renato santos
07/08/2015
21:49
Os vereadores de Nova Esperança, cidade do Noroeste do Paraná, querem aumentar seus salários de " fome" para R$ 15.000,00, por mês, acontece que a Cidade é do Interior do Paraná, e não tem como pagar esses salários altos.
Além da Cidade ser pequena , não tanto trabalho na Casa Legislativa o site da mesma não costuma nem sequer publicar a ata e a pauta das Sessões, vejam:
07/04/2015 - Realizada na noite desta Segunda-feira, a 9ª Sessã...
31/03/2015 - Realizada na segunda-feira anoite à 8ª Sessão Ordi...
11/11/2013 - Câmara Municipal discute problemas de segurança
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18/12/2010 - ELEIÇÃO PARA NOVO PRESIDENTE DA CMNE
18/12/2010 - NOVA ESPERANÇA 58 ANOS UMA HISTÓRIA, UMA VIDA
Detalhe, estamos em agosto de 2015, não ha mais nada que possa o cidadão do Municipio acompanhar os trabalhos dos senhores vereadores. e para não dizerem que esse blog não acompanha nada, vejamos, no dia 28 de julho Realizada na noite desta Segunda-feira, a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Esperança!
- Requerimento dando entrada:
1) Requerimento nº 18/2015, de autoria do Vereador Eurides Fernandes, o envio de Moção de Aplauso ao Padre José Moreira da Silva, pelos excelentes serviços de evangelização em nosso município.
Projeto de Lei em 1ª discussão:
1) Projeto de Lei nº 13/2014, de autoria da Vereadora Maria das Graças de Almeida Bordim, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.343, de 27 de dezembro de 2012.
*Projeto de Lei aprovado em 1ª discussão.
São apenas 9 VEREADORES na conta da R$ 135,000, 00 por mês, e ainda para piorar a situação a Câmara aprovou o aumento dos funcionários da Casa essa extrapolou o céu das estrelas. Vejamos:
Aprovaram uma Lei que cria super salários para os Servidores da Câmara sendo que em alguns casos podem ganhar mais do que o Prefeito, o assunto revoltou alguns moradores do Município de Nova Esperança, o projeto aumenta o nives de salários dos funcionários concursados, digamos uma jogada perigosa, que os vereadores fizeram e que vai trazer mais prejuízos para cidade.
Foram criados mais 10 níveis o valor do piso para quem chegar ao ultimo nível subiu de R$ 7.586,00 para mais de R$ 10.700,00, esse projeto de Lei que é a vergonha da Cidade foi assinado pelo vereador MOYSES DE ALMEIDA, e assinado pela Presidente da Câmara Graça Bordim, ela justificou que " ..... A cada dois anos aumenta os níveis daquelas pessoas que fazem, cursos, tem funcionário que entrou estava num nível, ai fez pos graduação, fez mestrado, tudo isso tem uma elevação."
Senhora Presidente de outra desculpa essa " não da" para aceitar, níveis, onde tem isso , os funcionários tem obrigação de estudar para serem nomeados a outros cargos de carreira, e ai sim, conforme o seu cargo faz jus no seus salários, isso é crime senhora esta previsto na Legislação Federal, e Leis de Responsabilidade Fiscal, já deve ter ouvido falar não é, ela ainda fala da situação do Brasil da crise economia para justificar o erro.
VAMOS LEMBRAR O QUE É LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL:
1. A quem se aplica a LRF?
A LRF aplica-se à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, compreendendo os Poderes Legislativo – neste incluídos os Tribunais de Contas -, Executivo e Judiciário, as respectivas administrações diretas, fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes. (art. 1º, § 2º)
2. O que vem a ser administração direta?
É aquela atividade de prestação ou execução de serviços públicos feita pelos próprios órgãos integrantes da estrutura do aparelho administrativo. São as Secretarias Municipais, as diretorias, os departamentos, os setores, entre outros órgãos prestadores ou executores de serviço.
3. O que vem a ser fundo ?
Fundo, na administração pública, é o produto de receitas especificadas que, por lei, se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços, facultada a adoção de normas peculiares de aplicação. Os Municípios possuem vários fundos instituídos, como por exemplo: o fundo municipal da assistência social e o fundo municipal da saúde. Estes fundos integram o orçamento do Município (art. 71, da Lei 4.320/64).
O que fazer no caso dos super salários:
Cabe ao Ministério Público do Município não descarta acionar a Câmara Municipal de Nova Esperança criminalmente e por improbidade administrativa devido à decisão de aumentar de aproximadamente os salários dos funcionários mesmo sendo concursado. A informação é da titular da Comarca.
A sessão em que foram aprovados os aumentos dos salários dos funcionários, do vice-prefeito, - uma outra, para discussão do assunto, já havia sido realizada.
O Ministério Público, pode recomendar que observe o estudo de impacto financeiro dos aumentos como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Estratosférico - Pelo que foi aprovado, o futuro da Presidente corre sério riscos, a Câmara Municipal tem cinco funcionários concursados, o maior salário é do servidor SILVANIO RIBEIRO DE ANDRADE, que com benefícios recebe mais de R$ 11 mil reais, o secretário administrativo JUAREZ RODRIGUES ganha mais de R$ 10 mil reais, e o procurador juridico LEANDRO CARDOSO LEAL, ganha quase R$ 9 mil reais.
Na ultima votação do projeto foi na ultima sessão de segunda feira, quatro veradores foram a favor e quatro contra, e pelo desempate foi dado pela então Presidente da Câmara, e ainda autora do projeto aprovou a Lei, mas, algo esta estranho nessa história, a decisão final veio para as mãos do prefeito é ele que decidia se o projeto seria vetado ou aprovado, mas, acabou indo pela " maioria" , estranho o que tem haver esse projeto que não é do benefício do Município, e sim do legislativo e não executivo, a Lei foi Publicada e já esta em vigor, mas ele deu uma contra saída " ....Prefeito o senhor já esta envolvido na coisa que era deles, o dinheiro não é da Câmara é do Povo do Orçamento do Município.
Inaceitável - Apesar de beneficiário do aumento dos funcionários públicos a saída agora é reunir com os veradores que não aprovaram o projeto mais a população e entrar com uma ação no Ministério Público a qual a Presidente da Câmara pode até ser cassada prelo Tribunal de Justiça , já que a " barganha política" dividiu o resultado" e o GERSOS CORRE O RISCO DE PERDER O CARGO .
Outro erro o portal da transparência não esta atualizado e nem o site deles, onde se viu a Presidente da Câmara assinar um termo de ajustamento de Conduta para resolver o problema.
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