Pular para o conteúdo principal

Quem sou eu

Minha foto
AS INFORMAÇÕES  DOS  ULTIMOS  ACONTECIMENTOS  NA VENEZUELA

Finalmente Senado Aprova a Pec 10/2013 no Primeiro Turno Vamos Ficar de Olho Nas Artimanhas dos Envolvidos na Lava Jato






RENATO SANTOS 26/04/2017  Fim do Foro Privilegiado dos Políticos deste Vereadores até do Conselho nacional de Justiça, o maldo fato que  viveu há anos na República Federativa do Brasil, deste 2013, ficou nas gavetas do Senado, e com isso, agora fica claro que esse País, começa a dar seus primeiros passos na verdadeira democracia.



É um passo para a Justiça, esperamos que não façam as chamadas emendas deste projeto de Lei, foro privilegiado: Foi aprovada por unanimidade em 1º turno a PEC 10/2013, que extingue o foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado. A matéria precisa ainda passar por três sessões de discussão antes da votação em 2º turno.

O que queremos é ética na Política, o Estado Democrático de Direito, mas, o que muda, quando um desses membros cometerem  crimes comuns, responderão por eles nas Comarcas da Primeira Instância como qualquer outro cidadão.

Senado aprovou nesta quarta-feira (26), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a prerrogativa de foro para autoridades nos casos de prática de crimes comuns, como roubo e corrupção. A PEC foi aprovada por 75 votos a favor e nenhum voto contrário.
Por se tratar de uma alteração no texto constitucional, a proposta ainda precisa passar por um segundo turno de votação no Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados, onde também precisará ser analisada em duas votações.
Pela lei que vigora atualmente, políticos como senadores, deputados federais e ministros têm direito a ser investigados e julgados apenas na esfera do Supremo Tribunal Federal (STF). No caso dos governadores, o foro é o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Prefeitos, por sua vez, são julgados por Tribunais de Justiça.
Na proposta aprovada, as autoridades deverão ser julgadas pela primeira instância no estado onde o eventual crime houver ocorrido, e não mais em tribunais superiores. O projeto estabelece uma exceção para os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.
O texto, de autoria do senador Álvaro Dias (PV-PR), atinge a mais de 30 mil pessoas, segundo o relator Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que, atualmente, possuem prerrogativa de foro no país.
São políticos detentores de mandatos, ministros, juízes, procuradores, desembargadores, entre outras autoridades que atualmente são julgadas em tribunais especializados.
Em seu relatório, que foi aprovado em primeiro turno nesta quarta, Randolfe acolheu uma emenda (sugestão de alteração) do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que mantém o foro privilegiado para os presidentes dos três poderes.
Ao apresentar a emenda, Ferraço argumentou que deixar os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo no texto poderia provocar uma pulverização de ações contra essas autoridades.
Caso a proposta entre em vigor, deputados e senadores perderão a prerrogativa de foro e passarão a ser julgados pela primeira instância do Judiciário.

Processos em andamento

O relator da proposta explicou que, com a aprovação da lei, o político que, por conta do foro privilegiado, estiver sendo processado no STF, terá o caso remetido para as instâncias inferiores.
Ele disse que a regra valerá, caso o projeto vire lei, para os políticos investigados pela Lava Jato no STF.
"Cai o foro privilegiado e o processo cai para o juiz e para o promotor da primeira instância. Todos que estão com foro no STF e estão respondendo processo, recai para a instância judicial respectiva, que é o juiz federal da primeira instância”, declarou Randolfe.
“Se for acusação no âmbito da Operação Lava Jato, para a vara federal de Curitiba ou a vara que estiver fazendo a investigação. Vale para todos os processos em andamento", completou o senador do Amapá.

Crime de responsabilidade

A proposta não acaba, contudo, com a prerrogativa de foro nos casos de crimes de responsabilidade previstos para ministros de Estado, presidente da República e ministros do STF.
Nesses casos, cabe ao Congresso Nacional processar essas autoridades, como é previsto pela Constituição Federal.

Supremo

Para o relator da proposta, a votação sem obstrução e expressiva no Senado está relacionada à possibilidade de o STF julgar uma proposta que estabelece limites para o foro privilegiado já no próximo mês.
Randolfe acredita que a aprovação da PEC em 1º turno nesta quarta é uma sinalização do Legislativo aos ministros do Supremo com o “objetivo” de que os magistrados retirem o tema da pauta da Corte uma vez que o Congresso já está legislando sobre o fim do foro.

As principais matérias do blog

A COISA VAI FERVER, ENTENDA POR QUE A DILMA ANTECIPOU A SUA REUNIÃO COM MINISTRO PARA ESSE DOMINGO, O MESMO FEZ NICOLAS MADURO NA VENEZUELA,A RAZÃO É MARIA GABRIELA CHAVES DENUNCIOU TODOS OS ENVOLVIDOS DESTE A OPERAÇÃO LAVA JATO E OS FUNCIONÁRIOS DO GOVERNO VENEZUELANO AO DEA É, QUE ELA DESCOBRIU QUE HUGO CHAVES SEU PAI FOI ASSASSINADO A CRISE DIVIDIU O GRUPO DE EX-MINISTROS CHAVISTAS QUEREM A RENUNCIA DE NICOLAS MADURO

renato santos 09/08/2015 la voz la voz
Alerta  a  www.gazetacentral.blogspot.com.br, vem a público a publicar  o caos  tanto  no Brasil  como na Venezuela, e ainda de que  a  filha de HUGO CHAVES GABRIELA , fez  delação premiada nos  Estados Unidos , delatou  todo  o esquemas para o DEA.  A Nossa  Obrigação  é de informar os acontecimentos, ja que  a imprensa esta  sob censura de NICOLAS MAUDRO.
O vídeo do ex procurador  foi publicado no  dia 01  de agosto de 2015, esta  nesse site do Exilado ex-promotor em Miami Abelardo Izaguirre, que informou sobre as ligações dos Diosdado Cabello tráfico de drogas acima, traz-nos este tempo revelações chocantes sobre possíveis estratégias militares para a grave crise que o país enfrenta. Você pode estar em um processo golpe que acabaria com o governo de Nicolas Maduro.






A Operação  Lava Jato no Brasil , está fazendo  efeito na Venezuela, com  a falta de recursos  do dinheiro  Brasileiro e a Reunião de Hoje  a noite  que a  Dilma antecipou o mesmo  esta …

SÃO INFORMAÇÕES DESENCONTRADAS SOBRE A MORTE DE FIDEL, ATUALIZANDO AS INFORMAÇÕES DE CANCER MATOU FIDEL ALEJANDRO CASTRO RUZ AOS 87 ANOS DE IDADE ! NE, A EMBAIXADA DE CUBA FAZ UMA CONFIRMAÇÃO OFICIAL E NEM RAUL CASTRO, DE FATO FIDEL ESTAVA INTERNADO BEM GRAVE!

Fidel Alejandro Castro Ruz(Birán,13 de agostode1926) é umrevolucionáriocomunistacubano, primeiropresidente do Conselho de EstadodaRepública de Cuba(1976-2008). Até 2006 foi primeiro-secretário do Comitê Central doPartido Comunista de Cuba2. Castro nunca foi eleito através de eleições diretas, não permitiu a criação de partidos de oposição, nem liberdade de imprensa – Cuba é considerado um dos países com menor liberdade de imprensa do mundo – durante o período em que esteve como líder do regime ditatorial cubano.34 Seu governo foi e continua sendo amplamente criticado pela comunidade internacional por violações aos direitos humanos.567 Apesar das controvérsias, foi durante o governo de Castro que Cuba alcançou altos índices de desenvolvimento humano e social e deu diversos exemplos de solidariedade humanitária, como a menor taxa de mortalidade infantil das Américas8 , erradicação do analfabetismo9 e da desnutrição infantil10 , tratamento gratuito de mais de 124 mil vítimas do acidente n…

EXCLUSIVO GUERRELHEIROS DAS FARC JÁ ESTÃO NO BRASIL POR ORDENS DE FIDEL CASTRO, RAUL CASTRO E ESTÃO TREINANADO (mst)

ATENÇÃO!! REPORTAGEM DO CORREIO BRAZILIENSE  ISSO É MUITO SERIOOOOOOO!!!!!! Guerrilha FARC treina sem-terra (MST) Correio Braziliense  Maria Clara Prates Do Estado de Minas Enviada especial ao Paraguai

Salto del Guayrá - A presença do grupo guerrilheiro colombiano Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) no Brasil não se restringe hoje apenas à montagem de bases estratégicas para o tráfico de drogas e armas na selva amazônica. As ações das Farc incluem o treinamento de criminosos e líderes de movimentos sociais, entre eles o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Os centros estão montados estrategicamente na fronteira do Brasil com o Paraguai. Relatórios sigilosos em poder de autoridades brasileiras e paraguaias registram a ocorrência de pelo menos três cursos sobre técnicas de guerrilha destinados a brasileiros, realizados este ano - em maio, julho e agosto - na região de Pindoty Porã, departamento de Canindeyú, no Paraguai, cidade na fronteira com o Mato Grosso do Sul e o Pa…

A PARTIR DE JANEIRO A BOLSA FAMILIA SERÁ REDUZIDO O SEU VALOR EM EM 50% E O FIM EM 2017

Criticaram tanto  o Aécio, por causa  da bolsa família,que agora  é  realidade, ela  terá  seu fim, más, antes o plano  do PT é  fazer  uma  redução de 50%, em  2015 e  o  fim  desse  programa em 2017,o que circula  nas redes  sociais, foi confimrado  por integrantes  do proprio PT, que esta se rachando a bancada  do mesmo.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, se reuniu nesta terça-feira com a bancada do partido na Câmara para debater medidas a fim de controlar a recessão econômica enfrentada pelo governo Dilma. 

Uma das propostas mais discutidas na reunião foi a de reduzir o valor do Bolsa Família em 50% já de imediato, a partir de janeiro de 2015. Também foi posto em pauta um eventual fim para o programa em 2017. 
Falcão defendeu a ideia e disse que o programa "já cumpriu o seu papel e deve ser suspenso em breve". 
"O Bolsa Família está em vigência há 10 anos e as estatísticas mostram que já cumpriu o seu papel. Além de resultar em um alívio na economia, a extinção do…

A NOVA ORDEM MUNDIAL <<>> DESTRUIÇÃO : ECONOMICA, POLITICA, DEMOCRACIA, CONTROLE DA POPULAÇÃO PELO CHIPS E O FIM DA FÉ DOS CRISTÃOS<<>> UM GOVERNO SATÂNICO ESTA SE FORMANDO <<>> HÁ ESPERANÇA AINDA EM JESUS CRISTO

RENATO SANTOS 05/11/2016  12:59   Você já deve ter percebido que algo esta errado na terra, mas, será que tu vai acreditar no que vou escrever, se não quiser, não tem  problema, os fatos falam por si mesmo. Não estou aqui defendendo uma religião nada disso , nem mesmo uma teoria de política, mas, a verdade, vejamos alguns fatos:

VENEZUELA  : Um ditador que mata as pessoas com fome em nome do chavismo. Nesse caso até o PAPA FRANCISCO dá o apoio ao NICOLAS MADURO, já não existe JUSTIÇA E NEM DEMOCRACIA, MENOS AINDA O DIREITO DE COMPRAR OU ADQUIRIR ALGO, o que as pessoas não sabem, é que lá já existe a biometria para  controlar a população, logo será no Brasil.
BRASIL : Um partido esquerdista fabianista e clasciniano ( pmdb),que mata o povo pela corrupção . Agora querem aprovar a PEC 241/55, para dar o início da foiçada, em relação a biometria já esta sendo implantada através da TSE, logo será nas redes de supermercado, não esta distante existe em alguns caixas conectado com a secretaria d…

GAZETA CENTRAL DENUNCIA A Espanha VENDEU a copa do mundo para a Fifa.

ESTOU RECEBENDO ESSA  DENUNCIA  É  VERDADEIRA  OU  NÃO, ANTE DE  EU EDITAR  NO  BLOG www.gazetacentral.blogspot.com.br

Talvez, isso explique a razão do jogador Gerard Pique ter declarado a seguinte frase: "Se as pessoas soubessem o que aconteceu na Copa do Mundo, ficariam enojadas".

Todos os espanhois ficaram chocados e tristes por terem sido eliminados a Copa do Mundo de futebol, no Brasil. 
Não deveriam. O que está exposto abaixo é a notícia em primeira mão que está sendo investigada por rádios e jornais de todo o Brasil e alguns estrangeiros, mais especificamente Wall Street Journal of Americas e o Gazzeta delo Sport e deve sair na mídia em breve, assim que as provas forem colhidas e confirmarem os fatos.

Fato comprovado: A Espanha VENDEU a copa do mundo para a Fifa. Os jogadores titulares espanhois foram avisados, às 13:00 do dia 18 de Junho (dia do jogo contra o Chile), em uma reunião envolvendo o Sr. Angel Maria Villar (na única vez que o presidente da federação espanhola c…

ANTONIO ROBERTO VIGNE CIENTISTA POLÍTICO ESCREVE SOBRE O VIDEO DO OCULTO REVELADO E DIZ A CONSTITUIÇÃO NACIONAL PREVÊ O MAU GERENCIAMENTO DO GOVERNO É DE SUA RESPONSABILIDADE POR FALTA DE ZELO E DE CUIDADO COM A SAÚDE PÚBLICA E O POVO BRASILEIRO SERVIU DE COBAIA

renato santos 12/02/2016

Em relação do vídeo postado, querendo alguns ou não há fundamentos no que se passa, aliás não é de hoje que os nazistas assassinos querem provar a Lei do Aborto nesse País, eles são capazes de tudo e em todo sentido faz parte da TEORIA DA VACA, a qual estamos divulgando a todos os instantes, eles não tem amor a vida nem a deles e do próximo.

ESSE VÍDEO ESTARÁ NA PAGINA DO BLOG

VEJA O VÍDEO ATÉ O FIM
A VERDADE NUA E CRUA
ZIKA VÍRUS
AUSCHWITZ BRASILEIRO

PT e movimento feministas tem interesse de legalizar o aborto geral no brasil....... eles vão entrar nos próximos meses no Supremo tribunal federal com mandato de segurança para legalizar o aborto pelo supremo,pois no congresso nacional não passar. O mesmo governo que proibe pilular do cancer não esperar outra coisa,pois os eleitores da dilma acreditam que ela esta fazendo o bem do brasil.
site 1 http://www.bbc.com/…/noticias/2016/01/160126_zika_stf_pai_rs site 2 http://www.bbc.com/…/noticia…