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A Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda, CNPJ 067906692/0001-57, mantenedora da Gazeta Central Blog. não pactuamos com discriminação contra a Ucrânia, sabemos a importância da Luta para salvar a Nação da ditadura. Renato Santos

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RENATO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Experiência 1988 Fotógrafo Diário de Guarulhos 1989 Entrevistador Jornal da Liga Árabe de Guarulhos 1990 Entrevistador Jornal do Brás e Federação do Truco Estado de São Paulo 1992 Redator, Fotografo da Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda 1995 - 2.000 Professor Secretária do Estado de São Paulo PEB II 2.001 Arquivista Escritório Doutor Cornélio José Silva 2007 Auxiliar de Escritório Doutor Cornélio José Silva 2009 Arquivista Escritório Jose Maria Zey 2010 - 2012 Escritório do Doutor Cornélio José Silva 2013 -atual Blogueiro Escolaridade • Escola Estadual Professor Cyro Barreiros • Escola Estadual Salim Mudeh • Escola estadual romano Puggiari • Universidade Mogi as Cruzes ( Jornalismo Incompleto 1995) • Universidade Ung Letras ( Incompleto) • Uninove Vergueiro Ciência Jurídica ( trancado) • • Cursos com certificados OAB Certificado do curso/palestra Jurídicas 13 de julho 2005 OAB CERTIFICADO DO CURSO/PALESTRA A POLICIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO E O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SETEMVRO 2005 TELECENTRO PREFEITURA DE SÃO PAULO CERTIFICADO E CURSO DE INTRODUÇÃO À HTML E OUTRAS LINGUAGENS DE COMPUTAÇÃO DEZEMBRO DE 2005 OAB CERTIFICADO/CURSO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DESESA DO CONSUMIDOR MAIO DE 2006 OAB CURSO E CERTIFICADO LOCAL DE CRIME O CADÁVER, A FAUNA CADAVÉRICA E A PERÍCIA JUNHO DE 2008 ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA SETEMBRO 2008 CENTRAL DE CURSO DE RECOLOCAÇÃO E MARKETING ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL DEZEMBRO DE 2008 IBCCRIM RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES DA DITATURA MILITAR 2008 USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEZEMBRO DE 2008 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS CIEE PERSPESCTIVAS DO S ETOR DE HABITAÇÃO 2009 EAD FUG CURSO DE FORMAÇÃO POLITICA 2010 CURSO DE PROFESSOR E A CRITIVIDADE IPC GUARULHOS 2016 FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS CENARIOS 20/25 FEVEREIRO 2020 CURSO DE PORTEIRO CB0 5174-10 2020 CURSO DE TEOLOGIA SISTEMÁTICA/MISSIOLOGIA/HISTÓRICO DA IGREJA/SERMÃO/LITURGIA DE CULTO 2020 - 2021 INSTITUO BÍBLICO DA 1.ª IGREJA PRESBITERIANA CONSERVADORA DE GUARULHOS DESCRIÇÃO DOS CURSOS: Calculo trabalhistas Cálculo da Previdência Contratos Petições Iniciais ( civil trabalhista Criminal e Previdenciária) Todos administrados pelo Dr. Cornélio José Silva e supervisionados Gestão de Conflitos Pessoais e marketing administrados por Dr. Cornélio Na área de Jornalismo marketing A Importância do marketing Orientação da empresa para o mercado, Conceitos, tendências e tarefas fundamentais de marketing , análise Swot, sistema de marketing de pesquisa Liderança para às seguintes áreas profissional: Jornalismo/Publicidade, Advocacia /Politica Liderança e produtividade a função utilização em Administração e recursos Humanos para todas às área dentro de seus conceitos e preceitos objetivos críticos construtivos ou não. Desafios para a Gestão de Pessoas Gestão de qualidade os desafios atuais da gestão da advocacia e jornalismo para qualidade total

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A empresa Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda, Mantenedora da Gazeta Central.blogspost.com Última atualização: 3 de junho de 2019 e 08/07/2021 De acordo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro, LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. A lei 5.250/67 foi assinada pelo ex-presidente Castelo Branco meses depois da outorga da Constituição de 1967, quando o endurecimento do regime militar se iniciava. Com o objetivo de controlar informações, de acordo com as previsões da norma, jornalistas e veículos de comunicação poderiam ser detidos ou multados caso publicassem algo que ofendesse a “moral e os bons costumes”. A pena poderia ser aumentada se o conteúdo difamasse ou caluniasse alguma autoridade, como o presidente da República. Em 2009, após longo julgamento, 7 dos 11 ministros da Corte concluíram que a lei era incompatível com a atual Constituição, que é repleta de garantias à liberdade de expressão. Pode haver diplomados, menos jornalistas do que outros. Pode haver mais Jornalismo com Jota maiúsculo num blog do que na grande mídia. O Blog além de ser regulamentado pelo Google Sites em normas Internacionais, ainda o seu autor é responsável pelo seu conteúdo,assim sendo, ele pode ter credibilidade seguindo normas Internacionais e a seu País de Origem, além de citar as fonte do conteúdos, ficando ao cargo de sua empresa com CNPJ, e o nome do Responsável e não aplicar a fake news. O jornalista tem que entender como o Google acha a sua notícia, para que o seu jornal online seja lido. Ele tem que ter um blog, e por isso tem que entender que a linguagem, a frequência de atualização e o diálogo com o leitor é bem diferente em um meio digital. Outra finalidade do nosso blog, não somos agregadores de conteúdos e sim de opinião, fazendo uma análise nas principais noticias, com responsabilidade! Renato Santos

terça-feira, 8 de maio de 2018

ÁGUA <<>> Enquanto em Guarulhos fica mais barata em Nova Esperança Fica Impossível de te-la devido a taxa de resídio de um convenio entre a Prefeitura e a Sanepar e sob ameaça do morador ter seu nome protestado Cadê o Ministério Publico que não esta vendo isso








RENATO SANTOS  08/05/2018    Uma  dor de  cabeça  para a Capital da Seda, parece que esta sendo resolvida  com regras, sendo que era a obrigação  da Prefeitura de Nova Esperança  Paraná  cancelar  o tal de  imposto  que veio  na conta de água  do Município.  Enquanto a  água  de  Guarulhos  fica  mais  barata a  de Nova  Esperança  se tornou  insuportável .

Já  não chega  o maldito  pedágio  entre  Maringá  e  Nova Esperança  que  já  rouba  bastante  os moradores  cobrando  o absurdo.  http://maringa.odiario.com/parana/2017/08/nova-esperanca-inicia-mobilizacao-por-desconto-em-pedagio/2402692/http://maringa.odiario.com/parana/2017/08/nova-esperanca-inicia-mobilizacao-por-desconto-em-pedagio/2402692/




Tal questão decorreu da prática vivenciada há anos em diversos municípios do Paraná e do Decreto Estadual n.º 5.099, de 14 de julho de 2009, do governador Roberto Requião.
Os municípios, após diversas tentativas de receber efetivamente os valores a título de taxa de coleta de lixo dos resíduos gerados pelos contribuintes em seus bens imóveis, diante do alto índice de inadimplemento do tributo e da consequente falta de entrada ao erário dos valores despendidos pelo serviço prestado, resolveram buscar uma parceria, via convênio, com a Sanepar para lançar a taxa de coleta de lixo juntamente com a conta de água dos imóveis. 

Diante desta concertação entre municípios e Sanepar, visualizou-se um crescimento vultoso no adimplemento da taxa de coleta de lixo.
Doutro lado, após constatar esta prática, o Ministério Público do Paraná alertou o estado e recomendou o fim da cobrança da taxa de coleta de lixo em conjunto com a conta de água, visto que esta conduta emoldura-se como uma venda casada, o que afronta ao Código de Defesa do Consumidor, e ocasiona grandes prejuízos aos cidadãos em suas condições mínimas de subsistência e dignidade.
O desrespeito à dignidade e às condições mínimas de subsistência fica configurado a partir do momento em que os cidadãos deixam de pagar a conta de água em face do valor da taxa de coleta de lixo e, consequentemente, sujeitam-se ao corte do fornecimento da água e à “sobrevivência” em condições precárias. Não se trata de inadimplemento voluntário, porém de adimplemento impossível diante dos diminutos recursos financeiros que permeiam a maioria dos lares brasileiros.
Em razão disto, o governador estipulou no decreto n.º 5.099 que os serviços de coleta de resíduos sólidos e de abastecimento de água deverão ser cobrados em faturas separadas, somente sendo permitida a cobrança conjunta se a Sanepar prestar e executar os dois serviços. O Executivo estadual também determinou que os ajustes celebrados para a cobrança conjunta deverão ser rescindidos pela Sanepar até o fim do ano.

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Analisando o conflito, não se pode aquiescer com a cobrança casada na prestação dos serviços públicos em questão. Permitir, ainda que a mesma concessionária preste os dois serviços, a cobrança conjunta é onerar e tolher à dignidade da pessoa humana e o direito à vida em favor do interesse egoístico de arrecadação.
Não se pode pensar tão somente na logística dos menores dispêndios de recursos financeiros para a arrecadação da taxa de manejo de resíduos sólidos, bem como na necessidade de arrecadar dinheiro para os cofres públicos, mas deve-se pensar numa solução harmônica que guarneça os direitos dos cidadãos e os direitos do estado. Para tanto, recomenda-se uma leitura e interpretação sistemática da Constituição da República de 1988, mormente de um lado os princípios da eficiência e efetiva arrecadação, doutro lado os princípios da dignidade da pessoa humana e o direito à vida.
Ao interpretar e aplicar simultaneamente os princípios, verga-se para a prevalência da proteção ao direito à vida, direito fundamental, e ao princípio da dignidade humana, fundamento da República Federativa do Brasil. Portanto, o Estado deverá coligir a eficiência e efetividade de arrecadação respeitando o direito à vida e à dignidade da pessoa humana, não podendo submeter o cidadão a ceifar as suas condições mínimas e essenciais de sobrevivência para fins de efetividade da arrecadação estatal.
É inadmissível sancionar o contribuinte que deixa de pagar a taxa de coleta de lixo com uma penalidade tão gravosa como o corte do abastecimento de água. Deve-se guardar razoabilidade entre os meios e fins. Esta concepção não significa coadunar com a legalização do calote do cidadão para com o Estado ou a assunção de prejuízos por parte do Estado; trata-se do dever do Estado de buscar outros instrumentos eficazes e eficientes para realizar a atividade de arrecadação da taxa de coleta de lixo, desde que isso se faça sem que os direitos dos cidadãos sejam maculados.
Logo, as vozes que ecoam na Assembleia Legislativa do Paraná para liberar a cobrança da coleta de lixo na conta de água, ou quiçá na conta de luz, merecem reflexão, a fim de não afrontar a Constituição da República e aos diversos julgados já existentes acerca do tema.
Luciano Reis é advogado e professor da UTP e da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR.luciano@rcl.adv.br  ao JORNAL GAZETA  DO POVO 21/08/2009 .

De acordo com a informação já constada em boleto, a qualquer momento a cobrança da Taxa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Domiciliares poderá ser excluída da conta de água/esgoto. 

Porém, é necessário ser o titular da conta e comparecer ao Setor de Tributação do município ou Sanepar para efetuar o preenchimento do termo e retirada da taxa. 


A exclusão não isenta o cliente do pagamento, pois caso opte pela retirada, terá que fazer o recolhimento dos valores diretamente na Prefeitura Municipal através de boleto. 


O não pagamento do mesmo implica na aplicação de multa, juros e inscrição em dívida ativa (protesto). 


A inclusão da Taxa de Lixo na conta de água/esgoto faz parte do convênio firmado entre a Sanepar e a Prefeitura, autorizado por lei municipal para facilitar ao contribuinte o pagamento dos valores de forma parcelada. 





1. Como faço para bloquear a cobrança da Taxa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Domiciliares para que não venha anexado à minha fatura de água? 



Você tem direito de excluir essa cobrança da sua fatura de água da Sanepar a qualquer momento. Para isso é necessário se dirigir a prefeitura ou Sanepar e preencher o termo de bloqueio de cobrança. 





2. Quais documentos necessários? 



• cópia da conta de água 



• cópia da identidade do solicitante 



• cópia do último carnê do IPTU do imóvel 





3. Preenchendo esse termo, me isento do pagamento da “Taxa de Lixo”? 



Não. O preenchimento do o termo apenas bloqueia a cobrança desta taxa na sua fatura de água da Sanepar, gerando um novo boleto a você. 





4. Se eu não pagar o boleto, o que acontece? 



O não pagamento do boleto implica na aplicação de multa, juros e inscrição em dívida ativa (protesto). 





O Setor de Tributação do município está à disposição dos contribuintes para esclarecimentos de dúvidas. O horário de atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h30min. 

Guarulhos tem a tarifa da água mais barata de São Paulo <<>> Mas cuidado <<>> Tenha Consciência de seu uso pode faltar









RENATO  SANTOS  08/05/2018  Muitos  consumidores  ficaram  preocupados  com as contas  da água  em Guarulhos, a razão é simples, a  tarifa  para alguns  não alcançou o limite de consumo  portanto  não gerou  gastos  no mês de abril.

foto gazetacentral-blog  rua nina  e lagoa salgada Lenise

A tarifa de água e esgoto de Guarulhos é a mais barata da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). 

Enquanto a capital paulista, por exemplo, cobra R$ 48,30 para um consumo de até 10 m³, em Guarulhos o valor cobrado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) para a mesma faixa é de R$ 43,46, ou seja, 11,14% a menos.
Além disso, acima de 10 m³, o consumidor guarulhense paga R$ 3,42 por metro cúbico a mais que gasta de água, enquanto que o cliente da Sabesp paga R$ 3,78. 

O mesmo padrão da capital paulista se repete em cidades como Poá, Itaquaquecetuba, Arujá, Suzano, Mairiporã, Franco da Rocha, Barueri, Osasco, São Bernardo do Campo e Francisco Morato, todas abastecidas pela Sabesp.
Algo semelhante ocorre na categoria comercial, na qual o empreendedor guarulhense paga R$ 88,74 caso consuma o mínimo, enquanto que em São Paulo essa taxa é de R$ 97, portanto, 9,3% mais cara. 

Por fim, o valor mínimo para indústrias em Guarulhos também é mais barato: R$ 88,98, contra os mesmos R$ 97 de São Paulo, o que significa 9% a mais na capital paulista.
Apesar de a Sabesp ter aumentado a tarifa de água em 7,88% em novembro de 2017, o reajuste não foi repassado ao consumidor de Guarulhos pelo Saae em cumprimento à determinação do prefeito Guti.

Nuestra Misión: Dolar Today, El carinbenho, Gazeta Central e Irbing | Iternacional, Panam Post Luchar por la Democracia en Venezuela y el Fin del foro de São paulo









RENATO SANTOS   08/05/2018  Gracias Donald Trump, esperamos que capture a Nicolas Maduro lo más rápido posible, ya que tiene contra él el pedido de prisión Internacional, no va a ser una tarea fácil, pero con fe en DIOS y en JESÚS CRISTO ese dictador será arrestado, el trabajo que a GAZETA CENTRAL (BLOG) junto a otros periodistas como DOLAR TODAY, EL CAROBENHO, vamos a estabellecer la democracia de vuelta en NUESTRA VENEZUELA, sólo cuestión de tiempo.





El expresidente del Gobierno español, Felipe González, aseguró este lunes que “la destrucción de Venezuela perpetrada por Nicolás Maduro llevará pronto a una caída del régimen”.

González dijo a El País que “lo mejor que puede hacer la oposición democrática es no participar en esta farsa de ninguna manera. Eso es lo que creo que debería ocurrir”, dijo en relación a las elecciones pautadas para el domingo 20 de mayo en la que se escogera al nuevo Jefe de Estado venezolano.
A su juicio, el presidente Nicolás Maduro “ha destruido la democracia y la Constitución bolivariana. La ha destruido completamente en un golpe de Estado que empezó en el propio diciembre de 2015 cuando perdió la Asamblea Nacional y que culminó con la Asamblea Nacional llamada Constituyente”, sostuvo.
“Pero no solo ha destruido la institucionalidad democrática, la suya, no la de otros, la propia Constitución bolivariana. Ha destruido la economía del país. Siempre buscó un culpable. Ahora parece que los culpables son los de Banesco. Y siempre hay una permanente persecución buscando un culpable. Ha depredado completamente el país. Era casi imposible imaginar que se pudiera hundir a Pdvsa, pero también ha hundido a Pdvsa”, explicó.
El expresidente español aseguró que la situación del país luego de las elecciones presidenciales “se tornará de la misma que hemos estado viendo actualmente”.
“La situación sería del 13.000% o 14.000% de inflación, un salario mínimo que sube cuatro veces en un año y que se devora a sí mismo inmediatamente. Es una catástrofe sin paliativos. No hay medicinas. La gente está recurriendo a medicinas para animales. No hay comida. Han hecho la cosa más inaceptable que puede hacer un régimen: con 15 millones de carnés de la patria, que, ligados a los Clap, a las bolsas de comida que también ellos están depredando, pretenden que les garanticen el sometimiento de la población”, destacó.
Y agregó: “Caracas es una ciudad de una violencia extrema, hay más muertes que en Damasco, han perdido la economía, el aparato productivo de Venezuela, el país más rico de América Latina y todavía Maduro busca culpables y no se mira al espejo, viendo que el mayor culpable de lo que pasa es él. Ahora hay una apariencia de mayor abastecimiento porque hay elecciones el 20 de mayo, pero el 21 de mayo la realidad será exactamente la misma”.
Ante todo este escenario, González recalcó que él no apoyaría una intervención militar en el país caribeño. “Yo personalmente no apoyaría nunca una intervención en Venezuela. No la apoyaría. Tiene que quedar claro. Ahora, existen resortes de la llamada comunidad internacional, que es Europa, Norteamérica y los grandes países democráticos de América Latina. No estamos exigiendo que Rusia haga algo o que China haga algo. ¿Existe alguna posibilidad de hacer algo más? Sí. Hay que coordinarse mucho más firmemente en las sanciones”, indicó.

Vice Presidente Americano Mike Pence Manda o Recado a Nicolas Maduro <<>> Tirem os Soldados Invasores da Nação <<>> Pede a OEA suspender a VENEZUELA da Organização <<>> Não Faça as Eleições Ilegítimas<<>> Basta 18 votos a Favor do Pedido dos Estados Unidos <<>> Saibam quais sãos os Países da OEA









RENATO SANTOS  07/05/2018    Uma Noticia  boa  para  os VENEZUELANOS  tanto que  vive  no País  como os que estão em outras  Nações, agora pouco  o Vice Presidente  em transmissão  pela rede social  fez  um discurso  pedindo  para que  não se faça as eleições  no próximo dia 20 de maio  e  já adiantou  sanções  contra  o País.



O vice-presidente dos EUA  Pence fez  um  discurso  durante seu na reunião onde protocolou no Conselho Permanente da OEA, pedindo novas sanções contra Venezuela e a  suspensão da eleições  que é uma  "farsa" presidencial 20 de maio, em que Nicolas Maduro buscando re - eleição para ser adiada.

As novas medidas serão ligadas ao tráfico de drogas, disse ele, sem especificar se elas também abordarão a indústria do petróleo na Venezuela, o país com as maiores reservas de petróleo do mundo. Ele também disse que eles esperam que a delegação venezuelana se retire durante o discurso do vice-presidente. 
Alyssa Farah, secretária de imprensa de Pence, disse ao anunciar a visita do vice-presidente americano à OEA há alguns dias, que buscará "responsabilizar os atores não-democráticos da região por suas ações". 

O representante do governo dos EUA solicitou especificamente a suspensão da Venezuela como um Estado membro da OEA , a restrição de vistos para os funcionários do Executivo Nacional e anunciou a punição de " três venezuelanos com ligações directas como figuras de drogas " , que congelaram seus ativos.
A declaração do funcionário "fornece a base para qualificar a Venezuela como um estado fora da lei ", na opinião da internacionalista Giovanna De Michele.
O analista também alertou sobre as conseqüências de a Venezuela ser sancionada como membro dessa organização internacional. "Na medida em que o governo vai perder o reconhecimento internacional e é qualificado como um estado falhado , que vivem no país vai sofrer as conseqüências de um governo com muito pouca capacidade para negociações internacionais ", disse ele em sua conta no Twitter.
intervenção internacionalista Arellano Felix Pence desempenha como uma esteira -up chamar ao presidente Nicolas Maduro para deter as eleições disputadas em 20 de maio .
"O governo dos Estados Unidos está agindo com cautela, alertando, chamando a atenção. Trata-se de aumentar a pressão internacional que é a origem do Grupo Lima ; Este grupo foi criado para pressionar pela restauração da democracia na Venezuela ", disse ele.
Arellano não descarta que as medidas aumentarão sua intensidade se não houver flexibilização nas condições eleitorais para 20 de maio. "As medidas estão apenas começando na Venezuela, um exemplo disso é a aplicação do Protocolo de Ushuaia ; Mercosul só concordou em aplicar a suspensão como uma sanção , mas pode implementar mais medidas comerciais, etc. , "explica ele.
Professor da Universidade esclarece que as solicitações feitas pelo Estados Unidos são aprovados, devem ser apresentadas por escrito, você deve criar um grupo de trabalho para analisar los e para convocar uma reunião para discussão e aprovação deve ter o voto de pelo menos 18 países membros.
Para o analista internacional Eloy Torres, "as sanções às quais alguns funcionários estão sendo submetidos são a resposta da sociedade internacional". Lembre-se que foram as sanções internacionais que "forçaram" a Coréia do Norte a aceitar a Coréia do Sul , em um encontro histórico, e se comprometeram com a desnuclearização .
O pedido para suspender a Venezuela da OEA "coloca o governo venezuelano contra o muro, dentro da estrutura institucional de uma organização da qual é o fundador desde 1948. Pence está fazendo uma nova chamada para a atenção para suspender um processo eleitoral viciado" conclui.

CUBA  NÃO  GOSTOU 

Como  é  de esperar  dos comunistas  safados  que  eles  não gostaram das declarações  do Vice Presidente  Americano, e nem pretendem retirar  seus  assassinos  cubanos  da VENEZUELA,  esta na mais  do que na hora  CUBA  tomar um rumo  de verdade acabou  o foro de  são paulo e  suas  organizações  de querer  dominar  a  America Latina.

 Cuba chamada terça-feira para "agressivas e falsas" as declarações feitas pelo vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, no qual ele criticou o governo da ilha e aqueles em Venezuela e Nicarágua.

Fernández de Cossío disse que a OEA é conhecida por seu apoio aos "crimes mais horrendos" na América Latina e considerou que os Estados Unidos tentam aplicar "velhas receitas" para impedir o desenvolvimento e a independência das nações do hemisfério.
"Não se percebe (nos EUA) que a América Latina é diferente e suas políticas fracassarão", enfatizou, afirmando que Cuba continuará construindo um país "independente, soberano, socialista, democrático e sustentável".
Ele também afirmou que a ilha continuará apoiando a construção de uma América "solidária e respeitosa da diversidade dos povos".
Cuba e os EUA voltaram a ter relações tensas após a chegada de Donald Trump à Casa Branca, que ordenou uma mudança para a política de Washington com a ilha que congelou o histórico "degelo" das relações diplomáticas promovidas durante o mandato do ex-presidente. Barack Obama.
O diretor-geral dos Estados Unidos do Ministério das Relações Exteriores de Cuba, Carlos Fernández de Cossío, disse à televisão estatal da ilha que o vice-presidente dos Estados Unidos se encontra ao atribuir a seu país um compromisso com a democracia e a liberdade na América Latina.

Ele também condenou o discurso referindo-se aos Estados Unidos "apoiando o povo de Cuba" e ressaltou que isso foi dito pelo representante de um país que intensificou o bloqueio contra a ilha para "sufocar" sua economia.

O vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, disse na segunda-feira em discurso ao Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) em Washington que os cidadãos de Cuba, Venezuela e Nicarágua pesam uma "nuvem escura de tirania" e Ele pediu a suspensão da Venezuela daquela organização regional.

Ao rejeitar os pronunciamentos de Pence, diretor do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Cuba US ele disse que a posição de Washington "não faz nada, mas lembrar de latino-americanos que a Doutrina Monroe e sua projeção hegemônica são tão válidos como sempre foram."

Como  é  composta  a OEA , quais  os Países ?
Todos os 35 países independentes das Américas ratificaram a Carta da OEA e pertencem à Organização.

Países Membros originais:

21 países se reuniram em Bogotá, em 1948, para a assinatura da Carta da OEA, eram eles: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Estados Unidos da América, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela (República Bolivariana da).
Países que se tornaram Membros posteriormente:
Barbados, Trinidad e Tobago (1967), Jamaica (1969), Grenada (1975), Suriname (1977), Dominica (Commonwealth da), Santa Lúcia (1979), Antígua e Barbuda, São Vicente e Granadinas (1981), Bahamas (Commonwealth das) (1982), St. Kitts e Nevis (1984), Canadá (1990), Belize, Guiana (1991).
1Em 3 de junho de 2009, os Ministros de Relações Exteriores das Américas adaptaram a Resolução AG/RES.2438 (XXXIX-O/09), que determina que a Resolução de 1962, a qual excluiu o Governo de Cuba de sua participação no sistema interamericano, cessa seu efeito na Organização dos Estados Americanos (OEA). 

A resolução de 2009 declara que a participação da República de Cuba na OEA será o resultado de um processo de diálogo iniciado na solicitação do Governo de Cuba, e de acordo com as práticas, propósitos e princípios da OEA.

segunda-feira, 7 de maio de 2018

Gazeta Central Faz Uma Campanha Não queremos apurações secretas <<>> E sim Publicas





RENATO SANTOS  07/05/2018    A  Gazeta Central  (  blog),  o canal  GAZETA CENTRAL RENATO SANTOS  estão  preocupados  com as eleições  de 2018, para  presidente para  tanto  com objetivo  de colaborar  com as eleições que  para alguns  é fraudulenta, outros  pedem para anular  os  votos, devido que aconteceu  com  as apurações  em secreto que o ex presidente  do TSE, fez  em 2014, lança uma campanha  para  pedir que seja aberta  ao publico  com transmissão das  emissoras  de televisão, acompanhados  de jornalistas  e  todos  os envolvidos  para termos  a transparência  nos resultados.

Pedimos a todos  os nossos  eleitores que nos ajudem  a fazer  o nosso  papel fiscalizando, sendo patriotas,  compartilhando  e se  inscrevendo  no nosso  canal. 




Para  tanto  a presidência  do TSE  estão  bem  atualizado  portanto, não  podemos  generalizando a situação  não é  por que  Dias  Toffoli  fez  as apurações secretas em 2014  que  outros irão seguir  o  modelo.

STF15.8.201615.8.2018
STF24.5.201624.5.2018
Luís Roberto BarrosoSTF27.2.201827.2.2020
STJ30.8.201630.8.2018
Jorge MussiSTJ24.10.201724.10.2019
Admar Gonzaga NetoJURI27.4.201727.4.2019
Tarcisio Vieira de Carvalho Neto

Um mês de Cadeia <<>> Alô Defesa de Lula Vamos Acordar do Sonho de Ver Lula Solto <<>> TRF-4 nega pedido de anulação da condenação de Lula <<>> Logo outros estarão fazendo companhia









RENATO SANTOS 07/05/2018    Qual  a  dificuldade de entender  que  Lula  é réu condenado por crimes, até quando  que vão continuar  com  o papel ridículo de senadores e deputados federais da esquerda e  atuação da  Lucélia Santos  em Curitiba  a  ficha  ainda não caiu, são doze anos e meio .




Fora  outros processos que estão a caminho  como  por exemplo BNDS, é  claro  essa semana  vai pegar  fogo  com o fim  do  tal  foro  privilégiado  vamos  ter  novidades ou melhor  noticias  velhas  mas de formato  diferente  como o caso  de Aécio Neves, a  não ser  que  os traidores  da Nação  deem outro  golpe a te proteção  total dos envolvidos  aí  afunda-se de vez .

Mas  segundo  o portal Conjur a  coisa  esta  complicadas para  o réu Lula, a vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, negou na sexta-feira (4/5) recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a condenação aplicada ao petista. 

Segundo a desembargadora, embora presente o periculum in mora (perigo na demora) diante da prisão do réu, não estariam preenchidos os demais requisitos necessários ao deferimento da medida. Os critérios ausentes são a possibilidade de admissibilidade dos recursos junto aos tribunais superiores e a probabilidade de acolhimento das teses levantadas pela defesa.
“Vale dizer, somente com argumentos sólidos e passíveis de acolhimento pelas instâncias superiores, do ponto de vista da legalidade e constitucionalidade, é que se pode obstaculizar o cumprimento do julgado emitido pela corte regional”, afirmou a vice-presidente.
Os advogados questionam a decisão da 8ª Turma do tribunal, tomada com base na sentença do juiz federal Sergio Moro. Os advogados apontaram supostas violações cometidas pelo juiz da 13ª Vara Federal, entre elas a falta de comprovada relação entre contratos com a Petrobras e o favorecimento ilícito considerado na sentença.
A defesa alegava que a Vara de Curitiba não teria competência para julgar a ação, a suspeição do juiz federal Sergio Moro, a inobservância do princípio da ampla defesa, a atipicidade e equívocos na dosimetria da pena.
O ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril. Ele foi condenado por Moro por corrupção e lavagem de dinheiro e teve a pena aumentada para 12 anos e um mês pela 8ª Turma do TRF-4. A Justiça afirma que um tríplex no Guarujá, em São Paulo, foi dado a Lula pela construtora OAS em troca de benefícios em licitações envolvendo a Petrobras. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4 e da Agência Brasil.

domingo, 6 de maio de 2018

Cuidado! Tem hangouts que se dizem da direita mas trabalham pra esquerda O Voto é a única saída <<>> Não terá Intervenção Militar <<>> As eleições Brasileiras não são corruptas e Urnas não são fraudulentas e fraudáveis pessoas sim <<>> Queremos as apurações ao vivo e não nas salas fechadas Pressão ao Presidente do TSE








RENATO SANTOS   06/05/2018   Muitos  hangouts  que  pregam   não votem  pois as  urnas  são falsificadas, ou  não há  eleição  , ou ainda não compareçam  no dia  ,  são  informações  falsas, isso  é crime ?  A  Democracia  Brasileira  é realizada  através  do voto  e não de boatos, cuidado  para  não se envolverem  com mentiras, estão  desinformados  ou trabalham  para  impor  o comunismo  no  País.



Citarei exemplos  de algumas  notícias  falsas :  Lembram  do caso  do mesário ?  Que  jurou que as  urnas  eram fraudulentas  e  todos  caíram  na conversa  dele ?  E  até  hoje  ainda  entram  nessa  paranoia da esquerda e de pessoas  intencionadas  de  usarem  você  para ser manipulados, parece que  ainda não terminou, o próprio  PSDB, já até  corrigiu isso, estão confundindo as  eleições da VENEZUELA   com a do Brasil, e  o que falar  da própria  empresa  envolvida  SMARTING  que  já denunciou as eleições  fraudulentas  no País  Caribenho .

Vamos  esclarecer  alguns desses  pontos  aqui  no Brasil e  a diferença  entre as eleições  da VENEZUELA  E DO BRASIL, para que fica bem claro  o objetivo deste  blog, em ajudar as  pessoas  ter no mínimo discernimento ( capacidade de compreender situações, de separar o certo do errado).

Em  31  de outubro de  2014,  foi publicado  um acontecimento  que  colocou  em dúvida  as  urnas eletrônicas  daquela  eleição, vejamos, e se tornou  boatos . A farsa do mesário que denunciou "urna fraudada" Suposto mesário da cidade de Campina Grande divulgou foto de um Boletim de Urna “provando” que a urna de sua seção já estava com 400 votos a favor de Dilma antes da votação. Uma breve análise comprovou que a denúncia não passava de uma mentira. 

Um dos casos citados da fraude nas eleições amplamente repercutidas nas redes sociais foi o de um suposto mesário de Campina Grande chamado Ricardo Santiago, que publicou no Facebook uma foto de um Boletim de Urna “provando” que a urna de sua seção já estava com 400 votos a favor do PT antes do início da votação.
O boletim de urna é uma impressão feita em papel por cada urna eletrônica de votação. Antes do início da votação, ou seja, antes das 8 horas, o presidente da seção, na presença dos demais mesários, emite a chamada zerésima que mostra que não existe voto registrado. E, ao final da votação, é emitido um novo boletim com os votos computados.

Com  essa  mentira, o próprio PSDB  caiu  na conversa  ou fez  de propósito  para  complicar o que já estava  difícil de se resolver .  O  que eles fizeram ? Pediram  auditoria  que  mais  tarde  ficou  comprovado  que  não passou  de mentira, a  DILMA  foi  afastada  pelo  IMPEACHMENT fatiado  pela primeira  vez  no Brasil, pelo Ministro  Ricardo  Levandoswki do STF, ela foi  acusada  por Abuso de poder político e econômico na campanha de 2014. Dilma é acusada em ação no TSE de se valer do cargo para influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade de voto, além da utilização de estruturas do governo, antes e durante a campanha, o que incluiria recursos desviados da Petrobras, não se esquecendo  do seu " braço  direito"  Graça Fouster  seu nome  verdadeiro é Maria das Graças Silva Foster, também conhecida como Graça Foster, é uma engenheira química brasileira, que segundo  o levantamento esta  cursando  direito. 
O  erro  cometido  foi  do então ex presidente  DIAS  TOFFILI   quando  ele fez a contagem de voto  de portas  fechadas  lembram?  Desse  fato ?  Aí  cairam  nele como se amassa  papel  sulfite e  joga na lata de lixo. Ele  proibiu  até  outros  Ministros  acompanhar  os  votos. Em reveladora e estarrecedora entrevista a Beatriz Bulla, do Estadão, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, confirmou que somente um pequeno grupo de técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) assistiu o minuto a minuto da totalização dos votos.
De acordo com o corregedor-geral, foi por ordem direta de Toffoli que o TSE montou um esquema para manter isolados os técnicos responsáveis pela apuração, sem contato inclusive com outros membros da Corte. E o mais inacreditável é que, ainda segundo o corregedor-geral João Otávio de Noronha, a orientação dada pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, era para que os técnicos não informassem nem a ele o resultado parcial da eleição antes da abertura dos dados para todo o País.
Como todos sabem, essa abertura dos dados somente ocorreu já depois das 20 horas, quando estava assegurada a “eleição” da candidata oficial Dilma Rousseff. Esses são os fatos – verdadeiros, indiscutíveis e irrefutáveis – que marcaram as estranhíssimas inovações desta eleição presidencial, em que não houve transparência nem fiscalização.  Isso  que esperamos  que  o novo presidente do TSE   não faça  exatamente  o que  o seu ante sucessor  fez. 

Esse  fato  foi registrado  pelo jornais  do País  além do blog  da gazeta central, portanto,  não é  boato. 

Jornal Nacional - Apenas 23 pessoas testemunharam apuração da ...

g1.globo.com/.../apenas-23-pessoas-testemunharam-apuracao-da-eleicao-presidencial....


Seleto grupo acompanhou, no Tribunal Superior Eleitoral, a contagem voto a voto. Funcionários ficaram incomunicáveis em ... Edição do dia 28/10/2014. 28/10/2014 21h25 ... O país teve que esperar até as 20h, quando as urnas foram fechadas no Acre, para acompanhar a apuração da eleição presidencial. Até lá, nem o ...

G1 - Técnicos do TSE relatam ansiedade com apuração 'secreta' no ...

g1.globo.com/.../tecnicos-do-tse-relatam-ansiedade-com-apuracao-secreta-no-doming...


28 de out de 2014 - Os demais brasileiros só tiveram acesso à primeira parcial de votos depois das 20h, quando Dilma já liderava a apuração. O chefe da ... Ele destacou que não houve vazamento, e que o próprio presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, “fez questão de não saber o resultado antes” da divulgação. “Essa é ...

Toffoli proibiu que os ministros acompanhassem a apuração…

tribunadainternet.com.br/toffoli-proibiu-que-os-ministros-acompanhassem-a-apuracao/


31 de out de 2014 - Na apuração secreta criada por Dias Toffoli, nem mesmo os ministros do TSE tiveram acesso aos números .... Eles pediram para fazer a recontagem dos votos, mais o PT não aceito, até hoje eles falamque Aercio Neves não aceitor o resultado. .... TOFFOLI vamos cobrar isto naporta de sua casa!
AS  ELEIÇÕES  NA VENEZUELA EM 20 DE MAIO  DE 2018  É  O TERMÔMETRO PARA  O BRASIL .

Pela  primeira  vez  a  própria  empresa  faz  uma denuncia que  coloca  em xeque  a eleição  de NICOLAS MADURO   na época, e deixa  os venezuelanos  assustados, já nesse  ano  próximo, lá  a corrupção  falou  mais alto  e  hoje  com a ditadura  bolivariana e  com a decretação de ilegítimo  pelo Tribunal de Haia  através  da  COLÔMBIA  pelo Tribunal  da  Suprema Corte  em exílio  condenaram NICOLAS  MADURO  por  crimes  contra  humanidade, portanto,  ele fica  impossibilitado de se candidatar  oficialmente.

Empresa responsável por contagem de votação na Venezuela denuncia manipulação do governo

Governo anunciou a participação de pelo menos um milhão a mais de votantes no pleito de domingo (30). Presidente do parlamento diz que pedirá investigação. 02/08/2017


Smartmatic, empresa responsável pelo sistema eleitoral na Venezuela, afirmou nesta quarta-feira (2) que o número de eleitores que participaram da votação que elegeu a Assembleia Constituinte foi manipulado. O governo anunciou a participação de pelo menos um milhão a mais de votantes no pleito de domingo (30).
Em uma entrevista coletiva em Londres, o diretor-executivo da Smartmatic, Antonio Mugica, afirmou que “sem dúvida, a taxa de participação na recentes eleiçõe para Assembleia Nacional Constituinte foi manipulada”.
"Uma auditoria permitia conhecer a taxa exata de participação. Estimamos que a diferença entre a participação real e a anunciada pelas autoridades é de pelo menos um milhão de votos", afirmou.
Julio Borges, presidente do Parlamento (que é de maioria opositora), anunciou que irá pedir à procuradoria uma investigação sobre a denúncia.

Hoje  no dia 20 de maio de 2018, as eleições  venezuelanas  estão  na berlinda  eles  não confiam  no sistema eleitoral do País  e tem razão  o CNE  que  é Conselho  Nacional eleitoral  tem uma presidente  corrupta  que  é a TIBIRIÇA .

MAS  NO BRASIL  COMO SÃO AS  URNAS ELETRÔNICAS ?

O  que estamos  vendo nas  redes  sociais, é  um vexame, de  " patriotas"  que se dizem a  favor  de  uma Intervenção Militar, em criticar  as  urnas  brasileiras, ou não tem o mínimo  conhecimento, ou  fazem  isso  com único  propósito de tumultuar  as  eleições  brasileiras de 2018. Vão  atras  de  opiniões de " pessoas"  que querem  uma ditadura  de direita  e  não avaliam que  o País  mudou, estamos  num governo que segundo  alguns  é  ilegítimo, traidor, corrupto, Michel Temer  Será?  O tempo  é  o senhor da razão!  Mas  votando  ao nosso  assunto, será  mesmo que as urnas  não são seguras  ou  não passa  de boatos.

ALGUÉM PODE  ME RESPONDER  UMA PERGUNTINHA POR QUE A MARINHA  BRASILEIRA  ENTÃO FEZ  AS  URNAS?

Urna eletrônica extinguiu ocorrências de fraudes em eleições

Equipamento foi desenvolvido integralmente no Brasil para computar votos de forma segura e sigilosa. Sistema permanece em constante aprimoramento.
Desenvolvida pela Justiça Eleitoral para atender a realidade brasileira, a urna eletrônica começou a ser implantada gradualmente no país a partir das eleições municipais de 1996. A adoção do equipamento buscou ampliar a segurança dos pleitos, eliminando a intervenção humana no processo eleitoral, tanto na votação quanto na apuração dos resultados.
Nas eleições de 2000, todos os eleitores já votavam por meio da urna eletrônica. Terminava ali a era do voto por cédulas de papel que, após o término do pleito, eram contadas publicamente em recintos lotados de servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral, voluntários, fiscais partidários e imprensa.
Um trabalho humano que consumia horas, dias e até semanas, sujeito a vários tipos de fraudes e erros, como lembra o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino. Ele recorda a fraude ocorrida na eleição para governador do Rio de Janeiro, em 1982, envolvendo a Proconsult, empresa contratada para fazer a apuração dos votos. “Na ocasião, foi evidenciado que houve desvio de votos na fase final da apuração, que estava fora do controle efetivo da Justiça Eleitoral”, relata.  
Mesmo quando a totalização não era terceirizada havia diversos meio de fraudes, tais como cédulas com votos em branco preenchidas disfarçadamente em favor de determinado candidato, votos nulos interpretados de acordo com a intenção de quem fazia a leitura, subtração de cédulas e inclusão de outras entre outras práticas. “A eleição brasileira era um cenário totalmente desacreditado com muita lentidão, erros e fraudes consolidadas”, afirmou o secretário.
No antigo processo eleitoral, também eram comuns ardis antes mesmo da apuração dos votos. Havia a estratégia do “voto formiguinha”, na qual um dos primeiros eleitores que se apresentava na seção eleitoral recebia a cédula do mesário, entrava na cabina de votação e, ao invés de preenchê-la e depositá-la, guardava a cédula em branco e colocava um papel qualquer na urna de lona. Outra pessoa que estava fora da seção recebia a cédula oficial, assinalava os candidatos desejados e a entregava para um próximo eleitor. Esse tinha a incumbência de depositar a cédula já preenchida, pegar outra em branco e devolver novamente para a pessoa que organizava o esquema. 
Havia ainda a tática das “urnas emprenhadas”, pois as urnas de lona eram frágeis e contavam apenas com um simples fecho cadeado e lacres de papéis sem nenhum requisito de segurança de verificação de violabilidade. “Ali se inseriam cédulas antes de iniciar a votação, ou seja, a urna de lona que deveria vir vazia, na verdade já vinha com votos dentro”, observou Janino.
Moderno e 100% brasileiro
Impedir qualquer interferência na vontade do eleitor e garantir o sigilo do voto são preceitos constitucionais que servem de metas para o TSE. Nesse sentido, a urna eletrônica surgiu como um produto moderno e seguro, genuinamente brasileiro, que permanece em constante aprimoramento.
Ela é fruto da dedicação de profissionais altamente capacitados, não apenas da Justiça Eleitoral, mas também de outros órgãos estatais, como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Exército, a Aeronáutica (Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial – DCTA), a Marinha e o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD).
A partir de 2008, a Justiça Eleitoral começou a implantar o cadastramento biométrico dos eleitores, que identifica pelas impressões digitais quem vota, aumentando ainda mais a segurança do pleito. Hoje, mais de 81 milhões de eleitores estão cadastrados no sistema biométrico em todo o país.
Graças à urna eletrônica, o atual processo automatizado permite aos brasileiros saber quem ganhou as eleições poucas horas depois do encerramento da votação. Além de poupar tempo, a urna economiza energia e recursos que antes eram despendidos em vários dias de apuração.
Mas a segurança é a sua grande vantagem, uma vez que ela evita adulterações, impossibilita a identificação do eleitor e não tem ligação com a Internet ou qualquer dispositivo de rede. Além disso, a urna eletrônica possui várias barreiras de segurança encadeadas que tornam a fraude nas eleições altamente improvável, em especial no brevíssimo tempo da transmissão de dados durante a totalização.

Então  como  ficam aqueles  que defendem  a  não votar. Precisam  mudar  esse  conceito. Mas para ter  uma boa  consciência  é melhor votar,  se temos  candidatos  que  mereçam   os nossos  votos  por que  não dar a chance a  eles.  Pra mudarmos  o que está errado, caso  não acertam  então  não vote  mais  neles. |Porém não sejam  traidores.
Maioria  de votos  nulos  anula eleição ?  Não!
É  falacia  de  pessoas  que não conhecem no mínimo a  Legislação eleitoral  Brasileiro. Explico :
A confusão que se faz a este respeito é devido ao artigo do Código Eleitoral Brasileiro, nº224, que diz que se a nulidade da eleição atingir mais que 50%, haverá outra eleição com todos os candidatos diferentes.
O que ocorre é que a “nulidade” da eleição não acontece com o eleitor votando nulo, e sim, com fraudes eleitorais, que deverão ser apuradas após as eleições pela Justiça Eleitoral. Se em mais da metade dos votos for comprovado alguma fraude, aí sim haverá outra eleição com todos os candidatos diferentes. Votos nulos são considerados inválidos pela Justiça Eleitoral, e não são contabilizados para definir uma eleição. Se a maioria votar nulo, ou seja, digitar o número de um candidato que não existe e apertar a tecla “Confirma”, ganha a eleição quem tiver o maior número dos votos válidos. 
Se o candidato vencedor das eleições for cassado, por exemplo, e tiver sido eleito com mais de 50% dos votos válidos, deverá ser convocada uma nova eleição. Se ele tiver sido eleito no segundo turno, assume o posto o candidato que ficou em segundo lugar.
Para deixar bem claro, a eleição só poderá ser anulada caso o candidato que tiver ganhado a maioria dos votos, for condenado após o término da apuração, por ter comprado votos, por ter feito abuso do poder econômico ou por interferência do poder político.
Não. Caso a maioria dos eleitores não for votar, e não justificar o seu voto, a eleição será definida pela quantidade de votos válidos que forem contabilizados ao final da votação. Ou seja, se 99% das pessoas não forem votar, ganha o candidato que tiver a maioria dos votos válidos dentro destes 1% do eleitorado que votou.
De acordo com o cientista político, Paulo Henrique Canhoto Alves, apesar da anulação da eleição estar descartada pela atual legislação eleitoral, caso a maioria não vá votar, o fato poderia estimular um debate sobre o poder do eleitor de anular uma eleição por vontade própria: “Na situação supracitada, serão contabilizados os votos válidos. Entretanto, como é uma situação não usual, é possível que o debate seja reacendido e novas possibilidades passem a serem tratadas”, afirma o especialista.
O eleitor que não votar nem justificar sua ausência nos prazos determinados pela Justiça Eleitoral ficará sujeito ao pagamento de multa, que varia entre 3% e 10% do valor de 33,02 Ufirs, ou seja,
de R$1,06 a R$3,51. Sem a prova de que votou, de que pagou multa ou de que se justificou devidamente, o eleitor não poderá:

• inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função
pública, investir-se ou empossar-se neles;
• receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos
de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal,
bem como de fundações governamentais, empresas,
institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas
ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço
público delegado, correspondentes ao segundo mês
subsequente ao da eleição;
• obter passaporte ou carteira de identidade;
• renovar matrícula em estabelecimentos de ensino oficial
ou fiscalizado pelo governo;
• obter empréstimos em estabelecimentos de crédito
mantidos pelo governo, em autarquias, sociedade de
economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais,
nos institutos e nas caixas de previdência social;
• participar de concorrência pública ou administrativa da
União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal ou
dos municípios, ou das respectivas autarquias;
• praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do
serviço militar ou do imposto de renda.
• obter certidão de quitação eleitoral;
• obter qualquer documento perante repartições
diplomáticas a que estiver subordinado (art. 7º, § 1º, do
Código Eleitoral).

Se o eleitor deixar de votar e de justificar a ausência em três eleições consecutivas, seu título será cancelado.