RENATO SANTOS 30/12/2016 Seja bem vindos a Nova Ordem Mundial, o STF deu as cartas acima de todos inclusive de outros órgãos reguladores do próprio Presidente Michel Temer, simplesmente o aumento das contas de telefones e planos celulares pós pagos.
Alguém tem duvidas de que o STF governa o Brasil e que não precisamos mais nem de órgãos reguladores e nem do Senado, Câmara dos Deputados e do Congresso que tudo isso só serve para sustentar pessoas que não fazem nada na vida " os vagabundos de plantão".
A conta de telefone dos brasileiros pode ficar quase 20% mais cara em janeiro de 2017. O preço pode subir até aproximadamente esse percentual para os usuários dos planos de conta da telefonia móvel, usados em 77,3 milhões de linhas no país. Para o telefone fixo, que conta com 42 milhões de linhas, o aumento deve ser de até 13%.
O custo do consumidor com os serviços deverá ser maior por causa de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro, que obriga as empresas de telefonia a recolherem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica, seja da telefonia fixa ou da móvel.
Como cada Estado tem a sua própria alíquota de ICMS, os índices de aumento devem variar no país. No Rio Grande do Sul, o imposto para telefonia fixa e móvel é de 30%.
A ação do STF começou com uma discussão sobre a incidência de ICMS na assinatura da telefonia fixa no Rio Grande do Sul, mas os juízes entenderam que a cobrança dos pacotes de assinatura deveria valer para qualquer serviço de telecomunicação.
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