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RENATO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Experiência 1988 Fotógrafo Diário de Guarulhos 1989 Entrevistador Jornal da Liga Árabe de Guarulhos 1990 Entrevistador Jornal do Brás e Federação do Truco Estado de São Paulo 1992 Redator, Fotografo da Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda 1995 - 2.000 Professor Secretária do Estado de São Paulo PEB II 2.001 Arquivista Escritório Doutor Cornélio José Silva 2007 Auxiliar de Escritório Doutor Cornélio José Silva 2009 Arquivista Escritório Jose Maria Zey 2010 - 2012 Escritório do Doutor Cornélio José Silva 2013 -atual Blogueiro Escolaridade • Escola Estadual Professor Cyro Barreiros • Escola Estadual Salim Mudeh • Escola estadual romano Puggiari • Universidade Mogi as Cruzes ( Jornalismo Incompleto 1995) • Universidade Ung Letras ( Incompleto) • Uninove Vergueiro Ciência Jurídica ( trancado) • • Cursos com certificados OAB Certificado do curso/palestra Jurídicas 13 de julho 2005 OAB CERTIFICADO DO CURSO/PALESTRA A POLICIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO E O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SETEMVRO 2005 TELECENTRO PREFEITURA DE SÃO PAULO CERTIFICADO E CURSO DE INTRODUÇÃO À HTML E OUTRAS LINGUAGENS DE COMPUTAÇÃO DEZEMBRO DE 2005 OAB CERTIFICADO/CURSO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DESESA DO CONSUMIDOR MAIO DE 2006 OAB CURSO E CERTIFICADO LOCAL DE CRIME O CADÁVER, A FAUNA CADAVÉRICA E A PERÍCIA JUNHO DE 2008 ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA SETEMBRO 2008 CENTRAL DE CURSO DE RECOLOCAÇÃO E MARKETING ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL DEZEMBRO DE 2008 IBCCRIM RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES DA DITATURA MILITAR 2008 USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEZEMBRO DE 2008 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS CIEE PERSPESCTIVAS DO S ETOR DE HABITAÇÃO 2009 EAD FUG CURSO DE FORMAÇÃO POLITICA 2010 CURSO DE PROFESSOR E A CRITIVIDADE IPC GUARULHOS 2016 FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS CENARIOS 20/25 FEVEREIRO 2020 CURSO DE PORTEIRO CB0 5174-10 2020 CURSO DE TEOLOGIA SISTEMÁTICA/MISSIOLOGIA/HISTÓRICO DA IGREJA/SERMÃO/LITURGIA DE CULTO 2020 - 2021 INSTITUO BÍBLICO DA 1.ª IGREJA PRESBITERIANA CONSERVADORA DE GUARULHOS DESCRIÇÃO DOS CURSOS: Calculo trabalhistas Cálculo da Previdência Contratos Petições Iniciais ( civil trabalhista Criminal e Previdenciária) Todos administrados pelo Dr. Cornélio José Silva e supervisionados Gestão de Conflitos Pessoais e marketing administrados por Dr. Cornélio Na área de Jornalismo marketing A Importância do marketing Orientação da empresa para o mercado, Conceitos, tendências e tarefas fundamentais de marketing , análise Swot, sistema de marketing de pesquisa Liderança para às seguintes áreas profissional: Jornalismo/Publicidade, Advocacia /Politica Liderança e produtividade a função utilização em Administração e recursos Humanos para todas às área dentro de seus conceitos e preceitos objetivos críticos construtivos ou não. Desafios para a Gestão de Pessoas Gestão de qualidade os desafios atuais da gestão da advocacia e jornalismo para qualidade total

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A empresa Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda, Mantenedora da Gazeta Central.blogspost.com Última atualização: 3 de junho de 2019 e 08/07/2021 De acordo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro, LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. A lei 5.250/67 foi assinada pelo ex-presidente Castelo Branco meses depois da outorga da Constituição de 1967, quando o endurecimento do regime militar se iniciava. Com o objetivo de controlar informações, de acordo com as previsões da norma, jornalistas e veículos de comunicação poderiam ser detidos ou multados caso publicassem algo que ofendesse a “moral e os bons costumes”. A pena poderia ser aumentada se o conteúdo difamasse ou caluniasse alguma autoridade, como o presidente da República. Em 2009, após longo julgamento, 7 dos 11 ministros da Corte concluíram que a lei era incompatível com a atual Constituição, que é repleta de garantias à liberdade de expressão. Pode haver diplomados, menos jornalistas do que outros. Pode haver mais Jornalismo com Jota maiúsculo num blog do que na grande mídia. O Blog além de ser regulamentado pelo Google Sites em normas Internacionais, ainda o seu autor é responsável pelo seu conteúdo,assim sendo, ele pode ter credibilidade seguindo normas Internacionais e a seu País de Origem, além de citar as fonte do conteúdos, ficando ao cargo de sua empresa com CNPJ, e o nome do Responsável e não aplicar a fake news. O jornalista tem que entender como o Google acha a sua notícia, para que o seu jornal online seja lido. Ele tem que ter um blog, e por isso tem que entender que a linguagem, a frequência de atualização e o diálogo com o leitor é bem diferente em um meio digital. Outra finalidade do nosso blog, não somos agregadores de conteúdos e sim de opinião, fazendo uma análise nas principais noticias, com responsabilidade! Renato Santos

quinta-feira, 6 de setembro de 2018

Ministro Celso de Mello rejeita pedido de Lula para suspender decisão do TSE






RENATO  SANTOS  06/09/2018  O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou incabível) a Petição (PET) 7842, em que a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva pedia a suspensão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeitou o registro de sua candidatura por reconhecer a incidência de causa de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa. 




O ministro explicou que, na atual fase em que se encontra o processo, compete à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisar o pedido cautelar.

Efeito suspensivo

Segundo os advogados, o ex-presidente teria recebido “um tratamento excepcionalíssimo” por parte do TSE, e teria havido “radicais alterações de jurisprudência” no sistema de registro de candidatura, com o início do julgamento apenas 14h depois da apresentação da defesa.

A defesa de Lula sustenta que, diante do julgamento pelo TSE, a alternativa foi a interposição do recurso extraordinário na terça-feira (4), no qual alega o desrespeito a diversas matérias constitucionais. Segundo a argumentação, até o momento, as partes ainda não foram intimadas para apresentar as contrarrazões, o que impede o exame da admissibilidade do RE. “Aguardar tais atos importará no esgotamento do prazo legal de substituição da candidatura (11 de setembro), e o prejuízo se consolidará de modo definitivo”, assinalaram. Com esses argumentos, pediam a atribuição de efeito suspensivo ao recurso extraordinário.

Decisão

Para o ministro Celso de Mello, o pedido de efeito suspensivo é prematuro, uma vez que o recurso extraordinário ainda não teve sua admissibilidade examinada pelo TSE. 

O decano explicou que a concessão de eficácia suspensiva pelo STF exige a conjugação dos seguintes requisitos: que tenha sido instaurada a jurisdição cautelar do STF (existência de juízo positivo de admissibilidade do recurso extraordinário por decisão do presidente do Tribunal de origem ou resultante de provimento do recurso de agravo); que tenha viabilidade processual; que a pretensão tenha plausibilidade jurídica e atenda ao requisito da repercussão geral; e que se demonstre objetivamente a ocorrência de situação configuradora do perigo na demora. “Isso significa, portanto, que, ausente o necessário juízo positivo de admissibilidade, torna-se incabível a própria tramitação autônoma do pedido de efeito suspensivo perante o Supremo Tribunal Federal”, destacou.


Segundo o ministro, no atual estágio de processamento do recurso extraordinário, o pedido de tutela de urgência deveria ser destinado à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Essa orientação, lembrou o decano, encontra-se consagrada na Súmula 635 do STF, segundo a qual “cabe ao Presidente do Tribunal de origem decidir o pedido de medida cautelar em recurso extraordinário ainda pendente do seu juízo de admissibilidade”. Portanto, para o ministro, “o Supremo Tribunal Federal não poderá, assim, agindo ‘per saltum’, apreciar, autonomamente, e em caráter originário, a postulação cautelar”, concluiu.




Se aproveitando da morte da filha para abrir uma ONG Dona Rosana <<>> Aí é demais >>>> Esperávamos uma mãe mais atuante pra descobrir quem matou a VITORIA <<>> É Pra isso que pediu ajuda do Paulo Skaif <<>> VERGONHA !






RENATO  SANTOS   06/09/2018 Quantas  vezes  você  parou  para se perguntar  e  se fosse  um membro  da  minha família  o que  eu faria? 



Creio  que  a maioria  responderia  correria  atras  os  brasileiros  não estão  valorizando  a família isso  é  grave  pois  perto de  sua casa  tem  sempre  um  pedófilo ou  um assassino  te  vigiando  .

Dona  Rosana  a  senhora tem noção  do que é  uma ONG, creio que  não  vai permitir  que  ratazanas  velhas  da  politica  usa  o nome da VITÓRIA  PARA  GANHAR  ELEIÇÃO?   Pois  são  ratazanas  ,  tenha  consciência  que  temos  um assassinato  em andamento, nem deveria  sair  na mídia  isso, bando de aproveitadores  da  desgraça alheia, a  que  ponto chegamos, esta preocupa  mais  com as  campanhas  do que  pedir  abertura de um  inquérito  para  investigar  quem  esta por  traz  da morte  da  filha, omissão  dá cadeia  também, regaça  a  manga  e vai a luta.

O  que  acontece  com a  Dona  Rosana  mãe da pequena VITÓRIA  uma hora  afirma  em rede nacional  que  não gosta de politica, briga  até  com ex  prefeito  de  ARAÇARIGUAMA,  CARLOS AYMAR  ao  vivo  na RECORD, ao  invés  de  lutar  a favor  da  filha  que tem um assassino  solto, e  um  inquérito de  1.000 páginas  sem respostas  e possível dois  inocentes  na cadeia, hora,  tenha santa paciência  não  acredito  que  mais alguém  tenha  apoiado  essa  ideia  de  abrir  uma ONG  com  o  nome da  filha.  

Tenha  pelo menos  consciência  das  coisas,  ou  bilou  de  vez  ou esta  usando  a  tragédia  para se promover  se  for  isso  não deve  ter  nenhum caráter  de mãe  por que  de crente  só se for  de vela preta.

Uma  dúvida  cruel  que   mata  as  famílias  aos pouco  e  depois  não tem  como  voltar  dessa  situação.  São  Paulo  foi  o estado  que mais registrou  casos  no  Brasil,  com 25,2 mil  ocorrências . Número  é  64%  maior  que  Minas  Gerais,  2º  colocado  no ranking,  88%  dos  casos  solucionados.

De acordo com a Delegacia Seccional de Sorocaba (DIG), dos 237 casos registrados neste período em 2018, 209 foram solucionados, o que representa 88,1%. A maior incidência de desaparecidos na cidade é de pessoas de 10 a 23 anos.

Na região de Jundiaí, foram registradas 282 ocorrências de desaparecimento de janeiro a julho de 2017. No mesmo período deste ano, foram 284 ocorrências, sendo 173 solucionadas. Os dados compreendem as cidades de Jundiaí, Cabreúva, Itupeva, Louveira, Itatiba, Campo Limpo Paulista, Várzea Paulista, Jarinu e Morungaba.

De acordo com Acácio Leite, delegado da DIG Sorocaba, não é mais necessário esperar 48 horas a partir do desaparecimento para registrar boletim de ocorrência. “Quem vai avaliar se pode ou se não pode ser feito é a autoridade da delegacia, é preciso avisar a polícia”, afirma.
Segundo ele, o B.O. deve ser feito, mesmo que online, e a Polícia Militar deve ser avisada por meio do telefone 190. Ainda segundo Acácio, o sistema informatizado da polícia permite fazer um cadastro da pessoa desaparecida no portal da Secretaria de Segurança Pública.
O delegado afirmou que são inúmeros os desfechos possíveis para cada caso, como a incansável busca pelo desaparecimento, a localização do corpo em caso de crime ou o retorno para casa.

Na  prática  não  funciona,  há  delegacias  que nem delegado  tem,  só  na teoria.  Permaneceu na cabeça da professora infantil Rosana Guimarães, de 39 anos, por 10 dias. Ela é mãe da menina Vitória Gabrielly. A garota de 12 anos foi encontrada morta em uma área de mata em Araçariguama (SP), no dia 16 de julho.
"Só caiu a ficha que ela estava desaparecida por volta das 20h do dia que ela sumiu (8 de julho). Desde então, não dormi mais e a dúvida e os questionamentos só aumentavam. Cada minuto que passava era terrível", afirma Rosana.

Em entrevista ao G1, a professora se emocionou ao lembrar dos dias que acompanhou a polícia nas buscas pela filha. “Era um alívio não encontrarem nada, mas ao mesmo tempo, a angústia continuava. Não sabia se minha filha estava com fome, frio ou correndo perigo.”
Religiosa, um dia antes do corpo de Vitória ser encontrado, Rosana contou que teve uma conversa com Deus. “Ele disse que estava cuidando da minha filha e a traria de volta no dia seguinte”, relata.

“Um dia depois encontraram ela e não acreditei. Quando Deus disse que a traria de volta, não imaginei que seria assim. Eu não havia entendido que, na verdade, Ele já estava cuidando dela”, diz.


Recentemente a escola em que Vitória Gabrielly estudava informou o G1 que alguns alunos passaram por atendimento psicológico por conta do trauma do desaparecimento e do crime.
Rosana afirmou que também faz acompanhamento e disse que desde então está levantando a bandeira de pessoas desaparecidas. Ela já fez reuniões com políticos e afirma que vai abrir uma ONG com o nome da filha para ajudar famílias com crianças desaparecidas.


Uma  ONG  senhora  ROSANA  com dinheiro  público  até  nós queremos, que  conversa  é  essa?

O que é uma ONG?

A expressão ONG foi  utilizada pela primeira vez pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1950. 

A sigla ONG (Organização Não Governamental) é um termo popular para identificar fundações, associações e organizações civis de interesse público que não possuem finalidades lucrativas. São 

Comumente vinculadas a causas de interesse comum, como preservação do meio ambiente, defesa dos direitos humanos e da cidadania, respeito à diversidade, entre outros.

Qual a finalidade de uma ONG?

Foi convencionado que ONGs estão enquadradas no Terceiro Setor da economia. Promovem a conscientização e participação ativa da população junto a ações para benefício da sociedade como um todo, contribuindo para transformações de interesse público.



Mas afinal, o que é Terceiro Setor?


A sociedade civil divide-se em três setores: o primeiro é o governo, o segundo são as empresas privadas e o terceiro setor é formado por todas as associações e entidades sem fins lucrativos, com papel de grande importância na articulação da sociedade junto aos demais setores.



Quem sustenta as ONGs?


Grande parte das ONGs são financiadas por doações da própria população, fundos internacionais de investimento e também por empresas privadas. Outra forma de sustentabilidade financeira das ONGs é a venda de produtos com identidade da própria organização em bazares, campanhas de conscientização e eventos abertos ao público em geral.

Justiça nega pedido de liberdade de Suzane Von Richthofen Vara de Execução Criminal indeferiu pedido de progressão de pena ao regime aberto feito por defesa de condenada por matar os pais






RENATO  SANTOS  06/09/2018  Matou  os pais  e queria  a liberdade pra que, tem que ficar na  cadeia  pra  sempre.


Resultado de imagem para foto da Suzane Von Richthofen


Uma decisão da Vara de Execução Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), proferida na terça-feira (4), indeferiu um pedido realizado pela defesa de Suzane Von Richthofen para progressão de pena.


A decisão se refere a um acórdão que indefere o pedido de progressão de pena ao regime aberto.

O  blog  gazeta central tenta entrar em contato com o defensor público que faz a defesa de Suzane, mas até o momento não obteve retorno. O espaço está aberto para manifestação.

Reprodução Tribunal de Justiça SP



A Quem o PT deve Obediência? A Razão ou a Loucura <<>> Lula pode estar comentendo suicídio politico como Geraldo, Paulo Maluf e outros da Nova Ordem Mundial <<>> Fachin nega pedido para que julgamento de liberdade de Lula seja presencial







RENATO SANTOS  06/09/2018  Muitas  pessoas  estão fazendo campanha  para  Lula  ao compartilhar  informações  não verdadeira, precisamos  tomar muito  cuidado  com isso.



Se persistir  vai cometer  suicídio  assim como  fez  Getulio  Vargas,  só que  esse  consumiu o fato  Lula  vai se matar  politicamente, segue  o mesmo  caminho  do  ex  governador  prefeito e exdeputado  Paulo  Maluf, outro  que segue  o  mesmo caminho  é  GERALDO  ALKIMIN , diante  da  atuação do  Ministério  Publico de São Paulo  e  atacando  Michel Temer  a qual  sua base de apoio  esta  com ele.

"Jornalistas da Gazeta do Povo analisam os motivos que levaram o PT a retardar ao máximo a troca de Lula por Fernando Haddad, vista como inevitável".

De  acordo  com  a  visão  dos profissionais  de imprensa  ao contrário  da  globo  e suas sucursais  que  apostam no Lula  nos bastidores, "

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou a candidatura de Lula à Presidência da República, mas o PT insiste em mantê-lo na disputa, ao menos no discurso. Podcast Eleições, programa semanal da Gazeta do Povo que analisa a sucessão presidencial, discutiu nesta quarta-feira (5) o que o PT pretende com essa estratégia. E também suas consequências: é suicídio político ou uma jogada de mestre?

Participantes do podcast, os jornalistas Fernando Martins, Sérgio Luis de Deus e Renan Barbosa concordam que o PT acabará sendo forçado a abrir mão do ex-presidente Lula para lançar o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como candidato ao Planalto.

 Caso contrário, o partido corre o risco de ficar sem concorrente na disputa – o que abriria brecha para o PT perder a hegemonia sobre a esquerda e centro-esquerda brasileira para outro candidato desse campo, possivelmente Ciro Gomes (PDT)."

Na  visão  do portal  G1  que  é  da  globo, O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido relator nesta quarta-feira (5) do pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a inelegibilidade dele.
Conforme o sistema processual do STF, o caso fica com Fachin "por prevenção", ou seja, porque pela regra interna cabe a ele analisar casos sobre a Lava Jato que correm em Curitiba. Não há prazo para o ministro decidir. Ele pode analisar o caso individualmente ou levar ao plenário.
O pedido é para suspender condenação determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex do Guarujá.
Lula foi preso no começo de abril para começar a cumprir pena de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Os advogados apresentam como argumento a decisão liminar (provisória) do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que pediu ao Brasil para garantir os direitos políticos de Lula.
A própria defesa havia pedido que Fachin fosse relator e afirmou que, diante da "urgência", Fachin poderia suspender a inelegibilidade em decisão individual.
No julgamento sobre a candidatura de Lula, Fachin foi o único voto a favor da candidatura do ex-presidente. Para Fachin, a decisão da ONU é vinculante e permitiria a Lula concorrer mesmo preso.
O argumento principal da defesa é o mesmo: a decisão do comitê é de cumprimento obrigatório. A tese foi rejeitada pelo relator do registro de candidatura, Luís Roberto Barroso, e por mais cinco ministros do TSE.
A defesa de Lula também argumenta que a Constituição exige o cumprimento da decisão do comitê a ONU e defende que ela está em vigor. "Indiscutível, portanto, a necessidade de dar-se efetividade à decisão do Comitê de Direitos Humanos trazida à lume, de forma a afastar qualquer obstáculo à candidatura do requerente", afirma.


Na  visão  do  blog  gazeta  central  Lula  não tem  muita saída, a  não ser  para  enganar  suas  lideranças  com uma farsa  campanha e iludir  os  menos  desavisados  e  seu suicídio politicamente.

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira (4/9) pedido para que um julgamento sobre a soltura do ex-presidente Lula seja presencial, e não virtual. Em despacho de três linhas, o ministro afirma que "ausente razão para acolher o pedido tal como formulado".

Na petição, apresentada na quinta-feira (30/8), os advogados de Lula argumentam que o julgamento deve ser presencial porque pode resultar na evolução jurisprudencial do tribunal e restabelecer a liberdade de, pelo menos, 148 mil pessoas, que foram presas como forma de execução antecipada de suas penas. Lula consiga uma liminar para ser candidato, por meio de algum dos recursos que sua defesa impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TSE. A tendência seria de que o ex-presidente, no julgamento do mérito do caso pelo plenário do STF, tenha sua candidatura cassada – pois a Lei da Ficha Limpa é clara no caso do ex-presidente.

Nessas circunstâncias, Lula poderia ter sua candidatura cassada após o prazo final para a troca de nome na urna eletrônica (dia 11 de setembro, conforme determinado pelo TSE, ou dia 17, como prevê a lei). E o PT ficaria sem candidato. Por esse motivo, os jornalistas concluíram que, necessariamente, o PT vai substituir Lula por Haddad. Caso contrário, estaria cometendo suicídio político.



A questão, agora, é saber quando será feita a substituição do candidato. Se for mais rápida, Haddad terá mais programas eleitorais para ser apresentado como o candidato de Lula e, assim, tentar receber os votos dos eleitores que já haviam escolhido o ex-presidente para votar. Se for no prazo limite, o PT perderá alguns programas eleitorais no rádio e na TV para buscar a transferência de votos."



OAB <<>> Carta de Gramado e algumas Mudanças no Estatuto da Ordem <<>>Colégio de presidentes da OAB sugere mudar processos ético-disciplinares







RENATO SANTOS  06/09/2018   O Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido no dia 31 de agosto, em Gramado (RS), aprovou o encaminhamento ao Conselho Federal de uma série de sugestões de alterações no Estatuto da entidade em relação aos processos ético-disciplinares de advogados e advogadas. As mudanças precisam ser feitas por meio de projeto de lei.



fonte Conjur 05/09/2018
A primeira mudança é no artigo 72 do Estatuto da Advocacia e trata do sigilo dos processos. Segundo o proposto, o sigilo processual passa a ser definido por decisão fundamentada do relator, após exame do juízo de admissibilidade, cabendo ao relator a decisão de determinar o sigilo após relatório fundamentado.
Também foi alterado o prazo da suspensão preventiva para conclusão dos processos ético-disciplinares. Atualmente, o prazo é de 90 dias, considerado insuficiente por todos os presidentes de seccionais. Pela proposta apresentada, o artigo 70 do Estatuto mudará para que os prazos sejam de 180 dias, podendo ser renovado por decisão de órgão colegiado, por meio de decisão fundamentada.
Outra mudança é no rito para aplicação de exclusão de advogados por infrações ético-disciplinares. Atualmente, é necessária aprovação de dois terços dos membros do conselho seccional competente. Com a alteração do artigo 38, seria necessária a aprovação da maioria absoluta do conselho. A mesma regra seria aplicada para a declaração de inidoneidade de um advogado ou de uma advogada.
Foi proposta também a previsão de suspensão nos caso de captação ilícita de clientela, alterando o artigo 34 do Estatuto. Passaria a ser infração disciplinar "valer-se de agenciador de causas, mediante participação nos honorários a receber" e "angariar ou captar causas, com ou sem a intervenção de terceiros".
A última mudança refere-se à possibilidade de notificação inicial em processos ético-disciplinares por e-mail, com ciência inequívoca da comunicação. Essa notificação também poderia ser feita por outros meios eletrônicos a serem estudados. Atualmente, a notificação é feita por correspondência, com aviso de recebimento. As propostas de alteração serão encaminhadas ao Conselho Federal da OAB.
Jovem advocacia 
Na mesma reunião, o colégio também decidiu pela recomendação de exclusão da cláusula de barreira para a jovem advocacia no âmbito dos Conselhos Seccionais e a redução para três anos para os cargos de diretoria das Caixas de Assistência, Subseções, Seccionais e do Conselho Federal da entidade. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB. 


sexta-feira, 31 de agosto de 2018 às 23h25  página  da  OAB 
Gramado (RS) - Confira a Carta de Gramado publicada nesta sexta-feira (31), contendo as deliberações do Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, que esteve reunido na serra gaúcha.

Confira, abaixo, a íntegra do documento:
--
CARTA DE GRAMADO

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido na cidade de Gramado, Rio Grande do Sul, nos dias 30 e 31 de agosto de 2018, após análise e discussão de temas de interesse da advocacia e da sociedade brasileira, decide: 
- saudar os trinta anos da Constituição Cidadã, que se completarão no próximo dia 5 de outubro, e lamentar os ataques que vem sofrendo, em clara tentativa de fragilizar os direitos e as garantias fundamentais, essenciais à manutenção do Estado Democrático de Direito; 
- condenar iniciativas que clamem por intervenção militar, confundem justiça com justiçamento ou propõem, por outra via, o retrocesso institucional;
- afirmar ser absolutamente necessário o combate à corrupção, com a imperiosa observância dos direitos fundamentais básicos; 
- declarar que a ameaça à Justiça brasileira decorre tanto da afronta ao processo legal, nutrida pelo populismo judicante e pela politização judicial, quanto do anacronismo estrutural do Poder Judiciário, incapaz de atender as demandas da sociedade, em razão do déficit de capacidade instalada, pela falta de juízes de 1º grau, reafirmando a necessidade de sua presença em todos os dias da semana nas comarcas;
- denunciar o estelionato educacional patrocinado pelo MEC, com a absurda proliferação de faculdades de Direito no País, autorizadas a funcionar, de forma irresponsável, sem observância de quaisquer critérios técnicos e da qualidade dos cursos; 
- reafirmar que o Governo Federal deve cumprir seu papel constitucional em respeito à solidariedade federativa, ajudando efetivamente o Estado de Roraima a ordenar a entrada de imigrantes, garantindo bem-estar, saúde, segurança e educação não só a esses estrangeiros como também à população roraimense; 
- manifestar preocupação com decisões que precarizam de maneira ampla as relações laborais, sem gerar postos de trabalho e sem respeitar o patamar mínimo civilizatório do Direito do Trabalho;
- afirmar a necessidade de atualização da legislação ético-disciplinar, no tocante ao fim do sigilo dos respectivos processos como regra, ao aumento do prazo da suspensão preventiva, possibilitando a sua prorrogação, e à notificação inicial em meio eletrônico como medidas aptas a promover a transparência e a efetividade dos procedimentos internos;
- recomendar a extinção da cláusula de barreira eleitoral, com a manutenção de três anos para os cargos de Diretoria nos Conselhos Seccionais, Subseções e Caixas de Assistência e das Delegações no Conselho Federal, reafirmando, assim, a política de inclusão da Advocacia Jovem nos destinos da OAB;
- testemunhar a unidade que marca a atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil, pela defesa da democracia e do bem comum, em meio a um dos mais turbulentos período de toda a história da nossa República.

Gramado, 31 de agosto de 2018.

quarta-feira, 5 de setembro de 2018

LLAMADO DE CONCIENCIA







RENATO SANTOS  05/09/2018  

LLAMADO DE CONCIENCIA


LA LUCHA DE LOS MUCHOS MOVIMIENTOS QUE SE HAN FORMADO EN CONTRA DEL GOBIERNO (RÉGIMEN) COMUNISTA DE MADURO Y SUS MINISTROS, ESTA FUNDAMENTADO EN EL HECHO DE QUE, VENEZUELA AUN CUANDO TIENE MUCHAS RIQUEZAS POR TODOS CONOCIDAS, ES UN PAIS DONDE SE ACRECIENTA LA POBREZA, LA INSEGURIDAD, LA CORRUPCIÓN, LA REPRESIÓN, LA VIOLACIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS, LOS DELITOS DE LESA HUMANIDAD Y LA IMPUNIDAD



SOMOS PARTE DEL PUEBLO VENEZOLANO



Somos defensores de los valores democráticos y de la comunicación libre y plural


VENEZOLANO TE INVITAMOS A LUCHA UNIDOS POR TU LIBERTAD



NECESITAMOS UNIRNOS PARA AYUDAR A NUESTRA QUERIDA VENEZUELA, TENEMOS QUE ESCUCHAR LOS GRITOS DE QUIENES SUFREN, TENEMOS LA IMPERIOSA NECESIDAD DE REESTRUCTURAR A NUESTRO PAÍS A TRAVÉS DE LA LIBERTAD, LA VERDADERA JUSTICIA, E IMPLEMENTAR LA PAZ Y LA UNIÓN ENTRE TODOS LOS VENEZOLANOS, ESTABLECIENDO UNA AUTENTICA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA Y ASÍ, PODER APOSTAR POR NUESTRA ESTABILIDAD ECONÓMICA, POLÍTICA Y SOCIAL SIN IMPOSICIÓN DE MODELOS FRACASADOS.... 


“El socialismo es la filosofía del fracaso, el credo a la ignorancia y la prédica a la envidia; su virtud inherente es la distribución igualitaria de la miseria” Sir Winston Churchill



RECHAZAMOS EL DESCONOCIMIENTO Y EL DESPRECIO DE LA DIGNIDAD INTRÍNSECA PROPIA, DE CADA CIUDADANO Y EL MENOSPRECIO A LA IGUALDAD.



ORGANÍZATE EN TU COMUNIDAD



Sin la unión del pueblo no abra LIBERTAD, DEMOCRACIA Y SOBERANÍA



EN LA UNIÓN ESTÁ LA FUERZA DE LOS QUE EN VERDAD QUEREMOS A VENEZUELA SIN DISTINCIÓN DE CREDOS, POSICIONES SOCIALES NI DE COLORES POLÍTICOS.PERO EL QUE CALLA Y NO HACE NADA POR CAMBIAR EL DAÑO QUE LE HACEN Y LE HAN HECHO A VENEZUELA ES CÓMPLICE DE QUIEN CAUSA EL DAÑO



"SOLO QUEREMOS QUE PIENSEN Y ACTUEN POR UN MEJOR PAÍS".



¡JUNTOS LOGRAREMOS EL CAMBIO!



NUESTRO TRABAJO ES POR TI VENEZUELA. 



“La Libertad es costosa. Debemos estar dispuestos a pagar su alto precio… O a acostumbrarnos a vivir sin ella.” José Martí




Um tucano que não vai voar <<>> Geraldo Poderá Perder seus Direitos Políticos MP Ele não pode ser votado nesse período







RENATO  SANTOS  05/09/2018  As  coisas  não andam bem  para  o  candidato  a  Presidente da  República  Geraldo  do PSDB  mais  conhecido  picolé  de  CHUCHU.



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No processo, o MP pediu a suspensão dos direitos políticos do tucano pelo tempo de duração da sentença. Isso significa que ele não poderia votar nem ser votado durante esse período.
O MP também solicita que o candidato deixe qualquer função pública que esteja exercendo e prevê o pagamento de uma multa. A informação foi antecipada pelo site Jota, que disponibilizou a íntegra do processo.
A ação é referente a uma denúncia de recebimento de 10 milhões de reais da Odebrecht para a campanha eleitoral de forma não declarada, o famoso caixa 2.

À época da abertura do inquérito, em abril, a assessoria de imprensa de Alckmin disse que o tucano via a decisão do MP paulista com tranquilidade “por ter total consciência da correção de seus atos”, e que estava à disposição para esclarecimentos.
A investigação por suspeita de improbidade administrativa corre na área civil, não na área criminal. Não há pena de prisão prevista para condenados por improbidade. Entre as penas previstas estão a perda dos direitos políticos e o pagamento de multa.
“Aceitando a inescrupulosa oferta da Construtora Odebrecht, no início de 2014, o requerido Marcos Antônio Monteiro, ainda no exercício de função pública, agendou uma reunião com os executivos acima citados da Construtora Norberto Odebrecht na sede de sua filial em São Paulo, na Rua Lemos Machado, 120, 8º andar, no bairro do Butantã, onde veio a pedir, em benefício do também requerido Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, uma doação no valor de 10 milhões de reais, valores estes a não serem contabilizados e declarados à Justiça Eleitoral, entregues por meio do esquema fraudulento de caixa dois, para a campanha deste último à reeleição ao cargo de Governador do Estado de São Paulo”, diz a ação.
(com Reuters)

Ministério Público de São Paulo vai conceder entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira para comentar o inquérito civil que investiga suspeita de atos de improbidade administrativa do ex-governador do Estado e candidato à Presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin, informou o MPSP.
De acordo com o MP, “será a primeira e última vez” que o promotor de Justiça Ricardo Manuel Castro vai se manifestar sobre o caso, que está sob sigilo e se refere às campanhas de 2010 e 2014 de Alckmin ao governo do Estado de São Paulo.
Alckmin é investigado por suspeita de improbidade administrativa no caso em que delatores ligados à Odebrecht apontaram o tucano como beneficiário de 10 milhões de reais em caixa dois eleitoral.
À época da abertura do inquérito, em abril, a assessoria de imprensa de Alckmin disse que o tucano via a decisão do MP paulista com tranquilidade “por ter total consciência da correção de seus atos”, e que estava à disposição para esclarecimentos.
A investigação por suspeita de improbidade administrativa corre na área civil, não na área criminal. Não há pena de prisão prevista para condenados por improbidade. Entre as penas previstas estão a perda dos direitos políticos e o pagamento de multa.