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Quem sou eu

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RENATO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Experiência 1988 Fotógrafo Diário de Guarulhos 1989 Entrevistador Jornal da Liga Árabe de Guarulhos 1990 Entrevistador Jornal do Brás e Federação do Truco Estado de São Paulo 1992 Redator, Fotografo da Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda 1995 - 2.000 Professor Secretária do Estado de São Paulo PEB II 2.001 Arquivista Escritório Doutor Cornélio José Silva 2007 Auxiliar de Escritório Doutor Cornélio José Silva 2009 Arquivista Escritório Jose Maria Zey 2010 - 2012 Escritório do Doutor Cornélio José Silva 2013 -atual Blogueiro Escolaridade • Escola Estadual Professor Cyro Barreiros • Escola Estadual Salim Mudeh • Escola estadual romano Puggiari • Universidade Mogi as Cruzes ( Jornalismo Incompleto 1995) • Universidade Ung Letras ( Incompleto) • Uninove Vergueiro Ciência Jurídica ( trancado) • • Cursos com certificados OAB Certificado do curso/palestra Jurídicas 13 de julho 2005 OAB CERTIFICADO DO CURSO/PALESTRA A POLICIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO E O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SETEMVRO 2005 TELECENTRO PREFEITURA DE SÃO PAULO CERTIFICADO E CURSO DE INTRODUÇÃO À HTML E OUTRAS LINGUAGENS DE COMPUTAÇÃO DEZEMBRO DE 2005 OAB CERTIFICADO/CURSO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DESESA DO CONSUMIDOR MAIO DE 2006 OAB CURSO E CERTIFICADO LOCAL DE CRIME O CADÁVER, A FAUNA CADAVÉRICA E A PERÍCIA JUNHO DE 2008 ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA SETEMBRO 2008 CENTRAL DE CURSO DE RECOLOCAÇÃO E MARKETING ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL DEZEMBRO DE 2008 IBCCRIM RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES DA DITATURA MILITAR 2008 USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEZEMBRO DE 2008 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS CIEE PERSPESCTIVAS DO S ETOR DE HABITAÇÃO 2009 EAD FUG CURSO DE FORMAÇÃO POLITICA 2010 CURSO DE PROFESSOR E A CRITIVIDADE IPC GUARULHOS 2016 FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS CENARIOS 20/25 FEVEREIRO 2020 CURSO DE PORTEIRO CB0 5174-10 2020 CURSO DE TEOLOGIA SISTEMÁTICA/MISSIOLOGIA/HISTÓRICO DA IGREJA/SERMÃO/LITURGIA DE CULTO 2020 - 2021 INSTITUO BÍBLICO DA 1.ª IGREJA PRESBITERIANA CONSERVADORA DE GUARULHOS DESCRIÇÃO DOS CURSOS: Calculo trabalhistas Cálculo da Previdência Contratos Petições Iniciais ( civil trabalhista Criminal e Previdenciária) Todos administrados pelo Dr. Cornélio José Silva e supervisionados Gestão de Conflitos Pessoais e marketing administrados por Dr. Cornélio Na área de Jornalismo marketing A Importância do marketing Orientação da empresa para o mercado, Conceitos, tendências e tarefas fundamentais de marketing , análise Swot, sistema de marketing de pesquisa Liderança para às seguintes áreas profissional: Jornalismo/Publicidade, Advocacia /Politica Liderança e produtividade a função utilização em Administração e recursos Humanos para todas às área dentro de seus conceitos e preceitos objetivos críticos construtivos ou não. Desafios para a Gestão de Pessoas Gestão de qualidade os desafios atuais da gestão da advocacia e jornalismo para qualidade total

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A empresa Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda, Mantenedora da Gazeta Central.blogspost.com Última atualização: 3 de junho de 2019 e 08/07/2021 De acordo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro, LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. A lei 5.250/67 foi assinada pelo ex-presidente Castelo Branco meses depois da outorga da Constituição de 1967, quando o endurecimento do regime militar se iniciava. Com o objetivo de controlar informações, de acordo com as previsões da norma, jornalistas e veículos de comunicação poderiam ser detidos ou multados caso publicassem algo que ofendesse a “moral e os bons costumes”. A pena poderia ser aumentada se o conteúdo difamasse ou caluniasse alguma autoridade, como o presidente da República. Em 2009, após longo julgamento, 7 dos 11 ministros da Corte concluíram que a lei era incompatível com a atual Constituição, que é repleta de garantias à liberdade de expressão. Pode haver diplomados, menos jornalistas do que outros. Pode haver mais Jornalismo com Jota maiúsculo num blog do que na grande mídia. O Blog além de ser regulamentado pelo Google Sites em normas Internacionais, ainda o seu autor é responsável pelo seu conteúdo,assim sendo, ele pode ter credibilidade seguindo normas Internacionais e a seu País de Origem, além de citar as fonte do conteúdos, ficando ao cargo de sua empresa com CNPJ, e o nome do Responsável e não aplicar a fake news. O jornalista tem que entender como o Google acha a sua notícia, para que o seu jornal online seja lido. Ele tem que ter um blog, e por isso tem que entender que a linguagem, a frequência de atualização e o diálogo com o leitor é bem diferente em um meio digital. Outra finalidade do nosso blog, não somos agregadores de conteúdos e sim de opinião, fazendo uma análise nas principais noticias, com responsabilidade! Renato Santos

segunda-feira, 17 de outubro de 2022

A Gazeta Central Blog agradece COMUNICAÇÃO SOCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO A FACULDADE PROGRESSO PARABÉNS PELO JURI ASSIMILADO REALIZADO NO TRIBUNAL A IMPRENSA TEM A LIBERDADE DE FAZER O REGISTRO

 



RENATO SANTOS 17/10/2022  A  faculdade Progresso da cidade  de Guarulhos, no bairro da Vila  Galvão, tem um papel  fundamental  para  Sociedade, em  todos  os  seus cursos, mas o curso  de Direito  se destacou  com seus  professores  e o Coordenador , os  trabalho  deles é  muito  importante e merece  ser  destacados por  nós  da Imprensa e demais colegas.


FOTO  OFICIAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA  ESTADO DE SÃO PAULO

Como testemunha  ocular  dessa história  tenho  obrigação de registrar e agradeço  a  Comunicação  Social  do  Tribunal de Justiça  via  e-mail dr.renatosantos@gmail.com,  como  canal  de comunicação com tribunal de justiça.

Atividade busca aproximar estudantes da prática.


 O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, na sexta-feira (14), alunos do curso de direito da Faculdade Progresso, de Guarulhos, para a realização de júri simulado. A atividade ocorreu no histórico Salão do Júri do Palácio da Justiça, onde aconteceram julgamentos famosos, como o de João Acácio Pereira da Costa, conhecido como o “bandido da luz vermelha”.

O coordenador do curso de direito, professor Enos Florentino Santos, deu início aos trabalhos e agradeceu ao Tribunal, aos alunos e ao público presente. “Nada melhor do que fazer a prática dentro da casa judicial, que é o tribunal do júri, especialmente um clássico como esse. Seguimos as diretrizes curriculares nacionais, dentre elas a que leva à prática”, destacou.


O júri simulado, baseado em um caso real de homicídio ocorrido há mais de 20 anos na capital paulista, foi presidido pelo acadêmico Valter Raimundo Júnior, e contou com estudantes do 1º ao 10º períodos atuando como promotores, advogados, testemunhas, réu, jurados e serventuários da Justiça. A sentença foi favorável ao réu e ele foi absolvido por maioria dos votos. A aluna Letícia Napoli, advogada do réu, contou que ficou nervosa no início da prática e elogiou a experiência. “A gente tem uma noção do que vai enfrentar depois da faculdade, aqui eu vi tudo que aprendi dentro da sala de aula.”

Estiveram presentes o vice-presidente da 57ª Subseção Guarulhos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rodrigo Prates; os mantenedores da Faculdade Progresso, professores Marcela Morandeira Villaverde e Roberto Morandeira Villaverde, e também os professores Giseli Passador, Heitor Miranda de Sousa, Roberto Victalino de Brito Filho e Gilberto Nunes Ferraz.

Estudantes de Direito que buscam experiência participam do estágio no Tribunal de Justiça. A função de estagiário permite colocar em prática os conhecimentos aprendidos na teoria e proporciona experiência sólida para o currículo. Continua depois da publicidade.

A vida de um estudante de Direito não é fácil. São cinco anos de faculdade estudando sem parar, lendo livros e mais livros, interpretando leis e enfrentando alguns professores carrascos apenas para descobrir que, ao formar, a jornada está apenas começando.

FONTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA 

COMENTÁRIOS RENATO SANTOS ACADÊMICO DE DIREITO 1526

Quem estuda Direito não pode respirar aliviado ao colocar suas mãos no diploma, pois a carreira jurídica nunca tem fim. Trata-se de um longo caminho repleto de aprendizados e mudanças constantes.


Existem ainda certas verdades que todo mundo que estuda ou já estudou Direito precisa conhecer bem. Pensando nisso, montamos uma lista com 12 situações e temos certeza que você vai se identificar com, pelo menos, uma delas. Confira!

. Livros por todos os lados

Um lugar bem-conhecido de qualquer estudante de Direito é a biblioteca da faculdade. A leitura incessante faz parte do dia a dia de quem deseja seguir a carreira jurídica.


Não é à toa que existem pilhas e pilhas de livros espalhadas por todos os lados do quarto e da casa daqueles que estão nos últimos períodos do curso.


2. Teorias e mais teorias

Sem dúvida, nada é certo no mundo jurídico. Na verdade, a área de humanas, em geral, é preenchida por discussões que muitas vezes transcendem o certo e o errado.


No curso de Direito, o estudante vai se perder em meio a tantas hipóteses diferentes que permeiam cada uma de suas disciplinas. Sempre existe aquele autor que diverge de todos os outros, apresentando uma interpretação totalmente diferente para uma questão jurídica. Os livros e as aulas são repletos de teorias que fazem a mente do estudante fervilhar com tantas informações.


E pode se preparar, pois muitas provas e concursos exigem o conhecimento e o nome de várias dessas teorias!


3. O peso do Exame da OAB

Durante os cinco anos de curso, existe uma sombra que paira sobre a cada de cada estudante de Direito: o temível Exame da OAB.


Com índices de reprovação altíssimos, é normal que os alunos se preocupem com essa prova desde o início do curso. Afinal, a carteira da OAB é essencial para aqueles que desejam seguir a carreira jurídica, e ela só é obtida após a aprovação no Exame da Ordem.


4. Obter o diploma é apenas o começo

Quem estuda Direito deve saber que, mesmo após se formar e ser aprovado na OAB, os estudos continuam.


A carreira de um advogado exige atualização constante dos conhecimentos jurídicos, até mesmo porque as leis e jurisprudências são modificadas diariamente. Ter o diploma em mãos é apenas o passo inicial para uma vida cheia de leituras, estudos e aprimoramentos profissionais.


5. Estágio, faculdade e estudos

É comum que o estudante de Direito queira fazer estágio logo no início do curso, afinal, nada melhor do que a prática para ensinar a teoria.


Mas a vida no Direito não é nada fácil, pois, além de lidar com um estágio que, muitas vezes, dura seis horas diárias, o estudante ainda tem que se dedicar às matérias da faculdade e ainda se preocupar com os estudos, principalmente para a prova da OAB.


Quem acha que o curso de Direito é mole, não sabe o que está falando!


6. Vade Mecum na ponta da língua

Uma das coisas mais comuns entre aqueles que estudam Direito são os amigos e familiares que acham que você tem a Constituição e o Código Civil decorados em sua mente.


As pessoas de fora tendem a pensar que o estudo jurídico envolve memorização acima de tudo. É claro que, em alguns casos, isso é verdade, mas, em geral, a compreensão da matéria é muito mais importante do que a decoreba. É raro que um estudante tenha a resposta para todas as perguntas dos curiosos na ponta da língua.


7. O quebra-galho da família e dos amigos

Outro fato bastante comum é aquele familiar, amigo ou conhecido que está com algum problema jurídico e acha que o estudante de Direito pode dar uma “ajudinha” na situação.


Muitas pessoas sequer entendem que, sem o diploma e a carteira da OAB, não há muito que possa ser feito. E como explicar isso para eles? É uma situação um pouco constrangedora, mas que vive acontecendo.


8. Jurisprudências

Como se não bastassem as teorias e leis que todo estudante tem que conhecer, ainda é preciso estudar as jurisprudências dos tribunais!


Quem tem vontade de fazer estágio em escritórios de advocacia tem que estar preparado para pesquisar e estudar muita jurisprudência, pois essa é uma das melhores maneiras de se argumentar em um processo.


É a jurisprudência que, na maioria das vezes, dita as “regras do jogo”.


9. A ficção não imita a vida

Todo mundo adora filmes e séries com temas jurídicos. Muita gente, inclusive, escolhe o curso de Direito justamente por isso, mas pode acabar se decepcionando.


É preciso ter em mente que a maioria das ficções jurídicas tomam como base o modelo americano do Direito, que é muito diferente do brasileiro.


O mundo jurídico é composto muito mais pela escrita do que pela oralidade. Ainda assim, existem casos que se assemelham aos filmes e séries, como o tribunal do júri, por exemplo.


10. Bom português é essencial

Como foi dito no tópico anterior, a escrita faz parte do Direito. Logo, é essencial que um advogado saiba escrever bem. O português é, inclusive, uma disciplina presente na grade curricular de muitos cursos jurídicos.


Nada é pior do que um processo em que as petições estão extremamente mal-redigidas. Isso é vergonhoso ao advogado e ao universo jurídico como um todo.


11. Filas de espera

Quem já fez estágio sabe muito bem que as filas de espera fazem parte do seu dia a dia.


Seja para protocolar uma petição, fazer o reconhecimento de firma em um cartório ou aguardar uma audiência no tribunal, é preciso ficar um bom tempo nas filas de espera.


Mesmo depois de formado, as filas permanecem.


12. Concursos públicos

Não é nenhuma surpresa que, no Brasil, a maioria das pessoas que escolhem fazer Direito querem ser aprovadas em um bom concurso público e seguir essa carreira.


Aqueles que desejam trabalhar com a advocacia causam até espanto. Se você é um desses, com certeza sabe o que lidar diariamente com perguntas como: “Não vai fazer concurso público?”, “E a estabilidade?”, “Você não pensa em ser juiz?”. Quem é de fora parece pensar que seguir a carreira pública é praticamente uma obrigação do bacharel em Direito.


Qualquer estudante de Direito já se viu diante de uma dessas situações em algum momento do curso. Se você está começando agora, prepare-se, pois ainda vai chegar sua vez! Assim como qualquer outro curso, o Direito tem suas peculiaridades. Talvez a mais famosa delas seja a quantidade de leitura exigida.


Mas não se assuste! É um curso que vale a pena e nada é mais gratificante e enobrecedor do que o conhecimento adquirido ao longo dessa jornada.


E aí, gostou da nossa lista sobre estudante de direito? Se identificou com algumas dessas verdades? Então aproveite e compartilhe este post com seus amigos e colegas nas redes sociais para que eles também se identifiquem!

blog.saraivaaprova.com.br


o-debate-na-band-um-programa-do-vale.html o Debate na band um programa do "vale tudo" quase os azuis deu um chadapa pra lá no rato cachaceiro<<>> Noticia triste para Polictica brasileira o candidato a Governador Tarsicio do Estado de São Paulo sofreu atentado a tiros a em Paraisópolis<<>> Carla Cecatto já estreia no twitter com tudo<<>> Parabéns amiga e sucesso que Dues te guarde jornalismo independente criando força

 



RENATO SANTOS  14/10/2022    O  debate  da band  foi  o máximo quem copiar  é fake news. O Lula candidato  mais  despreparado  do país, é  igual a CPI  do Covid -19,  um palhaço  procurando  seu lugar ao  sol,  





pos  a sela  ele  viu o sol quarado ele se perdeu  em todos  argumentos  do Presidente Bolsonaro,  foi fraco  um verdadeiro  rato de esgoto,  não trouxe  nenhuma proposta  de governo a não ser  seu velho  discurso decorado ,se  o produtor  de audio  não fosse mais esperto ao vivo  a coisa  ia  para  o  mortal combate Kid.






Tivemos  de tudo  até tapinha nas costas dele, por que se o Bolsonaro  fervesse  o sangue italiano, seria  uma porrada   o  idoso  não levantaria  mais  do chão, pela primeira vez  o formato  do debate  da Band  superou  da Globo a fabrica da mentira.

Nem a UOL  salvou o Lula, ele saiu  comas calças arreadas e até  cheia  de bolinhos,  estava  nervoso  toda  hora,  os olhos azuis  nem preciso apertar  muito ele passou  só  com um pedaço  do trator, foi  o debate  de briga  de ideologia a direita  vs  esquerda.  Pensei que  eetava assistindo VALE  TUDO.

Lula  levou  uma surra  de tamanco que  desconcertou o petista   se eu estivesse no lugar dele  desistia  aqui  mesmo  ,  ele  esta APELANDO  PARA BONNER salva-lo, mas a globo nem quer saber dele, desta vez  este senhor  esta  sozinho.

Resta  ao PT  pedir  ao TSE  a casa  das loucas fazer  censura  contra  a Band,  devido  ao  debate ao massacre  que  Lula  não vai  esquecer  tão  cedo, com sua idade  no final outro  que  dançou  no salto do tamanquinho  foi  o picolé de chuchu  sem sal, e  todos traidores,  é claro  quem  se salvou  usando o recurso de inteligência que tem foi Sergio  Moro aliado  do Bolsonaro  e  seja bem vindo a nova realidade.

Uma noticia triste que a Policia Federal precisa  investigar vamos  aos fatos.




domingo, 16 de outubro de 2022

ATENÇÃO: Lula fez jogo sujo na campanha acusando Bolsonaro de Pedófilo o STF e o TSE tem a honra de cassar a chapa do Lula antes do 2.º caso contrário fica a provado diante da opinião publica que as fraudes eleitorais existem e que o pt esta se beneficiando dos Ministros

 

 A VENEZUELANA  DISSE:  QUE  GOUVE APENAS UMA AÇÃO  SOCIAL QUE LULA ACUSOU FALSAMENTE 





RENATO SANTOS 16/10/2022  HOJE Estamos no  19  dia  que sofri  um AVC,  estou me recuperando graças a Deus,  mas a noticia  não pode parar. Tanto STF  como  TSE  tem a honra  e o dever de cassar a chapa  do Lula  antes  do dia  30, pois  eles cometeram crimes eleitorais,  ao  acusar o Bolsonaro de pedofilia.Em uma transmissão ao vivo na madrugada de sábado, o presidente e candidato Jair Bolsonaro (PL) negou que tenha feito comentário de tom sexual sobre imigrantes venezuelanas de 14 anos que encontrou em Brasília. Em entrevista para um podcast na última sexta, o presidente aparece dizendo que viu grupo em passeio de moto e que após "pintar um clima", entrou na casa das jovens e as viu "arrumadas para ganhar a vida". Na live, Bolsonaro disse que frase foi tirada de contexto e que chegou a transmitir ao vivo sua visita no local.







E o chefe tem o dever de apurar possível transgressão disciplinar. Acusar sem provas não é delito. Acusar sabendo ser a pessoa inocente com o intuito de prejudicar é. Abrir procedimento de apuração não é ato arbitrario da administração, mas o exercício de um direito e uma obrigação.


No vigente sistema constitucional brasileiro a prova é que forma a convicção. Não o contrário. Com a prova, primeiramente denuncia-se o investigado. Com a prova, em segundo lugar, o juiz condena.

No caso  do Presidente Bolsonaro  a prova existe  já  do outro lado são apenas fake  news.

A referida mensagem, a olhos desarmados, degrada a boa imagem do presidente Jair Messias Bolsonaro, ambicionando imputar, no seio do eleitorado, de forma absolutamente descontextualizada e vil, a (falsa) sensação de que ele seria 'pedófilo'", escrevem os advogados da campanha.

A defesa de Bolsonaro ainda pontua sobre a disseminação de fake news fazer parte de uma campanha difamatória contra o candidato à reeleição e conta com o apoio de Lula. “O que se tem, no caso dos autos, é um esforço deliberado, organizado e ilegal, com o único objetivo de degradar a candidatura de Jair Bolsonaro, que conta com o apoio e a uníssona colaboração de todos os ora investigados”, diz a representação. toral. Ao  acusar o  Bolsonaro de pedófilo no caso  das meninas VENEZUELANAS  por duas razões  uma das declarações da  DAMARES  e  a outra  por quer  os VENEZUELANOS  estão firmes na campanha  do Bolsonaro  no  Estado  da  Rondônia, a chapa  do  Lula  pode e deve ser cassada,  qual  foi  o crime que  o Lula  cometeu?  Vou  deixar para  vocês pensar:

Campanha de Bolsonaro pede ao TSE remoção de vídeo sobre venezuelanas e proibição de uso da fala na TV

Advogados dizem que fala de entrevista foi 'gravemente descontextualizada'

Mas  a esquerda  partiu para  um jogo perigoso  ao acusa Bolsonaro  de pedofilia,  como  Lula  não  tem mais argumentos ele  esta se enterrando de vez, e leva com picolé  de chuchu. 

Mas é  uma Campanha de nível  baixo  e de jogo  paar  desqualificar  seu  opositor, é  agindo assim  que o criminoso  que  não tem nada  de inocente  ataca fica claro  que  ele  não esta  fazendo  politica.

 A campanha do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) recorreu neste domingo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impedir a circulação de vídeo com a declaração do presidente sobre um encontro com meninas venezuelanas. Além da remoção de conteúdo veiculado pela campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os advogados de Bolsonaro pedem que a Corte proíba desde já a exploração do tema nas propagandas de rádio e TV pelo adversário.

Na madrugada deste domingo, Bolsonaro transmitiu uma live para explicar o caso e alegar que sua fala foi deturpada. Em entrevista a youtubers que tratam de futebol, o presidente disse que, durante um passeio de moto por uma comunidade nas proximidades de Brasília, avistou meninas venezuelanas de 14 e 15 anos e que “pintou um clima” antes de pedir para ir à casa delas. O presidente ainda relatou que as meninas estariam se arrumando, num sábado de manhã, "para ganhar a vida". "Você quer isso para sua filha?", questionou Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) formalizou, na noite de sábado (15), um pedido de cassação da candidatura de Lula (PT) e seu vice Geraldo Alckmin (PSB), além da impugnação de André Janones (Avante), coordenador da caminha digital petista. Bolsonaro argumenta que Janones está cometendo abuso de seus meios de comunicação divulgando várias informações sabidamente mentirosas. “Vem se utilizando de suas redes sociais, ostensivamente, como verdadeira fábrica de fake news, para divulgar e incentivar o compartilhamento em massa de publicações de conteúdo sabidamente falso”, além de promover ações “maliciosas ações coordenadas, com o objetivo desvelado de esvaziar a eficácia das decisões proferidas pela Justiça Eleitoral”. O presidente também pediu a suspensão das redes sociais do parlamentar até o final da eleição, dia 30 de outubro. 

A campanha de Bolsonaro também pediu a cassação do registro de candidatura da chapa Lula-Alckmin. “Tem-se que André Janones, integrante graduado da campanha do candidato Lula, organizou verdadeira cruzada eleitoral contra o candidato Jair Bolsonaro, mediante o compartilhamento massivo, sistemático e coordenado de conteúdos caluniosos, difamatórios, falsos e descontextualizados”, argumenta a campanha de Bolsonaro. Assinam o documento os advogados Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Eduardo Augusto Vieira de Carvalho, Ademar Aparecido da Costa Filho, Marina Almeida Morais e Marina Furlan Otman. 

sábado, 15 de outubro de 2022

A Gazeta Central Blog recebeu e os demais colegas jornalistas também de qualquer veiculo de comunicação <<>> Guias auxiliam jornalistas e eleitores a desvendar o processo eleitoral é só seguir

 




RENATO SANTOS 14/10/2022   HOJE  FAZ    19  DIAS QUE  SOFRI  UM AVC  por ordens médicas  nem deveria escrever blog, mas enquanto  a  fisioterapia  não  sai e como  não tenho recursos, tenho  que me virar  como posso, caso contrário atrofia  os meus nervos  do lado esquerdo bem  que  o google poderia me ajudar mas não  fazem. Pesso  click  nos  anúncios eles são reais, não me  censure.



Mas nós  blogueiro e jornalistas  temos obrigação  de informar aos nossos leitores, o TSE  divulgou  uma cartilha  para  todos os jornalistas, famosos  ou  não, cabe a cada  um  seguir  o plano sem questionar, a Imprensa esta perdendo  sua liberdade  com  educação  finalidade  combater  as fake news.

A Secretaria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) produziu uma série de conteúdos específicos sobre todo o processo eleitoral e a transparência do sistema eletrônico de votação. Muito embora o objetivo principal seja auxiliar jornalistas a divulgar informações confiáveis e de qualidade, os documentos também servem ao eleitor, principalmente àquele que busca elementos para rebater fake news. Os interessados podem consultar os materiais no Portal do TSE ou na página do Centro de Divulgação das Eleições (CDE) 2022.


Guia das Eleições 2022 para jornalistas


O documento em PDF tem o objetivo de oferecer subsídio, estatísticas e esclarecimentos aos jornalistas, para que compreendam melhor o cenário eleitoral brasileiro, bem como para auxiliar os profissionais de imprensa na apuração de informações referentes ao pleito deste ano. Nele, os interessados conferem os principais números que refletem a dimensão das Eleições Gerais de 2022, o calendário eleitoral, as principais normas e as alterações legislativas.


Acesse o Guia das Eleições 2022 para jornalistas.


Guia do jornalista


O TSE disponibiliza também um material com os principais termos usados nas eleições que despertam a curiosidade tanto de jornalistas quanto de eleitores. Por exemplo: no tópico “Desinformação”, saiba o que é, o que o TSE já fez a respeito, conheça o Programa de Enfrentamento à Desinformação e as parcerias que o Tribunal fez com as plataformas de redes sociais para informar corretamente o eleitor e ajudar no combate às fake news.


Tópicos como biometria, desincompatibilização, propaganda eleitoral e o Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação também são abordados no material, entre outros.


Confira o Guia do Jornalista (perguntas e respostas).


Glossário de TI


E se você não está familiarizado com a linguagem técnica utilizada no processo eleitoral, o Glossário de TI pode te ajudar. Hacker, hardware, software, flash card, log, malware, hash, trusted, blockchain, criptografia e zerésima são alguns exemplos das palavras que você pode encontrar em diversas matérias que abordam as eleições, mas que não explicam detalhadamente os significados desses termos.


O material também apresenta conceitos claros, confiáveis e objetivos sobre assinatura digital, barreiras de segurança, Boletim de Urna, código-fonte da urna, observadores eleitorais, registro digital do voto, sala-cofre do TSE, Teste de Integridade da Urna Eletrônica e voto secreto, entre outros.


Acesse o Glossário de TI.


Mais informações


Vale lembrar que o Portal do TSE divulga notícias sobre o sistema eletrônico de votação e todo o processo eleitoral diariamente contendo as principais informações de forma clara e transparente, para toda a população.


O Tribunal possui, também, perfis oficiais nas principais redes sociais. Use o mecanismo de busca de sua plataforma preferida e siga o TSE nas redes. Posts diários e na linguagem do internauta pretendem deixar você bem informado, enquanto se diverte com um conteúdo diferenciado e criativo.


RS/LC, DM

quinta-feira, 13 de outubro de 2022

Um povo que escolhe corruptos, inúteis, cínicos e traidores, não são vítimas , SÃO CUMPLICES”<<>> AUTOR Eric Arthur Blair ( pseudónimo George Orwell)


 

NOTA  DO EDITOR :aviso preciso  localizar Rosana Maria de Melo WHATS  APP  11-986568146


RENATO SANTOS 13/10/2022 O Brasil está  em falta  de bons profissionais  jornalistas, que sejam críticos da politica ,mas nós  do blog percebemos  isso deste  2013, não somos  bem vistos e nem pouco receptíveis  nem as igrejas e nem em  grupos de qualquer meio, mas se temos a oportunidade de  trabalharmos  com essa visão é  por que tem tanta  gente  que  são encantadas  por cantadores de burros, que  sew vende  por  miseráveis  R$ 150,00,  isso  não ser patriotas, mas degustadores  de estercos de bode, aqui entra  todo  tipo de pessoas, deste um cidadão comum, até  profissionais de imprensa  de politicos da esquerda e  traidores, pastores, bispos, empresas conceituada no  mercado, professores e alunos de faculdade que se acham sabedores  do mundo jurídico, e  alguns Ministros  do STF  e  do TSE que  há tempo deixaram  as suas éticas  por  um prato de esmolas de lentilha,  não conhecem nada  sobre  ciência politica, reparem brigam por seus candidatos e não por planos politico  para sua vida, e mais grave nem sabem para quer serve  um deputado estadual, federal e um Senador, posso  citar sem medo qualquer um como port exemplo  Simone Tebet,  que  não tem nenhum projeto próprio dela a não ser o que  dizem para  ela falar, uma besta  mais que  quadrada se pode dizer assim  para não piorar a sua aparência de reboque.




A  culpa? Bom a lista  é grande passamos  30  anos sendo iludidos, por  uma  falsa democracia e uma Constituição que nasceu  semi morta, graças  aos juristas de renome que escreveram  a sua Mal biografia diga  o  MICHEL TEMER   que  anunciou seu apoio  ao BOLSONARO e deu a volta  por vergonha e falta  de postura,  e grandes nomes da Politica Brasileira que se entregaram para  o maior bandido do país além de fazerem o povo de palhaço na CPI  DO COVID-19, que  todos  foram  encantados  por  encantador de flauta.

Mas  estamos  no segundo turno,  de quem  é a culpa do povo que  não teve educação de qualidade apenas tapa  buracos, nem trabalho de faculdade  sabem fazer,  por  nem pesquisa, imagina o TCC  uma piada pronta  como  dizia  um amigo JOSÉ SIMÃO.

São escravos de esterco  como  a AMALHAÇÃO QUE idiotizou  os  jovens é  fica difícil dar  ao pouco  de CONHECIMENTO.

OS ENCANTADORES DE BURROS.


Uma jovem bonita chamada Lolita, foi para o campo comprar um burro de um fazendeiro por 500 reais.

- Desculpe Lolita, mas o único burro que tenho morreu hoje.

- Bem, não importa, me dê o burro.

- E para quê? Perguntou o velho, o que é que você vai fazer com ele ?

- “Vou sortear”, respondeu a Lolita.

- Você está louca ? Como vai sortear um burro morto ?

- É, eu não vou contar para ninguém que o ele está morto, é claro.


Um mês depois desse evento, o fazendeiro encontrou a Lolita e perguntou-lhe:

- Então o que é que aconteceu ao burro ?

- Como lhe disse, sorteei-o. Vendi 500 números a 20 reais cada e ganhei 10.000 mil

- E ninguém reclamou? – perguntou o velho.

- Apenas o vencedor – disse a Lolita. Mas eu devolvi os 20 reais para ele.


Lolita cresceu e virou política.

Uma mulher que durante a vida nunca trabalhou nem fez nada de produtivo, agora está muito rica… porque encontrou muitos “burros mortos” pelo caminho, e os sorteou para muitos ingénuos. 

Mas o melhor desta história é que ela continua a encontrar muitos burros para continuar a ser política.


George Orwel, escreveu:

- “ Um povo que escolhe corruptos, inúteis, cínicos e traidores, não são vítimas , SÃO CUMPLICES”.

Vou  falar  um pouco  sobre  o autor 

Eric Arthur Blair (Motihari, Índia Britânica, 25 de junho de 1903 – Camden, Londres, Reino Unido, 21 de janeiro de 1950), mais conhecido pelo pseudónimo George Orwell, foi um escritor, jornalista e ensaísta político inglês, nascido na Índia Britânica. 

Sua obra é marcada por uma inteligência perspicaz e bem-humorada, uma consciência profunda das injustiças sociais, uma intensa oposição ao totalitarismo e uma paixão pela clareza da escrita. Sua hostilidade ao Stalinismo e pela experiência do socialismo soviético,[6] um regime que Orwell denunciou em seu romance satírico A Revolução dos Bichos, (traduzido no Brasil também como A Fazenda dos Animais, a partir das edições de 2020) se revelou uma característica constante em sua obra.

Considerado talvez o melhor cronista da cultura inglesa do século XX, Orwell dedicou-se a escrever resenhas, ficção, artigos jornalísticos polémicos, crítica literária e poesia. Ele é mais conhecido pelo romance distópico Nineteen Eighty-Four, escrito em 1949, e pela novela satírica Animal Farm (1945). Juntas, estas obras venderam mais cópias do que os dois livros mais vendidos de qualquer outro escritor do século XX 

Um outro livro de sua autoria, Homage to Catalonia (1938) — um relato de sua experiência como combatente voluntário no lado republicano da Guerra Civil Espanhola — também é altamente aclamado, assim como seus ensaios sobre política, literatura, linguagem e cultura. Em 2008, o The Times classificou-o em segundo lugar em uma lista de "Os 50 maiores escritores britânicos desde 1945".

A influência de Orwell na cultura contemporânea, tanto popular quanto política, perdura até hoje. Vários neologismos criados por ele, assim como o termo orwelliano — palavra usada para definir qualquer prática social autoritária ou totalitária.

Para quem  foi professor de  Literatura sabe o que  é  neologismos  Neologismo é um fenômeno linguístico que consiste na criação de uma palavra ou expressão nova, ou na atribuição de um novo sentido a uma palavra já existente. Pode ser fruto de um comportamento espontâneo, próprio do ser humano e da linguagem, ou artificial, para fins pejorativos ou não. Geralmente, os neologismos são criados a partir de processos que já existem na língua: justaposição, prefixação, aglutinação, verbalização e sufixação.


Esse processo de criação se dá, devido a capacidade de ampliação que o léxico de uma língua natural possui, assim como a Língua Portuguesa. Em vista disso, compreendemos que, como o mundo, uma língua natural está em constante transformação e, o neologismo, pode ser considerado um fenômeno enriquecedor atribuído ao léxico de uma língua e ao vocabulário dos falantes.


Pode também referir o termo "neologismo" a uma nova doutrina no campo da Teologia que procura esclarecer o significado e significante das expressões presentes nas pressões presentes nas traduções bíblicas.


Fundamentado em Alves (1994), Batista (2011, p.63) destaca que há cinco tipos de neologismo criado na Língua Portuguesa: neologismo fonológico - pode ser exemplificado pela mudança da palavra turma para tchurma; neologismo sintático - reflete na ação de sufixação tomando uma palavra já existente como base, a exemplo: infelizmente, nesse caso a palavra feliz foi usada como base, sofrendo acréscimo do prefixo in e do sufixo mente; ' neologismo semântico - se refere ao significado atribuído. Esse tipo de neologismo pode ser exemplificado pela abreviação x9, uma expressão comumente utilizada para denominar aquele que é fofoqueiro; neologismo por empréstimo - no caso, seria a presença de estrangeirismo na língua, como o uso da palavra deletar, popularmente aceita pelos falantes brasileiros. Portanto, "neologismo" é um fenômeno linguístico que consiste na criação de uma palavra ou expressão nova.

 REFERÊNCIA DA PESQUISA

Batista, Ronaldo de Oliveira (2011). A palavra e a sentença: estudo introdutório. São Paulo - SP: Parábola Editorial. 63 páginas Dicionário Morfológico da Língua Portuguesa, por Evaldo Heckler, Sevaldo Back e Egon Ricardo Massing - São Leopoldo, UNISINOS, 1984. 5v Azevedo, Maria Luísa Seabra Marques de (2005). Toponímia moçárabe no antigo Condado Conimbricense. Coimbra: Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. pp. 162–163


COLABORAÇÃO ROSEANE GUSMÃO


EDITORIAÇÃO RENARTO SANTOS ACADÊMICO DE DIREITO


segunda-feira, 10 de outubro de 2022

Segundo turno tem regras de Campanha do TSE <<>> e TSE Manda tirar do ar propagandas de lula associando Bolsonaro a canibalismo <<>> LULA NAÕ TEM nenuum projeto para nação <<>. Só ódio e raiva todos seus videos só a presentam ofensas pessoais contra seus adversário nada de concreto <<>> SE ele ganhar é por corrupção<<>> Não somos Republica Bolivariana respeite a nossa Democracia

 




RENATO SANTOS 10/10/2022  Estamos na  reta  final das eleições do 2.º turno, mas parece  que o ataque  que  o Lula faz não  tem  limites já  esta na hora  do TSE verificar a conduta  do candidato e impugnar a eleição  dele  imediatamente.






Por  vários crimes  como ameaçar a liberdade da Imprensa no Brail e associar  o  candidato  como  comedor  de índios, parece  que Lula  enlouqueceu de vez, não tem a minima  condição  de continuar.

Nós somos  uma Republica Federativa do Brasil e não  uma  republica Bolivariana, não  vamos  aceitar  esse t ipo  covarde de ataque, e nem censura  aos meios  de Comunicação, é  bom a Sociedade parar de ser  bode velho, e começar  se vale apena  dar  o voto de confiança  ao  Lula ele  esta  se tornando uma ameaça  para  a DEMOCRACIA.

Na sessão administrativa desta quinta-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o plano de mídia referente ao horário eleitoral gratuito para a disputa de presidente da República no segundo turno das Eleições 2022, marcado para 30 de outubro.


A propaganda eleitoral nas emissoras de rádio e televisão começa nesta sexta-feira (7) e segue até a antevéspera do dia da votação, ou seja, dia 28 de outubro. No segundo turno, o tempo de propaganda é dividido igualmente entre os candidatos.


Conforme prevê a Resolução TSE nº 23.610/2019, a propaganda para presidente da República será veiculada na televisão de segunda à sábado das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40 (dez minutos de inserção diárias). Em rádio, a propaganda para presidente vai ao ar das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.


De acordo com o artigo 62, o candidato que obteve maior votação no primeiro turno será o primeiro a se apresentar, seguindo a alternância da ordem a cada programa ou inserção.


Governadores


Nos 12 estados em que a disputa para governador será definida no segundo turno, os respectivos planos de mídias deverão ser aprovados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).


Os candidatos ao cargo de governador poderão veicular propaganda das 7h10 às 7h20 e das 12h10 às 12h20 no rádio. Na televisão, o horário eleitoral para governador será das 13h10 às 13h20  e das 20h40 às 20h50.


Além disso, as emissoras devem reservar, de segunda a domingo, 25 minutos para cada cargo em disputa e para cada candidato/coligação para a veiculação das inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação.

https://www.tse.jus.br/comunicacao/arquivos/voto-plano-de-midia


Outo assunto:

Campanha  eleitoral  não  é  ameaça criminal e sim debater ideias mas não estamos vendo isso.

Será  que o TSE  já  se trans formou  numa Corte de Exceção ? Isso  deixou  de ser Campanha  e sim uma batalha  de rua.

TSE manda remover propagandas de Lula que associam Bolsonaro a canibalismo, isso é grave  cade a   Justiça?

A campanha do petista divulgou inserções, na semana que sucedeu o primeiro turno das eleições deste ano, com a entrevista dada por Bolsonaro ao jornal americano The New York Times em 2016, em que ele afirmava estar disposto a comer carne de um indígena morto.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu no sábado (8), em caráter liminar (provisório), que a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não pode mais veicular inserções e propagandas na TV associando o presidente Jair Bolsonaro (PL) a práticas canibalistas. Segundo a Folha  Express.

A campanha do petista divulgou inserções, na semana que sucedeu o primeiro turno das eleições deste ano, com a entrevista dada por Bolsonaro ao jornal americano The New York Times em 2016, em que ele afirmava estar disposto a comer carne de um indígena morto.

O ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do TSE, afirmou, em sua deliberação, haver alteração sensível do sentido original da entrevista, sugerindo que Bolsonaro comeria carne humana em qualquer contexto, e não no caso restrito de um ritual durante a visita do então deputado ao povo Yanomami de Surucucu.



Por se tratar de uma decisão liminar, entretanto, ainda cabe validação do plenário do tribunal eleitoral sobre a decisão monocrática.



"Em análise superficial, típica dos provimentos cautelares, verifica-se que, como alegado, a propaganda eleitoral impugnada apresenta recorte de determinado trecho de uma entrevista concedida pelo candidato representante, capaz de configurar grave descontextualização", afirmou o ministro na decisão.



Sanseverino também argumentou gravidade na divulgação do conteúdo em redes sociais, que, segundo ele, gera ainda mais perigo à reputação de Bolsonaro.



Para além de não usar mais inserções televisivas, o ministro conclui impondo à campanha petista a abstenção de qualquer nova divulgação sobre o assunto, também obrigando a remoção de conteúdos que usam a entrevista nas redes sociais usadas por Lula em sua candidatura.



O vídeo antigo, que está publicado na íntegra no canal de YouTube do atual presidente, tem circulado nas redes sociais durante a semana em uma nova disputa de discursos pautada por questões religiosas e morais.



O então deputado federal afirmou que só não comeu carne humana de um indígena porque "ninguém quis ir com ele".



"Morreu o índio e eles estão cozinhando, eles cozinham o índio, é a cultura deles. Cozinha por dois três dias, e come com banana. Daí eu queria ver o índio sendo cozinhado, e um cara falou, 'se for ver, tem que comer', daí eu disse, eu como! E ninguém quis ir, porque tinha que comer o índio, então eles não me queriam levar sozinho, e não fui", disse Bolsonaro na entrevista. "Eu comeria sem problema nenhum. É a cultura deles. Eu me submeti a isso", completa o presidente.



Também no último sábado, Lula havia indicado que o vídeo deveria se tornar um mote da campanha, fazendo referência ao episódio três vezes em entrevista a jornalistas e dizendo não se tratar de "maldade" da campanha.



"Aquilo não é fake news ou maldade nossa, aquilo somos nós informando o povo sobre como é nosso adversário", disse, quando questionado se o caso seria mais explorado pela campanha. "O que está acontecendo é que não estamos inventando. Aquilo não é campanha do Lula falando, é ele falando."



A Folha mostrou que a campanha petista usaria imagens de Bolsonaro discursando em loja maçônica caso o candidato à reeleição subisse o tom da campanha. O PT também voltou a ser alvo de vídeos manipulados que mostra Lula dizendo que faria pacto com o demônio, e relacionando-o ao "satanismo".



domingo, 9 de outubro de 2022

Jovem entre 16 e 17 anos não serem obrigados a votar <<>> Mas tem que conhecer a ciência politica<<< Segundo turno uma oportunidade pra mudar o Brasil <>>> entre condenado e não <<>> Cabe direito da personalidade inciso Direito de Oponibilidades e Absolutismo com consciência deste que a Igreja faça o uso da Missiologia e Educação sem alienação

 

NOTA  DO  EDITOR  A  EMPRESA GAZETA  CENTRAL  DE PULICIDADE E JORNALISMO  LTDA MANTENEDORA  DA  GAZETA  CENTRAL  BLOG  NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ABRA  ESPAÇO  PARA  TODOS  OS ACADÊMICOS  DO  CURSO  DE DIREITO PARA  TODAS AS UNIVERSIDADE RESPEITANDO A ÉTICA E DENTRO DAS NORMAS DA ABNT do  1.º  semestre  ao  5 deste  que  sejam matriculados para publicar  seus conhecimentos . Exercendo  o  direito  de  liberdade de Expressão não é  um trabalho  cientifico  essa tarefa  cabe  exclusividade  das Instituições.


RENATO SANTOS09/10/2022 Muitas  pessoas estão querendo  entender  os  resultados  das eleições  do  1.º turno, que  convocou o  2.º  turno para  o  dia  30  de outubro  deste ano entre  as figuras  uma  que  representa  a direita  conservadora JAIR MESSIAS BOLSONARO  e outra a  esquerda radical  e maquiavélicas  condenado  a três Instância  Superiores, porém  mentirosa,  afirmando  que  não  há  processo contra  ele, mas há  sim, e é aqui  que o TSE  entra,  com suas argumentações  frias e  calculistas, os jovens  de 16  anos,  que  não podem  produzir  para  Nação mas  podem  decidir  o  futuro  de  uma Nação , aqui  irei  abordar direito  de personalidade da  Constituição e chamar atenção da prova  da alienação:  PERGUNTA  AOS  JOVENS  QUEM  É  O HEROI  DELES,   Bolsonaro  ou  Lula , ai  voce  vai  entender  que  o  PT  fez  se passou por  vitima  do  CONSERVADORISMO,  é  exatamente que  acontece e um perigo, nesse segundo  turno  os  pais, pastores  de igreja na  Escola  Dominical  precisam falar  de politica Pastor  que  não fa isso saia  dela  ele é Petista  roxo.

  




Vivemos  num geração  que  não sabe o que é CIÊNCIA  POLITICA  não por  culpa  deles mas não  foi  ensinados para  eles, e  a culpa  é  dois fatores  a Igreja e a Educação  no Brasil.

Vamos abordar o tema  da Personalidade e o  direito  a voto.

O voto aos 16 anos é um direito assegurado no art. 14, § 1º, II, “c”, e a garantia desse voto foi fundamental para a manutenção do Estado Democrático de Direito, previsto no art. 1º, parágrafo único, ambos da Constituição Federal de 1988.

Desde o início de setembro, a Justiça Eleitoral promove a campanha "Bora Votar!", que incentiva o alistamento eleitoral e o voto consciente dos jovens de 16 e 17 anos, que, mesmo não sendo obrigados a votar, podem participar do processo eleitoral e escolher seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo. Bora Votar!

Mas existe  um agravante o jovem  da direita, cristão  não  aparece, pois  os pastores  erram em não  ensinar e os  membros encantados  com a salvação, a igreja  não é  só  salvação  isso  é utopia, a igrejas faz  parte  da sociedade local e tem seu papel importante na politica. Quem não pratica  MISSIOLOGIA  não deve  ser chamada  de Igreja apenas templo  de pedra e  pessoas  mortas.

A oportunidade para os adolescentes de 16 e 17 anos de idade exercerem, se quiserem, o direito de votar e de, assim, influenciar o destino polÍtico do país, surgiu na Constituição de 88. Mas, nos últimos 20 anos, o número de eleitores nesta faixa de idade caiu de três milhões para dois milhões. Qual foi o motivo da queda? Ouça agora, no segundo capÍtulo da série especial sobre o voto jovem. O repórter é José Carlos Oliveira.


MÚSICA: "Me gustan los Estudiantes" (de Violeta Parra, com Mercedes Sosa)

"Que vivan los estudiantes, jardín de nuestra alegría,

Son aves que no se asustan de animal ni policía.

Y no les asustan las balas ni el ladrar de la jauría.

Caramba y zamba la cosa. Qué viva la astronomía!..."


O movimento estudantil sempre esteve na vanguarda das lutas democráticas em todo o mundo. O auge das manifestações aconteceu no fim da década 1960, quando esses jovens fizeram greves nas universidades e inundaram as ruas de grandes cidades com ideais libertários, contra a opressão de alguns governos. O ano de 1968 foi marcante neste aspecto: estudantes e trabalhadores se uniram para protestar contra a Guerra do Vietnã, o racismo, as armas nucleares e biológicas; e também a favor das liberdades civis e do feminismo. A pauta de reivindicações era bem extensa.


MÚSICA: "Me gustan los Estudiantes" (de Violeta Parra, com Mercedes Sosa)

"Me gustan los estudiantes que rugen como los vientos

Cuando les meten al oído sotanas y regimientos.

Pajarillos libertários, igual que los elementos.

Caramba y zamba la cosa. Qué viva lo experimento!..."


Na América Latina, as ditaduras militares foram os principais alvos dessa união de forças vindas das universidades, das escolas secundaristas e dos sindicatos. A morte do estudante Edson Luiz, em março de 1968, no Rio de Janeiro, foi o estopim de grandes manifestações que levaram os militares brasileiros, em represália, a decretar, em dezembro daquele mesmo ano, o Ato Institucional número 5, proibindo, entre outras atividades, as "manifestações de natureza política" e iniciando um dos períodos mais duros do regime militar no Brasil.


Superada a ditadura que ajudou a derrubar, o movimento estudantil brasileiro também passou a ter atuação destacada no processo de redemocratização. Uma das bandeiras apresentadas na Assembleia Nacional Constituinte inovava ao pedir o direito de voto a partir dos 16 anos de idade - e não apenas aos 18, como constava das Constituições anteriores. A reivindicação foi plenamente aceita pelos constituintes, em 1988, como lembra o professor de direito eleitoral, Telson Ferreira.


"Nossa Constituição, mais precisamente no seu artigo 14, inciso 2, parágrafo primeiro, afirma categoricamente que o jovem de 16 e 17 anos possui a faculdade de se alistar, ou seja, a faculdade de votar e a faculdade, até mesmo, de fazer com que os seus direitos políticos sejam iniciados".


MÚSICA: "Me gustan los Estudiantes" (de Violeta Parra, com Mercedes Sosa)

"Me gustan los estudiantes porque levantan el pecho

Cuando les dicen harina sabiéndose que es afrecho.

Y no hacen el sordomudo cuando se presenta el hecho.

Caramba y zamba la cosa, el Código del Derecho!..."


Os constituintes justificaram o direito ao voto facultativo aos 16 e 17 anos de idade como incentivo à participação política e social do adolescente nos destinos do país. A adesão não foi imediata, mas a mobilização pelo impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992, levou muitos jovens dessa faixa etária a requisitar o título eleitoral.


Eles chegaram a 3 milhões e 200 mil nas eleições municipais de 1992, correspondentes a 3,6% do eleitorado brasileiro, mas caíram para pouco mais de 2 milhões, ou 2,2% do eleitorado, na eleição presidencial de 1994. Os dados mais atualizados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que hoje apenas 424 mil jovens de 16 anos e 1 milhão 608 mil de 17 anos estão com o título eleitoral nas mãos. Juntos, eles somam em torno de 2 milhões e 30 mil adolescentes dispostos a ir às urnas.


Esse número, é claro, deve aumentar até maio do próximo ano, quando termina o prazo do alistamento para as eleições de 2014. Mas hoje essa cifra não chega nem a 1,5% dos atuais 140 milhões de eleitores brasileiros. Muitos atribuem essa queda ao desencanto do jovem com a política. Porém, o ex-ministro do TSE e especialista em direito eleitoral, Walter Costa Porto, afirma não haver nada de estranho nesse comportamento dos adolescentes de 16 e 17 anos diante do direito de votar.


"O voto é obrigatório para aqueles de 18 a 70 anos, o que, na verdade, é um número enorme no conjunto do corpo eleitoral. Antecipou-se para os de 16 a 18 anos e não se entendeu - e acho isso correto - que pudesse ser obrigatório para esses jovens. Não há mal nenhum que eles deixem de votar. Votam, evidentemente, os que estão mais conhecedores do quadro político, que têm mais atenção ao que os cercam. Estão em formação. Não há mal nenhum nisso".


Já o professor Telson Ferreira prefere ressaltar alguns dos esforços para incentivar o voto dos jovens de 16 e 17 anos.


"É importante ressaltar o trabalho desempenhado pela própria Justiça Eleitoral, que tem fomentado a conscientização e a importância do eleitorado jovem, e também os movimentos estudantis, que buscam trazer o jovem eleitor para esse mister tão importante que é escolher e eleger os nossos representantes".


MÚSICA: "Me gustan los Estudiantes" (de Violeta Parra, com Mercedes Sosa)

"Me gustan los estudiantes que marchan sobre las ruinas,

Con las banderas en alto, vá toda la estudiantina.

Son químicos y doctores, cirujanos y dentistas.

Caramba y zamba la cosa. Vivan los especialistas!!!..."


Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira


Por que os jovens se animam a ir às ruas para protestar, mas nem sempre demonstram o mesmo empenho em mudar a história do País pelo voto? 

Eles têm entre 16 e 17 anos de idade e vão votar pela primeira vez nas eleições deste ano. 


Pra quem tem essa idade, votar não é uma obrigação. E os números mostram que muitos ainda não estão interessados em exercer esse direito. 


Até março, 1,050 milhão estavam aptos a votar. São cerca de 450 mil a menos em relação a 2018, quando o número de eleitores jovens habilitados já era considerado baixo, já que o país tem 6,131 milhões de pessoas com idade entre 16 e 17 anos.


Diante disso, o Tribunal Superior Eleitoral realizou uma campanha pelas redes sociais, incentivada por artistas, e que culminou com a Semana do Jovem Eleitor, quando quase 100 mil títulos foram expedidos.


O TSE e a Câmara dos Deputados também firmaram parceria para impulsionar essa parcela do eleitorado a tirar o título nessa reta final do prazo, que vai até o dia 4 de maio.


A deputada federal Luísa Canziani, do PSD do Paraná, eleita aos 23 anos, aponta a importância do voto dos jovens para o processo democrático.


A cientista política e professora da Universidade Estadual Paulista Maria Tereza Kerbauy avalia que o isolamento provocado pela pandemia acentuou o desinteresse dos jovens pela política, entre outros motivos. 


O eleitorado jovem conta com uma página no portal da Justiça Eleitoral inspirada nos aplicativos de mensagem. Nela é possível tirar dúvidas sobre o alistamento eleitoral através do contato com a assistente virtual do TSE no WhatsApp, pelo número (61) 9637-1078.


* Com produção de Joana Lima.

Vamos tratar  dos  direitos  da personalidade:

Após o retorno do regime democrático no Brasil e logo em seguida a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988(CRFB/88), na qual ficaram consagradas as garantias de ordem pessoal, a proteção aos direito da personalidade conseguiu destaque.


O artigo 5º da CRFB/88 enumera uma longa série de direitos e garantias individuais. São direitos privados fundamentais, que devem ser respeitados como conteúdo mínimo para permitir a existência e a convivência dos seres humanos.


Já o Código Civil Brasileiro de 2002 (CC/2002) introduziu um capítulo dedicado aos direitos da personalidade, categoria que o legislador pátrio se refere de forma ordenada pela primeira vez, o que denota a nova feição que assume o direito privado pós-modernidade. Na parte geral do código vigente, há uma mudança paradigmática do Direito Civil, que se reconhece como parte de um ordenamento cujo valor máximo é a proteção da pessoa humana.


Sendo assim, os princípios dos direitos da personalidade são expressos de forma genérica em dois níveis. Na CRFB/88, que aponta sua base, com complementação no Código Civil, que enuncia de forma específica.


Muitos veem esses direitos como inatos, ínsitos da pessoa humana, cabendo ao Estado reconhecê-los. É fato que nem sempre, no curso da história e dos regimes políticos, tais direitos são reconhecidos, pois apenas se torna possível nos Estados liberais e democráticos.

Seu  conceito: Certas prerrogativas individuais, inerentes à pessoa humana, aos poucos foram reconhecidas pela doutrina e pelo ordenamento jurídico, bem como protegidas pela jurisprudência. São direitos inalienáveis, que se encontram fora do comércio e que merece proteção legal.


Os direitos da personalidade são todos os direitos necessários para realização da personalidade e para sua inserção nas relações jurídicas. Os direitos da personalidade são subjetivos, ou seja, oponíveis erga omnes (se aplicam a todos os homens). São aqueles direitos que a pessoa tem para defender o que é seu, como: a vida, a integridade, a liberdade, a sociabilidade, a honra, a privacidade, a autoria, a imagem e outros.


 A personalidade consiste no conjunto de caracteres próprios da pessoa. A personalidade não é um direito, de modo que seria errôneo afirmar que o ser humano tem direito à personalidade. A personalidade é que apoia os direitos e deveres que dela irradiam, é o primeiro bem da pessoa, que lhe pertence como primeira utilidade, para que ela possa ser o que é, para sobreviver e se adaptar às condições do ambiente em que se encontra, servindo-lhe de critério para aferir, adquirir e ordenar outros bens.


 No artigo 12 da Declaração Universal dos Direito Humanos  por sua vez declara: “ Ninguém será sujeito a interferências na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem a ataques à sua honra e reputação. Toda pessoa tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques” (UNESCO,1948).

Os direitos da personalidade são dotados de características especiais, na medida em que destinados à proteção eficaz da pessoa humana em todos os seus atributos de forma a proteger e assegurar sua dignidade como valor fundamental. Constituem, segundo Bittar, "direitos inatos (originários), absolutos, extrapatrimoniais, intransmissíveis, imprescritíveis, impenhoráveis, vitalícios, necessários e oponíveis erga omnes" ( BITTAR, 1995, p. 11).


O nosso Código Civil faz referência apenas a três características dos Direitos da Personalidade:


1) Intransmissibilidade: não podem ser transferidos a alguma outra pessoa.   


2) Irrenunciabilidade: não podem ser renunciados, ou seja, ninguém pode dizer que não quer mais fazer uso dos seus direitos. 


3) Indisponibilidade : ninguém pode usá-los como bem entender.


Há também outras características propostas pelos doutrinadores como Venosa (2005) e Gonçalves(2007).


1) Originalidade: são inatos ao ser humano e assegurados desde a formação do nascituro.


2) Extrapatrimonialidade: não podem ser mensurados, atribuídos valores para o comércio jurídico, mas há a autorização de uso de determinados direitos personalíssimos para que o seu titular possa obter algum proveito econômico.


3) Vitalícios: são direitos que permanecem até a morte, há também os que ultrapassam a existência física da pessoa, o post mortem, o direito ao cadáver e as suas partes separadas e o ad eternum , direito moral do autor, direito à imagem, direito à honra.


4) Opinibilidade: são absolutos e devem ser defendidos contra qualquer pessoa devendo ser respeitados pela coletividade e assegurados pelo Estado.

5) Impenhorabilidade: são direitos que não podem ser utilizados para o pagamento de obrigações.


6) Imprescritibilidade: ou seja, não tem “prazo de validade”. Podem e devem ser defendidos em juízo ou fora dele a qualquer tempo.


7) Absolutismo: o caráter absoluto dos direitos da personalidade é consequência de sua opinibilidade erga omnes. São tão relevantes e necessários que impõem a todos um dever de abstenção, de respeito. Sob outro ângulo, têm caráter geral.


8) Não limitação: é ilimitado o número de direitos da personalidade, malgrado o Código Civil, artigos 11 ao 21, se referindo expressamente apenas a alguns. Reputa-se tal rol meramente exemplificativo, pois não esgota o seu elenco, visto ser impossível imaginar-se  um numerus clausus  nesse campo.


9) Não sujeição a desapropriação: os direitos de personalidade não são suscetíveis de desapropriação, por serem inatos a se ligarem a pessoa humana indestacável.

Dessa forma, percebe-se a importância dos Direitos da Personalidade nas prerrogativas individuais inerentes à pessoa humana, quanto ao nome, à  identidade, à honra,  à moral, à integridade física e psíquica, na proteção da intimidade e da disposição do próprio corpo. Assim é de fundamental importância resguardar tais direitos, uma vez que protegem os indivíduos mesmo após a sua morte. Tais direitos também se encontram no art. 5°da CRFB/88, no que se diz respeito à igualdade. “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.  

BITTAR, Carlos Alberto. Os Direitos da Personalidade. 2.a ed. Rio de Janeiro (RJ): Forense Universitária, 1995. BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constituicao.htm > Acessado em 20 ago. 2016. Declaração Universal dos Direitos do Humano, Disponível : <http://portal.mj.gov.br> . acessado em 09 nov. 2016. CONVENÇÃO Americana de Direitos Humanos (1969), (pacto de san josé da costa rica), Disponível em:< http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/instrumentos/sanjose.htm. Acessado em 09 nov. 2016 GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil. Parte Geral. 10 ed. São Paulo: Saraiva, 2008. GONÇALVES, Carlos Roberto, Direito civil brasileiro. Parte Geral, 5 ed. São Paulo (SP): Saraiva: 2007, v. 1. VENOSA, Silvio Saulo. Direito Civil-Parte Geral. 7 ed. São Paulo (SP): Atlas, 2007. v. 1 Sites acessados: <www.ciudadania{sic}sexual.org> acessado em 09/11/2016 <www.jornalcorreiodacidade.com.br> acessado em 09/11/2016 <www.stj.gov.br/portal_stj> acessado em 18/11/2016

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COMENTÁRIOS RENATO SANTOS ALUNO ACADÊMICO INSCRITO SOB NUMERO 1526 FACULDADE PROGRESSO GUARULHOS 1.º SEMESTRE/22