RENATO SANTOS ACADÊMICO DE DIREITO N.º 1526 10/07/2023 muitas pessoas por falta de conhecimento ou por radicalismo mesmo criticam o novo Ministro do STF, indicado elo 0presidente Lula mas não deveriam ser assim, todo advogado parte do principio e dever em defender qualquer um inclusive o presidente da Republica isso vai depender do seu preparo de conhecimento Jurídico e de seu conhecimento técnico.
Cristiano Zanin Martins (Piracicaba, 15 de novembro de 1975) é um advogado e professor brasileiro. Ganhou notoriedade como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos processos relacionados à Operação Lava Jato.
Em 1 de junho de 2023, foi indicado pelo presidente Lula para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. tendo a nomeação sido aprovada pelo Senado Federal por 58 votos favoráveis e 18 contrários em 21 de junho de 2023.
Escrever um Blog numa Nação enraizada nas fakes News e num Pais onde a educação tem nota 0 é complicado como afirmei no passado é acostumado com receitas ou celebridade, mas jornalismo não um povo podre a nível educação.
Mas essa é uma Tarefa e uma MIssão quem nem Google esta acostumado espero que o Novo Ministro nos ajuda a convencer dentro das quatro linhas da Constituição que as pessoas não precisam ter receios com Blog, existe ética profissional, sem ideologias e nem partidos quem fez isso esqueceu o jornalismo no lixo.
Vamos pesquisar ao invés de suposição.
Temos informações sobre o novo Ministro deo STF ao contrário de seus adversários que continuam aplicando fake news.
Formação e atividade acadêmica
Cristiano Zanin, filho de Maria Roseli e Nelson Martins, nasceu em Piracicaba, em uma família de classe média, e se mudou a São Paulo em 1994 para cursar direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), formando-se em 1999. Concluiu especialização em direito processual civil pela mesma universidade.
Lecionou direito civil e direito processual na Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), em São Paulo.
É um dos autores do livro Lawfare: uma introdução (2019), que trata sobre "o uso estratégico do Direito para fins políticos, geopolíticos, militares e comerciais", e fundou em 2018 o Instituto Lawfare, para produção de conteúdo sobre o tema e análises de casos concretos.
Advocacia
Iniciou o exercício da advocacia em 2000, como advogado do escritório Arruda Alvim, onde fora estagiário durante a faculdade. Em 2004, passou a ser sócio do escritório Teixeira Martins Advogados. Em 2022, abriu seu próprio escritório, em sociedade com a esposa, Valeska Martins, filha de seu ex-sócio Roberto Teixeira, o qual havia atuado por muitos anos como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Dedicou-se a litígios empresariais e recuperações judiciais, tendo trabalhado em casos de grande repercussão, como a recuperação judicial da Varig, a falência da Transbrasil e a revisão do acordo de leniência da J&F Investimentos. No fim de janeiro de 2023, foi contratado pela Americanas para atuar em um processo contra o BTG Pactual.
É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da International Bar Association (IBA).
Tornou-se advogado da família de Lula em 2013 e ganhou notoriedade ao assumir a defesa do presidente, em atuação conjunta com os advogados criminalistas José Roberto Batochio e Luiz Felipe Mallmann de Magalhães, nos processos derivados das investigações da Operação Lava Jato.
Em setembro de 2020, em um desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, o juiz Marcelo Bretas ordenou a busca e apreensão em casas de advogados cujos escritórios prestaram serviços para o Sistema S. Entre os escritórios investigados estavam os de Zanin e de Frederick Wassef, ex-advogado de Jair Bolsonaro. Zanin afirmou que a denúncia foi uma retaliação à defesa que presta ao presidente Lula e acrescentou que "esse é o objetivo da Lava Jato. Me tirar ou tirar o meu tempo da defesa do presidente Lula e nos outros casos em que eu atuo. Só que isso não vai acontecer." Zanin ainda atentou ao fato de Marcelo Bretas nutrir simpatia pelo presidente Jair Bolsonaro. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enxergou a operação como "uma clara iniciativa de criminalização da advocacia brasileira". A denúncia foi arquivada.
Na condução da defesa, Zanin sustentou a tese de suspeição do então juiz federal Sergio Moro, afirmando que a Operação Lava Jato violou as regras do devido processo legal nos casos envolvendo Lula, uma vez que o juiz auxiliou a acusação.
O advogado foi um dos principais difusores, no debate público brasileiro, da noção de lawfare, que consiste no uso do processo judicial como arma para perseguir adversários políticos, tendo sustentado que a Operação Lava Jato possuía objetivos políticos e que Lula foi vítima da prática de lawfare.
Em 2021, um pedido de habeas corpus impetrado perante o Supremo Tribunal Federal (STF) pela equipe de defesa resultou na anulação das condenações de Lula relativas à Operação Lava Jato, tendo o tribunal reconhecido a parcialidade de Sergio Moro, declarado-o suspeito e anulado suas decisões. Consequentemente, foram restaurados os direitos políticos de Lula, possibilitando sua candidatura nas eleições de 2022, em que ele se elegeu à presidência da República pela terceira vez.
Política
Zanin participou da coordenação da campanha presidencial de Lula nas eleições de 2022
Em novembro de 2022, foi designado para compor o grupo técnico sobre Justiça e Segurança Pública do gabinete de transição presidencial. Nessa função, foi responsável pelo relatório de Cooperação Judiciária Internacional e Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).
Apesar de haver atuado na defesa de Lula, Zanin não foi filiado a partido político nem exerceu militância político-partidária durante sua carreira como advogado.
No período de faculdade, era descrito como alguém de direita, e no tempo de sua indicação ao Supremo Tribunal Federal suas visões políticas foram consideradas como uma incógnita,[36] enquanto parte da imprensa o apontou como um conservador moderado.
AMEAÇADO POR UM LOUCO No dia 11 de janeiro de 2023, Zanin foi abordado por um apoiador bolsonarista no banheiro do Aeroporto Internacional de Brasília, onde foi filmado enquanto era insultado e ameaçado de agressão física. Nas imagens, o ofensor afirma que o advogado deveria ser agredido por ter atuado na defesa do atual presidente Lula. Zanin manteve-se calmo e lamentou o ocorrido, bem como disse esperar que o responsável pelo ataque fosse punido. O homem responsável pela gravação do vídeo, um empresário de 29 anos. foi identificado e indiciado por ameaça, injúria e incitação a crime.
Após a eleição de Lula à presidência da República, Zanin passou a ser considerado como cotado para indicação ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Pelo fato de ele haver atuado como advogado pessoal do presidente, a possível indicação foi objeto de críticas, tanto da oposição quanto de alguns aliados e apoiadores do governo Lula.
Por outro lado, Zanin recebeu o apoio de advogados, do presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco e de ministros do próprio STF. Luís Roberto Barroso afirmou que não via em eventual indicação "nenhum conflito ético, nem moral, nem violação da impessoalidade". Cármen Lúcia avaliou que Zanin cumpriria os requisitos constitucionais do notável saber jurídico e reputação ilibada.[55] Gilmar Mendes declarou: "Não vejo nenhum obstáculo para a indicação de Zanin, que eu reputo como um ótimo advogado e muitas vezes foi incompreendido".
pRA QUEM AFIRMOU QUE ELE NÃO TINHA OBRAS, ele tem sim e até indico como leituras nas Academia de Direito.
Obras
Lawfare: uma Introdução. São Paulo: Contracorrente. 2019 (em coautoria com Valeska Teixeira Zanin Martins e Rafael Valim).[66]
Lawfare: Waging War through Law. Nova Iorque, Routledge, 2021.[67]
Lawfare: La guerra jurídica. Buenos Aires: Editorial Astrea SRL, 2020.
O Caso Lula - A Luta pela Afirmação dos Direitos Fundamentais no Brasil. São Paulo: Editora Contracorrente, 2017 (coordenador, junto a Valeska Teixeira Zanin Martins e Rafael Valim).
El caso Lula. Buenos Aires: Editorial Astrea SRL, 2017.
Ver também
A indicação foi feita oficialmente em 1 de junho de 2023,[57] para a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, ocorrida em abril.
Em 21 de junho de 2023, foi sabatinado pelo Senado Federal, sendo no mesmo dia aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça com 21 votos favoráveis e cinco contrários, e pelo plenário com 58 votos favoráveis e 18 contrários.
Em 5 de julho, sua nomeação foi publicada no Diário Oficial da União e a cerimônia de posse do cargo no STF está marcada para 3 de agosto.
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