ALERTA <<<>>> OFFSHORE PODE REVELAR A LIGAÇÃO DE LULA, DILMA, COM A CORRUPÇÃO DE NICOLAS MADURO GOVERNO E FUNCIONÁRIO DA VENEZUELA

RENATO SANTOS  23/06/2016

A batalha  Judicial e um réu . Começa nesse semana a guerra entre a acusação e a defesa no caso do EDUARDO CUNHA, essa batalha  poderá trazer novos fatos  em Brasilia, coisas da arca da velha república. 

HUGO CHAVES E DILMA EM 2008 NO ENCONTRO DO FORO DE SÃO PAULO 

Que pode revelar um esquema de desvio do  dinheiro de uma quadrilha internacional, envolvendo o Brasil e a Venezuela, nesse caso TESOURO NACIONAL dos País que estavam sendo desviados para  Ilhas de Paraíso fiscal, com um  nome bem desconhecido dos  Brasileiros.

A Gazeta Central, já vinha denunciando essa prática que  começou  com então  ex  Presidente e falecido HUGO CHAVES deste de 2009, só começou  estar sendo desmascarada depois de sua morte, mas, não podemos esquecer do Ex Presidente Lula e da Dilma, para ser aplicados  ao Foro de São Paulo, uma organização criminosa e que passou a ser movimenta pela Filha do Hugo Chaves e funcionários do atual governo da Venezuela Nicolas Maduro, o que  mais se complicou foi a alta da miséria num País  tão rico, não era apenas a questão das Empresa estatal Venezuelana de Petróleo, mas, num crime internacional que  envolveu os dois governos, essa  é  a charada para ser descoberto, através de EDUARDO CUNHA, se ele sabia ou não e se tinha conhecimento desse  fato.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e a defesa do deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se manifestaram nesta quarta-feira (22) perante o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no início do julgamento do Inquérito (INQ) 4146. 

O Ministério Público Federal (MPF) acusa o parlamentar da prática de crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e falsidade ideológica para fins eleitorais, relacionados à sua suposta atuação para a aquisição, pela Petrobras, de um campo de petróleo no Benim (África), e à manutenção de contas não declaradas na Suíça.

MPF

O procurador-geral da República afirmou não haver dúvidas de que o presidente afastado da Câmara dos Deputados é o titular de contas não declaradas no exterior. 

De acordo com Janot, constam de documentação anexa às contas na Suíça o endereço de Cunha no Brasil, cópia de passaporte, visto americano, informações pessoais e profissionais, data de nascimento e assinatura. 

Outro dado é que a contrassenha utilizada para o manejo das contas é, segundo a denúncia, o nome da mãe do denunciado. “Está documentalmente provado nesse processo que as contas são de titularidade do acusado, e que a origem dos recursos, ao menos nesse juízo de delibação de recebimento de denúncia, é absolutamente espúria”, afirmou.

São incontestáveis também, para o procurador-geral, os documentos que comprovam a utilização de cartão de crédito para pagamento de compras realizadas pelo acusado e seus familiares no exterior, em “valores absolutamente incompatíveis com seus rendimentos lícitos aqui declarados”. Segundo Janot, “Cunha nega a titularidade das contas, mas o dinheiro irriga as suas despesas”.

Quanto à alegação de ausência de ato de ofício para a caracterização do crime de corrupção passiva, Janot explicou que a solicitação e a aceitação da promessa de vantagens indevidas e seu recebimento se deram em razão da atuação do deputado para garantir a manutenção de esquema ilícito implantado no âmbito da Petrobras. 

Segundo o procurador-geral, Cunha recebeu valores indevidos por sua atuação na indicação de Jorge Zelada para a Diretoria Internacional da estatal, com o intuito de facilitar a compra do bloco de exploração de petróleo na costa do Benim. “Não há dúvidas de que o pagamento de vantagem indevida estava relacionado à titularidade do mandato de deputado federal e de sua influência em razão do mandato por ele exercido”, afirmou.

Defesa

A advogada Fernanda Lara Tórtima, defensora do deputado, alegou não ter tido acesso a todo o conteúdo da delação premiada de Pedro Barusco, que subsidiou informações para a denúncia, o que ofende o princípio do contraditório e da ampla defesa. “A defesa merece ter acesso à inteireza da prova, inclusive aos audiovisuais”, disse.

De acordo com a advogada, não há indícios sólidos na denúncia de que Cunha tenha solicitado vantagem indevida, e a reunião em que teria sido combinada a celebração do contrato “sequer existiu”. “Não se pode admitir que qualquer cidadão seja acusado do crime de corrupção sem que se identifique a realização de um ato que esteja inserido nas suas atribuições funcionais, e isso não ocorre aqui”, sustentou.

Para a advogada, há uma “contradição interna insuperável” na denúncia, quando aponta Cunha como o real proprietário dos valores das contas no exterior. “Se assim é, ele não montou, tal qual quando se utiliza uma offshore, uma estrutura capaz de promover a ocultação de bens e valores, tamanha a facilidade de identificação do instituidor e do beneficiário, ou, como quer fazer crer o MP, do dono daqueles valores”, afirmou. 

“Titularizar uma offshore que titulariza conta no exterior não é crime de lavagem”, explicou.

Mas o que  diabos significa o OFFSHORE ?

Vamos entender o seu significado  : Offshore é um termo da língua inglesa e que significa “afastado da costa”, na tradução para o português. Em termos financeiros, é designada por offshore uma empresa que tem a sua contabilidade num país distinto daquele (s) onde exerce a sua atividade.

O significado de offshore está também relacionado com a atividade (prospecção, perfuração e exploração) de empresas de exploração petrolífera que operam ao largo da costa.

No contexto esportivo, offshore é um esporte motonáutico onde os barcos têm grande potência e atingem altas velocidades. No surf, por sua vez, offshore é um termo que designa o vento que sopra da direção da terra para o mar.

Mas no nosso caso é exatamente o que :? 

Paraísos Fiscais

O termo offshore também tem surgido com muita frequência associado as empresas ou contas abertas em paraísos fiscais, que são, por vezes, utilizadas para fins ilícitos e crimes do colarinho branco.

Esses estabelecimentos bancários localizados no estrangeiro não estão debaixo das leis do país de onde veio o investimento.

Com o objetivo de aumentar os lucros e ganhar maior competitividade, algumas empresas deslocam a sua sede contabilística para paraísos fiscais, assim denominados por possuírem algumas características como: baixa carga tributária ou mesmo isenção fiscal, garantia de absoluto sigilo bancário, estabilidade política e legislativa, privacidade dos negócios e etc.

Os principais paraísos fiscais no mundo são: Bahamas, Ilhas Virgens Britânicas, Uruguai, Panamá e Ilhas Caimão.

No Brasil, há menção a parentes ou pessoas ligadas a sete partidos. No resto da América Latina, são mencionados nos "Panama Papers" o presidente argentino, Mauricio Macri, o jogador de futebol Lionel Messi, um primo do presidente do Equador, empresários relacionados ao presidente do México, Enrique Peña Nieto, e à campanha de Keiko Fujimori, candidata à Presidência do Peru.

A BBC Mundo, serviço em espanhol da BBC, fez um resumo das principais revelações na América Latina, separadas por país.

É importante lembrar que contas offshore não são por si só ilegais, desde que devidamente declaradas ao Fisco: podem ser uma forma de investir-se em bens e ativos no exterior. Muitas vezes, porém, contas em paraísos fiscais são usadas para evadir impostos ou ocultar o real dono do dinheiro depositado.

Os papéis do "Panama Papers" mostram 107 empresas offshore vinculadas a pessoas ou empresas envolvidas nas investigações da operação Lava Jato, informa o portal UOL, um dos que fez a investigação dos documentos brasileiros.

Os documentos mostram também que o escritório de advocacia panamenha Mossack Fonseca criou ou vendeu empresas offshore a políticos de sete partidos brasileiros ou parentes deles.

Venezuela

A palavra "Venezuela" aparece em 241 mil documentos, que foram analisados por uma dezena de jornalistas no país, de diferentes veículos (como Armando.info) e várias ONGs (como Transparencia Venezuela).

A maioria do que foi revelado até agora tem relação com funcionários do governo Nicolás Maduro, que não se pronunciou sobre as informações.

O caso que gerou mais comentários foi o de Adrián Velásquez, chefe da segurança do ex-presidente Hugo Chávez, já morto, que no dia 18 de abril de 2013, quatro dias depois da vitória de Maduro nas eleições presidenciais, formou uma empresa na República de Seychelles chamada Bleckner Associates Limited por meio da Mossack.

Velásquez e sua mulher, Claudia Patricia Díaz Guillén, ex-presidente do Escritório Nacional do Tesouro da Venezuela e ex-militar, moram agora na República Dominicana, segundo informam meios venezuelanos.

Outros funcionários do governo, assim como das Forças Armadas e Petróleo de Venezuela, registram empresas - algumas sem atividade comercial, segundo os repórteres - em paraísos fiscais.