Uma carta aberta de Renato Santos aos Senhores Senadores não sejam " carrapatos do povo brasileiro" Façam a sua parte usem dos Instrumentos Jurídicos Lei n.º 1.079/50 Artigo 2., Artigo 52 da Constituição Federal Inciso II , Artigo 39 crimes de responsabilidade Artigo 41 da Denuncia de qualquer Cidadão de denunciar Pelo amor de Deus Façam alguma coisa antes que seja tarde demais <<>> Ou vão esperar eles na porta de sua casas? <<>>> São co autores de um Assassinato <<>> Mulher morre por que há seis anos vinha lutando para conseguir remédio caro ,,.. Enquanto a Suprema Corte fura fila para seu patrono Lula e proibi que jornalista da corte seja processado <<<>> Imagina vocês o que a Corte Bolivariana vai fazer quanto ao Impeachment do Presidente da CFOAB

RENATO SANTOS  08/08/2019  Exmo.Senhores  Senadores  da  Republica  Federativa  do Brasil

Eu  Renato Santos, brasileiro,casado,blogueiro, residente  e domiciliado na Comarca de São Paulo, venho  através  desta com fulcro  no artigo 41  da Nossa   Carta  Magna e  ademais preceitos  Legais do nossos  ordenamentos  Jurídicos: 

fazer  denuncia  de corrupção

Em  face  do  SUPREMO TRIBUNAL  FEDERAL

Não levanto  às  04  horas  da madrugada  para escrever  feke news, e  sim  algo  que possa  ajudar  a  minha  Nação  se livrar  de "  bandidos"  que  ainda pairam sobre  nossas  cabeças. 

Sabemos  que  há Ministros  com valioso preceito  de Justiça, mas  quanto a  esses  nada  a declarar  mas  tem  outros  que  esqueceram-se  de suas  trajetórias  de suas  vidas  acadêmicas  e  seus  conceitos  Jurídicos

E  estão  nos envergonhando  com  seus  comportamentos  "estranhos" diante  de uma  Nação  que esta  dando  seus primeiros  passos  depois  de  trinta  anos  reféns  de bandidos  no poder, os  fatos  narrados  pela  imprensa, as escadas e  a própria LAVA JATO nos  dão  as  provas  cabíveis suficiente para  os  Senhores  Senadores  fazerem o que for necessário :

Do  fato

OIMPEACHMENT   dos Ministros  que  estão  do lado negro  da  nossa  história  atual e  coloca  em risco  a nossa  Soberania a  ponto  de  implantar  de  vez  a  Juristocracia .

O mais  agravante  foi a  morte  da senhora Alcirene  de  Oliveira,  que  gastaram  seus  tempos e  ainda  furaram  a  fila  dos Processos  que  estavam aguardando  julgamentos  entre  eles  dessa  vítima  da  crueldade  de  assassinato.

Alcirene de Oliveira aguardou por quase seis anos por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que lhe garantisse o direito de receber um medicamento de alto custo.

No processo, a mineira requeria o direito de receber do Estado o medicamento Mimpara 30mg (Cinacalcet), de alto custo, que ajudava a controlar graves sintomas decorrentes do caso de insuficiência renal crônica.

Em 9 de dezembro do ano passado, Alcirene morreu, aos 39 anos, e o processo sequer tem previsão de ser julgado, segundo a Corte.

De acordo com a assessoria do ógão, "será necessário aguardar a manifestação do ministro Marco Aurélio", que é o relator, a respeito do andamento do caso a partir da notificação da morte da mineira.

O caso é um dos dois que vão definir os parâmetros para julgamento de outras centenas de processos semelhantes que tramitam no STF.

Seja  aonde for, é meu direito  de manifestação  como cidadão  brasileiro e  cabe  aos  Senhores  Senadores  atender, precisamos  afastar  alguns "  Dráculas"  que estão sugando  nosso  sangue  e  destruindo  vidas, não merecemos  isso  Senhores ,  não  podemos  aceitar  que  no Senado  ainda existam "  carrapatos"  como  senadores.

DO PEDIDO

A explicação é simples, a Lei 1.079/50, a famosa Lei do Impeachment, que define os crimes de responsabilidade, seu processo de julgamento, as autoridades que podem ser processadas, e quem pode denunciar, mostra no seu Art 2º, que ministros do STF podem ser processados e condenados por crime de responsabilidade, pelo Senado Federal.

Art. 2º Os crimes definidos nesta lei, ainda quando simplesmente tentados, são passíveis da pena de perda do cargo, com inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública, imposta pelo Senado Federal nos processos contra o Presidente da República ou Ministros de Estado, contra os Ministros do Supremo Tribunal Federal ou contra o Procurador Geral da República.

Também no Art 52 de nossa Constituição Federal já tínhamos essa possibilidade.

Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal:

II processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade.

Seguindo, na Lei 1.079/50 no seu Art 39 é definido quais são esses crimes de responsabilidade:

Art 39. São crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal:

1- altera, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal;

2 - proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa;

3 - exercer atividade político-partidária;

4 - ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo;

5 - proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções.

E quem pode denunciar, caso haja indícios da prática de algum desses crimes?

Qualquer cidadão pode fazer a denúncia, eu, vocês, seus vizinhos, nada nos impede, caso tenhamos provas da prática de alguma atitude delitiva, por parte de algum ministro, conforme o Art. 41 da mesma Lei do Impeachment.

Art. 41. É permitido a todo cidadão denunciar perante o Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e o Procurador Geral da República, pelos crimes de responsabilidade que cometerem.

Então fica claro que seguindo os ritos legais, definidos pela Lei 1079/50, os ministros de nossa Suprema Corte podem sofrer um impeachment. É notório que não é simples, devido ao processo prolixo, apesar de necessário para garantir os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e ampla defesa.

Quando  chamo  o STF  de  Bolivariano  ninguém  acredita  ou  me  criticam dizendo  que  é fake  news, mas acredita o STF  é  bolivariano  e faz  julgamentos   contra  a Nação e  seus  cidadãos, a pergunta  agora  é outra  vão continuar  a  fazer  JURISTOCRACIA  ainda?

O  bobo  da corte  senhor  Ministro deu  ao jornalista  Grenn  da corte um salvo  conduto  na cara  de pau isso  é,  não  pode  ser processado, enquanto isso  uma  cidadã  morreu por  falta  da decisão da  Suprema Corte  a  favor  de ter  o direito  básico  da  vida  seu  remédio  de alto custo, há  não se esquecendo  que  o  STF  precisa  dar ao  seu  patrono o direito  de  ficar  em  CURITIBA   furando a  fila  dos andamentos  dos demais  processos, você  ainda acredita  na JUSTIÇA  BRASILEIRA? 

Vamos  alguns  fatos:  

6 anos esperando 1 decisão d STF q não veio a tempo d salvar sua vida, eqto esse escritório d advocacia d crime organizado fica aberto 24 hs p atender qquer solicitação imediata d 1 condenado preso, chefe d maior esquema d corrupção já presenciado no país. É ou não é d desanimar? pic.twitter.com/I8SkcHVBuq

— Fernando 🏆🏆🏆🏆🏆🏆🏆🏆🏆🏆 amor ao Verdão (@fernandobr1978) August 7, 2019

Segundo  fato  :  

STF reconhece implicitamente foro privilegiado para Verdevaldo; STF avalia decisão de 1⁰ grau de juiz de execução penal; STF examina provas da operação que prendeu hackers e que tramita em 1ª instância; STF comanda inquérito sigiloso de matéria sujeita a análise em 1⁰ grau. https://t.co/at6lKEJhHc

— Adriano Faria (@adrianodgf) August 8, 2019

E  o terceiro  fato  que  irei  mostrar  será  esse, estão pedindo  o IMPEACHEMENT  do presidente  do Conselho  Federal  de  uma  OAB  Bolivariana, o que  você  acha  que  vai  acontecer  quando  chegar  nas mãos  da  Corte  Bolivariana ?

Impeachment do presidente da OAB!!!! pic.twitter.com/RCnh8UOImn

— Sylvio Lincoln Jr (@SylvioLincoln) August 8, 2019

Então  estão esperando  "  um milagre" por que  até  agora  só estamos  assistindo  um STF  velho  que anda  com a  velha politica  e  só defendem  criminosos não  apenas  uma  vergonha  são  fatos  relativos  e  contados, estamos  sendo testemunhas  do que vem por  ai.

Um poder  paralelo  que  quer  governar  a  Nação  custa  o que  custar, mesmo  uma  vida,  classifico  como assassinos  do povo  brasileiro isso  não pode  continuar,  ou aplica-se  o  artigo  142  neles  e  afasta-se  esses  "  urubus"  ou  vamos  acordar  com  a  Guarda Nacional Bolivariana  na porta  de nossas  casas, via  JURISTOCRACIA  que põe em risco  a nossa  DEMOCRACIA.

Termo  que  

Pede  Deferimento