Estação Guarulhos ao Resto de São Paulo <<>>> Conheçam a Porta de entrada Para O Mercosul Santa Fé do Sul Noroeste de São Paulo <<>> Agora Vai Ficar Mais Fácil a Viagem Via EXPRESSO TURÍSTICO a Santa Fé do Sul

RENATO  SANTOS   22/02/2018    A  gazeta |Central (  blog)  a partir  de hoje  vai  trazer  aos seus  leitores  cidades e suas  histórias,  para  todos  conhecer  como surgiu  e  a sua importância  em nossas  vidas  diárias,  sejam bem  vindos  a uma viagem  de  descobertas.

Com  a  Implantação  da  CPTM   Guarulhos  a  São Paulo,  vai  ficar  mais  fácil  fazer  uma  viagem  dos  filmes, expresso  turístico,  da  Estação da Luz  a  Santa Fé  do  Sul  então  estão todos  convidados,  uma  boa  viagem.

Como  faço  para  chegar  na  cidade ?  A  CPTM  de  São Paulo disponibiliza esse  serviço,  pode  se preparar  para  fazer  uma  viagem de trem  e quem sabe  fazer  a sua  história .

Os mesmos trilhos que impulsionaram o desenvolvimento do Estado de São Paulo a partir da segunda metade do século XIX estão de volta para levá-lo a uma viagem inesquecível por meio da história, da cultura, da arquitetura e do meio ambiente.

O Expresso Turístico é um serviço ferroviário inaugurado em 18 de abril de 2009 pela Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos e pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Tem como objetivo integrar pontos de interesse turístico localizados ao longo da malha férrea.

A viagem é feita a bordo de uma composição, formadas por dois carros de aço inoxidável fabricados no Brasil na década de 60 e tracionados por uma locomotiva a diesel, da CPTM. 

Cedidos pela Associação Brasileira de Preservação Ferroviária (ABPF), os vagões foram totalmente restaurados pela CPTM. 

Ao longo do percurso sobre os trilhos, monitores dão informações históricas sobre a ferrovia paulista e as estações da CPTM.

O serviço foi desenvolvido para aqueles que enxergam na ferrovia, muito mais que um meio de transporte eficiente para os seus deslocamentos, uma excelente oportunidade para conhecer sua história, criando uma nova opção de turismo na Região Metropolitana de São Paulo.

SOBRE O TREM

O trem Expresso Turístico é formado por uma locomotiva a diesel, da CPTM, Alco RS-3 de 1952, que conduz dois carros de passageiros, de aço inoxidável, Budd – Mafersa fabricados no Brasil nos anos 60. 

Cedidos pela Associação Brasileira de Preservação Ferroviária (ABPF), os vagões foram totalmente restaurados nas oficinas da CPTM.

Eles pertenceram à Estrada de Ferro Araraquara (EFA), onde operaram a linha de longo percurso entre São Paulo (Estação da Luz), Campinas, Araraquara, São José do Rio Preto e Santa Fé do Sul. 

A linha, popularmente conhecida como “Araraquarense”, foi construída originalmente em bitola métrica e aberta em 1898, ligando Araraquara a Itaquerê (atual Bueno de Andrada).

Até 1955, só circulavam trens a vapor pela linha, com carros de madeira e composições que saiam de Araraquara. Com o alargamento da bitola, os trens começaram a sair da Luz. 

Nos anos 1960, quando foram adquiridos os carros Budd-Mafersa, as viagens passaram a ser feitas com carros-dormitório e carros-restaurante.

Na Fepasa (Ferrovia Paulista S.A.), esses carros trabalharam até meados de 1998, sendo os últimos trens de passageiros de longo percurso no estado de São Paulo. 

Os dois carros foram localizados e resgatados pela ABPF em Rio Claro, em meados de 2005, sendo na época solicitada a guarda destes à Rede Ferroviaria Federal SA (RFFSA). 

Em 2008, ambos foram cedidos para a CPTM com a finalidade de servirem ao Expresso Turístico.

Os carros são rebocados por locomotivas a diesel ALCO RS-3, fabricadas no Canadá nos anos 1950 e que ainda servem à CPTM nas atividades de manutenção e apoio à operação. 

As duas locomotivas foram preparadas pela CPTM recebendo nova pintura e a logomarca do Expresso Turístico.

Em 1920 o major inglês John Byac Paget, comentava-se na época que representava uma companhia petrolífera que teria interesse na região devido a bacia do rio Paraná que teria características à formação de jazidas petrolíferas, comprou 32 mil alqueires da antiga Fazenda São José da Ponte Pensa. 

A área ficava mais ao Norte do Estado de São Paulo, nas divisas dos estados de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.

Para garantir a posse da terra, o major, que nunca veio ao Brasil, colocou 79 famílias no local. Mas em 1946, com a promulgação da Constituição, ficou estabelecido que o subsolo era propriedade da União. 

No mesmo ano, a Companhia Agrícola de Imigração e Colonização (Caic), que conhecia os planos de expansão da antiga Estrada de Ferro Araraquarense (EFA), que eram chegar às barrancas do rio Paraná e depois seguir rumo a Cuiabá (MT), comprou os 32 mil alqueires. 

Em maio do mesmo ano, a Caic abriu a estrada boiadeira para atingir o rio Paraná, no Porto Taboado, para fazer um estudo geo-econômico da região.

Com a crise econômica pós-guerra, diretores da EFA, preocupados com o pagamento de dividendos aos acionistas, compraram 30 mil alqueires da Caic e lotearam o latifúndio em pequenas áreas e venderam a prazo. 

Eles demarcaram 600 alqueires, sendo 100 para a edificação da cidade e o restante para chácaras. O objetivo foi povoar a região com pequenos lavradores que iriam produzir, pois assim a ferrovia teria o que transportar, dessa forma o lucro retornaria ao final de cada ano. 

Derrubado o mato, em setembro de 1946, foram abertas as primeiras ruas e o espanhol Salvador Martins, no extremo da primeira avenida, construiu uma casinha de tijolos, onde estabeleceu uma casa comercial.

Fundada no dia 24 de junho de 1948 pelo engenheiro da Caic Hélio de Oliveira, o nome da cidade foi objeto de inúmeras sugestões, sendo escolhido Santa Fé, por coincidir com as iniciais de Sales Filho. 

A partícula do Sul foi acrescentada por lei, pois havia no Norte do Brasil uma vila com o mesmo nome. Antônio Sales Filho, eleito deputado estadual em 1950, juntamente com outros parlamentares, conseguiram a elevação do povoado à condição de município, em 1953.

Hoje

Santa Fé oferece ótima qualidade de vida aos seus moradores com 100% de serviços essenciais, em abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, além do programa médico da família para 100% da população.

Está localizada estrategicamente na Região Noroeste do Estado de São Paulo. A chamada região dos Grandes Lagos é formada pelas usinas de Ilha Solteira, Jupiá e Água Vermelha. Esta excelente localização faz de Santa Fé do Sul um portal para o Mercosul.  

O acesso a importantes rodovias como a Euclides da Cunha (SP 330), Washington Luiz (SP 310), Anhanguera (330) e Bandeirantes (SP 348), permite que as distâncias se encurtem na ligação entre os estados de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Minas Gerais. 

A Ponte Rodoferroviária (idealizada pelo escritor e poeta Euclides da Cunha) e a Hidrovia do Tietê-Paraná fazem da cidade um importante polo logístico para a produção industrial, pecuária, fruticultura.

Atualmente o município tem uma economia voltada para a indústria, comércio e serviços e turismo. Na indústria, Santa Fé conta com diferentes seguimentos como agroindústria, indústria de beneficiamento de látex, laticínio e produtos derivados do leite, ração, confecção de vestuário e lingerie, confecção de modeladores e malhas compressivas, capotas marítimas e produtos de linha automotivas, fábricas de molas, alimentos, entre outras.

A cidade conta com uma Incubadora Empresarial mantida pela Prefeitura Municipal que abriga nove empresas. O objetivo é estimular o empreendedorismo na medida em que fortalece e prepara pequenas empresas por meio de convênio entre Prefeitura, Funec, Associação Comercial e Sebrae, oferecendo infraestrutura, capacitação e suporte gerencial, a fim de orientar os empreendedores quanto aos aspectos administrativos, comerciais, financeiros e jurídicos, bem como demais necessidades apresentadas.

Na área educacional, Santa Fé possui atualmente oito escolas de ensino fundamental, dez escolas de ensino infantil e uma creche noturna, além de uma escola estadual, três particulares e uma faculdade.

Atualmente a cidade tem uma saúde pública municipal organizada e conta com o suporte de oito Estratégias de Saúde da Família com atenção primária realizada por uma equipe multiprofissional voltada para as práticas de assistência de promoção da saúde, prevenção de doenças e reabilitação. 

Conta com oito Estratégias de Saúde da Família, Núcleo de Apoio à Saúde da Família, Clinica de Atenção à Saúde (Clias) com atendimento especializado: pediátrico, imunização, programa de redução a obesidade infantil, psicologia e fonoaudiologia infantil; Núcleo de Apoio à Saúde (NAS), Clínica de Saúde da Mulher, Centro de Atenção Psicossocial e Serviço Residência Terapêutica (Caps), Centro de Especialidade Odontológica (CEO), Núcleo Integrado de Atenção à Saúde (Nias), Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Farmácia Municipal.

Estância Turística de Santa Fé do Sul

A transformação da cidade em Estância Turística foi promulgada pelo então governador Geraldo Alckmin no dia 3 de abril de 2003. Com a transformação em Estância, o município passa a receber anualmente do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento de Estâncias recursos para investimentos no turismo.

Atrativos turísticos

Santa Fé é privilegiada hidrograficamente, porque, além da nascente do Rio Paraná que fica a 15 quilômetros do centro, é entrecortada por três bacias: São José, Jacú - Queimado e Ponte Pensa. 

A orla possui 545 ranchos, muitos disponíveis para aluguel, o que atrai um grande número de turistas adeptos a pesca esportiva com destaques para o tucunaré. Também oferece empresas especializadas em passeios náuticos com barcos e lanchas. 

A cidade recebe milhares de visitantes no final de semana comum, em ocasiões especiais, como o carnaval e épocas festivas, a população aumenta em 50%.

A Estância Turística se destaca hoje por belíssimos monumentos, pórticos e praças temáticas como parte do processo de urbanização, embelezamento e resgate histórico. 

Os monumentos são alusivos aos Esportes; Imigrantes e Colonizadores; aos Três Estados, a Pesca, Trabalho e Mulher; Monumentos dos Tucunarés; 60 anos de Santa Fé do Sul e Município Verde Azul.

Outros atrativos da Estância são o Parque Ecoturístico das Águas Claras; Mata dos Macacos; Museu a Céu Aberto, Trilha Suspensa, Aquário Municipal, Parque Ecológico, Cidade das Crianças, entre outros.

Durante todo ano a Secretaria Municipal de Cultura realiza diversos eventos culturais para a população, ampliando e incentivando o acesso à cultura e movimentando a vida cultural da cidade com diversos entretenimentos. São realizadas ações como espetáculos de dança, teatro, circo, música, cinema e oficinas.

O resgate cultural e histórico do município pode ser encontrado nos quatro museus da cidade:   Museu da Imagem e do Som "Arlindo Sutto", Museu da Saúde, Museu Professor Honório Carneiro e Museu a Céu Aberto.

Onde tem Um PT Tem UM Corrupto Que Partido é Esse? OU È Uma Facção <<>> Desta Vez em Maringá Vereador Mariucci ( PT)

RENATO  SANTOS  22/02/2018  Até  parece perseguição política  mas  não  é  onde    um PT, tem corrupção é vergonhoso  parece até uns  bandos  que estão no poder.

Câmara de Maringá vota nesta quinta-feira pedido de abertura de Comissão Processante para investigar Carlos Mariucci (PT). Denúncia foi protocolada por corretor de imóveis,  segundo o saite  MARINGÁ POST.

O pedido de abertura de uma nova Comissão Processante (CP) será votado logo no início da sessão da Câmara de Vereadores de Maringá desta quinta-feira (22/2). A denúncia protocolada nesta quarta-feira (21/2) por um corretor de imóveis aponta falta de decoro parlamentar por parte do vereador Carlos Mariucci (PT), relator da CP que investiga  Homero Marchese (PV).

O corretor de imóveis Felício José Duarte Alves Cyrino, em 32 páginas, mais anexos com fotos e documentos, alega que Mariucci, como presidente da Associação de Reflexão e Ação Social (Aras), trouxe à cidade a Cooperativa Habitacional Central do Brasil (Coohabras) e conseguiu a adesão a um projeto de construção de moradias populares a preço de custo. A iniciativa atraiu centenas de famílias de baixa renda, mediante pagamentos, e “nada foi feito”.

Afirma que os associados que desistiram de pagar tentaram recuperar o dinheiro de volta e não conseguiram. O lançamento do projeto para construção das moradias foi em 2015 e, para aderir, era preciso pagar uma taxa única de R$ 600 e mensalidades de R$ 25 a título de administração. As unidades habitacionais seriam construídas e entregues em 2018 e 2019. O caso também está sendo investigado pelo promotor Leonardo Vilhena, de Proteção ao Patrimônio Público.

O presidente da Câmara, Mário Hossokawa (PP), informou na tarde desta quarta-feira que o pedido de abertura da CP será votado após a leitura do texto bíblico, aprovação da ata da sessão anterior e leitura da ordem do dia. Depois serão lidas as 32 páginas da denúncia,  abertos os debates e, na sequência, o pedido será votado. Em caso de aprovação, a CP será composta por sorteio. Caso o pedido seja rejeitado, o processo será arquivado.

A denúncia que sustenta o pedido da CP para investigar Mariucci foi amplamente divulgada pelo vereador Marchese nas redes sociais no início deste ano, por meio de textos e vídeos. Nesta quarta-feira, ele se limitou a dizer que “se abriram uma CP para me investigar por causa de uma denúncia verdadeira que fiz sobre a falta de vagas nas creches, o certo é investigar. Caso contrário, ficará claro que houve um complô contra mim”.

Já o vereador Mariucci preferiu não se manifestar. Mas é público que a denúncia contra a Aras e a Coohabras envolvendo o vereador está sendo levada adiante pelo Observatório Patriotas, que já manifestou apoio a Marchese e levou a denúncia ao Ministério Público. A advogada Célia Franzoi, do Patriotas, está voluntariamente advogando em favor de ex-associados ao projeto da Aras/Coohabras que desistiram de pagar e pretendem recuperar o dinheiro investido.

A sessão desta quinta-feira terá a ausência de pelo menos um dos 15 vereadores. Alex Chaves (PHS) se encontra em Brasília, onde foi para audiência com o secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Humberto Viana, e não conseguirá retornar a tempo de participar da votação. Para abrir a CP, basta a maioria simples dos presentes. À exceção do presidente da Câmara, os demais vereadores não podem se abster, devem votar “sim” ou “não”.

A Armadilha do STF Ao Suspender os Julgamentos do STJ Beneficiará Lula Indiretamente Através da Jurisprudência " Se Me Deixarem solto Viro Presidente

RENATO  SANTOS   21/02/2018   No  dia  08 de agosto de 2017, Suspenso julgamento de HC que questiona início de cumprimento de pena determinado pelo STJ,  lembram  disso  ?  Senhores  ?

ONDE MORA  O PERIGO  É SUSPENDER  AS AÇÕES  DE JULGAMENTO DO STJ, DA  SEGUNDA INSTÂNCIA,  QUE  BENEFICIARIA  O  RÉU  PRINCIPAL  LULA. É  UMA ARMADILHA.

NA  ÍNTEGRA 

Na sessão desta terça-feira (8) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento do Habeas Corpus (HC) 136720, por meio do qual a defesa de um condenado questiona decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o início da execução da pena, mesmo que a sentença de primeiro grau e a decisão de segunda instância tenham garantido ao réu o direito de aguardar em liberdade o trânsito em julgado da condenação. Até o momento, votaram pela concessão do pedido para garantir o direito de o réu recorrer em liberdade os ministros Ricardo Lewandowski (relator), Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Consta dos autos que o réu foi condenado, em primeira instância, a oito anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de inserção de dados falsos em sistema de informações (artigo 313-A do Código Penal) e oito meses de detenção pelo delito de usura (artigo 4° da Lei 1.521/1951). Ao julgar o recurso de apelação, o TJ-PB reduziu a pena para cinco anos de reclusão pela prática do delito previsto no artigo 313-A do CP e seis meses de detenção para usura.

Alegando erro material no acórdão do TJ paraibano, que teria trazido informações divergentes em relação à pena fixada para o primeiro delito, a defesa interpôs recurso especial para o STJ, que ainda não teve o mérito julgado. Individualmente, contudo, o relator do caso naquela corte acolheu petição do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o início do cumprimento da pena, com base no entendimento fixado pelo Plenário no julgamento do HC 126292, no qual o STF, por maioria, permitiu o início do cumprimento da sentença após condenação em segunda instância.

Reformatio in pejus

Em seu voto, o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que eventual equívoco nas notas taquigráficas foi suprido pelo TJ-PB no julgamento de embargos de declaração. Ele afastou assim a primeira alegação da defesa. Contudo, com relação à execução provisória da pena, ele explicou que a sentença condicionou o início do cumprimento da pena ao trânsito em julgado. Segundo o relator, esse direito conferido ao réu não foi objeto de recurso de apelação por parte do Ministério Público, fazendo, com isso, coisa julgada. No julgamento da apelação da defesa, prosseguiu o ministro, o TJ manteve o direito do réu de recorrer em liberdade, decisão que também não foi contestada, no ponto. Entretanto, frisou o ministro, ao analisar recurso da defesa, o STJ determinou o início da execução da pena, revogando um direito concedido desde a primeira instância, com agravamento indevido da situação do recorrente, causando, na prática, uma verdadeira reformatio in pejus (reforma para pior).

De acordo com o ministro Lewandowski, a antecipação do cumprimento da pena, em qualquer grau de jurisdição, somente poderá ocorrer mediante pronunciamento específico e fundamentado, que demonstre, com base em elementos concretos, a necessidade da custódia cautelar. O ministro reiterou seu entendimento no sentido de que não é possível afastar a taxatividade do dispositivo constitucional que prevê a presunção da inocência, salvo em situações de cautelaridade, por tratar-se de comando constitucional absolutamente imperativo, categórico, com relação ao qual não cabe qualquer “tergiversação”.

Leitura linear

O ministro Gilmar Mendes votou no sentido de conceder o habeas para reformar a decisão do STJ que determinou o início da aplicação da sanção. A compreensão que se teve da decisão do STF sobre execução antecipada da pena foi uma leitura bastante linear, disse o ministro. Segundo ele, o que o Supremo disse na ocasião foi que se poderia dar condições para execução da pena após condenação em segunda instância, “mas passou-se a entender isso como imperativo”, como se o Supremo estivesse autorizando prisões em segunda instância sem qualquer avaliação quanto a controvérsias, possibilidades de recursos, observância da jurisprudência de tribunais superiores, explicou.

Decisão regressista

Ao também acompanhar o relator, o ministro Celso de Mello disse considerar que a decisão do STF que permitiu o início do cumprimento de pena após decisão de segunda instância foi regressista, retardando o avanço de uma agenda concretizadora de liberdades fundamentais em nosso país. Para o decano do Supremo, os ministros precisam revisitar esse tema, cujo entendimento predominante prevaleceu pelo menos desde 2009, até que abruptamente sobreveio a reformulação, que a todos surpreendeu, no entender do ministro.

Mesmo tema

Sobre o mesmo tema, os ministros da Segunda Turma iniciaram a análise do HC 144717, que tramita sob segredo de justiça. Nesse caso, após o voto do relator, ministro Lewandowski, concedendo o habeas corpus, o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Edson Fachin.

AGORA  VEJAM  SENHORES  COMO  FICOU ?  2ª Turma envia para o Plenário HCs que discutem execução penal após condenação em segundo grau

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou para julgamento pelo Plenário os Habeas Corpus (HCs) 144717 e 136720, nos quais se discute a possibilidade do início da execução provisória da pena após decisão condenatória em segunda instância. Os ministros observaram que pende de julgamento pelo Plenário o mérito das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, da relatoria do ministro Marco Aurélio, cujo tema coincide com a matéria dos habeas corpus.

No HC 136720, a defesa questiona decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o início da execução da pena, mesmo que a sentença de primeiro grau e a decisão de segunda instância tenham garantido ao réu o direito de aguardar em liberdade o trânsito em julgado da condenação. O HC 144717, que tramita sob segredo de justiça, trata do mesmo tema.

O julgamento dos dois habeas corpus teve início em agosto de 2017. Na ocasião, após o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, e dos ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello pela concessão do pedido para garantir o direito de os réus recorrerem em liberdade, pediu vista o ministro Edson Fachin. Na sessão desta terça-feira (20), o ministro trouxe os processos para continuidade da análise pelo colegiado, no entanto, apresentou proposta de submeter os HCs ao Plenário, sugestão que foi acolhida pelos demais integrantes da Segunda Turma.

DE  QUEM  SÃO  HABES  CORPUS  ? 

HC 144717 - HABEAS CORPUS (Segredo de Justiça)

 (Eletrônico)

[Ver peças eletrônicas]

Origem:	RS - RIO GRANDE DO SUL
Relator atual	MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
PACTE.(S)	I.J.M.
IMPTE.(S)	AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR (31549/RS)
COATOR(A/S)(ES)	SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADV.(A/S)	SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

ATENÇÃO USUÁRIOS DE CELULARES DE QUALQUER OPERADORA <<>> Roubados e Vendidos serão Bloqueados em Todo o País <<>> Não Comprem Celulares que Não Sejam Vendidos em Lojas Oficiais

RENATO  SANTOS  21/02/2018   Você  tem aparelhos  celulares  comprados  indevidamente  então se preparem serão  bloqueados  em todo  o País.

Celulares irregulares habilitados a partir desta quinta-feira (22) no DF e GO serão bloqueados

Os aparelhos irregulares habilitados a partir desta quinta-feira (22) nas redes das operadoras de telefonia móvel no Distrito Federal e no Estado de Goiás serão bloqueados a partir de 9 de maio de 2018, conforme decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).  Os usuários que já possuem aparelhos móveis irregulares habilitados não serão desconectados, caso não alterem o seu número. E, até março de 2019, todos os estados brasileiros deverão ter celulares irregulares bloqueados. Quem habilitar um celular irregular nas redes das prestadoras de telefonia móvel no Distrito Federal e no Estado de Goiás receberá a mensagem: "Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias".  Essa mensagem deve ser enviada em até 24 horas da ativação do celular e a contagem dos dias será alterada na medida em que se aproximar a data do bloqueio.  Ela também será encaminhada ao aparelho móvel 50 dias e 25 dias antes do bloqueio.  No dia 8 de maio, véspera do bloqueio, o celular irregular deve receber o seguinte SMS: "Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares". Segundo a agência reguladora, aparelhos irregulares podem ser perigosos para a saúde do usuário por apresentarem grande quantidade de chumbo e cádmio, não possuírem garantias em relação a limites de radiações eletromagnéticas e utilizarem materiais de baixa qualidade, como baterias e carregadores mais sujeitos a quebras.  Além disso, eles tendem a apresentar problemas de queda de chamadas e falhas na conexão de dados. Dados coletados pela Anatel demonstram que cerca de um milhão de novos aparelhos entram nas redes das prestadoras mensalmente. Celular Legal Cada celular tem um número de identificação único e global, chamado de IMEI, que equivale,  por exemplo, ao número de chassi de um carro, ou seja, é único para cada aparelho celular. No Portal da Anatel, o usuário poderá verificar a situação do IMEI do seu aparelho. A Anatel destaca que o consumidor deve verificar, antes de comprar um celular, se o número que aparece na caixa, o número do adesivo e o número que aparece ao discar *#06# são os mesmos. Caso os números apresentados forem diferentes, há uma grande chance de o aparelho ser irregular. Cronograma de implantação Distrito Federal e Goiás - A partir de 22 de fevereiro de 2018, serão enviadas mensagens aos usuários que possuem aparelhos irregulares. O bloqueio desses aparelhos nestes estados se dará a partir de 9 de maio de 2018. E, entre 8 de agosto de 2018 e 22 de setembro de 2018, ocorrerá a fase de avaliação das medidas adotadas. Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Região Sul e demais estados da Região Centro-Oeste - As mensagens aos usuários de aparelhos irregulares serão encaminhadas a partir de 23 de setembro de 2018. O bloqueio dos aparelhos será a partir de 8 de dezembro de 2018. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018 nesses estados. Região Nordeste e demais estados da Regiões Norte e Sudeste- Encaminhamento de mensagens aos usuários a partir de 7 de janeiro de 2019 e impedimento do uso dos aparelhos irregulares a partir de 24 de março de 2019. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019 nos estados da Região Nordeste, e demais estados da Região Norte e Sudeste. Aparelhos estrangeiros Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros de certificação equivalentes à agência reguladora.

Procurador Geral da República Sugere <<>> Se Cabem Buscas e Apreensões nas Favelas do Estado do Rio <<>>> Então Cabe Nos Gabinetes do Governador, Deputados e Senadores <<>> A Gazeta Central Apoia Intervenção Já

RENATO  SANTOS  21/02/2018   Querem  acabar  com os bandidos  da favela no  Rio de Janeiro  é verdade  controlar  o crime  organizado  está  corretíssimo  então  por que  não fazer  por  cima.

 

Dentro  do  Congresso e  do  Senado Federal, por que  não prender  o  governador  mais corrupto  do  Estado do  Rio de Janeiro, se tem poder de policia  então  faça  o seu  papel  coloca  os deputados  estaduais  e  federais  envolvidos  na  corrupção do  Rio de Janeiro,  Senadores e  o  governador  Pezão  aí acreditaremos que essa  Intervenção  tem valor  Jurídico.

O Procurador-Geral da República, Deltan Dallagnol, aproveitou o momento para fazer uma sugestão.

Após o decreto de mandado coletivo de busca e apreensão nas favelas do Rio de Janeiro, dando liberdade total para o Exército Brasileiro intervir na área da segurança pública, ser aprovado pela Câmara dos Deputados, o procurador da República e coordenador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, se manifestou e criticou o ocorrido.

O procurador usou as redes sociais para expor sua opinião sobre o assunto e fez o seguinte comentário: “se cabem buscas e apreensões gerais nas favelas do estado do Rio de Janeiro, o mesmo pode ser feito nos gabinetes do Congresso”.

Dallagnol disse também que as evidências existentes colocam na mira da Justiça suspeitos muito maiores que estão atuando dentro do Congresso do que os moradores inocentes das favelas.

Foi aberta uma discussão sobre o mandado coletivo entre o presidente da República, Michel Temer, e todos os Conselhos Nacionais e da República para que o pedido do General Villas Bôas fosse atendido pelo governo federal.

O pedido foi atendido, mas só poderão fazer busca e apreensão, as capturas não foram liberadas por não estar de acordo com a Constituição. Por isso, precisa ser apresentado individualmente.

Ainda não está determinado quando começarão as operações, nem de que maneira será feita ou onde.

O que se pode prever é que uma vez concedida, poderá ser executada por PM, Polícia Civil e Forças Armadas.

AGU e OAB se manifestam sobre o mandado coletivo de busca e apreensão no Rio

A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou e disse que a medida será judicializada e que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma das advogadas da AGU, Grace Mendonça, disse que a decisão está virando objeto de questionamento entre a população do Rio e que dessa forma caberá a AGU defender o povo até a última instância.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) disse que vai a Justiça para tentar revogar o pedido feito pelo governo do atual presidente Michel Temer (PMDB) sobre a intervenção na segurança pública do Rio.

O pedido de mandato coletivo de busca e apreensão foi criticado pela OAB. Segundo a Ordem, o mandato coletivo não está previsto na lei e vai contra o Código de Processo Penal.

Para a entidade, o Poder Judiciário esta sendo forçado a especificar quem serão os alvos dos mandatos, pois as garantias fundamentais acabam ficando limitadas e toda e qualquer medida cautelar deve ser mantida, caso o contrário, estará violando a Constituição.

Onde Há Urubu é Por que tem Cadáver <<>> Exclusivo Há Um Habeas Corpus em Sigilo que Pode Beneficiar Lula Nas Mãos dos Ministros do STF E Poderá Quebrar as Instituições sua Harmonia <<>> Se Isso Ocorrer Precisa da Intervenção Militar Artigo 142 Urgente Estão Colocando o País em Fogo Cruzado

RENATO  SANTOS  21/02/2018       Há  urubu  voando  na cabeça  da  Cármem  Lucia  Presidente  do  STF, dizia  um ditado  popular  na época  da minha falecida mãe, onde tem  urubu  é por que  tem cadáver. 

Senhores  se acontecer  o que estou  percebendo  então  passou  da hora  de acionar  a  Intervenção Militar  no  Brasil  Artigo 142  Já, somente  isso  poderá  resolver  nossos  problemas  urgentes.  

Cabe  ao Presidente  Michel  Temer,  faze-lo  para manter  as  Instituições  em  Harmonia, o que  o  STF   fará  é  dar  sinal  para que  isso  ocorra  no  País.

Pois  passará  por  cima  das  decisões da  Segunda  Instância  do TRF-4  que  condenou  Lula  a  12  anos de cadeia,  isso  fere  as Instituições, e  só quem poderá  por  um fim nisso  é  o Presidente  da República.

Já  corre  nos  bastidores  que  Ministros  colocados  por  Inácio  Lula  da  Silva  na  SUPREMA  CORTE,  já estão  caminhando  para  mostrar  suas verdadeiras  "  caras"  bolivarianas  como  vinha alertando  há  dois anos atras .

Ministros que compõem a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) denotam estratégia para pressionar a presidente da Suprema Corte. 

A possibilidade de reversão de casos relativos à análise de caso que podem resultar em prisão após esgotados os recursos judiciais em segunda instância, estão levando à grande pressão exercida por meio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), totalmente simpáticos à tese de que possa ocorrer uma mudança na jurisprudência já adotada pela Suprema Corte brasileira.

O principal ao de pressões exercidas por alguns dos ministros da Segunda Turma do Supremo, é a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que tem enfrentado momentos de grande tensão. 

Vale ressaltar que alguns dos ministros favoráveis à mudança de entendimento no Supremo Tribunal Federal (STF), em se tratando de casos relacionados à manutenção de prisão após julgamento em segundo grau, que compõem a Segunda Turma, estão: 

OS  MINISTROS  BOLIVARIANOS  E  TRAIDORES  DO BRASIL 

Gilmar Mendes, José Antonio Dias Toffolli e Ricardo Lewandowski.

Pressão exercida sobre presidente do Supremo

Um plano desdenhado por ministros da mais alta Corte de Justiça do Poder Judiciário brasileiro, principalmente, em se tratando dos magistrados supracitados, se refere à análise de um habeas corpus que corre em caráter sigiloso, em relação a um condenado em segunda instância, cujo propósito seria levar o caso para o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

Entretanto, essa medida seria uma forma de forte “pressão” exercida sobre a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, para que seja obrigada a colocar em votação o mérito relacionado a esses casos, já que isso acabaria por beneficiar o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-mandatário petista foi condenado em primeira e segunda instâncias, por crimes relacionados à corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O  CAOS  JURISPRUDENCIAL  NO  PAÍS E  O ALERTA!

A sentença foi proferida pelo juiz Sérgio Moro, titular da décima terceira Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba, no estado do Paraná, cujas investigações ocorrem no âmbito da força-tarefa da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, considerada a maior operação anticorrupção em toda a história contemporânea brasileira, além do reconhecimento de ser vista como uma das maiores operações já deflagradas em todo o mundo, no combate persistente a crimes de “colarinho branco”.

Após a sentença proferida pelo juiz Sérgio Moro no juizado de primeiro grau, a condenação à Lula foi confirmada, de modo unânime, por três desembargadores federais no Tribunal de segunda instância ou “Corte de Apelação”. Nesse caso, a pena a ser aplicada ao petista, após esgotados os recursos, deverá ser de mais de doze anos e um mês de prisão no regime prisional fechado.

Porém, com o fato de os ministros da Segunda Turma do Supremo pressionarem a presidente do Supremo Tribunal Federal, para pautar no Plenário da Corte, a mudança de entendimento quanto à execução provisória de penas de condenados em segunda instância, seria algo que poderia beneficiar, de modo exponencial, o ex-presidente Lula, conforme o desejo de alguns ministros da Corte.

No entanto, a enorme repercussão denota que os dias não deverão ser nada fáceis para o petista, já que a própria presidente do STF já havia afirmado em outra ocasião, que não iria pautar novamente o tema, na atual conjuntura.

NO  DIA  ANTERIOR  DIA  20/02/2018   CARME  LUCIA  VIRA  O JOGO  E DIZ  LULA  VAI  PRA  CADEIA 

A ministra Carmen Lúcia fez uma declaração nesta terça-feira (20) que será fatal para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Quando todos imaginavam que o Habeas Corpus preventivo de Lula seria colocado na pauta de julgamentos, a ministra não o fez.

O jornal Estadão perguntou então a Carmen Lúcia quando ela pretende pautar o julgamento do HC do ex-presidente.

A presidente do STF mandou a resposta através de sua assessoria, com o seguinte teor:

“não há previsão de quando o caso será incluído na pauta”.

Hoje, terça-feira (19) vence o prazo para a apresentação dos embargos declaratórios de Lula, que fatalmente serão julgados na próxima sessão do TRF-4, dia 28.

Diante desta situação, sem HC, Lula deverá ser preso logo no início do próximo mês.

Nós Como Cristão Temos que aprender Defender a Nossa Fé Católicos,Presbiterianos, Luteranos Adventistas Vamos Nos Unir

RENATO  SANTOS 21/02/2018  Nós  como  Cristãos  não podemos  aceitar  afrontas contra a nossa  fé  precisamos parar  de ser alienados  e começar  a nos defender,  e  não sermos  covardes,  defender a  fé  de todos  que queiram destruir,  sejamos católicos, adventistas, presbiterianos, luteranos, em fim  todos  que  professam  a fé  em CRISTO  JESUS, e não podemos  jamais  aceitar  comunistas  infiltrados  no  meio  de nós, principalmente  líderes  religiosos  .

 Basta de blasfêmias! Blasfêmia é difamação! Blasfêmia não é liberdade de expressão! Ninguém tem o direito de blasfemar contra Nosso Senhor Jesus Cristo Reparação! Reparação! Reparação! A peça “O Evangelho segundo Jesus, rainha do céu” exibida em várias unidades do SESC e patrocinada por órgãos como Itaú Cultural e Instituto Tomie Ohtake, é blasfema, sacrílega, irreverente e fere profundamente os sentimentos e convicções religiosas dos católicos e cristãos em geral, os quais constituem a esmagadora maioria da população brasileira. É uma farsa que traz uma falsa narração da vida de Nosso Senhor Jesus Cristo e apresenta nosso Salvador como sendo uma “mulher transexual” que endossa e incentiva esta condição. A peça tem o claro intuito de destruir a respeitabilidade devida a Nosso Senhor Jesus Cristo, nosso Deus. E utiliza Sua Sagrada Figura para promover práticas e condutas imorais condenadas pela Divina Lei. Essa apresentação faz parte do projeto “Transver – Olhares artísticos sobre a cultura LGBT” organizado e patrocinado pelo SESC. Segundo declaram seus próprios organizadores, “apresenta um conjunto de ações artísticas que pretendem ampliar a perspectiva sobre a questão da diversidade sexual e das identidades de gênero”. É a famigerada “Ideologia de Gênero” que, apesar de seu caráter puramente teórico e da total falta de comprovação científica que a justifique, vem sendo imposta no mundo inteiro. Provam-no fatos recentes acontecidos em vários países, em que pais e mães foram presos ou separados de seus filhos pela absurda acusação de inculcar “excesso de religião” na educação dos fi lhos, ou por não concordarem com a participação deles em aulas de educação sexual onde se ensina às suas crianças a perversa “Ideologia de Gênero”. PROTESTE contra essa exibição infame! E proteste com veemência! “Não vos enganeis: de Deus não se zomba. O que o homem semeia, isso mesmo colherá” (Gálatas 6, 7). * * * Desde seu lançamento a peça enfrentou diversos protestos e sua exibição foi proibida em Jundiaí por uma liminar expedida pelo Meritíssimo Juiz Dr. Luiz Antonio de Campos Júnior, da 1ª Vara Cível de Jundiaí, o qual argumentou: “De fato, não se olvide da crença religiosa em nosso Estado, que tem JESUS CRISTO como o fi lho de DEUS, e em se permitindo uma peça em que este HOMEM SAGRADO seja encenado como um travesti, a toda evidência, caracteriza-se ofensa a um sem número de pessoas”. É, aliás, o que diz o artigo 208 de nosso Código Penal, qualifi cando como crime sujeito a prisão: Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso. De forma ordeira e legal, jamais poderíamos permitir tal ofensa a Nosso Senhor Jesus Cristo como faz a exibição dessa peça sacrílega que zomba de nossa Fé. Acesse agora e assine a petição que será entregue aos responsáveis pelo patrocínio dessa peça. www.ipco.org.br

A peça “O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu” exibida em várias unidades do SESC e patrocinada por órgãos como Itaú Cultural e Instituto Tomie Ohtake, é blasfema, sacrílega, irreverente e fere profundamente os sentimentos e convicções religiosas dos católicos e cristãos em geral, os quais constituem a esmagadora maioria da população brasileira.

É uma farsa que traz uma falsa narração da vida de Nosso Senhor Jesus Cristo e apresenta nosso Salvador como sendo uma “mulher transexual” que endossa e incentiva esta condição.

A peça tem o claro intuito de destruir a respeitabilidade devida a Nosso Senhor Jesus Cristo, nosso Deus. E utiliza Sua Sagrada Figura para promover práticas e condutas imorais condenadas pela Divina Lei.

Essa apresentação faz parte do projeto “Transver – Olhares artísticos sobre a cultura LGBT” organizado e patrocinado pelo SESC.

Segundo declaram seus próprios organizadores, “apresenta um conjunto de ações artísticas que pretendem ampliar a perspectiva sobre a questão da diversidade sexual e das identidades de gênero”.

É a famigerada “Ideologia de Gênero” que, apesar de seu caráter puramente teórico e da total falta de comprovação científica que a justifique, vem sendo imposta no mundo inteiro.

Provam-no fatos recentes acontecidos em vários países, em que pais e mães foram presos ou separados de seus filhos pela absurda acusação de inculcar “excesso de religião” na educação dos filhos, ou por não concordarem com a participação deles em aulas de educação sexual onde se ensina às suas crianças a perversa “Ideologia de Gênero”.

PROTESTE contra essa exibição infame! E proteste com veemência!

 “Não vos enganeis: de Deus não se zomba. O que o homem semeia, isso mesmo colherá” (Gálatas 6, 7).

Desde seu lançamento a peça enfrentou diversos protestos e sua exibição foi proibida em Jundiaí por uma liminar expedida pelo Meritíssimo Juiz Dr. Luiz Antonio de Campos Júnior, da 1ª Vara Cível de Jundiaí, o qual argumentou:

“De fato, não se olvide da crença religiosa em nosso Estado, que tem JESUS CRISTO como o filho de DEUS, e em se permitindo uma peça em que este HOMEM SAGRADO seja encenado como um travesti, a toda evidência, caracteriza-se ofensa a um sem número de pessoas”.

É, aliás, o que diz o artigo 208 de nosso Código Penal, qualificando como crime sujeito a prisão:

Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso.

De forma ordeira e legal, jamais poderíamos permitir tal ofensa a Nosso Senhor Jesus Cristo como faz a exibição dessa peça sacrílega que zomba de nossa Fé.

Preencha o formulário ao lado e assine a petição que será entregue aos responsáveis pelo patrocínio dessa peça.