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A Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda, CNPJ 067906692/0001-57, mantenedora da Gazeta Central Blog. não pactuamos com discriminação contra a Ucrânia, sabemos a importância da Luta para salvar a Nação da ditadura. Renato Santos

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RENATO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Experiência 1988 Fotógrafo Diário de Guarulhos 1989 Entrevistador Jornal da Liga Árabe de Guarulhos 1990 Entrevistador Jornal do Brás e Federação do Truco Estado de São Paulo 1992 Redator, Fotografo da Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda 1995 - 2.000 Professor Secretária do Estado de São Paulo PEB II 2.001 Arquivista Escritório Doutor Cornélio José Silva 2007 Auxiliar de Escritório Doutor Cornélio José Silva 2009 Arquivista Escritório Jose Maria Zey 2010 - 2012 Escritório do Doutor Cornélio José Silva 2013 -atual Blogueiro Escolaridade • Escola Estadual Professor Cyro Barreiros • Escola Estadual Salim Mudeh • Escola estadual romano Puggiari • Universidade Mogi as Cruzes ( Jornalismo Incompleto 1995) • Universidade Ung Letras ( Incompleto) • Uninove Vergueiro Ciência Jurídica ( trancado) • • Cursos com certificados OAB Certificado do curso/palestra Jurídicas 13 de julho 2005 OAB CERTIFICADO DO CURSO/PALESTRA A POLICIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO E O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SETEMVRO 2005 TELECENTRO PREFEITURA DE SÃO PAULO CERTIFICADO E CURSO DE INTRODUÇÃO À HTML E OUTRAS LINGUAGENS DE COMPUTAÇÃO DEZEMBRO DE 2005 OAB CERTIFICADO/CURSO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DESESA DO CONSUMIDOR MAIO DE 2006 OAB CURSO E CERTIFICADO LOCAL DE CRIME O CADÁVER, A FAUNA CADAVÉRICA E A PERÍCIA JUNHO DE 2008 ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA SETEMBRO 2008 CENTRAL DE CURSO DE RECOLOCAÇÃO E MARKETING ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL DEZEMBRO DE 2008 IBCCRIM RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES DA DITATURA MILITAR 2008 USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEZEMBRO DE 2008 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS CIEE PERSPESCTIVAS DO S ETOR DE HABITAÇÃO 2009 EAD FUG CURSO DE FORMAÇÃO POLITICA 2010 CURSO DE PROFESSOR E A CRITIVIDADE IPC GUARULHOS 2016 FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS CENARIOS 20/25 FEVEREIRO 2020 CURSO DE PORTEIRO CB0 5174-10 2020 CURSO DE TEOLOGIA SISTEMÁTICA/MISSIOLOGIA/HISTÓRICO DA IGREJA/SERMÃO/LITURGIA DE CULTO 2020 - 2021 INSTITUO BÍBLICO DA 1.ª IGREJA PRESBITERIANA CONSERVADORA DE GUARULHOS DESCRIÇÃO DOS CURSOS: Calculo trabalhistas Cálculo da Previdência Contratos Petições Iniciais ( civil trabalhista Criminal e Previdenciária) Todos administrados pelo Dr. Cornélio José Silva e supervisionados Gestão de Conflitos Pessoais e marketing administrados por Dr. Cornélio Na área de Jornalismo marketing A Importância do marketing Orientação da empresa para o mercado, Conceitos, tendências e tarefas fundamentais de marketing , análise Swot, sistema de marketing de pesquisa Liderança para às seguintes áreas profissional: Jornalismo/Publicidade, Advocacia /Politica Liderança e produtividade a função utilização em Administração e recursos Humanos para todas às área dentro de seus conceitos e preceitos objetivos críticos construtivos ou não. Desafios para a Gestão de Pessoas Gestão de qualidade os desafios atuais da gestão da advocacia e jornalismo para qualidade total

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A empresa Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda, Mantenedora da Gazeta Central.blogspost.com Última atualização: 3 de junho de 2019 e 08/07/2021 De acordo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro, LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. A lei 5.250/67 foi assinada pelo ex-presidente Castelo Branco meses depois da outorga da Constituição de 1967, quando o endurecimento do regime militar se iniciava. Com o objetivo de controlar informações, de acordo com as previsões da norma, jornalistas e veículos de comunicação poderiam ser detidos ou multados caso publicassem algo que ofendesse a “moral e os bons costumes”. A pena poderia ser aumentada se o conteúdo difamasse ou caluniasse alguma autoridade, como o presidente da República. Em 2009, após longo julgamento, 7 dos 11 ministros da Corte concluíram que a lei era incompatível com a atual Constituição, que é repleta de garantias à liberdade de expressão. Pode haver diplomados, menos jornalistas do que outros. Pode haver mais Jornalismo com Jota maiúsculo num blog do que na grande mídia. O Blog além de ser regulamentado pelo Google Sites em normas Internacionais, ainda o seu autor é responsável pelo seu conteúdo,assim sendo, ele pode ter credibilidade seguindo normas Internacionais e a seu País de Origem, além de citar as fonte do conteúdos, ficando ao cargo de sua empresa com CNPJ, e o nome do Responsável e não aplicar a fake news. O jornalista tem que entender como o Google acha a sua notícia, para que o seu jornal online seja lido. Ele tem que ter um blog, e por isso tem que entender que a linguagem, a frequência de atualização e o diálogo com o leitor é bem diferente em um meio digital. Outra finalidade do nosso blog, não somos agregadores de conteúdos e sim de opinião, fazendo uma análise nas principais noticias, com responsabilidade! Renato Santos

sexta-feira, 2 de junho de 2023

DEUS É SOBERANO E TEM ATRIBUTOS |<<>>a libwerdade de um povo é mais precioso não troca e nem se vende<<>> AOS MINISTROS DO STF SOMOS PURITANOS E AO GOVERNO FEDERAL NÃO ACEITAMOS CLEPTOCRAICA AOS DEPUTADFOS E SENADORES NÃO ENTRA EM CONFLITO COM DEMAIS PODERES

RENATO SANTOS 02/06/2023 ACADÊMICO DE DIREITO N.º1526  Aos meus  críticos  e  as  pessoas  que  me expulsaram  dos  grupos, vocês  cometeram  erros  a conta  vai  chegar  est/ao  prontos  para  acerte-las e  o  que  dizer dos  5 milhões que  escolhem  ficar  entre nulos  e Brancos erro  que  não  podem  concertar.



Uma  importante  historia  quer E pode  ter  voltado nos  tempos  atuais,  mas  brasileiros  estão  sendo  enganados  por  velha  politica  ,  algos  precisa  ser feito  e já trata-se  de  corrupção  desenfreadas, que  se  tornou  uma  cleptocracia  um  sistema  mais perverso  e  não  escolha  a  quem  BOLSONARO NÃO  QUIS  ENTRAS  NESSEA  Para  não  ficar  presa  a  ela  pois  a liberdade  de  um  povo  e mais  precioso é  a  única  razão  de  sermos  um  povo livre,  NAÇÕES  ESTÃO  SE  AONIZANDO NESSA  ESFERA  PORTNATO  defenda  a  sua  Constituição  enquanto  pode  sem  ideiologia  e sem  radicalismo,  basta  olhar  um  pouco  para  o  dia  8  de janeiro não  é  atacando  Ministrõs s  do  STF,  foi  um  erro  quer  se pune  os  culpados  e não  inocentes.

"Carlos I desejava aumentar os impostos cobrados pelos seus súditos sem a autorização do Parlamento. As divergências políticas foram extrapoladas para a guerra quando as tropas reais entraram em conflito com o exército parlamentar liderado por Oliver Cromwell. Carlos I foi derrotado, dando início ao curto período em que a Inglaterra foi uma República governada por Cromwell. Outro elemento importante dessa revolução foi a religiosidade, pois os puritanos (por isso o nome da revolução) desejavam praticar a sua fé sem as perseguições do rei."


"A Revolução Puritana foi uma guerra civil envolvendo o Parlamento inglês e o rei Carlos I.


A ascensão da religião puritana está inserida na causa da revolução, pois os adeptos da nova religião protestante queriam liberdade de culto, o que o rei não permitia.


O monarca inglês queria aumentar os impostos sem a prévia autorização do Parlamento.


O conflito ocorreu entre as tropas reais e o exército do Parlamento liderado por Oliver Cromwell.


Ao final da Revolução Puritana, o rei foi derrotado e formou-se a república, governada por Cromwell."

"Antecedentes da Revolução Puritana

A Reforma Protestante causou uma ruptura no mundo cristão europeu. A partir do século XVI, o catolicismo não era apenas a única religião a professar o cristianismo. Outras igrejas cristãs surgiram, cada uma com sua doutrina e ensinamento. Rapidamente, a nova fé cristã se espalhou pela Europa e alcançou o campo político. Vários monarcas aproveitaram o momento de tensão religiosa para usá-la a seu favor. No intuito de concentrar ainda mais poderes, os reis europeus romperam com o Vaticano e aderiram às novas doutrinas cristãs.


Enfraquecida, a Igreja Católica ainda tinha muita influência sobre a Europa e, por meio da Contrarreforma, tentou reverter a perda de fiéis, que migraram para as novas igrejas protestantes. Se havia reis que romperam com o Vaticano, outros tantos reforçaram sua fé católica e usaram da força que o poder absoluto lhes oferecia para impor ao seu povo o cristianismo católico. Dessa forma, os protestantes foram perseguidos e não tinham espaço nem liberdade para praticar sua nova fé.


A Inglaterra era uma monarquia absolutista até o século XVII. A Teoria do Direito Divino justificava que o poder absoluto do monarca tinha origem divina e, por isso, deveria ser cumprido e jamais questionado. No entanto, os ingleses contavam com uma importante instituição para contrapor o poder absoluto do rei: o Parlamento.


Em 1628, o Parlamento inglês aprovou a petição de direitos, que tinha como objetivo limitar o poder do rei e reforçar a participação dos parlamentares nas decisões da monarquia. Pela petição, não poderia haver prisão arbitrária. Se o rei quisesse aumentar impostos, deveria apresentar um projeto para que os parlamentares aprovassem isso ou não, e as medidas militares não poderiam ser tomadas em tempo de paz.


Enquanto monarquia e Parlamento estavam em sentido contrário, a sociedade inglesa passava por uma transformação. A burguesia se tornou uma classe social em ascensão e desejosa por também participar das decisões do governo. A religião puritana se adequava aos interesses burgueses, pois não havia condenação quanto ao lucro. Já o catolicismo pregava que o lucro era pecado."

"Causas da Revolução Puritana

Em 1640, a Inglaterra enfrentava uma grave crise econômica, e o rei Carlos I desejava aumentar os impostos dos seus súditos para sanar as finanças do reino. Para isso, era necessário que o Parlamento aprovasse as medidas reais. De acordo com a petição de direitos, para qualquer projeto da realeza que envolvesse impostos, julgamentos e convocação de tropas era necessária a prévia autorização dos parlamentares ingleses. Isso desagradou o monarca, que reivindicou seus poderes absolutistas para aplicar a cobrança de impostos. A população inglesa não concordou com essas medidas, porque além dos custos fiscais, não havia a autorização parlamentar.


Além das questões econômica (cobrança de impostos) e política (crise com o Parlamento), havia a questão religiosa. Carlos I impôs a religião anglicana aos puritanos e calvinistas. A interferência real nas igrejas da Inglaterra e da Escócia gerou revolta na população, que exigia maior liberdade religiosa. A burguesia em ascensão começou a ocupar os cargos pertencentes aos nobres no Parlamento, ou seja, os interesses burgueses se sobrepuseram aos dos nobres.


Ao não cumprir a petição dos direitos e manter sua imposição de cobrar impostos, Carlos I entrou em guerra contra o exército do Parlamento, desencadeando a Revolução Puritana."


"A Revolução Puritana começou em 1642, quando o exército real entrou em conflito com o exército do Parlamento. Oliver Cromwell liderou o exército do Parlamento e conseguiu derrotar os soldados reais. Esse evento foi um marco na história da Europa, pois encerrou o absolutismo na Inglaterra, instalando uma monarquia constitucional, como é até hoje. O rei passou a ter poderes limitados e deveria respeitar as leis.


Carlos I foi preso pelo exército do Parlamento durante a guerra civil. Após ser julgado por traição, ele foi condenado à morte. O rei inglês foi decapitado em janeiro de 1649, em frente ao Palácio de Whitehall, em Londres. Sua morte foi uma importante vitória do Parlamento sobre o absolutismo inglês."


"Oliver Cromwell e o novo modelo de exército

Oliver Cromwell liderou as tropas do Parlamento durante a Revolução Puritana entre 1642 e 1649. Ele entrou na guerra motivado pela defesa da liberdade religiosa e com um exército eficiente e formado pelos méritos dos seus soldados. Estando do lado do Parlamento, Cromwell recebeu a incumbência de liderar as tropas parlamentares contra os soldados fiéis ao rei Carlos I.


Dando início ao chamado Novo Modelo de Exército, Cromwell inovou na forma de organizar os seus soldados. Não haveria mais escolhas por causa dos títulos de nobreza, mas sim pelo merecimento. Dessa forma, foi ampliada a participação de integrantes das classes menos abastadas no exército do Parlamento. Essa nova forma de agir possibilitou a vitória sobre as tropas reais.


Os soldados que faziam parte do Novo Modelo de Exército eram chamados de “cabeças redondas”, por causa do formato do capacete de metal que usavam para proteger a cabeça.


Cromwell também permitiu que seus soldados participassem das decisões de comando. Dessa forma, as questões políticas também entravam em discussão, aumentando a conscientização das tropas sobre os acontecimentos na Inglaterra sob o reinado de Carlos I e gerando motivação para que lutassem contra o absolutismo imposto pelo rei. Os soldados aderiram ao puritanismo, e a perseguição religiosa feita pelo rei inglês se tornou outro importante motivo para que o exército do Parlamento derrotasse as tropas de Carlos I.


Em 1647, o Novo Modelo de Exército tomou uma medida ousada, sem nenhuma ordem superior: o sequestro de Carlos I. Sem seu principal líder, as tropas reais se enfraqueceram e, em 1649, foram dizimadas pelas tropas de Oliver Cromwell.


"

"Consequências da Revolução Puritana e Revolução Gloriosa

O fim da Revolução Puritana, em 1649, promoveu grandes mudanças na Inglaterra. O rei Carlos I, derrotado na guerra civil, foi preso e condenado à morte. Acabou assim o absolutismo em território inglês, e o Parlamento se fortaleceu politicamente ao limitar as ações do monarca inglês e se tornar o grande centro decisório da Inglaterra.


A forma avassaladora com que o exército de Oliver Cromwell derrotou as tropas reais o converteu de líder militar para líder político. A derrota de Carlos I encerrou um longo período de monarquia na Inglaterra, e, em 1649, os ingleses começaram a ser regidos por uma nova forma de governo: a república, sob o comando de Oliver Cromwell."

"As revoluções Puritana e Gloriosa são dois momentos que compõem a chamada Revolução Inglesa. Uma monarquia absolutista chegou ao fim após um movimento revolucionário derrotar o último rei com amplos poderes em suas mãos.


Mesmo após a Revolução Puritana ter executado Carlos I, a reação absolutista se materializou no rei Jaime II, que assumiu o trono inglês em 1688. Ele também entrou em conflito com o Parlamento, pois desejava governar de forma absolutista. A Revolução Gloriosa depôs Jaime II e coroou Guilherme de Orange como rei inglês. O novo rei assinou a Petição de Direitos junto ao Parlamento, se comprometendo a não ultrapassar os limites dos seus poderes e a governar dentro de uma monarquia constitucional."







quarta-feira, 31 de maio de 2023

DURANTE a entrevista de NICOLAS MADURO JORNALISTAS são agredidos quem deu ordens? Na noite desta terça-feira (30), jornalistas foram agredidos pelos seguranças do presidente da Venezuela, Nicolas Maduro e por agentes que estavam à serviço do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A agressão ocorreu após a reunião entre os presidentes dos países da América do Sul, na sede do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília. DELIS ORTIS A jornalista Delis Ortis, da Globo, foi uma das jornalistas agredidas no momento da confusão, que iniciou após Maduro dar uma entrevista e os seguranças tentarem impedir que os jornalistas se aproximassem do local. ATENÇÃO: Jornalista Delis Ortis, da TV Globo, é agredida em Brasília, durante encontro dos presidentes da América do Sul. A profissional de imprensa teria levado um soco durante a saída de Nicolás Maduro, da Venezuela, do local do evento. Vídeo: André Vieira. pic.twitter.com/Qohpqw2AwN — Renato Souza (@reporterenato) May 30, 2023 Segundo testemunhas, Delis Ortis foi atingida por um dos agentes que estavam à serviço do GSI. A TV Globo repudiou o ato contra todos os jornalistas durante a edição desta terça (30) do Jornal Nacional. A emissora afirmou que solidariza com a repórter Delis Ortiz e aguarda as providências a serem tomadas pelo Palácio do Planalto para a punição dos responsáveis e para evitar que episódios como este se repitam. Por meio de nota, a ABRAJI (Associaçãoi Brasileira de Jornalismo Investigativo) também se pronunciou sobre o caso de agressão: "A Abraji repudia com veemência a agressão sofrida por profissionais de imprensa, entre eles a repórter da TV Globo Delis Ortiz, durante a saída do presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, do Itamaraty hoje à noite. A violação à liberdade de imprensa tem de ser apurada com rigor", dizia a nota publicada. ????A Abraji repudia com veemência a agressão sofrida por profissionais de imprensa, entre eles a repórter da TV Globo Delis Ortiz, durante a saída do presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, do Itamaraty hoje à noite. A violação à liberdade de imprensa tem de ser apurada com rigorJornalistas que cobriam a reunião de líderes sul-americanos em Brasília foram agredidos por seguranças brasileiros durante uma entrevista coletiva improvisada do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro. O líder do país caribenho foi o último chefe estrangeiro a deixar o Itamaraty, na noite desta terça (30), e parou para fazer declarações à imprensa, quando dezenas de jornalistas se aproximaram para ouvi-lo. Ao deixar o local, ele seguiu respondendo a perguntas, momento em que as agressões começaram a ocorrer. Ao menos três jornalistas relataram agressões. Uma repórter de TV afirmou ter recebido um soco. Outro repórter foi arrastado pela roupa e depois imobilizado; e uma terceira disse ter sido empurrada por um dos seguranças. Pouco depois do ocorrido, o Itamaraty lamentou o episódio. "O Ministério das Relações Exteriores lamenta o incidente no qual houve agressão a profissionais de imprensa, ao final da reunião de presidentes da América do Sul. Providências serão tomadas para apurar responsabilidades."

 RENATO SANTOS  31/05/2023 ACADÊMICO DE DIREITO N.º 1526 Quem  deu  ordens para  agredir jornalista brasileiros  agressão  por  seguranças  brasileiros,  os  mesmo que  invadiram  no  dia  8  de janeiro de  2023. Jornalistas que cobriam a reunião de líderes sul-americanos em Brasília foram agredidos por seguranças brasileiros durante uma entrevista coletiva improvisada do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro.




Na noite desta terça-feira (30), jornalistas foram agredidos pelos seguranças do presidente da Venezuela, Nicolas Maduro e por agentes que estavam à serviço do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).


A agressão ocorreu após a reunião entre os presidentes dos países da América do Sul, na sede do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília.


DELIS ORTIS

Na noite desta terça-feira (30), jornalistas foram agredidos pelos seguranças do presidente da Venezuela, Nicolas Maduro e por agentes que estavam à serviço do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

A agressão ocorreu após a reunião entre os presidentes dos países da América do Sul, na sede do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília.

DELIS ORTIS

A jornalista Delis Ortis, da Globo, foi uma das jornalistas agredidas no momento da confusão, que iniciou após Maduro dar uma entrevista e os seguranças tentarem impedir que os jornalistas se aproximassem do local.

Segundo testemunhas, Delis Ortis foi atingida por um dos agentes que estavam à serviço do GSI. A TV Globo repudiou o ato contra todos os jornalistas durante a edição desta terça (30) do Jornal Nacional.

A emissora afirmou que solidariza com a repórter Delis Ortiz e aguarda as providências a serem tomadas pelo Palácio do Planalto para a punição dos responsáveis e para evitar que episódios como este se repitam.

Por meio de nota, a ABRAJI (Associaçãoi Brasileira de Jornalismo Investigativo) também se pronunciou sobre o caso de agressão:

"A Abraji repudia com veemência a agressão sofrida por profissionais de imprensa, entre eles a repórter da TV Globo Delis Ortiz, durante a saída do presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, do Itamaraty hoje à noite. A violação à liberdade de imprensa tem de ser apurada com rigor", dizia a nota publicada.

????A Abraji repudia com veemência a agressão sofrida por profissionais de imprensa, entre eles a repórter da TV Globo Delis Ortiz, durante a saída do presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, do Itamaraty hoje à noite. A violação à liberdade de imprensa tem de ser apurada com rigor, que iniciou após Maduro dar uma entrevista e os seguranças tentarem impedir que os jornalistas se aproximassem do local.


ATENÇÃO: Jornalista Delis Ortis, da TV Globo, é agredida em Brasília, durante encontro dos presidentes da América do Sul. A profissional de imprensa teria levado um soco durante a saída de Nicolás Maduro, da Venezuela, do local do evento. Vídeo: André Vieira. pic.twitter.com/Qohpqw2AwN


— Renato Souza (@reporterenato) May 30, 2023

Segundo testemunhas, Delis Ortis foi atingida por um dos agentes que estavam à serviço do GSI. A TV Globo repudiou o ato contra todos os jornalistas durante a edição desta terça (30) do Jornal Nacional.


A emissora afirmou que solidariza com a repórter Delis Ortiz e aguarda as providências a serem tomadas pelo Palácio do Planalto para a punição dos responsáveis e para evitar que episódios como este se repitam.


Por meio de nota, a ABRAJI (Associaçãoi Brasileira de Jornalismo Investigativo) também se pronunciou sobre o caso de agressão:


"A Abraji repudia com veemência a agressão sofrida por profissionais de imprensa, entre eles a repórter da TV Globo Delis Ortiz, durante a saída do presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, do Itamaraty hoje à noite. A violação à liberdade de imprensa tem de ser apurada com rigor", dizia a nota publicada.


????A Abraji repudia com veemência a agressão sofrida por profissionais de imprensa, entre eles a repórter da TV Globo Delis Ortiz, durante a saída do presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, do Itamaraty hoje à noite. A violação à liberdade de imprensa tem de ser apurada com rigor


O líder do país caribenho foi o último chefe estrangeiro a deixar o Itamaraty, na noite desta terça (30), e parou para fazer declarações à imprensa, quando dezenas de jornalistas se aproximaram para ouvi-lo. Ao deixar o local, ele seguiu respondendo a perguntas, momento em que as agressões começaram a ocorrer.

Ao menos três jornalistas relataram agressões. Uma repórter de TV afirmou ter recebido um soco. Outro repórter foi arrastado pela roupa e depois imobilizado; e uma terceira disse ter sido empurrada por um dos seguranças. Pouco depois do ocorrido, o Itamaraty lamentou o episódio. "O Ministério das Relações Exteriores lamenta o incidente no qual houve agressão a profissionais de imprensa, ao final da reunião de presidentes da América do Sul. Jornalistas que cobriam a reunião de líderes sul-americanos em Brasília foram agredidos por seguranças brasileiros durante uma entrevista coletiva improvisada do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro.

O líder do país caribenho foi o último chefe estrangeiro a deixar o Itamaraty, na noite desta terça (30), e parou para fazer declarações à imprensa, quando dezenas de jornalistas se aproximaram para ouvi-lo. Ao deixar o local, ele seguiu respondendo a perguntas, momento em que as agressões começaram a ocorrer.

Ao menos três jornalistas relataram agressões. Uma repórter de TV afirmou ter recebido um soco. Outro repórter foi arrastado pela roupa e depois imobilizado; e uma terceira disse ter sido empurrada por um dos seguranças. Pouco depois do ocorrido, o Itamaraty lamentou o episódio. "O Ministério das Relações Exteriores lamenta o incidente no qual houve agressão a profissionais de imprensa, ao final da reunião de presidentes da América do Sul. Providências serão tomadas para apurar responsabilidades."

Maduro participou do encontro entre líderes da América do Sul, evento realizado no Palácio do Itamaraty e promovido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O objetivo do encontro era relançar um mecanismo de integração na região. Além do venezuelano, estiveram os presidentes Alberto Fernández (Argentina), Luís Arce (Bolívia), Gabriel Boric (Chile), Gustavo Petro (Colômbia), Guillermo Lasso (Equador), Irfaan Ali (Guiana), Mário Abdo Benítez (Paraguai), Chan Santokhi (Suriname) e Luís Lacalle Pou (Uruguai).

terça-feira, 30 de maio de 2023

FIQUEM ATENTOS<<>>> Como saber se tenho direito ao PIS?<<>> NÃO FAÇAMOS FAKE NEWS <<>>Como saber se tenho direito ao PIS?

  RENATO SANTOS  30/05/2023 ACADÊMICO DE DIREITO N.º 1526  VOCÊ  sabe  dos  seus  direitos?  Ou   faz parte  das aquelas pessoas  que  Blog é fake news?    Cuidado  estão  te  enganando.



Como saber se tenho direito ao PIS?

 garante um abono salarial a trabalhadores de instituições privadas com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos e servidores públicos. Em 2023, cerca de 23,6 milhões de profissionais estarão aptos a resgatar o benefício, pegando como base o ano de 2021.


A expectativa é que os pagamentos sejam creditados até o mês de julho. O valor máximo a ser pago é de até um salário mínimo, ou seja, R$ 1.302. Porém, o abono é proporcional aos meses trabalhados durante 2021, visto que trata-se do ano-base do programa em 2023.

Vá   atras  do  seu  direito  ! Procure  especialistas  no \assunto.

PIS: veja como consultar as informações do programa

Com o apoio da tecnologia, os trabalhadores do Brasil inteiro poderão fazer o download do app Caixa Trabalhador por meio da loja oficial de aplicativos do sistema operacional de seu dispositivo móvel, seja Android ou iOS.


Para isso, basta pesquisar pelo nome do aplicativo e clicar sobre o botão de download, aguardando até que a instalação seja concluída. Uma vez que o app já estiver disponível, basta fazer login com as informações pessoais.

Dentro do aplicativo, é possível consultar se seu benefício está disponível para saque, além de descobrir qual é o calendário de pagamentos. Por meio do FAQ, os trabalhadores também conseguirão tirar suas dúvidas acerca do abono salarial.

Em linhas gerais, para estar elegível a receber o benefício, é necessário:


Já estar cadastrado no programa PIS/PASEP ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;

Já ter tido vínculo empregatício com instituições que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP);

Ter recebido até dois salários mínimos mensais durante o período trabalhado.

Ter trabalhado durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base (neste caso, 2021);

Ter seus dados corretos informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base (neste caso, 2021).

Vale destacar que trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física, como empregadas domésticas, e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a pessoa jurídica não têm direito ao benefício.

segunda-feira, 29 de maio de 2023

SEJA BEM VINDO AO BRASIL NICOLAS MADURO DEMOCRACIA SWE CONQUISTA COM AMIZADES SE FOSSAE VERDADE LULA TENTA O IMPOSSÍVEL

 RENATO SANTOS  29/05/2023 ACADÊMICO DE DIREITO N.º 1526  ÁGUAS PASSADAS NÃO MOVEM PASSADOS RUNS, APESAR DO PASSADOS QUE TODOS SABEM A PRESENÇA DO PRESIDENTE VENEZUELANO COLOCA EM XEQ    UE O DESAAAFIO DE LULA AOS ESTADS UNIDOS, MAS TODOS TEM QUE RESPEITAR A SUBERÂNIA DO BRASIL UMA ESTRATÉGIA DE VER A DEMOCRACIA NA VENEZUELA.



- Participação Brasileira e Americana frente à ditadura venezuelana no combate à falta de liberdade, fome e ajuda humanitária em Rondônia, local de acolhimento de refugiados no Brasil.MuA PERGUNTA bolsonaro errou para os criticos dele e agora o que os senhores podem responder reparou o erro que cinco milhoes cometeram?

<blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">- Março 2019<br>- Participação Brasileira e Americana frente à ditadura venezuelana no combate à falta de liberdade, fome e ajuda humanitária em Rondônia, local de acolhimento de refugiados no Brasil. <a href="https://t.co/wZoNaOdzhj">pic.twitter.com/wZoNaOdzhj</a></p>&mdash; Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) <a href="https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1663185516395655172?ref_src=twsrc%5Etfw">May 29, 2023</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

Agora vão ter que engoli a visita do NICOLAS MADURO no BRASIL E SEM RECLAMAR.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta 2ª feira (29.mai.2023) com seu homólogo venezuelano, Nicolás Maduro, no Palácio do Planalto. Esta é a 1ª visita de Maduro ao Brasil desde 2015. Em 2019, ele foi proibido de entrar no país pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A calorosa recepção do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, em Brasília, pelo presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, marca a retomada de laços entre as duas nações vizinhas após o isolamento diplomático promovido pelo governo Jair Bolsonaro.  

Na semana passada, o novo embaixador da Venezuela no Brasil, Manuel Vadell, entregou suas credenciais diplomáticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em ato que formalizou o reatamento das relações entre os dois países. Vadell foi indicado por Maduro antes mesmo da posse de Lula.

Após aquela cerimônia, Maduro afirmou que a normalização dos laços entre Brasil e Venezuela é "um grande passo" que constitui "um novo ponto de partida para a consolidação da união entre as duas nações irmãs".

Jair Bolsonaro decidiu reconhecer o governo paralelo do autoproclamado presidente Juan Guaidó e, consequentemente, seus aliados como diplomatas legítimos. A chegada de Lula ao poder em 1º de janeiro pôs fim a uma política de hostilidades contra Caracas iniciada por Bolsonaro, que incluiu o fechamento da embaixada brasileira na Venezuela e a expulsão de diplomatas venezuelanos neste país. Um comunicado do Ministério das Relações Exteriores da Venezuela disse que a vitória de Lula nas eleições "permitiu o restabelecimento de relações diplomáticas pautadas na luta por uma nova ordem mundial baseada no respeito à autodeterminação dos povos". O Brasil, por sua vez, mantém desde janeiro um encarregado de negócios na Venezuela para reabrir a embaixada e reativar os serviços consulares.

Uma delegação da Agência Brasileira de Cooperação visitou a Venezuela no dia 17 de maio, marcando a primeira visita técnica de integrantes do governo brasileiro desde o início do mandato do ex-sindicalista. A missão foi integrada por representantes de diversos órgãos técnicos que se reuniram com seus congêneres venezuelanos para discutir a situação dos acordos existentes entre os países.



domingo, 28 de maio de 2023

Um alerta até quando sereis ignorantes É hora de DEUI MORRER. É hora de excluir essas ideias dos campi universitáriosd, instituições e corporações onde elas prevalecem. Até quando

 RENATO SANTOS  24/05/2023 ACADÊMICO DE DIREITO N.º 1526 NÓS  ACADÊMICO  DE  DIREITO  TEMOS  UMA MISSÃO EM  ALERTAR  A  TODOS  DO  PERIGO NA QUAL  ESTAMOS: contribuições corporativas, pagar milhões em bônus aos seus dirigentes e comprar mansões de milhões de dólares para os seus membros fundadores [fraudadores], o Black Lives Matter-BLM (Bolshevik Lives Matter) teve um déficit de US$ 9 milhões. CEOs covardes e idiotas ansiosos para apaziguar a multidão de zumbis "acordada" sempre caem nesses golpes. Em breve poderemos testemunhar o fim do movimento “DEI” seguido pelo fim da "agenda Verde"?Depois de receber centenas de milhões de dólares em  DOAÇÕES    a  coisa  poderá  ficar tanto  estranhas que  nem  você vai  mais acreditar.



Parece bom. Quem não gosta de diversidade na experiência e na conversa? Quem não apoia a equidade?  E o que há de errado com a inclusão de indivíduos em grupos e instituições maiores? Nada, nenhum problema.


O problema é que nenhuma dessas palavras é usada de maneira sensata pois existe uma agenda oculta ´pr trás da sua propaganda. Elas são usadas ​​no estilo orwelliano para significar quase seus opostos exatos.

FONTE:   DE  PESDQUISA  De autoria de James Rickards – Fonte: DailyReckoning.com,

Em seu romance distópico sobre a tirânia Nineteen Eighty-Four [1984], George Orwell escreveu o slogan do partido político do Big Brother como “GUERRA É PAZ. LIBERDADE É ESCRAVIDÃO. IGNORÂNCIA É FORÇA”.

Os traficantes de DEI de hoje deixaram Orwell orgulhoso.


Diversidade significa  uniformidade  de pensamento e prática ao longo de linhas ideológicas e agendas políticas.

Equidade não significa igualdade de oportunidades. Significa igualdade de resultado, o que implica em prejudicar os mais talentosos e tirar dos mais produtivos para dar esmolas aos mais preguiçosos, vagabundos e menos motivados.

Inclusão significa exclusão de brancos de dormitórios negros, exclusão de palestrantes impopulares de locais públicos e exclusão de ideias que variam de uma ortodoxia politicamente rígida. A agenda de pensamento da DEI está sendo aplicada por exércitos de inspetores, censores e oficiais de conformidade que vão demitir, rebaixar e denegrir você na frente de seus colegas se você se desviar do controle de pensamento deles.

É hora de DEI MORRER. É hora de excluir essas ideias dos campi universitáriosd, instituições e corporações onde elas prevalecem.


Muitos americanos decentes começaram a se opor à agenda da DEI, mas nenhum de forma mais agressiva e bem-sucedida do que o governador da Flórida, Ron DeSantis. DeSantis acaba de assinar uma legislação que elimina o DEI no ensino superior no estado da Flórida.

sso ocorre depois que DeSantis demitiu o presidente e todo o conselho de curadores do New College of Florida por sua propaganda da DEI e os substituiu por funcionários que valorizam a educação honesta e o estudo das humanidades.


Muitas pessoas falam muito sobre DEI, mas na verdade não fazem nada, exceto serem “acordados” e criar frases de efeito.  DeSantis faz as coisas. Esperemos que ele não esteja sozinho.


O futuro da educação, do debate aberto e da criatividade está em jogo.

Relacionada à agenda do DEI está a agenda do ESG. E o principal componente da agenda ESG é o clima. Abaixo, mostro como essa agenda climática tem pouco a ver com clima – e tudo a ver com controle sobre você. Leia.


A Fraude da “Agenda Verde”

Aqueles que gritam mais alto sobre a mudança climática querem destruir a indústria de petróleo e gás natural, destruir a construção de usinas nucleares, fechar usinas movidas a carvão, acabar com a mineração de carvão, obrigar o uso de veículos elétricos (EVs) em prazos muito curtos e eliminar fogões a gás em sua cozinha, lareiras e até churrasqueiras ao ar livre.


Eles também querem construir matrizes de turbinas eólicas no mar e em desertos, planícies e até em montanhas perto de você. Eles querem instalar campos de módulos solares em todos os telhados e espaços abertos perto de um centro populacional. Os radicais da mudança climática querem aumentar a mineração de lítio, níquel, cobalto, cobre, terras raras e outros produtos químicos perigosos para alimentar sua obsessão por baterias de veículos elétricos.


Eles estão gastando centenas de bilhões de dólares de impostos para subsidiar os EVs, a fabricação de baterias e uma rede de costa a costa de estações de carregamento para manter os EVs em movimento (mesmo que tenham que parar para uma carga a cada 180 milhas).


Os verdes também querem impor “cidades de 15 minutos”, onde você pode andar por todo o seu bairro/prisão em 15 minutos, o que significa que você não precisará do seu carro para visitar um médico, lavanderia, mercearia, farmácia ou qualquer outro local visitados rotineiramente para recados e necessidades.


Isso pode parecer atraente se você escolher voluntariamente. Mas não é isso que os idiotas verdes têm em mente. Eles querem cidades de 15 minutos como um cavalo de Tróia para eliminar completamente os automóveis e forçá-lo a andar de bicicleta ou usar o transporte público. No final, você precisará de uma licença para ir para outra cidade.


As licenças serão racionadas e controladas e você terá que se colocar em uma lista de espera até a sua vez. Você pode pagar seu ingresso com a nova moeda digital do banco central (CBDC), desde que sua pontuação de crédito social seja alta o suficiente e você não tenha votado no candidato errado na última eleição, esteja comendo insetos, não possua nada, seja vacinado e muito feliz . . .


Em resumo, a agenda de mudanças climáticas não é sobre mudanças climáticas. Trata-se do controle político e econômico total da população. A chamada mudança climática é uma tática de intimidação de elite para fazer você se alinhar e obedecer às ordens do governo (como a maioria das pessoas faz bovinamente).


As elites afirmam que, se não reduzirmos radicalmente as emissões de CO2 (dióxido de carbono) e CH4 (metano), o aquecimento global derreterá as calotas polares, elevará o nível do mar, colocará nações insulares debaixo d’água e inundará o sistema de metrô de Nova York em 10 anos ou menos. Eles têm feito afirmações semelhantes por 40 anos e sempre estiveram errados. Mas isso não os impede de seguir em frente. O medo das massas de zumbis funciona.


A novidade é que a multidão do clima agora tem o poder político de que precisa para impulsionar sua agenda usando o medo, a tirania e o estado regulador para atacar seus meios de transporte, suas conveniências pessoais, alimentação e suas escolhas de consumo.


Isso está sendo possibilitado pelo senil presidente marionete (‘Dementia’ Joe) Biden e milhares de burocratas enterrados na Agência de Proteção Ambiental (EPA), no Departamento de Energia (DOE), na Comissão Federal de Comércio (FTC) e em dezenas de outras agências.

O Tesouro dos EUA, a SEC e o Federal Reserve até se juntaram ao regulamentar os empréstimos para a indústria de petróleo e gás e exigir divulgações financeiras sobre mudanças climáticas e outras métricas ESG (ambiente, social e de governança).


Enquanto isso, o Banco Mundial (controlado pelos controladores dos EUA) está sendo encorajado a negar empréstimos a indústrias que envolvam desenvolvimento baseado em carbono e direcionar o financiamento para projetos aprovados pelos “especialistas” em clima. Isso é chamado de abordagem de “todo o governo”, na qual todas as agências se envolvem na promoção da agenda climática, mesmo que não seja o trabalho principal dessa agência. A pressão nunca para.


Em suma, o debate sobre mudanças climáticas não poderia ser mais relevante para os investidores.  Aqueles que mandam no “Green New Deal” (o que eu chamo de Green New Scam) decidirão quais indústrias ganham ou perdem, quais projetos são financiados (ou não), quais iniciativas são subsidiadas pelo governo ou deixadas para murchar na videira e quais empresas sentirão o calor regulatório se não concordarem com os programas ESG.


A mudança climática não é um espetáculo à parte. Nada é mais relevante para mercados, investidores e alocadores de ativos hoje.


A mudança climática é real, mas é lenta e poderosa e não tem nada a ver com gases residuais, como dióxido de carbono e metano. É causada pela interação de sistemas complexos, como ciclos solares, correntes oceânicas, padrões de vento, incluindo a corrente de jato, atividade vulcânica, níveis de salinidade (por sua vez causados ​​pela subducção das correntes oceânicas) e outros megassistemas sobre os quais os humanos não têm controle.


Estamos vivendo em um mundo onde grandes forças além do nosso controle foram sequestradas pelas elites para criar um clima de medo para alcançar sua agenda de comando total do governo sobre sua vida. É hora de americanos e cidadãos de todo o mundo aprenderem os fatos, repelir as elites e restabelecer políticas públicas baseadas na ciência real. É hora de tirar do caminho os modelos defeituosos, dados falsos e avisos falsos.


Infelizmente, o público depende das pre$$tituta$ da mídia e dos corruptos líderes políticos para obter informações. À medida que as décadas passam e as histórias assustadoras são desacreditadas repetidamente, o ceticismo público aumentará e os alarmistas perderão credibilidade.


O perigo é que os alarmistas aprovem a legislação, limitem as escolhas e imponham custos em nome da mudança climática antes que o público perceba o golpe. Nesse ponto, o dano econômico torna-se semipermanente, mesmo que o alarmismo desapareça.


Na visão das elites, os cidadãos ficarão confinados em pequenas vilas ou cidades por longos períodos. As viagens serão fortemente restritas. Os aparelhos serão reduzidos sem que o consumidor escolha.  Impostos serão cobrados sobre atividades direcionadas para desencorajar o uso do que não é mais conveniente. 


A educação será [já foi] transformada em doutrinação para formar uma geração que acredita nas mentiras climáticas necessárias para obter apoio para essas medidas (esse tipo de doutrinação está em andamento há alguns anos).


Bem-vindo ao mundo da elite verde. É coercitivo, restritivo, arrogante, hipócrita e aparentemente não muito divertido. É um mundo onde as elites controlam tudo e você [continua] fazendo o que eles mandam. É um mundo escuro, apesar de “acordado”, baseado em mentiras e medo. Está chegando mais cedo do que você espera, a menos que os cidadãos possam dar as mãos, reafirmar a verdade e empurrar as elites de volta para um canto onde elas pertencem, a lata de lixo da história.


“O indivíduo é deficiente mentalmente [os zumbis], por ficar cara a cara, com uma conspiração tão monstruosa, que nem acredita que ela exista. A mente americana [humana] simplesmente não se deu conta do mal que foi introduzido em seu meio. . . Ela rejeita até mesmo a suposição de que as [algumas] criaturas humanas possam adotar uma filosofia, que deve, em última instância, destruir tudo o que é bom, verdadeiro e decente”.  – Diretor do FBI J. Edgar Hoover, em 1956.


sábado, 27 de maio de 2023

STF condena ex-senador Fernando Collor por esquema de corrupção na BR Distribuidora FoI CORRETA? OU NÃO DE A SUA OPINIÃO

 RENATO SANTOS  24/05/2023 ACADÊMICO DE DIREITO N.º 1526  NOTA  DE  ESCLARECIMENTO: NÃO  É  NADA  FÁCIL  ESCREVER  UM  BLOG  COM  AVC, E  PARA  PESSOAS  TOTALMENTE  ALIENADAS  ESPERANDO  QUE  EU   FAÇO  ATAQUE  COM PALAVRAS  AOS  MINISTROS  DO STF,  AO  PRESIDENTE  DAS  REPUBLICA ATUAL  OU  DE  MEU  APOIO PARA  COISAS  REDICULAR  QUE  HOJE  TEMOS  NO  BRASIL  COMO  MOVIMENTO   DE  MANIFESTAÇÃO  EM  JUNHO  SABENDO  QUE  ESTAR  POR  TRAS  SÃO  TRAIDORES E  ESQUERDISTAS,  QUEM  ESCOLHEU  O  PRESIDENTE  FOI  O  SISTEMA  EU  NÃO  TENHO  NADA  COM  ISSO, MAS  CULPO  OS  CINCO  MILHÕES  DE BRASILEIROS  QUE  VOTARAM  EM  BRANCOS  E  NULOS.



Relator do processo, Fachin considerou Collor culpado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (17), pela condenação do ex-presidente Fernando Collor a uma pena de 33 anos, 10 meses e dez dias de prisão. Collor é acusado em ação … Ler maisFachin pede pena de 33 anos para Collor por desvios na BR Distribuidora; Moraes segue o relator; julgamento continua amanhã

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (24), o julgamento da Ação Penal (AP) 1025 e condenou o ex-senador Fernando Collor de Mello por crimes relacionados à BR Distribuidora. O Tribunal entendeu que ficou comprovado que o ex-parlamentar, com a ajuda dos empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, recebeu R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da estatal com a UTC Engenharia.


Oito ministros votaram para condenar o ex-parlamentar e outros dois pela absolvição dos acusados. Dos oito votos pela condenação, quatro acolheram a denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas converteram a acusação de organização criminosa em associação criminosa (artigo 288 do Código Penal). As penas serão definidas na sessão da próxima quarta-feira (31).


Tráfico de função

Última a votar, a presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber, entendeu que ficou configurado nos autos o efetivo tráfico da função pública pelo ex-senador, que se utilizou de seus apadrinhados políticos para, em troca de vantagem indevida, direcionar fraudulentamente licitações entre a UTC e a BR Distribuidora. Para a ministra, os depoimentos de colaboradores premiados foram fartamente corroborados por diversos elementos independentes de prova, como os registros de acesso de Collor à sede da antiga estatal e documentos colhidos em sua residência que diziam respeito a temas de interesse comercial da BR.


Contudo, a seu ver, a acusação não conseguiu demonstrar a existência de estrutura criminosa, hierárquica e ordenada, composta de, no mínimo, quatro pessoas, que caracterizaria uma organização criminosa. Na sua avaliação, ficou comprovado apenas um crime de corrupção passiva e um de lavagem de dinheiro, praticados em parceria não hierárquica entre os três acusados. Essas condutas caracterizam o delito de associação criminosa.


No início da sessão, o ministro Alexandre de Moraes (revisor) reajustou seu voto para também converter a acusação de organização criminosa em associação criminosa.


SP/CR//CF


24/5/2023 - Julgamento de ação penal contra ex-senador Fernando Collor prosseguirá nesta quinta-feira (25) Processo relacionado: AP 1025

quarta-feira, 24 de maio de 2023

Faculdade Progresso realizou a 1.ª Semana JUridica 2023 a qual os Acadêmicos de Direito participaram Tema " A Importância da pericia criminal para persecução penal Brasileira)

 RENATO SANTOS  24/05/2023 ACADÊMICO DE DIREITO N.º 1526 VIDA  DE  ACADÊMICO  é  muito estressante, mas  valo  a  pena,  são  horas  de palestras  seja  da Faculdade,  provas  e trabalho  inclusive  da  OAB  A  E OUTRAS  ENTIDADES, TODAS  ELAS  SÃO  APERFEIÇOAMNETO  do  conhecimento e  escrever  o  blog  é  uma  satisfação não  apenas para  se  engrandecer.




E poder   compartilhar  é  suprime e  se  tonar melhor  escrever  é  arte.

Principalmente  sobre  o  tema :  I  SEMANA  JURIDICAS 2023,  (  A  Importância  da  pericia  criminal para  persecução  penal  Brasileira) A perícia criminal é importante, pois ela é capaz de sanar as dúvidas dos juízes, comprovando ou não a existência de um crime. Para formar o convencimento do juiz e dos jurados, a prova é um meio indispensável, elas são coletadas para que se prove o que foi alegado aos autos. Agradeço  ao  PROFESSOR  E  CORDENADOR  ENIOS  SANTOS  .

O artigo mostrará a importância que a perícia criminal tem para segurança pública brasileira, sendo essencial para elucidação das dinâmicas criminosas cometidas diariamente no país. 

A perícia criminal é uma função do Estado e encontra-se prevista no sistema judiciário e tem como sua principal atribuição os exames de corpo de delito, o qual abarca a avaliação de materiais, por meio de observação e análise e vestígios constantes em local de crime. 

Desempenhando um papel de grande relevância, pois é por meio dela que se pode comprovar a existência de um crime, ainda que não exista um corpo material, objeto de corpo de delito que se utiliza da perícia indireta para auxiliar a sanar todas as dúvidas que o juiz pode ter naquele momento sobre a existência ou inexistência do delito. Falaremos também, da importância da Perícia para Segurança Pública no país, para elucidação do caso até para um convencimento do juiz diante de provas que os peritos terão em mãos de possíveis atos ilícitos cometidos pelos marginais. 

É preciso responsabilizar o Estado para cumprir com o seu dever, em proteger e resguardar a população. 

Uma missão que está sendo cumprida através do brilhante trabalho dos Policiais que enfrentam de frente a marginalidade mesmo com grandes limitações. Não obstante, uma boa perícia refletirá na decisão do juiz e este resultado da investigação criminal é o que contribuirá para uma maior eficiência do sistema de persecução penal e justiça criminal. 

É importante  para  todos  Acedêmicosa  de  direito  a  pericia  local  do  crime e  fausa  cadaverici e a pericia  somos  todos  um  bloco  da  conhecimento  das  ciência  jurídicas.

E como  sempre  defendi,  tem  que  começar  logo  no  primeiro  semestres, e  continuar  nos  demais  e  importante  participar  dessas  palestrar  tanto  na vida  acadêmica  como na  OAB/SP   OU  CAASP, E  AINDA  NA AASP .

A perícia criminal tem sua importância, pois é através dela que se pode comprovar a existência de um crime mesmo não havendo o corpo material para se realizar o corpo de delito, utilizando-se da perícia criminal indireta para que possa sanar todas dúvidas do juiz quando o delito for cometido, pelo possível autor do crime. A Perícia Criminal está inserida no título das provas, que se divide em dez tipos de prova: pericial; interrogatório do acusado; confissão; perguntas à vítima; testemunhal; reconhecimento de pessoas ou coisas; acareação; documental; indiciária; e busca e apreensão. Diferentemente do processo civil em que prevalece a verdade formal, que


"[...] emerge no processo, conforme os argumentos e as provas trazidas pelas partes." (NUCCI, 2006, p. 362),


no processo penal prevalece o princípio da verdade real, em que "[...] o juiz tem o dever de investigar como os fatos se passaram na realidade." (CAPEZ, 2003, p. 26).


Entre as competências necessárias ao desempenho da atividade pericial estão as habilidades, tanto para buscar e coletar os vestígios na cena do crime, quanto para conduzir os exames dos vestígios e as respectivas análises probatórias articuladas no laudo pericial, ambas legitimadas pelo conhecimento científico e pela tecnologia utilizada. A perícia pode ser solicitada no local onde ocorreu, ou supostamente teria ocorrido um crime. É lá que o Perito Criminal buscará por vestígios, indícios e provas. Conforme nos ensina Paulo Costa Filho, podemos compreender do que se trata a prova.


Prova é todo meio de percepção empregado com a finalidade de comprovar a verdade de uma alegação. Também pode ser entendida como o conjunto de oportunidades constitucionais e legais oferecidas à parte, para que possa demonstrar, no julgamento, a veracidade do que afirma no processo. É a relação material entre a convicção pessoal e a verdade real dos fatos. Tem finalidade de elucidar a prática de uma infração penal, bem como sua autoria, no curso do processo criminal ou do inquérito policial. A constituição da prova, que, em regra, cabe ao autor da tese levantada, busca fornecer elementos na tentativa de reconstruir os fatos investigados.

fonte dehttps://www.jusbrasil.com.br/ pesquisa https://www.jusbrasil.com.br/

  

quinta-feira, 18 de maio de 2023

O LEGADO DO PRESIDENTE BOLSONARO autor Gerson Gabrielli<<>> mAS O QUE ALEGADO para você? EXISTE LIMITES PARA TODOS ninguém esta acima da CF/88

 RENATO SANTOS  18/05/2023 ACADÊMICO DE DIREITO N.º 1526 .Muitas  pessoas  erraram so  criticar  o  ex  presidente  BOLSONARO  por  ideologias  ou  por  mentiras  mesmo,  mas  não  conhecem  a verdade  foram  enganados.

O  que  é  um  ALEGADO para  nós? Bom  para nós  sabermos o  que  é ALEGADO PRECISAMOS  CONHECER  A  CONSTITUIÇÃO  DA  REPUBLICA  FEDERATIVA  DO  BRASIL /88.

O Direito Constitucional é uma área do Direito recente quando em comparação a outras áreas como o Direito Civil ou o Direito Penal.


Não que as demais áreas não tenham se modificado consideravelmente ao longo do desenvolvimento das sociedades. Contudo, algumas áreas foram estruturadas ou seccionadas antes das outras.


Assim, algumas discussões particulares também foram mais recentes, como no caso do Direito Constitucional, que se direciona ao estudo da efetivação das normas constitucionais.


Diz-se que o Direito Constitucional é mais recente, porque as Constituições dos Estados não datam de longo tempo. Isto não significa, todavia, que não houvesse normas anteriores e superiores. Não havia, entretanto, preocupação igual com o estabelecimento de normas positivas hierarquicamente superiores.

O Direito Constitucional é a área do Direito Público que analisa as normas constitucionais, isto é, as normas da Carta Maior ou consideradas supremas num Estado soberano. Decorre, então, da elaboração das Constituições nos Estados-Nação. O conceito de Direito Constitucional, portanto, é bastante recente na História do Direito.


A primeira Constituição conhecida, nos termos hoje considerados, é a Constituição dos Estados Unidos, de 1787. Logo em seguida, surgiram outras Constituições, como a da França do pós-Revolução Francesa, em 1791. No Brasil, a primeira Constituição data de 1824.


Barroso [1] descreve o movimento de evolução do Direito no sentido da elaboração de normas constitucionais, iniciando com as seguintes palavras:

No princípio era a força. Cada um por si. Depois vieram a família, as tribos, a sociedade primitiva. Os mitos e os deuses – múltiplos, ameaçadores, vingativos. Os líderes religiosos tornam-se chefes absolutos. Antigüidade profunda, pré-bíblica, época de sacrifícios humanos, guerras, perseguições, escravidão. Na noite dos tempos, acendem-se as primeiras luzes: surgem as leis, inicialmente morais, depois jurídicas. Regras de conduta que reprimem os instintos, a barbárie, disciplinam as relações interpessoais e, claro, protegem a propriedade. Tem início o processo civilizatório. Uma aventura errante, longa, inacabada. Uma história sem fim.

As fontes do Direito Constitucional são os elementos que servem, então, como base para o estudo e aplicação das normas.


Para alguns autores, as fontes podem ser divididas entre fontes imediatas e fontes mediatas.


As fontes imediatas são a lei (a Carta Maior), principal fonte normativa neste sentido, e, conforme alguns autores, os costumes, embora haja debates sobre o enquadramento do último.


Já as fontes mediatas são a jurisprudência e a doutrina. Ou seja, a cultura jurídica com base na norma escrita. E jurisprudencialmente falando, é preciso destacar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), como guardião da Carta Maior.

O ordenamento constitucional é supremo no ordenamento jurídico brasileiro. Isso significa que as normas constitucionais estão hierarquicamente acima das demais normas e leis do país.


Dito isso, o direito constitucional é o ramo do direito que analisa, estuda e pensa as interpretações, diretrizes e efeitos das normas que estabelecem o parâmetro para as demais leis criadas, além de estabelecer toda a organização da nação, do Estado, dos Poderes e da sociedade.


A importância do direito constitucional está na efetivação das normas constitucionais. É através do direito constitucional que a Constituição Federal coloca as suas normas em efeito na sociedade e na organização do Estado.


O direito constitucional também é importante nas situações onde as normas constitucionais não estão alcançando as pessoas ou grupos de pessoas. Pois os remédios constitucionais, importantíssimos para a efetivação das normas constitucionais, também são parte do estudo de direito constitucional.

A concepção mais difundida e defendida de democracia é aquela na qual o modelo político consolida decisões através da atribuição de poder à maioria de seus membros.


O exercício desse poder, ainda que emanado do povo, é efetivado por meio de representações. Contudo, o advento, durante o século XX, de regimes como nazismo e o fascismo, coloca em questionamento a supremacia da lei pela lei.


Ambos os regimes alcançaram poder através de instrumentos legais próprios de uma sociedade democrática, para, então, suprimir os elementos democráticos de direito.

Essa realidade evidenciou que as proposições de conteúdo positivista, então hegemônicas, não eram suficientes à garantia da aplicação de justiça em seu aspecto moral.


Revelou-se necessário, dessa forma, encontrar novas teorias e instrumentos legais que viabilizassem a segurança do bem coletivo e da manutenção da democracia mesmo diante da vontade da maioria.


Após a Segunda Guerra Mundial, despontaram, então, teorias em defesa do poder das Cartas Constitucionais. E foram então intituladas de constitucionalismos, impactando a forma como o Direito Constitucional era vislumbrado. Todavia, mesmo entre essa corrente houve divergências, tendo se subdivido em duas vertentes principais:


constitucionalismo garantista ou “neoconstitucionalismo” – um progresso de teorias juspositivistas;  e

constitucionalismo principialista – um progresso de teorias jusnaturalistas.

Entre os teóricos de ambos os expoentes, destacaram-se, sobretudo, Dworkin, Alexy e Ferrajoli. Suas teses adentraram, então, o ordenamento jurídico brasileiro e ganharam novos contornos na redemocratização do país e na promulgação da Constituição de 1988. Apesar da aceitação dessas teorias, por óbvio, não são tomadas como verdades absolutas. Ademais, comportam críticas no círculo da teoria e hermenêutica jurídica nacional.

A dimensão formal da democracia serve à legitimação da representação. Não garante, por sua vez, a adequação das normas ao contexto ou ao bem coletivo, o que somente pode ser alcançado através de uma dimensão substancial.


O espectro do conteúdo normativo na democracia política é o foco do paradigma constitucional. Esse paradigma, no pós-guerra, foi estabelecido como um “sistema de limites e vínculos substanciais – o princípio da igualdade, a dignidade da pessoa e os direitos fundamentais – às decisões de qualquer maioria” [2].


Colocam-se como elementos limítrofes à tomada de decisões princípios que determinam obrigações e proibições.


A validade das normas, portanto, passa, a partir dos movimentos pós-guerra, a integrar elementos formais e substanciais. A produção legislativa não se atém somente aos pré-requisitos formais ou estruturais; é imprescindível que represente valores coerentes com o paradigma constitucional democrático.


É necessário ressaltar, contudo, que não há definição prévia das condições de validade da norma ou do grau de justiça exprimido por elas segundo a teoria do direito; há somente há definição do que seria válido ou inválido. Segundo Ferrajoli, “é válida toda e qualquer norma produzida em determinado ordenamento em conformidade e em coerência com as normas formais e substanciais, quaisquer que sejam, sobre sua produção normativa”.

PRECISAMOS USAR  A  NOSSA "!ARMA"  contra  as  atitudes  arbitrarias, seja  de  um simples  cidadão ao  presidente  da  República existe  um  limita  até  para  os  OS  ministros  do  stf. Esse  limite  não  pode ultrapassar  as linhas  CONSTITUICIONAIS.





Houve um despertar do nosso povo, através da vida e das convicções que despertaram uma Nação, demonstrando  seu Amor ao Brasil, sua coragem, destemor e ações.

Com estratégias bem concebidas, através da sua força moral, usando o poder da palavra e o exemplo que arrasta através de gatilhos espirituais e mentais, levantou um povo que  se agigantou na real possibilidade de mudar a realidade e o destino do Brasil.

“*A conquista da Liberdade  exige, de todos nós sacrifícios". *O Presidente Bolsonaro colocou sua vida em risco na luta pelo nosso País. Fez a sua parte. Nos orgulhamos dessa doação a um Propósito. Cumpriu sua missão e continua fazendo História.

Agora, inauguramos um

"Novo Ciclo", entendendo e aprendendo que esse momento Histórico emque vivemos não é o fim,

não é ponto de chegadae sim de partida, que

temos que  continuar sua luta, honrando seu legado, exemplo e protagonismo, influenciando e contagiando nossa gente com o vírus do bem, com a vacina  que mantenha vivo esse despertar. Juntos, em unidade e determinação, organizados, disciplinados e, com estratégias e táticas, nos prepararmos para o enfrentamento contra as forças das trevas, contra essas mentes malignas que tentam subjugar nosso povo, destruir nossa Nação e condenar nosso futuro. Lutarmos, sim, por nossas vidas e sonhos e por nossa Liberdade.

AGORA É  A NOSSA VEZ!