STF pede que Senado e Presidência se manifestem sobre o rito do pedido de impeachment de Dilma

 

05/02/2016

comentários

renato santos

A  novela da  DILMA  ainda  não acabou, muita  coisa  mudou de 2015  para  cá, mas,  o enredo  continua  o mesmo, se  sai esse tal do  Impeachment da Dilma  sai  também  do  RENAN PRESIDENTE  DO  SENADO E  DO EDUARDO CUNHA, pois não haverá  saída  para  nenhum  e  nem  outro, a  não ser a renuncia de ambos.

O correto  é  a  DILMA  ser afastada  do cargo junto  com MICHEL TEMER, RENAM  e  EDUARDO  CUNHA, caso seja provado a  inocência de  um deles  retorna ao seu respectivo cargo, a saída  deles  " abre" a  possíbilidade  do Ministério Público  Federal  e  a  Polícia  Federal de  fazer  investigações mais  profundas  possíveis e  até  recuperar a  confiança  dos Investidores  Internacionais  para  a  economia  brasileira.

Neste  sentido a  famosa  frase da PRESIDENTA poderá  ter efeito verdadeiro  ou negativo, mas,  ela precisa  mostrar que tem caráter e  honestidade  saindo  da  Presidência  junto  com os demais  nomes  referidos.

agência da Câmara

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a Presidência da República e o Senado deverão se manifestar, até o próximo dia 19, sobre o recurso da Câmara dos Deputados que questiona o rito definido pelo STF para o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O recurso foi apresentado ao STF nesta semana pela Mesa Diretora.

Segundo o ministro, a medida é necessária diante da relevância da ação e da necessidade de preservar o princípio do contraditório e da ampla defesa.

Em dezembro, o STF anulou a comissão especial formada na Câmara para analisar o impeachment e deu mais poder ao Senado no processo. Contrariando o entendimento da Mesa Diretora da Câmara, a maioria dos ministros do Supremo considerou que não caberia votação secreta para a escolha dos integrantes da comissão do impeachment.

O STF também definiu que o Senado não ficará obrigado a instaurar o impeachment, caso a Câmara decida pela abertura do processo. Para os ministros, cabe à Câmara autorizar e admitir o processo, enquanto ao Senado cabe decidir sobre a instauração.

De acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, "nunca na história do Supremo Tribunal Federal se decidiu por uma intervenção tão profunda no funcionamento interno da Câmara dos Deputados, restringindo, inclusive, os direitos dos parlamentares".

Protesto contra Barroso

Na quarta-feira (3), o Procurador Parlamentar da Câmara, deputado Claudio Cajado (DEM-BA), recebeu   moção de repúdio de deputados contra as decisões do ministro Luís Roberto Barroso relativas ao impeachment. A moção, assinada pelas frentes parlamentares da Agropecuária, Segurança Pública e Evangélica, e foi entregue pelo deputado Marcos Montes (PSD-MG).

No documento, os parlamentares alegam que Barroso omitiu em seu voto "parte do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para adequá-lo às suas intenções".

"Na condição de Procurador Parlamentar da Câmara, vou estudar a moção para que as prerrogativas regimentais da Casa sejam cumpridas", declarou Claudio Cajado.