Gazeta Central Blog sem ideologias e respeito a inteligência do leitor

A GAZETA CENTRAL BLOG FAZ ALERTA é bom o governo LULA se prevenir ela voltou já se fala em esdtocar comida COVID-19 não acabou <<>>China’s CDC: COVID-19 is One of The Drivers Behind the Outbreak (CDC da China: COVID-19 é um dos fatores por trás do surto)

  RENATO SANTOS  ACADÊMICO  DE  DIREITO  N.º 1526 07/12/2023 Precisamos nos  cuidar  a  pandemia não acabou,  muitos  erraram rm  sdua  deci...

HORA CERTA BRASILIA

Tradutor do Blog Automático

Total de visualizações de página

DIRETOR E FUNDADOR RENATO SANTOS GAZETA CENTRAL JORNALISMO PUBLICIDADE LTDA FUNDADA NA CIDADE

DIRETOR E  FUNDADOR  RENATO SANTOS GAZETA  CENTRAL JORNALISMO PUBLICIDADE LTDA  FUNDADA  NA  CIDADE
JORNALISMO PUBLICIDADE LTDA FUNDADA NA CIDADE

politica se discuti

politica  se discuti
cristão não vota na esquerda nem a pau

somos livres

BRASIL CONTINUA SENDO DE DEUS

BRASIL CONTINUA SENDO  DE  DEUS
HGOMENS SÃO PROFANOS

Gazeta Central Blog

google.com, pub-9267958453982287, DIRECT, f08c47fec0942fa0

É sobre nunca desistir...

É sobre nunca desistir...

Apoie o jornalismo honesto

Apoie o jornalismo honesto
Obrigado por ler o Blog Gazeta Central. Sua assinatura não apenas fornecerá notícias precisas e recursos envolventes, mas também contribuirá para o renascimento do jornalismo Brasileiro e ajudará a proteger nossas liberdades e república para as gerações futuras. Como nossa receita operacional sofre grande pressão, seu apoio pode nos ajudar a continuar o importante trabalho que fazemos. Se você puder, apoie o Blog Gazeta Central experimentando-o por clik nos anuncios - leva apenas um minuto. Obrigado pelo seu apoio!

SEJA VOCÊ SEGUIDOR DO BLOG SEM IDEOLOGIAS E RADICALISMO

VALORIZEM A SUA CONSTITUIÇÃO DE 1988, MAS PRA ISSO VOCÊ PRECISA CONHECE-LA

VALORIZEM  A SUA CONSTITUIÇÃO  DE 1988, MAS PRA  ISSO  VOCÊ  PRECISA  CONHECE-LA
NÃO BLOQUEA NEM EM GRUPOS DA FACULDADE, DE IGREJA E POLITICO

ESTOU AQUINA REDE SOCIAL

https://www.facebook.com/groups/1710631989165959/ https://www.facebook.com/groups/1710631989165959/

Gazeta Central no Mundo

Sejam Bem Vindos

google.com, pub-9267958453982287, DIRECT, f08c47fec0942fa0
google.com, pub-9267958453982287, DIRECT, f08c47fec0942fa0

Previsão do Tempo

Páginas

Não podemos entregar a nossa nação Corrupção @drrenatosantos · 1 h NO JORNALISMO QUEM PRECISA DE PUXA SACOS, NÃO MUDAM NADA! RENATO SANTOSD BLOGUEIRO

ADMINISTRAÇÃO DA VIDA

ADMINISTRAÇÃO  DA  VIDA
Os cinco princípios básicos da Administração Pública estão presentes no artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e condicionam o padrão que as organizações administrativas devem seguir. São eles: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Em defesa do Blog Nota do Editor

A Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda, CNPJ 067906692/0001-57, mantenedora da Gazeta Central Blog. não pactuamos com discriminação contra a Ucrânia, sabemos a importância da Luta para salvar a Nação da ditadura. Renato Santos

Quem sou eu

Meu Curriculo agora no Blog

RENATO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Experiência 1988 Fotógrafo Diário de Guarulhos 1989 Entrevistador Jornal da Liga Árabe de Guarulhos 1990 Entrevistador Jornal do Brás e Federação do Truco Estado de São Paulo 1992 Redator, Fotografo da Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda 1995 - 2.000 Professor Secretária do Estado de São Paulo PEB II 2.001 Arquivista Escritório Doutor Cornélio José Silva 2007 Auxiliar de Escritório Doutor Cornélio José Silva 2009 Arquivista Escritório Jose Maria Zey 2010 - 2012 Escritório do Doutor Cornélio José Silva 2013 -atual Blogueiro Escolaridade • Escola Estadual Professor Cyro Barreiros • Escola Estadual Salim Mudeh • Escola estadual romano Puggiari • Universidade Mogi as Cruzes ( Jornalismo Incompleto 1995) • Universidade Ung Letras ( Incompleto) • Uninove Vergueiro Ciência Jurídica ( trancado) • • Cursos com certificados OAB Certificado do curso/palestra Jurídicas 13 de julho 2005 OAB CERTIFICADO DO CURSO/PALESTRA A POLICIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO E O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SETEMVRO 2005 TELECENTRO PREFEITURA DE SÃO PAULO CERTIFICADO E CURSO DE INTRODUÇÃO À HTML E OUTRAS LINGUAGENS DE COMPUTAÇÃO DEZEMBRO DE 2005 OAB CERTIFICADO/CURSO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DESESA DO CONSUMIDOR MAIO DE 2006 OAB CURSO E CERTIFICADO LOCAL DE CRIME O CADÁVER, A FAUNA CADAVÉRICA E A PERÍCIA JUNHO DE 2008 ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA SETEMBRO 2008 CENTRAL DE CURSO DE RECOLOCAÇÃO E MARKETING ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL DEZEMBRO DE 2008 IBCCRIM RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES DA DITATURA MILITAR 2008 USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEZEMBRO DE 2008 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS CIEE PERSPESCTIVAS DO S ETOR DE HABITAÇÃO 2009 EAD FUG CURSO DE FORMAÇÃO POLITICA 2010 CURSO DE PROFESSOR E A CRITIVIDADE IPC GUARULHOS 2016 FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS CENARIOS 20/25 FEVEREIRO 2020 CURSO DE PORTEIRO CB0 5174-10 2020 CURSO DE TEOLOGIA SISTEMÁTICA/MISSIOLOGIA/HISTÓRICO DA IGREJA/SERMÃO/LITURGIA DE CULTO 2020 - 2021 INSTITUO BÍBLICO DA 1.ª IGREJA PRESBITERIANA CONSERVADORA DE GUARULHOS DESCRIÇÃO DOS CURSOS: Calculo trabalhistas Cálculo da Previdência Contratos Petições Iniciais ( civil trabalhista Criminal e Previdenciária) Todos administrados pelo Dr. Cornélio José Silva e supervisionados Gestão de Conflitos Pessoais e marketing administrados por Dr. Cornélio Na área de Jornalismo marketing A Importância do marketing Orientação da empresa para o mercado, Conceitos, tendências e tarefas fundamentais de marketing , análise Swot, sistema de marketing de pesquisa Liderança para às seguintes áreas profissional: Jornalismo/Publicidade, Advocacia /Politica Liderança e produtividade a função utilização em Administração e recursos Humanos para todas às área dentro de seus conceitos e preceitos objetivos críticos construtivos ou não. Desafios para a Gestão de Pessoas Gestão de qualidade os desafios atuais da gestão da advocacia e jornalismo para qualidade total

ninguém pode escraviza brasileiro

ninguém  pode  escraviza  brasileiro
NÓS TEMOSA CLAUSULA PÉTREA
google.com, pub-9267958453982287, DIRECT, f08c47fec0942fa0

Aqui você pode ler os conteúdos já publicados

Onde estamos sendo vistos

Leiam esse aviso: Somos agregadores de conteúdos e sim opinativos com responsabilidade civil e crim

A empresa Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda, Mantenedora da Gazeta Central.blogspost.com Última atualização: 3 de junho de 2019 e 08/07/2021 De acordo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro, LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. A lei 5.250/67 foi assinada pelo ex-presidente Castelo Branco meses depois da outorga da Constituição de 1967, quando o endurecimento do regime militar se iniciava. Com o objetivo de controlar informações, de acordo com as previsões da norma, jornalistas e veículos de comunicação poderiam ser detidos ou multados caso publicassem algo que ofendesse a “moral e os bons costumes”. A pena poderia ser aumentada se o conteúdo difamasse ou caluniasse alguma autoridade, como o presidente da República. Em 2009, após longo julgamento, 7 dos 11 ministros da Corte concluíram que a lei era incompatível com a atual Constituição, que é repleta de garantias à liberdade de expressão. Pode haver diplomados, menos jornalistas do que outros. Pode haver mais Jornalismo com Jota maiúsculo num blog do que na grande mídia. O Blog além de ser regulamentado pelo Google Sites em normas Internacionais, ainda o seu autor é responsável pelo seu conteúdo,assim sendo, ele pode ter credibilidade seguindo normas Internacionais e a seu País de Origem, além de citar as fonte do conteúdos, ficando ao cargo de sua empresa com CNPJ, e o nome do Responsável e não aplicar a fake news. O jornalista tem que entender como o Google acha a sua notícia, para que o seu jornal online seja lido. Ele tem que ter um blog, e por isso tem que entender que a linguagem, a frequência de atualização e o diálogo com o leitor é bem diferente em um meio digital. Outra finalidade do nosso blog, não somos agregadores de conteúdos e sim de opinião, fazendo uma análise nas principais noticias, com responsabilidade! Renato Santos

sábado, 20 de março de 2021

LOCK DOWN Assistam a ultima live do Presidente Bolsonaro ele trata do assunto da Impetração de uma Ação no STF <<>> Conheça o Estado Sítio e sua História no Brasil <<>> Governadores e Prefeito pode ser processados criminalmente <<>> Se o Paciente ficar impedido de exercer suas atividade profissionais <<>> Queixa-Crime é o melhor remédio pra começar <<>> Já que não teremos nada a nosso favor <<>> Orientação Procurem um Advogado Criminal <<>> Artigo 5.º XV e XXII da Constituição Federal <<>> Os Decretos Estaduais e Municipais estão passando os limites da razoabilidade incluindo o uso das forças Policiais Militares que deveriam proteger os cidadãos <<>> Comandante das Companhia pedimos a gentileza a não tratar os comerciantes com agressividade basta explicar e orientar às pessoas , isso não é VENEZUELA não permitam que usem seus batalhões para trata-los como criminosos

 




RENATO SANTOS 20/03/2021 O que é estado de sítio comparado que os governadores estão fazendo que é Inconstitucional . 



Isso que o STF deveria investigar estão quebrando com a nossa economia, por outro lado o povo não foi acostumado a ter educação é da natureza do brasileiro, mas não vai funcionar pela força dos governadores.




Há origem do Estado de Sítio no Brasil 

Em 1923 e 1924 ocorreram novas ações tenentistas no Rio Grande do Sul e em São Paulo, onde ocorreu a Revolta Paulista de 1924, que levou Bernardes a bombardear a cidade de São Paulo. 

Tudo isso levou Bernardes a decretar o estado de sítio, que perdurou durante quase todo seu governo.

Prá que acha isso é preciso que alguns Estados da Federação façam como fizeram entre 1923 e 1924.

Além da oposição por parte da baixa oficialidade militar, ele ainda confrontou uma guerra civil no Rio Grande do Sul, onde Borges de Medeiros se elegeu presidente do estado pela quinta vez consecutiva, e também o movimento operário que se fortalecia novamente. 

Em 1923 e 1924 ocorreram novas ações tenentistas no Rio Grande do Sul e em São Paulo, onde ocorreu a Revolta Paulista de 1924, que levou Bernardes a bombardear a cidade de São Paulo. Tudo isso levou Bernardes a decretar o estado de sítio, que perdurou durante quase todo seu governo.

Artur Bernardes foi o pioneiro da siderurgia em Minas Gerais e sempre se bateu pela ideologia nacionalista e de defesa dos recursos naturais do Brasil.

Fundou a Escola Superior de Agricultura e Veterinária em sua cidade natal, Viçosa, que viria depois a se tornar a Universidade Federal de Viçosa.

Sob seu governo, o Brasil se retirou da Liga das Nações em 1926.

Bernardes promoveu a única reforma da Constituição de 1891, reforma que foi promulgada em setembro de 1926 e que alterava principalmente as condições para se estabelecer o estado de sítio no Brasil. Após deixar o governo, foi eleito senador em 1929.

Foi contrário à ascensão de Antônio Carlos Ribeiro de Andrada ao governo de Minas Gerais mas não pode evitá-la.

Após a Presidência, foi eleito Senador da República, mandato que exerceu até 1930.

Artur Bernardes, no seu discurso de posse no Senado Federal, em 25 de maio de 1927, estando a cidade do Rio de Janeiro sob grande tensão e expectativa, relembrou a dificuldade que foi sua eleição presidencial de 1922 e sua presidência:

Carlos Lacerda repetiria, contra Getúlio Vargas, essa frase de Bernardes, na campanha presidencial de 1950. 

A esquerda não cria nada de  novo, só copia e interpreta erroneamente leiam essa frase: "  Não estará ainda na memória de todos o que fora a penúltima campanha presidencial? 

Nela se afirmava que o candidato não seria eleito; eleito não seria reconhecido, não tomaria posse, não transporia os umbrais do Palácio do Catete! ”  Não é mesma coisa que ocorre hoje? 

Participou da Revolução de 1930, que desalojou o Partido Republicano Paulista do governo federal. Foi um Revolucionário constitucionalista de 1932. Fracassado este movimento, exilou-se em Portugal. De volta ao Brasil, em 1934, foi eleito deputado federal para o mandato 1935-1939. Em 1937, porém, perdeu o mandato, devido ao golpe do Estado Novo.

Com o restabelecimento da democracia em 1945, ingressou na UDN, elegendo-se deputado federal constituinte em 1945. Criou e dirigiu a seguir o Partido Republicano. Eleito suplente de deputado federal em 1950, exerceu o mandato, em virtude de convocação, sendo eleito para um novo mandato em 1954. Bernardes defendeu, após 1945, o Petróleo e a Siderurgia nacionais. Ocupou o cargo de deputado federal até a sua morte, em 1955. Foi sepultado no Cemitério de São João Batista, no Rio de Janeiro.

O Presidente Jair Messias Bolsonaro entrou com uma Ação a qual denominamos de ADI, uma vez a Ministra Carme Lucia afirmou, " O STF se for provocado, vai responder" Infelizmente não é o que estamos vendo, vamos aos fatos.

O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal contra decretos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que estabeleceram medidas mais rígidas de combate à Covid-19, como a restrição de circulação de pessoas, toque de recolher e fechamento de estabelecimentos comerciais.

Prerrogativas do Presidente da República como afirma a Constituição Federal em seus artigos 136 e 137, governador não é Presidente, há limites em suas ações e eles precisam respeitar isso, ao invés disso  por que não conversa com eles via redes sociais reeducando o povo para esse momento tão conturbador ou perturbado, diante do COVID-19, deixem as pessoas trabalhar e as pequena média e grandes empresas trabalharem para a economia andar, o PIB  vai cair dessa maneira, será uns caos.

Somos contra o fechamento dos comercios por diversas razões, para Bolsonaro, o fechamento de serviços não essenciais e outras medidas mais duras deveriam ser discutidas e aprovadas pelas Assembleias Legislativas, ao contrário do que acontece desde o início da pandemia, em que as ações se dão por decretos estaduais, de iniciativa exclusiva do Executivo. Segundo o presidente, isso evitaria "abusos" por parte de governadores.

Senhores governadores os Senhores não estão usando o bom senso, não é enviando Policiais Militares que nem preparados estão chegam apontando armas  contra cidadão de bens, isso é pior que a ditadura militar de 1980, é terrorismo na cara de pau. Coloca  então o Exercito nas ruas, estão passando da razoabilidade  humana, nenhuma pessoa que é empresário, pequeno ou grande quer passar por isso o nosso País esta indo pra uma Guerra  Civil fica alerta no nosso  blog, lembra´se não temo delegacia suficiente, um conselho abra o Boletim de Ocorrência por abuso de autoridade.

Mas o que caracteristica abuso de autoridade? 

Recentemente aprovada, a Lei de número 13.869/2019 está em constante polêmica nas discussões do planalto. Além disso, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra sua promulgação. De acordo com informações publicadas na Agência Brasil, a medida foi tomada após os parlamentares terem derrubado 18 dos 33 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro, em referência à Lei.

A liminar solicitada pela AMB, segundo a Agência, pede que 11 artigos da nova legislação sejam suspensos. A polêmica continua em forma dessa solicitação. A AMB acrescenta que a nova lei promove a criminalização da conduta de magistrados. As mudanças, inclusive, podem ferir segundo a Associação, “a violação ao princípio da independência judicial”.

O STF não tem um prazo estabelecido para decidir sobre o assunto. Além da AMB, a Anafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos de Municípios e do Distrito Federal), também ingressou com a ADI referente à três artigos da nova Lei. A argumentação do órgão, segundo a Agência Brasil, é a de que houve “intimidação ao livre exercício de função fiscalizadora”.

As ações dos governadores "caput", requer ser revista nos seguintes termos adicionais: 

Diferenças entre abuso de poder e abuso de autoridade

Diferentemente do abuso de autoridade, o abuso de poder não configura crime. Tudo porque, o abuso de poder, se manifesta como excesso de poder. Pode ser usado quando um agente público, por exemplo, usa medidas que vão além de suas competências legais. Além disso, acontece quando há desvio de poder.

Os dois tipos de abuso são ligados porque o abuso de autoridade adota condutas abusivas de poder. Os dois se valem de formas arbitrárias em ações, geralmente praticadas no ambiente do setor público e em âmbito administrativo. O abuso de autoridade está tipificado como crime de acordo com a Lei 4898/65.

Diversas outras ações envolvem o abuso de autoridade, sendo:

Atentar contra a liberdade de locomoção;

● Atentado à inviolabilidade do domicílio;

Ao livre exercício do culto religioso;

● Contra a liberdade de consciência e de crença;

● Violar o sigilo de correspondência;

Ordenação ou execução de medida privativa contra a liberdade individual;

● Usar do abuso de poder para tirar vantagens em situações que lhe favoreçam ou que favoreçam alguém com interesse comum;

Prolongamento e execução de prisão temporária, deixando de cumprir imediatamente a ordem de liberdade.

O que as vítimas das arbitrais do Poder Eecutivo de seu Estado, por parte de um governador qualificado na tipificação do crimes por decretos estaduais ou municipais, às vítima precisam abrir queixa crime nas delegacia presenciais, pois se trata de um remédio Jurídico pouco utilizado por falta de conhecimento.

Queixa- crime : Queixa ou queixa-crime é a denominação dada pela Lei à petição inicial da ação penal privada intentada pelo ofendido ou representante legal.

Quando você tem seu comercio fechado você é o ofendido, numa linguagem Jurídica.

Como encontramos várias Interpretações da Hermêneutica, teremos então a melhor delas do site do CNJ.

Quando um crime ocorre, é preciso que as autoridades competentes sejam notificadas para dar início à investigação contra seu autor ou autores. Para tanto, é preciso fazer a exposição do fato criminoso à polícia ou ao Ministério Público. A essa comunicação dá-se o nome de “notícia-crime”.

A queixa-crime é a petição inicial para dar origem à ação penal privada, perante o juízo criminal, com o pedido de que o autor ou os autores do crime sejam processados e condenados. Pelo fato de o interesse ser privado, é necessário que o ofendido contrate um advogado ou procure a Defensoria Pública para que o procedimento seja iniciado.

Já a denúncia é a petição inicial da ação penal pública. Por ser de interesse público, a denúncia é promovida necessariamente pelo Ministério Público, sem a necessidade de que o ofendido esteja acompanhado de advogado ou defensor público.

Tanto na queixa-crime como na denúncia, é necessário que seja realizada a exposição do fato criminoso –  quais foram suas circunstâncias, qual o tipo de crime e quais serão as provas, como, por exemplo, documentos e testemunhas (se houver). Estando presentes os requisitos, a denúncia ou a queixa-crime são recebidas. Do contrário, podem ser rejeitadas pelo juiz.

Na maior parte das vezes, na esfera criminal, o interesse é público, como na investigação de crimes de homicídio, roubo e lesão corporal no âmbito de violência doméstica.

No entanto, em alguns casos, o interesse é privado, a exemplo dos crimes de injúria, difamação e calúnia.

Quando o interesse for privado, o ofendido precisa ser rápido, pois terá até seis meses, a partir do dia em que o autor do crime foi identificado para apresentar a queixa-crime. Após tal período, o direito de oferecer a queixa-crime deixa de existir diante da decadência. 

O ofendido pode ainda perdoar o autor ou autores do crime. Trata-se da manifestação do ofendido de não prosseguir com a ação penal privada. O suposto autor ou autores do crime devem manifestar se aceitam o perdão. O perdão, no entanto, não é possível quando o interesse é público.

O chamo atenção aqui quando é do interesse publico o perdão não é cabível, no casos dos seus governados e prefeito não terão perdão se ficar comprovado que o uso indevido do confinamento ou lockdown ultrapassar mais de 30 dias e venha causa qualquer tipo de danos, sejam financeiros, pessoais ou outros prejuízos. 

Nos termos Jurídicos devo pedir uma indenização contra as medidas restritivas? Isso dependende do que você entende, a revista CONJUR  explica direitinho sobre  esse tema. 

Nas atuais circunstâncias, de isolamento social e profunda alteração da rotina dos cidadãos; sem qualquer pista do seu tempo de duração e dos reflexos que se colherão na saúde, educação e economia; é quase natural questionar como a civilização chegou a esse ponto.


Provavelmente, sociólogos e historiadores divergirão sobre os elementos que definem uma Sociedade, mas não deveria haver dúvida sobre um traço comum em todas elas, que consiste na divisão de tarefas. Nas sociedades mais primitivas e de subsistência, eram algumas pessoas cuidando dos filhos que permitiam que outros saíssem para caçar. Com o tempo, passando pelo escambo e com o desenvolvimento da moeda e do comércio, as tarefas foram se sofisticando e viabilizando a revolução industrial, científica, sanitária, tecnológica, etc., lapidando paulatinamente a sociedade como a conhecemos modernamente. Nesse momento de crise, portanto, não podemos nos esquecer de que, tudo o que conquistamos, como civilização, em maior ou menor grau, é fruto de trocas, da atividade econômica e do comércio.


De outro lado, pode ser valioso resgatarmos quais eras as aflições da sociedade brasileira até poucas semanas atrás. Sem prejuízo de outros tantos problemas que nos afetam, nenhum cidadão honesto negará que já há alguns anos é generalizada a reclamação sobre os níveis de educação, especialmente dos mais jovens, sobre as condições do nosso sistema de saúde, e sobre a estagnação econômica, que causa desemprego e empobrecimento, especialmente das classes menos favorecidas e dos cidadãos mais vulneráveis, acentuando a odiosa desigualdade social que infelizmente nos distingue. Ademais, também não há como negar que vem se acentuando, nos últimos anos, o discurso “politicamente correto”, que não raras vezes dificulta o enfrentamento objetivo de alguns problemas econômicos e sociais.


Eis que, em dezembro de 2019, surge o Covid-19, alastrando-se em pouco tempo pela maioria dos países do globo. A preocupação dos especialistas médicos, das pessoas e dos governos, quanto ao Covid-19, não pode ser minimizada, ainda mais em um mundo com crescente densidade demográfica e cada vez mais globalizado, fértil para a disseminação do vírus.


Assim é que, entre nós e antes mesmo de o Covid-19 chegar ao Brasil, (i) o Sr. Presidente Jair Bolsonaro promulgou o texto revisado do Regulamento Sanitário Internacional, acordado na 58ª Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde :

em 23/05/2005 (Decreto nº 10.212, de 30/01/2020); (ii) em seguida foi promulgada a Lei 13.979, de 06/02/2020, dispondo sobre medidas que poderiam ser adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19, dentre as quais o “isolamento”, consistente na separação de pessoas doentes ou contaminadas, e a “quarentena”, consistente na restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação, inclusive por iniciativa dos gestores locais de saúde, e com a condição de que sejam autorizados pelo Ministério da Saúde, sejam limitadas no tempo e espaço ao mínimo indispensável à promoção e preservação da saúde pública, e resguardem o exercício e funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais; e (iii) em 03/02/2020, foi editada a Portaria nº 188 pelo Ministério da Saúde, declarando a Emergência em Saúde Pública.

A Covid-19 finalmente desembarcou no Brasil em 25/02/2020, em paciente vindo da Itália (último dia do Carnaval, que, diga-se de passagem, ocorreu sem restrições), e, no dia 11/03/2020, a Organização Mundial de Saúde declarou a pandemia de Covid-19.

Diante desse novo cenário, o Ministério da Saúde editou a Portaria nº 356 no próprio dia 11/03/2020, determinando o isolamento de pessoas sintomáticas, pelo prazo de até 14 dias, prorrogáveis por igual período. Entretanto, contrariando a diretriz estabelecida pelo Governo Federal, começaram a se proliferar normas de âmbito Estadual e Municipal limitando a circulação das pessoas e algumas atividades econômicas. 

Valem ser mencionados os Decretos editados pelo governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória, primeiro suspendendo aulas e eventos com público superior a 500 pessoas (Decreto 64.862, de 13.03.2020), depois determinando a implantação de home office aos servidores idosos, gestantes e portadores de doenças que os enquadrassem no grupo de risco, pelo período de 30 dias (Decreto 64.864, de 16/03/2020), culminando com o fechamento de parques estaduais até 30/04/2020 (Decreto 64.879, de 20/03/2020) e estabelecimentos comerciais, incluindo-se bares, restaurantes, casas noturnas, shopping centers e academias, até 07/04/2020 (Decreto 64.881, de 22/03/2020). 

No mesmo período, o Prefeito de São Paulo, Sr. Bruno Covas, também editou o Decreto 59.283, de 16/03/2020, determinando o fechamento do comércio por 16 dias, a partir do dia 20/março; e muitos outros governadores e prefeitos adotaram medidas semelhantes em seus respectivos Estados e Municípios.

As medidas de isolamento social acima mencionadas carreguem consigo uma louvável tentativa de preservar vidas e certamente relacionam-se à decisão “politicamente correta” mais fácil e popular de defender. 

No entanto, as incontáveis opiniões médicas que têm se proliferado, colocando em dúvida a necessidade e efetividade do isolamento social, aliadas às consequências obviamente nefastas que ele traz a outros interesses sociais igualmente relevantes, provocam algumas reflexões.

Em primeiro lugar, é interessante observar que alguns estudos científicos apontam que cerca de 11% a 24% da população global (entre 700 milhões e 1,7 bilhão) tenha contraído o novo vírus da gripe suína, tendo a OMS estimado o número de mortes em 200 mil pessoas (no Brasil, apenas em 2009, mais de 53 mil casos confirmados, com mais de 2 mil mortes, indicando uma taxa de letalidade de 3,9%, que continuam a ocorrer, com 839 casos em 2018). 

Por outro lado, entre nós, o trânsito causa anualmente milhares de mortes, que apenas em 2019 passaram de 40 mil. 

Entretanto, nem em 2009 se instituiu isolamento social, nem se cogita eliminar o transporte por conta das mortes que causa. 

Obviamente, ainda não se sabe (e, dependendo das medidas que ainda sejam tomadas, talvez nunca saibamos) se a Covid-19 será mais letal que o vírus H1N1 e o trânsito, se o isolamento social ora adotado é necessário, ou proporcional ao dano que pretende prevenir, ou se é uma medida exagerada em vista dos custos sociais resultantes. 

Porém, esses dados servem para evidenciar que nem sempre, diante de uma situação de risco à vida, o Estado estabelece proibições; na maioria das vezes busca-se um equilíbrio entre todos os interesses sociais, ponderando-se os riscos aceitáveis e criando-se regulação normativa das atividades.

Em segundo lugar, pelo que se ouve e lê no noticiário, ninguém consegue afirmar qual a parcela da população que já foi afetada (notadamente porque os testes tem sido realizados apenas nos pacientes em estado grave), e muitos epidemiologistas têm manifestado que, ao tempo das referidas medidas, o vírus já teria se propagado largamente entre a população e a maioria das pessoas sequer teria sofrido sintomas. 

Além disso, tem se propagado entre os especialistas a convicção de que o isolamento social temporário apenas retardaria o contágio do vírus, do qual todos uma hora serão infectados, e que, quando do seu relaxamento, poderia ocorrer uma segunda onda de disseminação ainda mais intensa. Todos esses pontos, em alguma análise, colocam em dúvida a própria efetividade das medidas que têm sido adotadas.

Em terceiro lugar, é certo que ainda não existe notícia de uma vacina e os resultados obtidos com as drogas utilizadas para tratamentos da Covid-19 são muito iniciais. Por outro lado, alguns epidemiologistas têm se manifestado no sentido de que o Covid-19 apresenta taxas de transmissão maiores em temperaturas inferiores a 20ºC. 

Assim, considerando que o inverno no Brasil compreende de 20 de junho a 22 de setembro, durante o qual faria sentido manter o isolamento em razão da maior taxa de propagação do vírus, seria razoável questionar se a antecipação do isolamento não ampliaria seu período de duração, impondo a paralisação da economia por tempo além do necessário.

Em quarto lugar, chama atenção que, diferentemente do que parece propor o governo federal, no sentido de separar pessoas doentes ou contaminadas, ou mesmo da ideia de preservar o grupo de risco (pessoas idosas, asmáticas, com doenças do coração e diabéticos); ao determinar o fechamento do comércio, os governos estaduais e municipais preferiram eleger um ramo da atividade econômica (que inclui pessoas fora do grupo de risco) ao mesmo tempo em que mantêm em atividade pessoas do grupo de risco, como se observa no setor industrial, da construção civil, de serviços essenciais, transportes, saúde, etc. 

Visto de outra forma, é interessante notar que se trata de uma decisão que (a) não preserva de forma direta as pessoas mais vulneráveis que atuam nas atividades não paralisadas e (b) elege apenas um segmento da economia para arcar com os custos relacionados ao enfrentamento do Covid-19.

Essa reflexão não tem a menor pretensão de responder a qualquer dessas questões, para as quais parece ainda não haver consenso nem na comunidade médica. 

Pelo contrário, elas servem apenas para sublinhar que as medidas adotadas pelo Estado refletem puramente uma opção de gestão pública, que elege uma parcela da Sociedade para tentar adiar a disseminação da Covid-19, ganhando tempo para criar uma estrutura mínima (com a construção de leitos e aquisição de respiradores) que consiga atender a todos os infectados, reduzindo sua letalidade.

Sob outra perspectiva, o fechamento dos estabelecimentos comerciais e o possível lockdown já cogitado por algumas autoridades, consistem na forma encontrada pelo Estado para incrementar o sistema de saúde que já sofria reclamações antes da pandemia, para cumprir com seu dever constitucional de prover saúde adequada a todos (artigo 196 da Constituição Federal).

Ocorre que, para resolver esse problema urgente de responsabilidade do Estado, o custo foi alocado a apenas uma parcela da iniciativa privada, que será duramente penalizada. Estudos mostram que 90% dos pequenos e médios negócios brasileiros tem, em média, recursos disponíveis para enfrentar apenas 27 dias de paralisação, o que significa que, diante do fechamento do comércio, a muitos deles faltará caixa para fazer frente às suas obrigações, com risco de demissões e/ou encerramento das atividades. 

Em contrapartida, até o momento, não foi divulgada nenhuma medida efetiva que recomponha o prejuízo que as empresas enfrentarão; em suma maioria, o governo federal tem agido apenas de forma a facilitar a obtenção de crédito, ou a postergar vencimentos de algumas obrigações, basicamente onerando as empresas e trabalhadores afetados.

Nesse ponto, vale lembrar que o artigo 6º, da Constituição Federal, coloca em pé de igualdade os seguintes direitos sociais: “a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”, que foram colocados absolutamente em segundo plano com a priorização da saúde. 

Da mesma forma, as mencionadas restrições parecem colidir com os direitos fundamentais de livre locomoção e de propriedade (artigo 5º, incisos XV e XXII, da Constituição Federal), bem como com o direito de livre iniciativa esculpido no artigo 170 do mesmo diploma, que também prestigia a propriedade privada e a busca do pleno emprego.

Evidentemente, as decisões que as autoridades devem tomar, ponderando riscos à saúde e à economia, não são fáceis, especialmente porque, pendendo a um lado ou ao outro, afetam profundamente a vida e o emprego de milhões de pessoas; tampouco e infelizmente podem se submeter meramente ao discurso “politicamente correto” ou se sujeitar a disputas meramente políticas, como tem se observado, sob pena de não alcançar o melhor equilíbrio aos interesses sociais.

Seja ela qual for, o que deve restar claro é que não poderá transferir uma responsabilidade do Estado a apenas uma parcela da sociedade; e os prejuízos que causará não se resumirão apenas a renegociação de contratos em razão de um fato extraordinário, da excessiva onerosidade, ou da imprevisão. Tal como ocorre quando o Estado interfere na propriedade privada por meio de uma desapropriação e deve indenizar, ao interferir na atividade econômica de forma tão drástica, ele também responderá pelos danos que forem causados.

Fontes CNJ

ConJur.

Comentários  Renato Santos. 

Em sua homenagem e pela mensagem que traz escolhemos Minha vida é do Mestre em vídeo que nos sirva de inspiração e de acreditar que a nossa vida é do Mestre <<>>> Salmo 37:23 " Os passos de um homem bom, são confirmados pelo Senhor..." Irmão Antônio Lázaro da Silva ( Irmão Lázaro) nos deixou 19/03/2021<<>> Diagnosticado com COVID-19 fazia tratamento em casa <<>> Sentiu desconforto no dia 22/02/2021 no mesmo dia foi comprovado que estava com metade dos pulmões comprometidos <<>>No dia 25/002/2021 foi transferido para uma UTI <<>> Seria transferido para outro Hospital Salvador, mas as decisões dos médicos impediram devido seu estado frágil<<>> A pergunta porque não internaram ele logo no primeiro dia <<>> A sua filha confirmou o seu falecimento pela rede Instagram : " Ela declarou " Hoje a pessoa mais importante da minha vida se foi,o homem que eu mais amei e continuarei amando o resto da vida" <<>> Receba nossos carinhos e que Deus conforta o coração de todos vocês

 




RENATO SANTOS 20/03/2021 “Os passos de um homem bom, são confirmados pelo Senhor...”

Salmos 37:23

  Deus tem uma coroa pra você, meu querido e irmão em Cristo, breve estaremos juntos! Renato Santos 

Antonio Lázaro da Silva, mais conhecido como Irmão Lázaro, (Salvador, 4 de novembro de 1966 – Feira de Santana, 19 de março de 2021) foi um cantor, compositor e político brasileiro filiado ao Partido Liberal (PL), eleito Deputado Federal pelo Estado da Bahia e membro da bancada evangélica.

Licenciou-se do mandato a partir de 18 de abril de 2016, para assumir o cargo de Secretário Municipal de Relações Institucionais em Salvador. Em seu lugar foi empossado o suplente Luciano Braga, do PMB.


"Meu Mestre"

.........( Lázaro )

A minha vida é do Mestre,

Meu coração é do meu Mestre,

O meu caminho é do Mestre,

Minha esperança é meu Mestre (2x)


A Deus eu entreguei

O barco do meu ser

E entrei no mar afora

Pra longe eu naveguei

Não vejo mais o cais

Só Deus e eu agora


A minha vida é do Mestre,

Meu coração é do meu Mestre,

O meu caminho é do Mestre,

Minha esperança é meu Mestre


Na solidão da lida

Eu pude perceber

O quanto Deus me ama

As ondas grandes vêm

Tentando me arrastar

Pra longe da presença, 


A minha vida é do Mestre,

Meu coração é do meu Mestre,

O meu caminho é do Mestre,

Minha esperança é meu Mestre

é do mestre

Música neste vídeo

Saiba mais

Ouça músicas sem anúncios com o YouTube Premium

Música

Meu Mestre

Artista

Lazaro

Álbum

Libertacao

Licenciado para o YouTube por

CD Baby; LatinAutor - SonyATV, CD Baby Sync Publishing, LatinAutorPerf, UNIAO BRASILEIRA DE EDITORAS DE MUSICA - UBEM e 4 associações de direitos musicais


Uma coletânia de uma hora estrá na página do blog !

Como músico, Lázaro fez parte da banda Olodum e, mais tarde, se tornou um artista solo evangélico. 

Seu álbum Testemunho e Louvor, lançado em 2008, deu-lhe notoriedade como artista religioso, o que lhe rendeu 10 indicações ao Troféu Talento de 2009. Nos anos seguintes, liberou outros trabalhos, até seu registro final, o EP Entrega, lançado em 2019.

Morreu em 19 de março de 2021, devido a complicações do Covid-19.

Iniciou a carreira na música aos 18 anos, quando comprou seu primeiro violão. Poucos meses depois, dedicou-se ao baixo elétrico. Com passagens pelas bandas Terceiro Mundo e Cão de Raça, Lázaro ingressou no Olodum, grupo no qual ficou famoso através da canção I Miss Her, com letra em inglês. Após enfrentar problemas com drogas e com dores, Lázaro converteu-se à religião evangélica, passando a compor e cantar no gênero gospel.

Na nova fase da carreira lançou várias obras, entre elas em 2008, o álbum ao vivo Testemunho e Louvor, gravado na Igreja Batista Central, na cidade de Feira de Santana, que lhe deu notoriedade no segmento evangélico e 10 indicações ao Troféu Talento 2009 - incluindo uma indicação dupla na categoria Música do Ano com "Eu Te Amo Tanto" e "Meu Mestre". 

Em abril de 2012, o cantor assinou com a gravadora Sony Music Brasil e, dois meses depois, lançou o disco Quem Era Eu, gravado ao vivo em Feira de Santana.Seu último trabalho foi o EP Entrega, lançado em 2019.

2000: Deus É fiel

2001: Te Agradeço Senhor

2004: Conte a Deus

2006: Meu Mestre

2008: Testemunho e Louvor

2009: Vai Mudar

2010: Um Sentimento Novo

2012: Quem Era Eu

2013: Entre Amigos

2014: O Mundo É Crazy

2015: Só Deus

2016: Vou Continuar Orando

2017: Filho chora e mãe não vê

2019: Entrega

Videografia

2007: Testemunho e Louvor (Eu Te Amo Tanto) - Gravado na Igreja Batista Central, Feira de Santana.

2010: Um Sentimento Novo - Gravado ao vivo na Igreja Assembléia de Deus, Feira de Santana

Carreira política

Em 2014 Irmão Lázaro candidatou-se à Câmara dos Deputados, pelo PSC. Elegeu-se, sendo o terceiro mais votado do Estado, com 161.438, ou 2.43% do total, passando a integrar a Bancada Evangélica do Congresso. 

No mesmo ano em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, questionado a respeito da homofobia, declarou que se descreve conservador, mas que defende a liberdade individual. 

Em Abril de 2016 foi anunciado que ele se licenciaria do mandato para assumir o cargo de Secretário de Relações Institucionais da prefeitura de Salvador, em substituição a Heber Santana, que pretende se candidatar à reeleição como vereador na capital baiana.

Falecimento


Primeiro erro: 

Irmão Lázaro foi diagnosticado com a COVID-19 no dia 15 de fevereiro e desde então fazia o tratamento em casa. 

Segundo erro 

Entretanto, no dia 22 de fevereiro, ele sentiu desconforto, febre e procurou um médico. 

Ao chegar no hospital, foi comprovado que ele estava com metade dos pulmões comprometidos e por isso ficou internado, mas em leito clínico. 

Terceiro  erro:

Em 25 de fevereiro de 2021, em Feira de Santana, precisou ser transferido para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). 


No mesmo dia em que foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), ele seria transferido para outro hospital na capital baiana, Salvador, mas o médicos suspenderam a transferência por causa de seu frágil estado de saúde.


Após mais de um mês internado, no dia 19 de março de 2021, por volta das 18:00, por meio do Twitter, sua assessoria informou que o estado de saúde do mesmo era frágil e delicado, e pediu por orações. 

Durante a noite, sua filha confirmou que o mesmo havia vindo a óbito por meio de uma publicação no Instagram. 

Na rede social a mesma escreveu "Hoje a pessoa mais importante da minha vida se foi, o homem que eu mais amei e continuarei amando o resto da vida".

fontes de pesquisa :  Filha do cantor Irmão Lázaro nasce no interior da Bahia

 «Biografia - Irmão Lázaro». Som13. Som13.com.br. Consultado em 7 de fevereiro de 2012

 «Confira como ficou a bancada evangélica na Câmara Federal». Gospel Prime. 6 de outubro de 2014

 «Morre vereador e cantor gospel Irmão Lázaro, vítima de complicações da covid-19». Correio 24 Horas. 20 de março de 2021. Consultado em 20 de março de 2021. Cópia arquivada em 20 de março de 2021

Comentários  Renato  Santos 20/01/2021

sexta-feira, 19 de março de 2021

Nota de esclarecimento <<>> Carlos Alberto dos Santos Crus desmente a informação do Jornal Estado de São Paulo <<>> Publicado no Grupo Praças das Forças Armadas Esposas e Patriótas <<>> " Jamais recebi qualquer comunicação sobre o assunto <<>> Sou um cidadão de direita <<>> Considero a liberdade de opinião e de imprensa como fundamental para a democracia

 



RENATO SANTOS 19/03/2021 Um nota a respeito da notícia publica pelo Jornal do Estado de São Paulo a qual repercutiu em todas as redes sociais, tratando-se da eleições em 2022, em relação ao candidato vice do atual cidadão Luis Inácio Lula da Silva, estaria o jornal aplicando crime de fake news?,

Lula vem tentando se aproximar dos militares.

Ele pode até convidar o general Santos Cruz para a vaga de vice-presidente, segundo Rosângela Bittar.

“O interesse por Santos Cruz revela dois aspectos das preocupações do candidato Lula. Primeiro, o resgate das boas relações com as Forças Armadas. 

Segundo, a expectativa de colaboração efetiva do general, expurgado do atual governo por um dos filhos do presidente. 

Saiu como vítima de fake news, uma prática depois banalizada, e deixou a impressão de ser o mais preparado dos colaboradores militares do governo.”



ESCLARECIMENTO, publicado no grupo Ricardo Thompson PRAÇAS DAS FORÇAS ARMADAS - ESPOSAS E PATRIÓTAS

tScfl1poon9o soredh  · 


O Jornal _O Estado de S. Paulo_ publicou, na edição de ontem (17.3.2021), a informação de que a direção do PT ventilou meu nome em um possível convite para compor uma chapa à Presidência da República com o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, dentro de um movimento de aproximação com os militares. A respeito desse assunto, venho a público esclarecer a minha posição.

1.       Jamais recebi qualquer comunicação sobre o assunto em foco e não sou filiado a nenhum partido político. Também, por diversas outras razões, não é possível tal composição. 

2.       Sou um cidadão de direita (apesar de considerar as simplificações "direita e esquerda" limitadas e antiquadas).  Considero o diálogo essencial e repudio o extremismo ideológico, a corrupção, o fanatismo político, o populismo e a demagogia. 

Tenho sido claro em dizer que *o Brasil não merece ter que optar entre dois extremos* já conhecidos, viciados e desgastados. Ambos os extremos  do nosso espectro politico são exatamente iguais na prática e não servem para o Brasil.

3.       Neste momento, sou a favor de um governo que promova a paz e a união nacional, que governe para todos e não apenas para os seus seguidores mais próximos. 

A sociedade não pode viver em estado permanente de campanha política, dividida em amigos e inimigos, intoxicada e manipulada por extremistas. 

As instituições precisam ser independentes e o aparelhamento das mesmas é inaceitável. O Brasil precisa voltar ao equilíbrio, à normalidade.

4.       Minhas manifestações públicas têm os objetivos de alertar para o perigo do fanatismo político que gera violência e para as tentativas absurdas de arrastar o Exército, aonde servi por cerca de 47 anos, para o dia-a-dia da política partidária e utilizá-lo como instrumento na disputa de poder.

5.       Sou crítico do governo por causa da influência de fanáticos extremistas, falta de comportamento adequado, afastamento das promessas que o levaram ao poder, postura populista, foco em reeleição, irresponsabilidade e polarização política.

6.        É inaceitável que a pandemia tenha sido conduzida sem liderança, com falta de considerações técnicas, com constantes tentativas de desmoralização dos procedimentos apropriados, politização completa de todo o processo e até de medicamentos, e a consequente falta de vacinas, necessárias para salvar vidas e possibilitar o retorno das atividades econômicas. Houve perda de tempo com banalidades e estamos absurdamente atrasados.     

7.       Considero a Operação Lava Jato um marco na nossa história e na esperança de combate à corrupção. Essa operação e outras devem ter continuidade, incluindo o aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência e controle de contas públicas.

8.       A reforma do Estado deve contemplar a extinção de *todos* os privilégios, a começar pelo foro privilegiado.

9.   Acredito numa diplomacia atuante, responsável e multilateral, colocando o Brasil na liderança mundial das questões de preservação da Amazônia e do meio-ambiente.

10.    Considero a liberdade de opinião e de imprensa como fundamental para a democracia, que depende também do aperfeiçoamento permanente das instituições. 

11. A descrença e o desprestígio no Executivo, no Legislativo e no Judiciário e em outras instituições precisam ser tratados com discussão de ideias e medidas que produzam os aperfeiçoamentos institucionais necessários.

12.   Não creio em salvador da pátria  e nem que exista necessidade de tal  salvamento. Acredito no trabalho e na capacidade dos cidadãos.

13. Como eleitor, espero que  as forças políticas e produtivas (empresários e cidadãos), construam alternativas que levem a um governo que traga de volta a paz, o respeito, a união, a recuperação  da economia, reduza a nossa imoral desigualdade social e auxilie os mais vulneráveis.

14. Essas são as razões pelas quais não existe nenhuma possibilidade da minha participação nos dois extremos que considero nocivos ao Brasil.

Brasília, 18.3.2021

Carlos Alberto dos Santos Crus

quinta-feira, 18 de março de 2021

Auxilio Emergencial não vai agradar a todos <<> O valor é fixado em R$ 250,00 <>> No mercado dá pra comprar 31 produtos da cesta básica <<>> Quem vai receber,<<>> Quem não vai receber e na questão da bolsa família não mexe em nada segue a regra atual obs : é importante fazer a declaração do imposto de renda 20

 


RENATO SANTOS 19/03/2021  Presidente Jair Messias Bolsonaro acabou com as fake news do auxilio emergencial o valor acertado ficou em R$ 250,00.





Com as altas nos preços da cesta básica nos supermercado dá para comprar 31  produtos de pequeno valor, como um pacote de feijão e um de arroz, uma lata de leite.

Novo benefício deverá atender 45,6 milhões de famílias e terá valor médio de R$ 250, pagos em quatro parcelas.

novo Auxílio Emergencial do Governo Federal deverá atender 45,6 milhões de famílias a partir de abril. Nesta quinta-feira (18), o Presidente Jair Bolsonaro assinou duas Medidas Provisórias que tratam do pagamento do novo benefício que variará entre R$ 150 e R$ 375 e será pago em quatro parcelas mensais a partir de abril. O investimento do Governo é de R$ 43 bilhões, incluindo os custos operacionais do programa.

Saiba quem receberá

O Auxílio Emergencial 2021 será pago somente a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. 

Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser recebido entre os dois benefícios;

Apenas uma pessoa por família poderá receber o benefício neste ano;

Para quem mora sozinho, o auxílio a ser pago será no valor de R$ 150; e famílias com mais de um indivíduo e que não são chefiadas por mulheres terão direito a um auxílio de R$ 250. Já nos casos de mulheres que são únicas provedoras da família, o valor será de R$ 375.

Pagamento

Do total de R$ 43 bilhões, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa Econômica Federal; R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal; e outros R$ 12,7 bilhões para os beneficiários do Bolsa Família.

A operação para pagamento das parcelas do auxílio seguirá o mesmo modelo utilizado no ano passado. Os integrantes do Bolsa Família serão contemplados com o benefício conforme o calendário habitual do programa, e os demais, receberão na Conta Social Digital, que pode ser movimentada por um aplicativo de celular.

Quem não recebe o novo Auxílio Emergencial

Teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019, ou tinha em 31 de dezembro daquele ano a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

Tenha recebido em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil;

Também não têm direito a receber o Auxílio Emergencial 2021 pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes; e

E quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha o CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão.

PEC Auxílio Emergencial

O Congresso promulgou no último dia 15 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial que viabiliza o pagamento do benefício neste ano à população mais vulnerável. O texto, que estabelece o compromisso com o equilíbrio das finanças públicas do país, não dependia de sanção do Presidente da República, já que se trata de uma PEC. Porém, o pagamento do benefício exigia que o Governo Federal publicasse Medida Provisória detalhando as regras do Auxílio Emergencial a ser pago, como valor, quem tem direito e prazos.

Com a promulgação da Emenda Constitucional pelo Legislativo, foi possível à União disponibilizar recursos a serem pagos no Auxílio Emergencial 2021 com crédito extraordinário. A PEC permitiu um regime orçamentário excepcional para situações de calamidade pública, que passam a ser definidas pelo Congresso Nacional. Dessa forma, o Governo Federal poderá ultrapassar o limite do teto de gastos, sem comprometer a meta de resultado fiscal primário e sem afetar a chamada regra de ouro.

Auxílio Emergencial

Criado em abril de 2020, o Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, Microempreendedores Individuais (MEI), autônomos e desempregados, para ajudar no período de enfrentamento à crise causada pelo distanciamento social por conta da Covid-19.

Ao ser criado, o programa previa o pagamento de apenas três parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200, no caso de mães provedoras de família. Com o agravamento da crise, por conta da Covid-19, o Governo Federal ampliou o benefício para mais duas parcelas também de R$ 600 ou R$ 1.200. Por último, o Governo Federal criou a extensão do Auxílio Emergencial, que eram mais quatro parcelas no valor de R$ 300 ou R$ 600, para mães que chefiam o lar. Com essas, foram nove o número de parcelas pagas aos brasileiros no ano passado.


Um homem polêmico chamado por muito de traidor por deixar o governo Bolsonaro <<>> Mas ele tinha convicção politica <<>> Por causa do COVID-19 intubado duas vezes hoje estamos tristes pela sua perca MAJOR OLÍMPIO nos deixou com 58 anos morte cerebral a família vai esperar por 12 horas até a confirmação para doar seus órgãos <<>> A vida segue <<>>Segundo Sérgio Lessa # EspalhaFatos <<>> já se cogita o nome do 1.Suplente do Senador Alexandre Luis Giordano

 



RENATO SANTOS 18/03/2021 O senador Major Olimpio (PSL-SP) morreu na tarde desta 5ª feira (18.mar.2021), aos 58 anos de idade. Ele estava internado em São Paulo, onde passava por tratamento contra a covid-19. O congressista era líder do PSL no Senado e integrava a frente parlamentar de segurança pública na Casa.

dr@renatosantos twitter 



A morte de Olímpio foi confirmada no Twitter oficial do congressista. Segundo a publicação, a família terá que aguardar 12 horas para a confirmação do óbito e verificará quais órgãos poderão ser doados.

Em 5 de março o senador foi transferido para a UTI do hospital que estava internado na capital paulista. Antes, ele participou de uma sessão remota do Senado já hospitalizado e com a voz enfraquecida.

Só para efeito de registro ele jamais deveria sair do governo! 

O congressista discursou sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição), cujo texto foi aprovado por 62 a 16.

Com a voz debilitada, Olímpio disse que reconhecia o esforço do relator do tema, Márcio Bittar (MDB-AC), de encontrar um texto que forme consenso para voto.

“Eu reconheço a tentativa do esforço do senador Marcio Bittar, mas essa PEC 186, na sua essência, foi mais uma forma de achincalhe aos serviços públicos, aos servidores públicos que são realmente as pessoas que estão neste momento defendendo a sociedade”, disse.

Evolução ao longo dos anos

O nome de urna de Olímpio evoluiu junto com sua patente na Polícia Militar de São Paulo. Em 2002 disputou o cargo de deputado federal com o nome de Capitão Olímpio. Ficou como suplente, então filiado ao PPB (nome antigo do PP).

Em 2004, tentou ser vereador em São Paulo, de novo pelo PP. Também não foi eleito, novamente ficou como suplente.

Em 2006, já como Major Olímpio, concorreu a uma cadeira na Assembleia Legislativa de São Paulo pelo PV. Foi eleito. Em 2010 foi reeleito, mas pelo PDT.

Disputou a eleição de 2014 ainda filiado ao PDT e foi eleito deputado federal.

Tentou ser prefeito de São Paulo em 2016, pelo Solidariedade. Teve 2% dos votos. João Doria (PSDB) ganhou a disputa no 1º turno.

Em 2018 conseguiu se eleger senador impulsionado pela onda que levou Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto. Agora, pelo PSL.

Depois  disso ele deixou o governo Bolsonaro e teve alto custo que lhe custaria a sua reeleição, visto com traidor nas redes socias e outra questão polêmica foi o tratamento que ele deu no PSL de Guarulhos, que deixou as pessoas de boca abertas e obrigando o candidato a prefeito  pelo partido a  renunciar pois não recebia nenhum apoio do partido em 2020, essa talvez fez com que sua imagem ficasse a ranhada.

Segundo o jornalista Sérgio Lessa que escreve  a coluna espalha fatos nas redes sociais do facebook, Guarulhos poderá ter um representante no Senado Federal.

#EspalhaFatos 

1° suplente

Alexandre Luiz Giordano, que circula muito por Guarulhos, assume a cadeira de Major Olímpio no Senado Federal. Giordano já pleiteou ser presidente do PSDB local tempo atrás.

#Guarulhos #Gru





 


A vacina Chinesa esta deixando o mundo de " cabeça para baixo" <<>> Emer Cooke afirma <<>> Não há sinal de que a vacina AstraZeneca tenha dado com coágulo sanguíneos como afirmaram médicos especializados afirmaram ( Sem indicação ) afirmaram que há coágulos sanguíneos obrigando 17 Nações a suspende-la <<>> E mais no Canadá uma pesquisa feita pela ARI 5.004 canadenses << de 26 d efevereiro de 2021 a 3 de março de 2021 e publicada pela THE Epoch Times <<>> com uma margem de erro de mais ou menos 1,4 pontos percentuais, 19 vezes em 20 ) <<>> 9% acreditam que o Partido Comunista ( PCC) oferece um relato justo o que aconteceu durante o surto da COVID-19 <<>>55% dos canadenses discordam veementemente e 26% discordam de que o regime chinês foi transparente e honesto sobre a pandemia <<>> Mas em relação ao tratamento dados aos muçulmanos uigures na China 3/4 dos canadenses chamam a China de genocídio

 




RENATO SANTOS 18/03/2021 As  vacinas estão deixando o mundo de cabeça para baixo, é só seguir o blog e vocês vão entender.Autoridade Médica da União Europeia: Vacinas 'Sem Indicação' AstraZeneca são causa de coágulos sanguíneos.




Não há sinal de que a vacina COVID-19 da AstraZeneca esteja ligada a coágulos sanguíneos, disse o órgão de controle de medicamentos da União Europeia na terça-feira.

“No momento, não há indicação de que a vacinação tenha causado essas condições. Eles não surgiram nos ensaios clínicos e não estão listados como eventos colaterais conhecidos ou suspeitos com esta vacina ”, disse o diretor executivo da Agência Europeia de Medicamentos, Emer Cooke, durante uma videoconferência.

Mas Cooke também disse que um pequeno número de pacientes em testes clínicos e aqueles que receberam placebos apresentaram coagulação do sangue.

A atualização não foi resultado de uma revisão científica, Cooke enfatizou, acrescentando que o comitê de segurança da agência planeja apresentar suas descobertas na quinta-feira.

Vários países, incluindo França e Itália, suspenderam o uso da vacina COVID-19 da AstraZeneca nesta semana, após coagulação do sangue e pelo menos uma morte pós-vacinação. No total, pelo menos 17 países suspenderam o uso da injeção.

Outros, como os Estados Unidos, nunca deram autorização de uso de vacinas de emergência da AstraZeneca.

Em uma declaração enviada por e-mail ao Epoch Times, a empresa sediada no Reino Unido disse que está trabalhando com as autoridades nacionais de saúde e autoridades europeias e "aguarda sua avaliação no final desta semana".

“Cerca de 17 milhões de pessoas na UE e no Reino Unido já receberam nossa vacina, e o número de casos de coágulos sanguíneos relatados neste grupo é menor do que as centenas de casos que seriam esperados entre a população em geral”, acrescentou um porta-voz.

Cooke repetiu essa linha de pensamento, dizendo que quando milhões de pessoas são vacinadas “é inevitável que você tenha incidências raras ou graves de doenças que ocorrem após a vacinação”.

“Eventos envolvendo coágulos sanguíneos, alguns com características muito incomuns, como baixo número de plaquetas, ocorreram em um número muito pequeno de pessoas que receberam a vacina”, disse ela.

O papel da agência europeia é avaliar os eventos adversos e determinar se eles podem estar ligados a vacinações ou se são coincidências.

O comitê de segurança da agência é composto por especialistas de autoridades nacionais de saúde em todo o sindicato, bem como especialistas de parceiros internacionais, representantes de pacientes e representantes de saúde.

Quase quatro em cada cinco canadenses dizem não ter uma visão positiva da China, de acordo com uma pesquisa divulgada na terça-feira.

Quarenta e sete por cento dos canadenses têm uma visão "muito desfavorável" da China, enquanto 30% têm uma visão "quase desfavorável", uma nova pesquisa (pdf) revelou divulgada pelo Instituto Angus Reid (ARI).

Apenas 14 por cento afirmam ver o país favoravelmente, uma queda de 34 pontos em relação a 2017, o valor mais baixo que o ARI registrou desde 2005. 

Da mesma forma, muito poucos canadenses acreditam que o Partido Comunista Chinês (PCC) oferece um relato justo e preciso do que aconteceu durante o surto da COVID-19, a doença que o vírus do PCCh causa.

Apenas 9% acreditam na narrativa de Pequim. A grande maioria dos canadenses - 55% “discordam veementemente” e 26% “discordam” - de que o regime chinês foi transparente e honesto sobre a pandemia. 

A maioria dos canadenses também diz que o Canadá deveria desenvolver laços comerciais mais estreitos com os Estados Unidos (49%) e a União Europeia (49%), em vez da China (11%). Eles também estavam céticos em permitir o investimento chinês em setores sensíveis do país, como telecomunicações e finanças, com três quartos expressando desaprovação.

Em um discurso no Centro para Inovação em Governança Internacional em 9 de fevereiro, David Vigneault, diretor do Serviço de Inteligência de Segurança Canadense, disse que o PCCh tem roubado tecnologia crítica, inclusive do Canadá, particularmente nos setores de biofarma, saúde, inteligência artificial, aeroespacial, tecnologia oceânica e computação quântica. 


A China comunista está “usando todos os elementos do poder do Estado para realizar atividades que são uma ameaça direta à nossa segurança e soberania nacional”, disse ele. 

Além disso, a maioria dos canadenses acredita que não se pode confiar na China em relação aos direitos humanos ou ao Estado de Direito, com 56  % dizendo que "concordam totalmente" e 29% "concordam". Ao lado dessa visão, três quartos dos canadenses concordam que o tratamento dado por Pequim aos muçulmanos uigures na China deveria ser chamado de genocídio.

Em 8 de março , o instituto de pesquisas independente Newlines Institute for Strategy and Policy publicou um relatório detalhando como o PCCh conduzia sistematicamente o genocídio, coletando dados biométricos dos uigures, designando equipes de quadros do partido para monitorá-los e, subsequentemente, destruindo seu local cultural e religioso, idioma e poesia - todas centrais para sua identidade e vida. 

O PCCh criminalizou suas práticas religiosas, construiu e expandiu os campos de internamento e as instalações de detenção onde cerca de 1 a 2 milhões de uigures foram detidos. O que se segue é trabalho forçado, abortos forçados, esterilização em massa de mulheres uigures, estupro generalizado, abuso sexual e separação forçada das crianças uigures de seus pais, afirma o relatório. 

O ARI também observou que a grande maioria dos canadenses (79 por cento) deseja que o país priorize os direitos humanos e o Estado de Direito sobre as oportunidades de comércio e investimento da China para o Canadá.

Isso se traduz em mais da metade dos canadenses (55 por cento) apoiando a ideia de que o Canadá deveria boicotar os Jogos Olímpicos de Inverno de 2022 em Pequim, enquanto 27 por cento ainda querem que o país envie atletas lá para competir.

Da mesma forma, o caso dos cidadãos canadenses Michael Spavor e Michael Korvig prejudicou a relação sino-canadense. 

Ambos foram detidos arbitrariamente na China em dezembro de 2018, poucos dias depois que Meng Wanzhou, CFO da Huawei, foi presa no aeroporto de Vancouver a pedido dos Estados Unidos, onde ela é procurada por acusações de fraude bancária relacionadas a supostas violações das sanções dos EUA contra o Irã. . 

Os dois foram posteriormente acusados ​​de espionagem e permaneceram sob custódia, sob o que o governo federal e observadores internacionais descreveram como acusações falsas com o objetivo de pressionar o Canadá. Enquanto isso, Meng está em prisão domiciliar em uma de suas mansões em Vancouver, enquanto seu caso é levado ao tribunal. 

A ARI pesquisou 5.004 canadenses adultos de 26 de fevereiro de 2021 a 3 de março de 2021, com uma margem de erro de mais ou menos 1,4 pontos percentuais, 19 vezes em 20. A pesquisa foi autocomissionada e paga pela ARI.

lockdown Sistema perverso e não salva vidas <<>> A recuperação econômica dependem do avanço da pandemia <<>> Por não fazerem tratamento precoce<<>> Quebraram a economia, vacinação e agora a recuperação será mais que lenta <<>> No Reino Unido permanecem " incomumente incertas" apesar do rápido lançamento do programas de vacinas <<>> O Brasil precisa de tratamento precoce as decisões da Justiça vão de contra mão será que esses Senhores Magistrados vão se arrepender <<>> " Tarde demais" <<>>

 




RENATO SANTOS 18/03/2021 O sistema mais perverso o confinamento ( lockdown  ), quebrou a economia da Inglaterra imagina que vai acontecer com o Brasil. Reportagem da BBC  news  18/03/2021 .


Imagens  reais do Brasil " Queremos trabnalhar" imagens  360 Poder manifestantes em frente à casa de Ibaneis 28/02/2021



Fica provado que o lockdown é a pior desgraça que uma Nação esta vivendo, 

As perspectivas para a economia do Reino Unido permanecem "incomumente incertas", apesar do rápido lançamento do programa de vacinas, disse o Banco da Inglaterra.

Ele disse que há razões para estar otimista, incluindo uma queda menor do que o esperado no crescimento em janeiro e a extensão do esquema de licença.

Mas disse que a recuperação ainda depende da "evolução da pandemia" e de medidas para proteger a saúde pública.

Isso ocorreu porque o Banco manteve as taxas de juros em mínimos históricos de 0,1%.

De acordo com dados oficiais, a economia do Reino Unido encolheu 2,9% em janeiro em meio ao terceiro bloqueio, com o fechamento de restaurantes e lojas não essenciais.

Mas a queda foi muito menor do que o esperado, sugerindo que as empresas se adaptaram ao comércio em regime de lockdown.

Soma-se a expectativas crescentes de que a recuperação será mais forte do que o esperado, em grande parte graças ao programa de vacinas.

Apesar das preocupações com a oferta , todas as pessoas acima de 50 anos e todos os adultos em grupos de risco devem ter sua primeira injeção no final de maio, seguidos por todos os adultos no final de julho.

Na semana passada, o governador do Banco da Inglaterra, Andrew Bailey, disse à BBC que esperava que a economia "voltasse no final deste ano para onde estava no final de 2019".

Enquanto isso, o órgão fiscalizador do governo, o Office for Budget Responsibility, prevê que o desemprego atingirá um pico de 6,5%, em vez dos 11,9% previstos em julho passado.

Tom cauteloso

No entanto, uma declaração oficial na quinta-feira do Comitê de Política Monetária do Banco (MPC), que define as taxas de juros, foi mais cautelosa.

Ele disse que os planos recentes para aliviar o bloqueio "podem ser consistentes com uma perspectiva um pouco mais forte" no curto prazo, mas não está claro se eles farão alguma diferença no médio prazo.

"As perspectivas para a economia do Reino Unido, e particularmente o movimento relativo na demanda e oferta durante a recuperação da pandemia, permanecem incomumente incertas", disse o documento.

“Continua a depender da evolução da pandemia, das medidas tomadas para proteger a saúde pública e de como as famílias, as empresas e os mercados financeiros respondem a esses desenvolvimentos”.

Aumentos de impostos necessários para acabar com a dívida 'irresponsável'

Silvia Dall'Angelo, economista sênior do International Business of Federated Hermes, disse que o tom cauteloso da declaração do MPC está de acordo com o de outros bancos centrais.

"O Banco da Inglaterra está enfrentando as mesmas correntes cruzadas. Desde sua reunião anterior em fevereiro, a maioria dos desenvolvimentos - notadamente novas rodadas de estímulos fiscais no mercado interno e externo - tiveram implicações positivas para as perspectivas econômicas, mas riscos de queda e incerteza quanto à evolução da pandemia ainda são proeminentes. "

Houve advertências de que a inflação poderia violar a meta de 2% do banco este ano, mas Bailey minimizou a ameaça.

Na quinta-feira, o MPC disse que continuaria monitorando a situação de perto, mas não tinha planos imediatos para apertar a política monetária.

Mas disse que se as perspectivas para a inflação enfraquecerem, "o comitê está pronto para tomar qualquer ação adicional necessária para cumprir sua missão".

Na quarta-feira, o Federal Reserve dos EUA também minimizou as advertências de aumento da inflação, dizendo que qualquer aumento acima de sua meta de 2% provavelmente será "transitório" .

quarta-feira, 17 de março de 2021

Eleições Norte Americanas o que houve? <<>> Somente Fake News <<>> Não compartilha fake News nem da grande mídia e nem de pessoas despreparadas <<>> China, Rússia e Irã não manipularam os resultados das eleições presidenciais de 2020: DOJ e DHS

 



https://www.theepochtimes.com/assets/themes/eet/images/logo_eet.svg

RENATO SANTOS 1703/2021 A fake news é  uma vergonha além de se tratar de pessoas doentes, loucas para haver a queima de um candidato ou a destruição de uma Nação, são pessoas radicais que espalham, seres que não consegue ter opinião co argumentos  para ser debatido com pensamento lógico, por essa razão que a Gazeta Central Blog  não compactua pois atrapalha  nosso  trabalho, além de trazer  informações erradas para as pessoas, acontece no Brasil e nos Estados Unidos.



E  para piorar a situação pessoas " mau intencionadas" ainda compartilha, mas não faz o mesmo o que é certo, não façam  isso compartilhe quem leva o jornalismo a sério.

Eu posso não concorda com o candidato y e suas linhas ideológicas de pensamento, mas isso  não me dar o direito de fazer fake news, nem na grande mídia ou na pequena mídia.

Nos Estados Unidos aconteceu, não houve interferência nas eleições presidências americana de 2020, como queriam os radicais. 

Várias agências federais descobriram na terça-feira que não havia evidência de qualquer interferência ou manipulação de governo estrangeiro na eleição presidencial de 2020 .

O Departamento de Justiça, incluindo o FBI e o Departamento de Segurança Interna e sua agência de segurança cibernética, disseram em um relatório conjunto (pdf) que "não têm evidências de que qualquer ator afiliado a um governo estrangeiro impediu a votação, alterou votos ou interrompeu o capacidade de contar os votos ou transmitir os resultados da eleição em tempo hábil, alterar qualquer aspecto técnico do processo de votação ou de outra forma comprometer a integridade das informações de registro eleitoral de quaisquer cédulas lançadas durante as eleições federais de 2020 ”.

Também na terça-feira, o Escritório do Diretor de Inteligência Nacional divulgou um relatório separado (pdf) com conclusões semelhantes.

De acordo com o DOJ e a Segurança Interna, houve vários incidentes em nome do Partido Comunista Chinês (PCC), atores russos e iranianos que foram identificados.

“Vários desses atores coletaram pelo menos algumas informações que poderiam ter divulgado em operações de influência, mas, em última análise, não vimos nenhum desses materiais implantados, modificados ou destruídos”, disse o relatório, observando que “não está claro se esses atores buscaram esses acessos para informar interesses mais amplos de política externa ou operações específicas de eleições ”.

Além disso, as agências investigaram pós-novembro. 3 alegações relacionadas a fraude eleitoral afirmando que Cuba, China ou Venezuela usaram infraestrutura eleitoral ou implementaram um esquema para manipular votos e descobriram que "não eram confiáveis".

“Não temos nenhuma evidência - não por meio da coleta de informações sobre os próprios atores estrangeiros, não por meio de segurança física e monitoramento de cibersegurança dos sistemas de votação em todo o país, não por meio de auditorias pós-eleitorais, e não por qualquer outro meio - de que um governo estrangeiro ou outro atores comprometeram a infraestrutura eleitoral para manipular os resultados eleitorais ”, acrescentaram o DOJ e a Segurança Interna.

Em relação à Rússia e ao Irã, houve campanhas que visavam infraestruturas críticas que comprometeram a integridade das redes que administravam algumas funções eleitorais. Em última análise, eles não impactaram materialmente os dados dos eleitores, a capacidade de votar, a contagem de votos ou a transmissão dos resultados eleitorais, disseram as agências.

E afirmações não divulgadas feitas pelo regime iraniano que tentaram “minar a confiança do público” nas eleições dos EUA foram “falsas ou infladas”, o relatório também descobriu.

O Escritório do Diretor de Inteligência Nacional, por sua vez, concluiu que nenhum ator estatal estrangeiro tentou manipular dados de votação, registro de eleitores, esforços de tabulação de votos ou resultados de relatórios.

O presidente russo, Vladimir Putin, autorizou “operações de influência destinadas a denegrir a candidatura do presidente Biden e o Partido Democrata, apoiando o ex-presidente Trump, minando a confiança pública no processo eleitoral e exacerbando as divisões sociopolíticas nos EUA”, diz o relatório da ODNI.

E o Irã "realizou uma campanha de influência secreta multifacetada com o objetivo de minar as perspectivas de reeleição do ex-presidente Trump - embora sem promover diretamente seus rivais - minar a confiança pública no processo eleitoral e nas instituições dos EUA, e semear divisão e exacerbar as tensões sociais nos EUA, ”De acordo com o relatório de inteligência.

O relatório da ODNI, no entanto, disse que a China não tentou interferir na eleição, que parece contestar o ex-diretor de Inteligência Nacional John Ratcliffe, que  confirmou em dezembro de 2020 que a China realmente se intrometeu nas eleições federais de 2020,

Ratcliffe alegou na época que a inteligência sobre a interferência eleitoral da China foi suprimida pela administração da CIA, que pressionou os analistas a retirarem seu apoio à opinião.

A Gazeta Central Blog somamos coro com o PTB << Não precisamos nem de toque de recolher e nem de lockdown >> A suspensão do toque de recolher e do maldito lockdown nos Estados<<>> Ministros tenham Misericórdia dos trabalhadores e empresários que estão entrando numa demanda reprimida Chega!

 


RENATO SANTOS 17/03/2021   É  uma loucura total de governadores da esquerda, em adotar toque de recolher e lockdown destruindo sonhos, empregos, empresas, mas os recolhimentos dos impostos  estão a  todo vapor. 

   Tratamento precoce funciona, eu fui um que contrair covid-19 e tive tratamento precoce, só tenho que tomar cuidado com outras pessoas. Vamos nos tratar! Renato Santos

A Gazeta Central Blog divulga e apoia e reforça o pedido " Senhores Ministros Data Vênia, não queira ficar conhecidos pelos pais de família que estão perdendo seus empregos e empresários falindo isso  é absurdo.

Não aguentamos mais essa aberração não só Jurídica mas da vida, então o PTB entrou com um processo na esperança de algum Ministro ter Misericórdia de um povo que quer trabalhar, o lockdown não resolve mas o tratamento precoce sim, e os remédios devidos ministrado na hora certa, mas a população precisa entender isso usando máscaras, e os cuidados necessários podemos mudar esse quadro.

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 806) contra a decretação de lockdown e toque de recolher por governadores e prefeitos de todo o país como forma de combater a disseminação do novo coronavírus e o colapso do sistema de saúde. 

Segundo o partido, as medidas são arbitrárias e violam o direito constitucional à liberdade de locomoção em tempo de paz.

Segundo o PTB, as medidas restritivas têm sido adotadas sem comprovação científica e sem justificativas que demonstrem a sua necessidade, sendo “típicos atos carentes de legitimidade e validade jurídica pelo conteúdo que veiculam”. 

O partido cita decretos editados pelo Distrito Federal e pelos estados do Rio de Janeiro, do Piauí, da Bahia, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e de Mato Grosso do Sul e sustenta que, embora seja invocada como autorizadora desses atos, a Lei 13.979/2020 não prevê restrições à locomoção “intramunicipal”, apenas entre estados e entre municípios.

Na ação, o PTB pede a concessão de liminar a fim de suspender a eficácia de todos os decretos editados por governadores e prefeitos que tenham decretado lockdown e toque de recolher. 

Como pedido alternativo à não concessão da liminar, requer que o STF fixe critérios compatíveis com o texto constitucional para que sejam observados pelos governantes, de forma a preservar os direitos fundamentais.

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL

Origem: DF - DISTRITO FEDERAL

Relator:

REQTE.(S)

DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB 

ADV.(A/S)

LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA (28328/DF, 137677/RJ) 

INTDO.(A/S)

GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL 

PROC.(A/S)(ES)

PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL 

16/03/2021

Autuado

16/03/2021

Protocolado

Petição Inicial (nº 28905) recebida em 15/03/2021, às 22:00:29