PROGRAMAS MAIS MÉDICOS DIFERENTE DO OUTRO GOVERNO CUBANOS VÃO TER QUE REVALIDAR SEUS DIPLOMAS NO BRASIL VALOR REAJUSTADO PARA R$ 11.520,00

RENATO SANTOS 21/09/2016   O Programa mais médico a qual foi trazido pelo ex governo da DILMA (pt), hoje afastada, tem novas modalidades que a Imprensa Brasileira não está divulgando, a qual os médicos cubanos e brasileiros terão que passar caso deseja exercer suas atividades no Brasil. Mas, vamos nos lembrar que quem organiza essa cooperação é a OMS e não só o governo federal.

Foto: Erasmo Salomão/Ministério da Saúde

Não podemos esquecer que outro governo já tinha implantado devido altas críticas uma solução para resolver essa questão, noticia publicada em 10 de maio de 2015. 

VÃO TER QUE REVALIDAR SEUS DIPLOMAS 

Os Ministérios da Educação e da Saúde apresentaram nesta sexta-feira (10) a relação de instituições particulares de Ensino Superior que deverão implantar no próximo ano cursos de medicina, oferecendo 2.290 vagas em 36 municípios. 

Essas novas vagas fazem parte da estratégia do programa Mais Médicos para aumentar o número de profissionais no Brasil. “O Mais Médicos, a partir de hoje, se consolida não apenas como uma política de provimento e garantia na Atenção Básica. É uma política estruturante da formação médica do País”, afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.  

As instituições têm de três a 18 meses para colocar os cursos em funcionamento e devem oferecer bolsas para pelo menos 10% das vagas. Chioro também destacou que o Mais Médicos contribuiu ainda mudar a lógica da abertura dos cursos de Medicina. “Antes as universidades desenvolviam projetos a partir da lógica delas, dos interesses delas, não da necessidade do País, não da necessidade do Sistema Único de Saúde. Que o MEC vem desenvolvendo é uma nova maneira de regulação do Ensino Superior”, completou.

O ministro da Educação, Renato Janine, destacou que os novos cursos de Medicina vão mudar a realidade atual, de concentração de vagas para futuros médicos nas capitais. No período de 1999 a 2002, existiam 7.902 vagas de graduação de Medicina na capital e 6.855 no interior e agora em 2015, são ofertas 10.637 na capital e 14. 522 – perspectiva de chegar em 2016 com mais de 16 mil vagas com a inclusão do segundo edital.

As cidades contempladas não têm faculdade na área e não são capitais de estado, o que contribui para a interiorização do ensino médico. No Edital Nº 1/2015, que está em fase de visita às instituições, terá foco nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste e o local do curso deve ter distância mínima de 75 quilômetros de qualquer curso de medicina existente. O segundo edital prevê a criação de 2.057 vagas.

A expansão das vagas terão resultados em longo prazo. A meta é chegar a 2026 com 2,7 médicos por mil habitantes (mesmo taxa do Reino Unido), 11.447 novas vagas de graduação em 2017 e 12.372 vagas de Residência Médica em 2018.

De acordo com o ministro da Educação, foram autorizadas 5.306 vagas, sendo 1.690 em universidades federais (23 novos cursos) e 3.616 em instituições privadas. Com as 2.290 vagas anunciadas nesta sexta-feira (10), serão ao todo 7.596 vagas. Também foi iniciada a medida de criação de vagas em curso vinculado a um hospital de excelência. Foram anunciadas 100 vagas da Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein.

 “A abertura dos novos cursos de Medicina é uma medida importante e terá o acompanhamento do Ministério da Educação para garantir a qualidade do processo em todas as etapas. A população sentirá os efeitos no futuro com a formação desses profissionais”, destacou o ministro Janine. As instituições de ensino superior (IES) particulares responsáveis já foram selecionadas, e devem implantar os cursos em até 18 meses sob o monitoramento do Ministério da Educação.

Seleção                                 

A seleção das instituições foi feita ao longo de três etapas e levou em consideração a capacidade econômico-financeira e a regularidade jurídica e fiscal da mantenedora, o histórico da mantenedora e a proposta do curso de graduação em Medicina, com análise de mérito e de pertinência da proposta.

De acordo com o reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, coordenador do processo de avaliação das propostas pedagógica, foi levada em consideração vários fatores, como o plano de infraestrutura da instituição de educação superior, de contrapartida à estrutura de serviços, ações e programas de saúde do município, plano de implantação de residência médica e o de oferta de bolsas para alunos. Apesar de ser uma exigência do edital, as instituições que financiassem bolsa para estudantes carentes ganham pontuação.

Foram apresentadas 216 propostas, 115 foram habilitadas, 64 classificadas e 36 aprovadas. Com essa decisão três municípios ficaram momentaneamente sem curso: São Leopoldo (RS), Tucurí (PA) e Limeira (SP). De acordo o ministro Janine, eles não perderam as vagas (170), outras instituições poderão apresentar propostas. Além disso, a partir de segunda-feira (13) até dia 22 de julho, as participantes poderão apresentar recurso e a situação desses municípios pode ser alterada. O resultado final será divulgado no dia 28 de agosto.

A seleção dos 39 municípios foi feita em 2014 e atendeu a critérios como ter 70 mil habitantes ou mais e não contar com graduação de Medicina. Elas estão localizadas em 11 estados de quatro regiões, no interior e regiões metropolitanas, sendo que nenhuma delas é capital. Na seleção, o Ministério da Educação levou em conta a necessidade social do curso, a estrutura da rede de saúde para realização das atividades práticas e a capacidade para abertura de programa de residência médica. 

AGORA 21/09/2016 

20 de setembro de 2016 – Brasil e Cuba renovaram o acordo de cooperação, intermediado pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), que prevê a vinda de profissionais cubanos para atuar no Programa Mais Médicos. A ideia é dar continuidade a uma iniciativa que tem levado assistência a milhões de brasileiros. 

O Mais Médicos foi apontado pelo Escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul como uma experiência bem-sucedida que seria potencialmente benéfica em qualquer país que decidisse adotá-la.

Entre as mudanças no acordo, está a decisão de aumentar para R$ 11.520,00 o valor da bolsa paga a todos os médicos da iniciativa (tanto brasileiros quanto estrangeiros). A quantia, que atualmente é de R$ 10.570,88 será alterada a partir de janeiro de 2017. 

O montante será revisado anualmente e ajustado conforme a inflação no Brasil. Como parte das negociações iniciadas em julho, também ficou acertado um reajuste de 10% no auxílio moradia e alimentação pagos a todos os profissionais do Mais Médicos alocados em Distritos Sanitários Especiais Indígenas, passando de R$ 2.500 para R$ 2.750. O montante está em vigor desde agosto deste ano.

MÉDICOS CUBANOS QUE JÁ TEM TRES ANOS

DEVERÃO SER SUBSTITUÍDOS 

Os médicos cubanos que já tiverem completado três anos de permanência serão substituídos a partir de novembro, após o fim dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e as eleições municipais, para garantir que a população seja adequadamente assistida durante eventos que mobilizam uma grande quantidade de pessoas. Os que entrariam de férias, entre julho e outubro, também trocaram os dias de descanso para depois desse período.

OS MÉDICOS QUE SE CASARAM COM BRASILEIROS 

Em relação aos médicos(as) de Cuba que encerrariam sua participação no programa e se casaram com brasileiros(as), o governo cubano se comprometeu a entrar em contato com cada um informando qual o mecanismo para que possam permanecer com a família no Brasil e ter seu estado legalizado na ilha caribenha. 

Como esses profissionais são funcionários do governo de Cuba, a medida é necessária para que eles possam continuar no Mais Médicos por mais três anos. A prorrogação foi possibilitada pela Lei brasileira 13.333, de 12 de setembro de 2016.

Mais Médicos

O Mais Médicos foi criado em 2013 pelo Governo Federal brasileiro, com o objetivo de suprir a carência desses profissionais nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades. 

A Representação da OPAS/OMS no Brasil colabora com a iniciativa intermediando a vinda de médicos de Cuba para atuar em unidades de saúde do país. Com o Mais Médicos, foi possível preencher 18.240 vagas em 4.058 municípios brasileiros e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Dessas, 11.429 foram ocupadas pelos profissionais cubanos.

Conforme informações do Ministério da Saúde brasileiro, após a implementação do programa, 700 municípios localizados em áreas remotas do Brasil passaram a ter pela primeira vez na história médico residente para atendimento na atenção básica. Os médicos cubanos também estão entre os trabalhadores que atuam na prevenção e diagnóstico do vírus zika e no acompanhamento de crianças com microcefalia.

Além disso, uma pesquisa feita pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) – com aproximadamente 14 mil entrevistas – apresentou avaliações positivas da população sobre o desempenho dos profissionais brasileiros e estrangeiros que integram a iniciativa. Do total de entrevistados, 81% possuem baixa renda e 95% afirmaram estar satisfeitos com o programa. De 0 a 10, deram nota 8,4. Entre os indígenas, a média foi de 8,7.

Experiência bem-sucedida

A publicação “Good Practices in South-South and Triangular Cooperation for Sustainable Development”, primeira de uma série desenvolvida pelo Escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), apresentou o Programa Mais Médicos como uma das boas práticas relevantes para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

De acordo com a publicação, o programa “é replicável e seria potencialmente benéfico em qualquer país que decidisse adotá-lo”. A avaliação é que o Brasil fez investimentos substanciais para a realização do projeto, no entanto, os benefícios de longo prazo “provam superar esses investimentos”. Estados-Membros da OPAS já demostraram interesse em relação ao programa.