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SER POLÍTICO NÃO É PROFISSIONALIZAR-SE CASO FOSSE ABRE-SE CONCURSO PÚBLICO E NÃO VOTO OBRIGATÓRIO ! TODO O PODER EMANA DO POVO <<>> QUEREMO O FIM DOS PRIVILÉGIOS PARA TODOS <<>> EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO <<>>





RENATO SANTOS 16/01/2017   Todo o Poder Emana do Povo, se isso for verdade, então já estamos numa Intervenção Constitucional, porém tem pessoas que ainda não percebeu.



Foro Privilegiado no Senado Federal No espaço e-Cidadania no site do Senado Federal está aberta a Consulta Pública sobre a PEC 10/2013, que visa alterar os artigos 102, 105, 108 e 125 da Constituição Federal. 

O objetivo claro dessa emenda é acabar com a prerrogativa de Foro Privilegiado para políticos em exercício nos casos de crimes comuns. 

A Consulta Pública tem como finalidade verificar o apoio popular para um projeto de lei ou de emenda, e este é um caso em que provavelmente a maioria da população tenha interesse. 



Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte 

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição .

Não é isso que está C.F/88, ela pode ser uma colcha de retalhos, mas ela existe e precisa ser mais conhecida, não por grupos individualistas mas para um povo de uma Nação, e esse é o papel do  blog.

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2012 Altera os arts. 102, 105, 108 e 125 da Constituição Federal para extinguir o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns. 

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional: Art. 1º Os arts. 102, 105, 108 e 125 da Constituição Federal passam a viger com a seguinte redação: 

“Art. 102.  I - . a) a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal; 

b) nos crimes de responsabilidade os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, ressalvado o disposto no art. 52, I, os membros dos Tribunais Superiores, os do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente; 

c) o mandado de segurança e o habeas data contra atos do Presidente da República, das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Tribunal de Contas da União, do Procurador-Geral da República e do próprio Supremo Tribunal Federal; 

d) o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Território; 

e) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da administração indireta; 

f) a extradição solicitada por Estado estrangeiro; 

g) o habeas corpus, quando o coator for Tribunal Superior ou autoridade ou funcionário cujos atos estejam sujeitos diretamente à jurisdição do Supremo Tribunal Federal; 

h) a revisão criminal e a ação rescisória de seus julgados; 

i) a reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões; 

j) a execução de sentença nas causas de sua competência originária, facultada a delegação de atribuições para a prática de atos processuais; 

k) a ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados, e aquela em que mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados; 

l) os conflitos de competência entre o Superior Tribunal de Justiça e quaisquer tribunais, entre Tribunais Superiores, ou entre estes e qualquer outro tribunal; 

m) o pedido de medida cautelar das ações diretas de inconstitucionalidade; 

n) o mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição do Presidente da República, do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, das Mesas de uma dessas Casas Legislativas, do Tribunal de Contas da União, de um dos Tribunais Superiores, ou do próprio Supremo Tribunal Federal; o) as ações contra o Conselho Nacional de Justiça e contra o Conselho Nacional do Ministério Público. (NR) 



“Art. 105.  I -  a) nos crimes de responsabilidade os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, os membros dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal, os dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Trabalho, os membros dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios e os do Ministério Público da União que oficiem perante tribunais; . 

c) os habeas corpus quando o coator for tribunal sujeito à sua jurisdição, Ministro de Estado ou Comandante da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral; 

d) os conflitos de competência entre quaisquer tribunais, ressalvado o disposto no art. 102, I, "l", bem como entre tribunal e juízes a ele não vinculados e entre juízes vinculados a tribunais diversos; ......................................................................................” (NR) 

“Art. 108.

I a) nos crimes de responsabilidade os juízes federais da área de sua jurisdição, incluídos os da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho e os membros do Ministério Público da União, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral;  (NR) 


“Art. 125.  § 1º A competência dos tribunais será definida na Constituição do Estado, vedado o estabelecimento de foro especial por prerrogativa de função no caso de crimes comuns, sendo a lei de organização judiciária de iniciativa do Tribunal de Justiça.  (NR) 


Art. 2º Esta Emenda passa a vigorar na data da sua publicação. JUSTIFICAÇÃO Vivemos num Estado Democrático de Direito, à luz do princípio republicano, em que todos são iguais perante a lei, ou pelo menos assim deveriam ser considerados. Certo é que a lei pode, e deve, tratar desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades. Esse é, essencialmente, o princípio da isonomia. 

Todavia, não há lugar para privilégios odiosos, como, por exemplo, as regras que estabelecem foro privilegiado no caso de crime comum cometido por autoridade. Os que defendem esse privilégio alegam que se trata de foro especial por prerrogativa de função, cuja justificativa seria proteger não a pessoa, mas o próprio cargo que ocupa. Não podemos, todavia, concordar com esse argumento. 

Quando uma autoridade pratica um ato oficial que fere direito líquido e certo de outrem, não temos dúvida quanto à correção do estabelecimento de um foro especial para julgamento de mandado de segurança eventualmente impetrado. 

É que nesse caso, o objeto da controvérsia é justamente um ato oficial, que emana unicamente do feixe de poderes afetados à autoridade administrativa, eventualmente impetrada. Essas características, que justificam o estabelecimento de um foro especial para as ações mandamentais contra os atos oficiais das altas autoridades, não se fazem presentes no caso de um crime comum por ela praticado. 

Ou seja, diferentemente da edição de um ato administrativo, que decorre do poder legalmente constituído, um crime consubstancia-se em conduta típica e antijurídica que nada tem a ver com os poderes ou faculdades conferidos pela lei ao administrador. 

O foro especial, que se justifica no caso de um mandado de segurança contra um ato nomeação de servidor, suspensão de direito, cassação de alvará, entre outros exemplos, torna-se privilégio odioso no caso de uma crime comum, como peculato, corrupção passiva, homicídio, ameaça, etc. 

A Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, representou um grande avanço no sentido de garantir a honradez e correção sempre exigidos aos mandatários do País. 


Não obstante, muita coisa ainda pode ser feita. Nesse sentido, apresentamos esta Proposta de Emenda à Constituição, que extingue o foro privilegiado nos casos de crimes comuns cometidos por qualquer autoridade. Por estarmos persuadidos de que esta proposição reafirma e fortalece o princípio republicado, pedimos aos nobres Pares que votem pela su

As principais matérias do blog

A COISA VAI FERVER, ENTENDA POR QUE A DILMA ANTECIPOU A SUA REUNIÃO COM MINISTRO PARA ESSE DOMINGO, O MESMO FEZ NICOLAS MADURO NA VENEZUELA,A RAZÃO É MARIA GABRIELA CHAVES DENUNCIOU TODOS OS ENVOLVIDOS DESTE A OPERAÇÃO LAVA JATO E OS FUNCIONÁRIOS DO GOVERNO VENEZUELANO AO DEA É, QUE ELA DESCOBRIU QUE HUGO CHAVES SEU PAI FOI ASSASSINADO A CRISE DIVIDIU O GRUPO DE EX-MINISTROS CHAVISTAS QUEREM A RENUNCIA DE NICOLAS MADURO

renato santos 09/08/2015 la voz la voz
Alerta  a  www.gazetacentral.blogspot.com.br, vem a público a publicar  o caos  tanto  no Brasil  como na Venezuela, e ainda de que  a  filha de HUGO CHAVES GABRIELA , fez  delação premiada nos  Estados Unidos , delatou  todo  o esquemas para o DEA.  A Nossa  Obrigação  é de informar os acontecimentos, ja que  a imprensa esta  sob censura de NICOLAS MAUDRO.
O vídeo do ex procurador  foi publicado no  dia 01  de agosto de 2015, esta  nesse site do Exilado ex-promotor em Miami Abelardo Izaguirre, que informou sobre as ligações dos Diosdado Cabello tráfico de drogas acima, traz-nos este tempo revelações chocantes sobre possíveis estratégias militares para a grave crise que o país enfrenta. Você pode estar em um processo golpe que acabaria com o governo de Nicolas Maduro.






A Operação  Lava Jato no Brasil , está fazendo  efeito na Venezuela, com  a falta de recursos  do dinheiro  Brasileiro e a Reunião de Hoje  a noite  que a  Dilma antecipou o mesmo  esta …

SÃO INFORMAÇÕES DESENCONTRADAS SOBRE A MORTE DE FIDEL, ATUALIZANDO AS INFORMAÇÕES DE CANCER MATOU FIDEL ALEJANDRO CASTRO RUZ AOS 87 ANOS DE IDADE ! NE, A EMBAIXADA DE CUBA FAZ UMA CONFIRMAÇÃO OFICIAL E NEM RAUL CASTRO, DE FATO FIDEL ESTAVA INTERNADO BEM GRAVE!

Fidel Alejandro Castro Ruz(Birán,13 de agostode1926) é umrevolucionáriocomunistacubano, primeiropresidente do Conselho de EstadodaRepública de Cuba(1976-2008). Até 2006 foi primeiro-secretário do Comitê Central doPartido Comunista de Cuba2. Castro nunca foi eleito através de eleições diretas, não permitiu a criação de partidos de oposição, nem liberdade de imprensa – Cuba é considerado um dos países com menor liberdade de imprensa do mundo – durante o período em que esteve como líder do regime ditatorial cubano.34 Seu governo foi e continua sendo amplamente criticado pela comunidade internacional por violações aos direitos humanos.567 Apesar das controvérsias, foi durante o governo de Castro que Cuba alcançou altos índices de desenvolvimento humano e social e deu diversos exemplos de solidariedade humanitária, como a menor taxa de mortalidade infantil das Américas8 , erradicação do analfabetismo9 e da desnutrição infantil10 , tratamento gratuito de mais de 124 mil vítimas do acidente n…

EXCLUSIVO GUERRELHEIROS DAS FARC JÁ ESTÃO NO BRASIL POR ORDENS DE FIDEL CASTRO, RAUL CASTRO E ESTÃO TREINANADO (mst)

ATENÇÃO!! REPORTAGEM DO CORREIO BRAZILIENSE  ISSO É MUITO SERIOOOOOOO!!!!!! Guerrilha FARC treina sem-terra (MST) Correio Braziliense  Maria Clara Prates Do Estado de Minas Enviada especial ao Paraguai

Salto del Guayrá - A presença do grupo guerrilheiro colombiano Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) no Brasil não se restringe hoje apenas à montagem de bases estratégicas para o tráfico de drogas e armas na selva amazônica. As ações das Farc incluem o treinamento de criminosos e líderes de movimentos sociais, entre eles o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Os centros estão montados estrategicamente na fronteira do Brasil com o Paraguai. Relatórios sigilosos em poder de autoridades brasileiras e paraguaias registram a ocorrência de pelo menos três cursos sobre técnicas de guerrilha destinados a brasileiros, realizados este ano - em maio, julho e agosto - na região de Pindoty Porã, departamento de Canindeyú, no Paraguai, cidade na fronteira com o Mato Grosso do Sul e o Pa…

A PARTIR DE JANEIRO A BOLSA FAMILIA SERÁ REDUZIDO O SEU VALOR EM EM 50% E O FIM EM 2017

Criticaram tanto  o Aécio, por causa  da bolsa família,que agora  é  realidade, ela  terá  seu fim, más, antes o plano  do PT é  fazer  uma  redução de 50%, em  2015 e  o  fim  desse  programa em 2017,o que circula  nas redes  sociais, foi confimrado  por integrantes  do proprio PT, que esta se rachando a bancada  do mesmo.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, se reuniu nesta terça-feira com a bancada do partido na Câmara para debater medidas a fim de controlar a recessão econômica enfrentada pelo governo Dilma. 

Uma das propostas mais discutidas na reunião foi a de reduzir o valor do Bolsa Família em 50% já de imediato, a partir de janeiro de 2015. Também foi posto em pauta um eventual fim para o programa em 2017. 
Falcão defendeu a ideia e disse que o programa "já cumpriu o seu papel e deve ser suspenso em breve". 
"O Bolsa Família está em vigência há 10 anos e as estatísticas mostram que já cumpriu o seu papel. Além de resultar em um alívio na economia, a extinção do…

A NOVA ORDEM MUNDIAL <<>> DESTRUIÇÃO : ECONOMICA, POLITICA, DEMOCRACIA, CONTROLE DA POPULAÇÃO PELO CHIPS E O FIM DA FÉ DOS CRISTÃOS<<>> UM GOVERNO SATÂNICO ESTA SE FORMANDO <<>> HÁ ESPERANÇA AINDA EM JESUS CRISTO

RENATO SANTOS 05/11/2016  12:59   Você já deve ter percebido que algo esta errado na terra, mas, será que tu vai acreditar no que vou escrever, se não quiser, não tem  problema, os fatos falam por si mesmo. Não estou aqui defendendo uma religião nada disso , nem mesmo uma teoria de política, mas, a verdade, vejamos alguns fatos:

VENEZUELA  : Um ditador que mata as pessoas com fome em nome do chavismo. Nesse caso até o PAPA FRANCISCO dá o apoio ao NICOLAS MADURO, já não existe JUSTIÇA E NEM DEMOCRACIA, MENOS AINDA O DIREITO DE COMPRAR OU ADQUIRIR ALGO, o que as pessoas não sabem, é que lá já existe a biometria para  controlar a população, logo será no Brasil.
BRASIL : Um partido esquerdista fabianista e clasciniano ( pmdb),que mata o povo pela corrupção . Agora querem aprovar a PEC 241/55, para dar o início da foiçada, em relação a biometria já esta sendo implantada através da TSE, logo será nas redes de supermercado, não esta distante existe em alguns caixas conectado com a secretaria d…

GAZETA CENTRAL DENUNCIA A Espanha VENDEU a copa do mundo para a Fifa.

ESTOU RECEBENDO ESSA  DENUNCIA  É  VERDADEIRA  OU  NÃO, ANTE DE  EU EDITAR  NO  BLOG www.gazetacentral.blogspot.com.br

Talvez, isso explique a razão do jogador Gerard Pique ter declarado a seguinte frase: "Se as pessoas soubessem o que aconteceu na Copa do Mundo, ficariam enojadas".

Todos os espanhois ficaram chocados e tristes por terem sido eliminados a Copa do Mundo de futebol, no Brasil. 
Não deveriam. O que está exposto abaixo é a notícia em primeira mão que está sendo investigada por rádios e jornais de todo o Brasil e alguns estrangeiros, mais especificamente Wall Street Journal of Americas e o Gazzeta delo Sport e deve sair na mídia em breve, assim que as provas forem colhidas e confirmarem os fatos.

Fato comprovado: A Espanha VENDEU a copa do mundo para a Fifa. Os jogadores titulares espanhois foram avisados, às 13:00 do dia 18 de Junho (dia do jogo contra o Chile), em uma reunião envolvendo o Sr. Angel Maria Villar (na única vez que o presidente da federação espanhola c…

ANTONIO ROBERTO VIGNE CIENTISTA POLÍTICO ESCREVE SOBRE O VIDEO DO OCULTO REVELADO E DIZ A CONSTITUIÇÃO NACIONAL PREVÊ O MAU GERENCIAMENTO DO GOVERNO É DE SUA RESPONSABILIDADE POR FALTA DE ZELO E DE CUIDADO COM A SAÚDE PÚBLICA E O POVO BRASILEIRO SERVIU DE COBAIA

renato santos 12/02/2016

Em relação do vídeo postado, querendo alguns ou não há fundamentos no que se passa, aliás não é de hoje que os nazistas assassinos querem provar a Lei do Aborto nesse País, eles são capazes de tudo e em todo sentido faz parte da TEORIA DA VACA, a qual estamos divulgando a todos os instantes, eles não tem amor a vida nem a deles e do próximo.

ESSE VÍDEO ESTARÁ NA PAGINA DO BLOG

VEJA O VÍDEO ATÉ O FIM
A VERDADE NUA E CRUA
ZIKA VÍRUS
AUSCHWITZ BRASILEIRO

PT e movimento feministas tem interesse de legalizar o aborto geral no brasil....... eles vão entrar nos próximos meses no Supremo tribunal federal com mandato de segurança para legalizar o aborto pelo supremo,pois no congresso nacional não passar. O mesmo governo que proibe pilular do cancer não esperar outra coisa,pois os eleitores da dilma acreditam que ela esta fazendo o bem do brasil.
site 1 http://www.bbc.com/…/noticias/2016/01/160126_zika_stf_pai_rs site 2 http://www.bbc.com/…/noticia…