul                               483 óbitos

Nordeste                  7.338 óbitos

Sudeste                   11.505 óbitos

A região sudeste lidera a lista de numeros altos de óbitos no Brasil, isso é bastante preocupantes.