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RENATO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Experiência 1988 Fotógrafo Diário de Guarulhos 1989 Entrevistador Jornal da Liga Árabe de Guarulhos 1990 Entrevistador Jornal do Brás e Federação do Truco Estado de São Paulo 1992 Redator, Fotografo da Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda 1995 - 2.000 Professor Secretária do Estado de São Paulo PEB II 2.001 Arquivista Escritório Doutor Cornélio José Silva 2007 Auxiliar de Escritório Doutor Cornélio José Silva 2009 Arquivista Escritório Jose Maria Zey 2010 - 2012 Escritório do Doutor Cornélio José Silva 2013 -atual Blogueiro Escolaridade • Escola Estadual Professor Cyro Barreiros • Escola Estadual Salim Mudeh • Escola estadual romano Puggiari • Universidade Mogi as Cruzes ( Jornalismo Incompleto 1995) • Universidade Ung Letras ( Incompleto) • Uninove Vergueiro Ciência Jurídica ( trancado) • • Cursos com certificados OAB Certificado do curso/palestra Jurídicas 13 de julho 2005 OAB CERTIFICADO DO CURSO/PALESTRA A POLICIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO E O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SETEMVRO 2005 TELECENTRO PREFEITURA DE SÃO PAULO CERTIFICADO E CURSO DE INTRODUÇÃO À HTML E OUTRAS LINGUAGENS DE COMPUTAÇÃO DEZEMBRO DE 2005 OAB CERTIFICADO/CURSO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DESESA DO CONSUMIDOR MAIO DE 2006 OAB CURSO E CERTIFICADO LOCAL DE CRIME O CADÁVER, A FAUNA CADAVÉRICA E A PERÍCIA JUNHO DE 2008 ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA SETEMBRO 2008 CENTRAL DE CURSO DE RECOLOCAÇÃO E MARKETING ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL DEZEMBRO DE 2008 IBCCRIM RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES DA DITATURA MILITAR 2008 USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEZEMBRO DE 2008 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS CIEE PERSPESCTIVAS DO S ETOR DE HABITAÇÃO 2009 EAD FUG CURSO DE FORMAÇÃO POLITICA 2010 CURSO DE PROFESSOR E A CRITIVIDADE IPC GUARULHOS 2016 FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS CENARIOS 20/25 FEVEREIRO 2020 CURSO DE PORTEIRO CB0 5174-10 2020 CURSO DE TEOLOGIA SISTEMÁTICA/MISSIOLOGIA/HISTÓRICO DA IGREJA/SERMÃO/LITURGIA DE CULTO 2020 - 2021 INSTITUO BÍBLICO DA 1.ª IGREJA PRESBITERIANA CONSERVADORA DE GUARULHOS DESCRIÇÃO DOS CURSOS: Calculo trabalhistas Cálculo da Previdência Contratos Petições Iniciais ( civil trabalhista Criminal e Previdenciária) Todos administrados pelo Dr. Cornélio José Silva e supervisionados Gestão de Conflitos Pessoais e marketing administrados por Dr. Cornélio Na área de Jornalismo marketing A Importância do marketing Orientação da empresa para o mercado, Conceitos, tendências e tarefas fundamentais de marketing , análise Swot, sistema de marketing de pesquisa Liderança para às seguintes áreas profissional: Jornalismo/Publicidade, Advocacia /Politica Liderança e produtividade a função utilização em Administração e recursos Humanos para todas às área dentro de seus conceitos e preceitos objetivos críticos construtivos ou não. Desafios para a Gestão de Pessoas Gestão de qualidade os desafios atuais da gestão da advocacia e jornalismo para qualidade total

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A empresa Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda, Mantenedora da Gazeta Central.blogspost.com Última atualização: 3 de junho de 2019 e 08/07/2021 De acordo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro, LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. A lei 5.250/67 foi assinada pelo ex-presidente Castelo Branco meses depois da outorga da Constituição de 1967, quando o endurecimento do regime militar se iniciava. Com o objetivo de controlar informações, de acordo com as previsões da norma, jornalistas e veículos de comunicação poderiam ser detidos ou multados caso publicassem algo que ofendesse a “moral e os bons costumes”. A pena poderia ser aumentada se o conteúdo difamasse ou caluniasse alguma autoridade, como o presidente da República. Em 2009, após longo julgamento, 7 dos 11 ministros da Corte concluíram que a lei era incompatível com a atual Constituição, que é repleta de garantias à liberdade de expressão. Pode haver diplomados, menos jornalistas do que outros. Pode haver mais Jornalismo com Jota maiúsculo num blog do que na grande mídia. O Blog além de ser regulamentado pelo Google Sites em normas Internacionais, ainda o seu autor é responsável pelo seu conteúdo,assim sendo, ele pode ter credibilidade seguindo normas Internacionais e a seu País de Origem, além de citar as fonte do conteúdos, ficando ao cargo de sua empresa com CNPJ, e o nome do Responsável e não aplicar a fake news. O jornalista tem que entender como o Google acha a sua notícia, para que o seu jornal online seja lido. Ele tem que ter um blog, e por isso tem que entender que a linguagem, a frequência de atualização e o diálogo com o leitor é bem diferente em um meio digital. Outra finalidade do nosso blog, não somos agregadores de conteúdos e sim de opinião, fazendo uma análise nas principais noticias, com responsabilidade! Renato Santos

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

VENEZUELA Terá Ajuda Humanitária pela fronteiras da COLÔMBIA , BRASIL E CARIBE Graças ao Estados Unidos e Brasil trabalhando para libertar a VENEZUELA <<>> Deus acima de todos







RENATO SANTOS 04/02/2019  Numa  entrevista  ao  jornal  The New York  Times, o  atual presidente  da  VENEZUELA  disse  que seu juramento feito  diante da  população  venezuelana  no dia 23  de janeiro  de 2019, não pode ser  classificada  de " auto proclamação  ele defendeu  seu nome  Jan  Guidó  é reconhecido  como  presidente  praticamente  por  toda  parte  do mundo, por  isso  os  Estados Unidos  estão enviando ajuda humanitária, através  das  Nações, Colômbia, Brasil  e  países  do  Caribe.



https://www.instagram.com/p/BtbiDlwhNlg/?utm_source=ig_web_button_share_sheet


O  mundo espera  ver  uma  VENEZUELA  livre  onde todos  os princípios da  democracia  seja  restabelecidos  , o respeito  a liberdade de expressão, que  os cidadãos  venezuelanos  retornem a  sua  Nação, e que  os criminosos  seja  presos  e condenados.

Esperamos  que a Justiça  Venezuelana  seja restabelecida  nos princípios  de igualdade  e que as  Leis  seja  respeitas  diante da luz da Constituição  e que seja  banida de  vez  o chavismo  um regime  ultrapassado  e escravagista, esperamos a liberdade de  todos  os presos  do regime  de Nicolas  Maduro  livres e que  restabeleça a  economia venezuelana e  que  o povo  vote a  realidade da  vida.

Quanto  aos Militares  que  traíram a  Nação e  a Constituição  Bolivariana  sejam  presos, e  condenados a prisão,  o  fim de  Nicolas Maduro  preso  igual a  seu companheiro  Lula,  julgado e  condenado.

Esperamos  que as fronteiras da  VENEZUELA  sejam  todas  fechadas  para  que ajuda  humanitária  possa  chegar  a  Nação,  Brasil, Colômbia  e o  Mar  do Caribe,  junto  com os militares  de  cada  País.


Segundo  o nosso  correspondente  em  Cucuta, Jose Manuel Oliveira  em  sua  conta  no  Instagram informa  que  a  ajuda  esta  chegando a  Venezuela, graças  aos  Estados  Unidos da  América, há  noticias  que soldados  bolivarianos  estão prontos  para  interceptar  qualquer  ajuda, porém,  o comboio  das Nações  Unidas  não estão sozinhas.

Os  canais de  televisão  como a  fox e  a CBS  já estão enviando  a  equipes de  correspondentes  internacionais  na VENEZUELA  por enquanto,  eles  tem a intenção  entrar  pela COLÔMBIA  que  faz  fronteira  com ESTADO DE  TACHIRA ,  para  dar  ajuda  humanitária.


Dios es nuestro Escudo <<>> El Pueblo de Venezuela Litertario Por Siempre Colombia ya se empezaron alienar la ayuda humanitaria para Venezuela








RENATO SANTOS  03/02/2019  Luz Marquez
4 h · 
Desde Colombia ya se empezaron alinear la ayuda humanitaria para Venezuela, en la madrugada del Lunes entrarán por Tachira y Freddy Bernal está en el Tachira y se la da de muy macho y bravo y dijo hoy que no iba a permitir la entrada . Vamos a ver si el delincuente Freddy Bernal y el equipo de guardias comunistas que lo acompañan disparan primero a los militares venezolanos que han estado resguardados por meses en la frontera con Colombia y Tachira .


Los militares Venezolanos que se alzaron en contra del régimen de Maduro van a entrar primero con la ayuda humanitaria escoltando la Misión , si Maduro decide atacar , entonces más atrás les viene el otro ejército de Colombia , Brazil , Israel , España, y Estados Unidos.





Listo preparado y a las 12 de esta noche van a llamar a Maduro y si Maduro se opone le van a dar una hora más , si se sigue oponiendo entran por los cuarto costados a la Fuerza , se le están dando a Maduro la vía pacífica, pero se sigue rehusando y lamentablemente se hará la entrada y la gran batalla .no salgan después de las 12 de la noche. Estén pendientes Maduro puede cortar la electricidad, mantengan velas y los celulares full cargados esta noche .


Horas decisivas

Leopoldo Castillo desde. EVTV Miami, nos informa que eso que tiene en sus manos es lo que va a llegar a Venezuela entre otras muchas cosas , y que pensará Freddy Bernal, que se encuentra en el Tachira y se pregunta va a detener la ayuda humanitaria?!! .. Que pasara en las próximas horas? comenta Castillo y nosotros nos preguntamos también .. quien se cree Freddy Bernal? A plomo hay que llevárselo por delante y sigue Padrino López, plomo también con el , diciendo la plomazon con Maduro y Diosdado , ya están oliendo a pólvora y a azufre .

Mensaje del Capitán Carlos Guyon a las Fuerzas Armadas Bolivarianas de Venezuela a los que aún están indecisos y tienen miedo, que Maduro los asesinen por rebelarse , este es el momento de acabar con la dictadura de nuestro país, que se decidan todos en Rebelión en contra de Nicolás Maduro y reconozcan al nuevo Presidente Interino legítimo constitucionalmente y resguarden el pueblo venezolano y cumplan con el deber y las leyes de nuestra sagrada constitución defendiendo al pueblo de Bolívar .


Dios es nuestro Escudo 
Óscar Pérez

El Pueblo de Venezuela Libertario Por Siempre 
Inspector Héroe Mártir Óscar Pérez 
Dios con Nosotros 
Cúmplase .

Luz Marquez 03 de Febrero de 2019



domingo, 3 de fevereiro de 2019

Senador Republicano <<>> Marcos Rubio do Estado da Flórida na entrevista exclusiva ao blog <<>> Fala da importância da Vitória do Presidente Jair Messias Bolsonaro depois de um mês e os laços na América Latina




RENATO SANTOS 03/02/2019  Passado  um mês da posse,  o presidente Jair Bolsonaro foi inaugurado no Brasil, dando início a uma nova era na política brasileira que marca um afastamento dramático dos governos esquerdistas e antiamericanos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. 



Nosso relacionamento bilateral melhorou sob a administração do ex-presidente Michel Temer, e o novo governo Bolsonaro já indicou que busca uma relação econômica e de segurança ainda mais próxima com os Estados Unidos.

Marco Rubio, é um senador republicano da Flórida. Ele é presidente do Subcomitê de Relações Exteriores do Senado no Hemisfério Ocidental e é membro do Comitê de Inteligência do Senado e do Comitê de Apropriações. As opiniões expressas neste comentário são dele.  entrevista, via  e mail dr.renatosantos@gmail.com,  exclusiva  ao BLOG  GAZETA CENTRAL DE JORNALISMO BRASIL.

Para a paz e a estabilidade da região, é crucial que os Estados Unidos aproveitem essa oportunidade histórica de aproximar as duas nações mais populosas do Hemisfério Ocidental.

Um Brasil forte, vibrante e democrático, mais estreitamente alinhado com os Estados Unidos como parceiro estratégico, pode ser um multiplicador de forças para enfrentar a crise atual na Venezuela (onde a governança se deteriorou e a corrupção generalizada) e para combater as más intenções de regimes autoritários como China , Rússia e Irã, que pretendem expandir sua presença e atividades na América Latina.


A administração Trump deve agir rapidamente para avançar metas que seriam bem recebidas pelo governo Bolsonaro, como reforçar nossos laços de defesa e inteligência, aumentar o investimento no comércio, cooperação no setor de energia, apoiar a ascensão do Brasil à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, ou OCDE, ampliando o acesso dos EUA à indústria espacial brasileira e a cooperação adicional contra o terrorismo e as redes criminosas transnacionais.


Ao apoiar a ascensão do Brasil à OCDE, os Estados Unidos podem ajudar a moldar os futuros planos baseados no mercado do país e estabilizar a economia. Como a segunda maior economia do Hemisfério Ocidental e a oitava maior do mundo, o Brasil atualmente tem status de parceiro-chave na OCDE. 


Mas, anteriormente, faltou apoio formal dos EUA por causa do desejo de lideranças brasileiras passadas de se alinharem mais de perto com o mundo em desenvolvimento e de apoiar políticas contrárias aos princípios centrais da OCDE.


Quem é o novo presidente eleito do Brasil?

Quem é o novo presidente eleito do Brasil? 01:57

O Estatuto de Parceiro Principal permite a participação direta e ativa no trabalho dos órgãos substantivos da OCDE de forma sustentada e abrangente. Mas - se o governo Bolsonaro está pronto para colocar o Brasil no lugar certo como uma potência econômica em ascensão e modernização - o apoio dos EUA a essa ascensão demonstraria o compromisso de nossa nação com o compromisso econômico com o Brasil e com o desenvolvimento econômico responsável e sustentável da América Latina. América.


Devemos também procurar no Brasil um novo parceiro para melhorar nossas capacidades espaciais e expandir nossa cooperação espacial. A cooperação internacional será fundamental para a futura exploração espacial. Em agosto, os Estados Unidos e o Brasil assinaram um acordo de Conscientização Situacional Espacial , que permitirá uma maior conscientização sobre as operações de cada nação no espaço. Isso é particularmente útil porque o Brasil procura aumentar sua presença no mercado de lançamento de pequenos satélites.


O Brasil promulgou leis para proteger a propriedade intelectual estrangeira e sua localização geográfica oferece um potencial para o lançamento espacial. Se for bem executada, uma parceria mais próxima entre empresas brasileiras e norte-americanas, como a Boeing e a Embraer, trará benefícios para ambas as nações.

O relacionamento comercial EUA-Brasil é grande, com mais de US $ 100 bilhões em comércio de bens e serviços em 2017. O comércio bidirecional de bens com os Estados Unidos tornou o Brasil o 12º maior parceiro comercial em 2016. À medida que trabalhamos para expandir o comércio Entre as nossas economias, devemos procurar aprofundar nosso compromisso econômico bilateral e um compromisso com o comércio justo e recíproco, o que poderia levar a benefícios mútuos para as duas nações.


Brasil elege presidente de extrema direita

Brasil elege presidente de extrema-direita 03:21


O investimento bilateral entre os setores energéticos dos EUA e do Brasil, em particular, criará uma estrutura de apoio aos países em desenvolvimento do hemisfério. Juntos, podemos ajudar a afastar os pequenos países de sua dependência do petróleo venezuelano, o que ajuda a criar dependência do regime do presidente venezuelano Nicolas Maduro, um patrocinador estatal do narcotráfico (apesar de negar isso). Ao mesmo tempo, essa parceria provavelmente aumentará a cooperação e o compartilhamento de tecnologia.


Governos esquerdistas anteriores minaram a estabilidade econômica e política do Brasil , causando inflação mais alta, taxas de pobreza aumentadas e declínio nos níveis de renda per capita, mas a nova administração de Bolsonaro apresenta uma oportunidade para assegurar uma aliança mais forte e estratégica com a nação que poderia beneficiar o povo brasileiro.


A administração Trump deve trabalhar para expandir o papel do Brasil no chamado Grupo de Lima , composto por democracias da América Latina, buscando devolver a democracia na Venezuela. Os Estados Unidos também devem estar preparados para oferecer maior apoio ao Brasil para ajudar a administrar a crise humanitária resultante das centenas de milhares de venezuelanos que fugiram para o Brasil. 

A pedido do Brasil, nosso governo deve estar preparado para fornecer assistência técnica aos órgãos militares e policiais brasileiros para os esforços de segurança nas fronteiras e para garantir que os terroristas não usem o aeroporto internacional de São Paulo como porta de entrada para as Américas.
Mantenha-se atualizado ...




Embora a relação econômica do Brasil com a China tenha sido importante para seu crescimento, os valores culturais e democráticos do Brasil estão naturalmente muito mais alinhados com os Estados Unidos. Juntos, os Estados Unidos e o Brasil têm uma oportunidade histórica de melhorar nossas relações comerciais e economias, além de lidar com os reveses dos inimigos à democracia - China , Irã e Rússia. - que buscam apoiar ditadores e apoiar líderes autoritários como aqueles na Bolívia, Cuba, Nicarágua e Venezuela.


A nova administração do Presidente Bolsonaro oferece uma nova oportunidade para construir uma parceria EUA-Brasil mais forte para garantir a continuidade da paz e a expansão da prosperidade e estabilidade para o Hemisfério Ocidental. Os Estados Unidos devem aproveitar esta oportunidade.

Meus caros leitores<<>> Não sejam " socialistas de iPhone<<>> G1 Publicou " Médicos colocam sonda em Bolsonaro após presidente apresentar náuseas e vômito >>> Leiam antes de comparar a morte de Tancredo com o caso do Jair não tem cabimento <<>> O Boletim Médico apenas recomendam repouso <<>> Hoje o filho Carlos Eduardo afirma <<>> Meu pai esta melhor e agradece a todos <<>> A Gazeta Central afirma ao invés de compartilhar negatividade orem pelo Nosso Presidente Jair Messias Bolsonaro <<>> Um recado ao Antagonista cuidado que vocês estão fazendo






RENATO  SANTOS  03/02/2019 Fazer  um jornalismo sério  onde  a  parte  da  grande mídia  torce  pelo  contrário, isto é  quanto mais  "  falar  em  nuvens  escuras é melhor" até  o  Antagonista  joga  sujo, leiam algo a esse  respeito  logo abaixo. 

Imagens  mostram  O PRESIDENTE  JAIR  BOLSONARO  despachando  com os ministros  via  videoconferência.









Tudo  por  interesse  em  destruir  o governo de  JAIR  MESSIAS  BOLSONARO, a ponto das pessoas  usarem as  redes  sociais  concordando  com as negatividades  como  "  será  que  a  história  de Tancredo Neves  vai se repetir?"  No  caso  do nosso  Presidente  é  uma tarefa  ingrata , onde  uma  Nação  pessoas  tem dificuldade  de interpretar  o texto,  nas  entrelinhas.

Um texto  a  qual recebi  hoje  pelo whatsapp , de um membro, faz  refletir  na  atual  situação  em que  vivemos, coisas  boas  precisamos  compartilhar  sem  medo, agora  coisas  ruins  não, a  não ser  fazer  o papel da  gazetacentral  combater  a  desinformação ou  noticias  contra.

"... Segue  o texto <<  O jornalista José Roberto Guzzo escreve sobre o chamado “socialista de iPhone”. Muito bom! Vale a pena ler. 

Quando Marcelo Freiixo grita aos quatro cantos que é a favor do desarmamento e do fim da policia militar, mas anda em um carro blindado e com seguranças armados, ele está sendo incoerente ou hipócrita?

Quando Chico Buarque canta verdadeiros hinos contra a ditadura do regime militar, mas se cala e beija as mãos dos ditadores Raul Castro e Maduro, ele está sendo incoerente ou hipócrita?

Quando o mesmo Chico canta mil versos a favor do Socialismo, se mostra tão devoto dos mais necessitados e cobra quatrocentos reais por um ingresso em seu show, ele está sendo incoerente ou hipócrita?

Quando os psolistas dizem que cadeia e punição não resolvem nada, mas pedem que justiça e punição severa sejam feitas com os assassinos da vereadora, eles estão sendo incoerentes ou hipócritas?

Quando você que se diz humanista seleciona os mortos assassinados para chorar por eles, você está sendo incoerente ou hipócrita?

Quando você se escandaliza com o capitalismo, mas ama o Facebook, a Sky, o Whats App e tudo que só ele pode te dar, você está sendo incoerente ou hipócrita?

Quando você, tão socialista, só compra roupas, bolsas, jóias de griffe, celular da última geração, você está sendo incoerente ou hipócrita?

Quando você odeia o capitalismo, mas quer fazer intercâmbio nos Estados Unidos, Canadá ou Inglaterra, você está sendo incoerente ou hipócrita?

Quando seu professor de história da escola com partido se escandaliza com o muro de Trump, mas se desconversa quando perguntam a ele qual o propósito do Muro de Berlim, ele está sendo incoerente ou hipócrita?

Quando você diz que que bandidos são vítimas da Sociedade, mas se nega a dormir onde não se sente seguro, você  está  sendo incoerente ou hipócrita?

Quando você pergunta aos pensadores modernos qual o regime de governo de Cuba  e eles dão mil voltas e te enrolam, eles estão sendo incoerentes ou hipócritas?

Quando você se diz tão preocupado com a pobreza dos brasileiros e anseia pela justiça social, mas não demonstra a menor indignação pelo assalto à Petrobrás, mensalão, despreza a Lava Jato e diz que eleição sem Lula é golpe, você está sendo incoerente ou hipócrita?

Quando você se revolta com a situação dos refugiados e das crianças da Síria, mas acha normal tudo que se passa na Venezuela, você está sendo incoerente ou hipócrita?

Quando você se diz a favor da escola com partido, da liberdade de expressão, tão intelectualizado, mas tem que seguir a cartilha e doutrina da esquerda à risca, você está sendo incoerente ou hipócrita?

Quando você, universitário, tão adepto das liberdades em todos os sentidos, tão tolerante, faz piquete na entrada do campus obrigando a todos participarem da greve e se revolta, vaia, agride se, por ventura, aparecer alguém por lá com uma camisa de Bolsonaro, você está sendo incoerente ou hipócrita?

Quando Wagner Moura, exemplo maior dos artistas, ícone do Socialismo, trocou o Brasil pelos Estados Unidos, símbolo do capitalismo selvagem, ele foi  incoerente ou hipócrita?

Quando você concorda com tudo ou quase tudo que eu falei, mas não vai compartilhar porque tem medo do patrulhamento, você estará  sendo incoerente ou hipócrita?>>>.






É lamentável  isso  ocorrer, só  estamos  observando  o andamento  e  o comportamento da  imprensa  brasileira, vamos  ao  fato.

COMO  O PORTAL  G1  JOGA SUJO." ... Médicos colocam sonda em Bolsonaro após presidente apresentar náuseas e vômito.""  

Pessoas  já interpretaram  que teríamos  um caso  parecido  com Tancredo Neves,  não  teremos jamais, ele  vai sair  muito bem, com a Graças  de  Deus.

O  Portal  G1  publicou  o seguinte: " ...Bolsonaro após presidente apresentar náuseas e vômito
O presidente passou por uma cirurgia para a retirada de uma bolsa de colostomia e a ligação entre o intestino delgado e parte do intestino grosso na segunda-feira (28).
Por G1 SP — São Paulo

02/02/2019 18h31  Atualizado há 15 horas

Médicos recomendam repouso ao presidente Jair Bolsonaro


O presidente Jair Bolsonaro teve náuseas e vômito neste sábado (2) e os médicos precisaram colocar uma sonda nasogástrica para melhorar o quadro clínico dele, que está no quinto dia de internação após cirurgia realizada no Hospital Israelita Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo.

Segundo o boletim médico "o excelentíssimo Presidente da República, Jair Bolsonaro, permanece internado no Hospital Israelita Albert Einstein. Mantém-se sem dor, afebril e com exames laboratoriais normais. Encontra-se com sonda nasogástrica devido a episódio de náuseas e vômito. Continua em jejum e nutrição parenteral exclusiva."

De acordo com o documento, "por ordem médica, o paciente segue com visitas restritas", diz o boletim assinado pelos médicos Antônio Luiz Macedo, cirurgião; Leandro Echenique, clínico e cardiologista; e Miguel Cendoroglo, Diretor Superintendente do Hospital Israelita Albert Einstein.

O presidente passou por uma cirurgia para a retirada de uma bolsa de colostomia e a ligação entre o intestino delgado e parte do intestino grosso na segunda-feira (28).

Bolsonaro tem náuseas e vômito neste sábado   

Recuperação

Quatro dias após cirurgia realizada no Hospital Israelita Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) mantém boa evolução clínica, segundo boletim médico divulgado nesta sexta-feira (1º).

De acordo com o boletim, ele "já apresenta sinais de início dos movimentos intestinais". "Segue com dieta parenteral (endovenosa) exclusiva, sem infecção ou outras complicações. Realiza fisioterapia respiratória e períodos de caminhada fora do quarto. Por ordem médica, o paciente segue com visitas restritas."


Ainda nesta sexta-feira, Bolsonaro divulgou um vídeo, em sua conta no Twitter, em que aparece chorando ao assistir a uma dupla cantando "Evidências", de Chitãozinho e Chororó.

Também nesta sexta, o presidente fez sua primeira vídeoconferência no gabinete provisório montado no hospital. A reunião foi com o ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Heleno.

Bolsonaro em reunião por vídeoconferência direto do hospital com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Heleno .

Em coletiva nesta quinta, o porta-voz, Otávio do Rêgo Barros, disse que o presidente está tentando se manter sem falar, mas a recomendação médica é difícil de ser acolhida por Bolsonaro. “O presidente é difícil, ele está falando já. A despeito do médico dizer para ele ficar calado, ele já está falando.”

“Hoje [ontem] ele despachou tête-à-tête com o doutor João. Eu diria que ele vem tentando se adaptar-se à essa recomendação, mas o espírito dele é liderar pelo exemplo, pela conversa, pela convicção daquilo que vem pondo aos seus ministros. Eu tenho de reconhecer que é difícil e ainda ele se domina nessa questão de falar, mas tem procurado atender aos ditames que os médicos lhe impõem”, completou.

Sobre a melhora do quadro clínico de Bolsonaro e a possibilidade de ele já ter conversado com algum ministro, Barros disse que o presidente “não fez videoconferência e ao menos que eu saiba ele não conversou com ministros hoje. Mas no próprio quarto já conversa com a esposa, com os filhos e assessores.”

Agora  veremos  o que  o filho  do Bolsonaro  publicou  na sua conta no twitter:  


  


Reparam  nas diferenças,  enquanto  o portal de noticias  g1  mostra  que Bolsonaro  esta  quase  morto, o filho  explica que seu pai  esta melhorando, detalhe  o Boletim Médico  é para  informar o quadro  clinico  do paciente no  momento.

O  que  diz  o Boletim Médico:




Vamos  refletir  um pouco da maneira  que  foi escrita a matéria  dar-se  a entender  que  Jair  segue  o mesmo caminho  de  Tancredo, e  o povo ainda  acredita  nessa  imprensa  .

Vamos  voltar  em 1985. O presidente eleito nunca chegou a tomar posse .

Tancredo Neves, candidato da Aliança Democrática (união do PMDB com a Frente Liberal, formada por dissidentes do PDS), foi eleito presidente no Colégio Eleitoral no dia 15 de janeiro de 1985, tendo como vice José Sarney. Foram 480 votos a favor, contra 180 dados a Paulo Maluf, candidato do PDS, e 26 abstenções. 

O PT, contrário à eleição indireta e ao acordo feito com os governistas, optou pela abstenção e desligou do partido três deputados que votaram em Tancredo: José Eudes (RJ), Bete Mendes (SP) e Airton Soares (SP).

No início de janeiro daquele ano, o presidente do PMDB, Ulysses Guimarães, entregara a Tancredo o documento “A Nova República”, programa de governo do partido prevendo eleições diretas em todos os níveis, educação gratuita, congelamento de preços da cesta básica e dos transportes, renegociação da dívida externa, entre outros pontos. Já eleito, Tancredo passa a representar a perspectiva de que todos os males do país começarão a ser sanados rapidamente, mudando as políticas e os objetivos dos governos militares.

Doze horas antes da solenidade de posse, porém, Tancredo Neves é internado no Hospital de Base, em Brasília, para sofrer uma cirurgia de diverticulite, uma inflamação do cólon, que pode apresentar perfuração e abscesso. 

Depois de algumas horas de debate sobre quem deveria tomar posse em seu lugar, se José Sarney ou Ulysses Guimarães (então presidente da Câmara dos Deputados), Sarney é empossado interinamente pelo Congresso Nacional. Dias depois, reúne o ministério para ler texto feito por Tancredo sobre a prioridade do controle das contas públicas e do combate à inflação.

Tancredo Neves nunca chegou a tomar posse. No dia 20 de janeiro sofreu nova cirurgia em Brasília e foi transferido para São Paul no dia seguinte, onde foi submetido a uma nova operação no dia 26.

Depois de mais quatro cirurgias em São Paulo os médicos dizem que a primeira internação não se devera a diverticulite, mas sim a um tumor benigno.

Em 21 de abril, Tancredo Neves morre.  No dia seguinte, sem festa e sem público, Sarney toma posse em definitivo.

O  Caso  do Presidente  Jair  Messias  Bolsonaro  não tem nada  haver  com Tancredo  Neves, portanto,  não  há  como  comparar, mais  uma  vez  as  organizações  globo  levanta  noticias  que  colocam  os brasileiros  na preocupação, numa linguagem  mais  própria  no jornalismo  é  terrorismo, além de publicar  o Boletim Médico  a  parte  que  interessa  a eles.

Os  brasileiros  não tem costume  de ler  a matéria  na  íntegra, e  apenas  se focam,  nas chamadas  que muitas  vezes  vem nos títulos, como  essa ." ...Médicos colocam sonda em Bolsonaro após presidente apresentar náuseas e vômito...", pronto  esta formada a  opinião  dos grandes  leitores  de  um portal  que às vezes  é  uma  vergonha  no jornalismo  brasileiro.

Enquanto  hoje  o filho  do Presidente  publica  na sua conta  do twitter  às  11  horas,"... Hoje meu pai acordou bem e animado! Agradeço aos médicos, efermeiros fisioterapeitas e todos os envolvidos em sua melhora! Pela manhã só notícias boas! Muito obrigado a todos pelas orações e carinho! Um forte abraço a todos e até mais tarde!.."

11:02 - 3 de fev de 2019

Poderá  sair  um novo  boletim  médico  atualizado  a  tarde, até  o momento  o quadro  é  de recuperação, porém,  nos brasileiros  vamos  nos unir  em  oração a favor do Presidente  ela  tem poder  de  curar.



Suspeita estão se levantando de sabotagem na barragem em Brumadinho







RENATO  SANTOS  03/02/2019  Tem algo  estranho  nessa situação de Brumadinho, o que  os  cinco funcionários  estavam fazendo  no  meio do  almoço  na barragem, no momento  do  rompimento?  Estranho, será  que  a barragem  sofreu algo  de anormal  ?  Isso  foi provocado? 



A mineradora Vale informou neste sábado (2) que a presença de seus funcionários na área externa do paredão da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), era "rotineira". 

Considerada incomum, a situação levantou a hipótese de que operários poderiam estar analisando uma possível anormalidade na barragem.  

Por meio de nota oficial, a empresa afirma que seus profissionais realizavam "procedimentos básicos de segurança e manutenção dessas estruturas". "Uma das atividades executadas era a coleta de dados para atender ao cumprimento de requisitos legais, como determina a própria Agência Nacional de Mineração. É importante ressaltar que a Barragem I não estava em obras".

O professor de engenharia geotécnica da PUC (Pontifícia Universidade Católica) do Rio de Janeiro, Alberto Sayão, também considerou atípica movimentação e levantou algumas hipóteses. 

Ele afirma que havia ao menos cinco funcionários no local em um horário "estranho." "O que eles estavam fazendo lá na hora de almoço? 

Estariam verificando algum instrumento que teria dado um indicação fora do normal? Eles estavam ali para uma atividade importante, e isso não foi esclarecido. 

A Vale deve esclarecer. Essa informação é fundamental para entender o que aconteceu", pontua.  Segundo ele, as imagens deixam claro que houve um processo de liquefação. "Isso ocorre quando todo o material, com muita "Isso ocorre quando todo o material, com muita água, sofre alguma perturbação e se comporta como um líquido viscoso, ou seja, perde toda a resistência. Agora não se sabe o que causou", diz. 

O vice-presidente do Comitê Brasileiro de Barragens, José Marques Filho, também afirmou ao UOL que as imagens deixam claro que alguma atividade era realizada no momento do rompimento. 


"Isso mostra que alguma coisa estava acontecendo ali. Pode ser desde replantio de grama ou até coisas mais sérias. Por isso, seria muito bom falar com o pessoal de segurança da Vale, para saber planejamento e o que era feito ali", afirma.

O geólogo Paulo Rustowisch, do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográfica, foi mais cauteloso, mas também chamou a atenção para o fato. "A suposição é válida, mas não tem como se afirmar isso sem maiores dados da empresa --se é que ela vai algum dia abrir a caixa-preta", diz.

O professor de engenharia de geotécnica do Mackenzie e da Fundação Armando Álvares, Paulo Afonso Luz, aponta que os funcionários estavam em uma área chamada talude de jusante, isto é, a parte da frente da barragem que não tem contato com a água e os rejeitos. 

Nas imagens, é possível ver a circulação de pessoas que foram as primeiras atingidas pela lama de rejeitos. "A parte de cima da barragem, que é o topo, chama-se de crista. Todo o resto que a gente vê externo chama-se talude de jusante --que é parte inclinada de fora da barragem", explica. 

A área citada é de acesso restrito a funcionários da empresa e pode ser acessada por técnicos para manutenção ou reparos, por exemplo. Como há um gramado no local, também há a possibilidade de serem jardineiros.  "Havia operários nessa jusante da barragem, o que é estranho. Poderiam estar fazendo alguma inspeção visual ou leitura de instrumentos, ou então verificando algum problema. 

Não dá para saber o que estavam fazendo lá, mas é estranho", afirma. "Em tese, em dias normais não é usual." Lama invade Brumadinho (MG) após rompimento de barragem da Vale +55 O professor de engenharia geotécnica da PUC (Pontifícia Universidade Católica) do Rio de Janeiro, Alberto Sayão.

Senado Federal <<>. Tivermos um verdadeiro show de circo <<>> Quase Renan Calheiros levava quase<<>> Senadora Katia Abreu esta conhecida como a " Senadora da Vergonha" E ela não para continua fazendo a Casa passar vergonha <<>> O Novo presidente é Davi Alcolumbre do DEM








RENATO SANTOS  02/02/2019  Durante  a  votação  mais vergonhosa  do nosso  SENADO FEDERAL, o  senador  Renan Calheiros  deu  seu  show no dia  01  de fevereiro  e depois  a sua  ridícula  renuncia  da campanha,  como sempre  a esquerda  se acovarda, mas,  a pior  cena  que  humilha  os demais Senadores  foi da  Kátia  Abreu,  falando nela eita mulherzinha  pobre  de  raciocínio  e  espirito foi vergonhoso  a sua  atitude  não sabe  respeitar  nem mesmo  o regimento  interno  da cada  e nem  os  próprios  eleitores  idiotizado  em ter  votado  nessa  figura.



 A sessão para a escolha do novo presidente do Senado, nesta sexta-feira (1°/2), é marcada por bate-boca, discussões ríspidas, dedos em riste e ameaças e confusões entre diversos parlamentares presentes. E os ânimos se acirraram definitivamente quando o presidente da sessão, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) pôs em votação uma questão de ordem sobre o voto aberto.

O resultado, 50 votos a favor e dois contra, fez a senadora Kátia Abreu subir à mesa, tirar as anotações das mãos de Alcolumbre, afirmar que ele não teria legitimidade para conduzir a votação e que tal decisão só poderia ser tomada por decisão unânime da casa.


Ela chegou a “roubar” a pasta de anotações do senador, com o roteiro de condução da sessão. “Por favor, me devolva a pasta, senadora”, pediu Alcolumbre. “Não devolvo. Vem tomar. Você não pode estar aí”, respondeu a senadora.

“Alcolumbre você subverteu a ordem. Você ficou maluco?”, vociferava Kátia Abreu. Renan Calheiros (MDB-AL) ainda gritou: “Isso mesmo, tire ele daí, Kátia”. Major Olimpio (PSL-SP) sugeriu que a Policia Legislativa fosse tirar a senadora da Mesa.

Antes desse imbróglio, Renan Calheiros e Tasso Jereissati (PSDB-CE) quase entrarem em uma briga corporal por conta da questão do voto aberto ou fechado.

Após um longo impasse, sucessivos enfrentamentos entre parlamentares em dois dias de sessão e a ocorrência de fraude em uma primeira tentativa de realização da votação secreta por meio de cédulas, o senador Davi Alcolumbre (DEM) foi eleito presidente do Senado Federal. O resultado foi confirmado ainda no início da noite deste sábado (02). Alcolumbre teve 42 votos.

O nome de Davi Alcolumbre foi apoiado pelo ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil), articulador político do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Ela  não tem  fim,  agora esta acusando  que  os colegas  senadores  foram  coagidos  a  voltar  no DAVI  ALCOLUMBRE,  em  sua conta  no twitter, ela  afirmou depois , parabenizo o senador Davi Alcolumbre pela eleição. O Brasil tem desafios imensos e espera do Senado união e muito trabalho. Estarei ao lado de  todos os projetos que beneficiem a população, sem alinhamento automático ao governo nem oposição por oposição.

Sem  alinhamento  automático ao governo e  nem  oposição  por oposição,  logo depois  ela  continua, Apesar de eventuais divergências políticas, somos uma única Casa trabalhando em prol de um único fim: construir um país justo e próspero para as famílias brasileiras.

Suas  declarações  , suas  ações  não soaram muito  bem  diante da  opinião publica  nas redes  sociais  e  há motivo  para  isso.






sábado, 2 de fevereiro de 2019

Vale a Empresa da morte <<>> Mariana <<>> Brumadinho <<>> Mirai <<>> Quando será a Próxima ? <<>> Todos os corruptos e corruptores são criminosos







RENATO SANTOS 02/02/2019  Tragédia? Erros? Acidente?  Não!  Crime, assassinado  em massa e  pior  as  consequências  estão  aparecendo  depois  de alguns dias,  águas  mortas e podres  não serve  mais  pra nada, transformaram os rios  de Brumadinho  em  rio morto, fedorento  e morto,  por causa de que?  a  maldita ganancia  do  homem, ou  seria  vingança?



Seja  como  for, as mortes  de inocentes e  agora  a retirada  dos pescadores  e  seus sustentos,  criminosos  é  o nome que se dá  para  os  grandes  responsáveis,  deputados  de Minas  Gerais, Federais, diretores e donos da VALE, os engenheiros  e  o ex  governador  Pimentel e  Dilma,  todos  esses  queremos ver na cadeia  no seu devido  lugar.


A  Vale  corrompeu  os  políticos  assassinos  e  covardes, com seu dinheiro maldito, onde levou  vidas  e  natureza,  além de deixar  os ribeirinhos  sem  seu pão  de cada  dia.

Bruno  Toscano  fez  um  texto  para  todos  nós  refletirmos,  até quando?  Vão continuar  a matar  vale  a  pena? 

A DOR DE BRUMADINHO...

Bem no meio das montanhas de Minas Gerais;

Brotaram minas com suas barragens mortais;

Onde a mão do homem escavou minérios e despejou dejetos imorais;

A corrupção fez vista grossa;

Os políticos aprovaram leis para beneficiar esta joça;

Transformando rios em verdadeiras fossas; 

A barragem estourou, a vida se perdeu, às lágrimas não trarão seus entes queridos de volta, e muito menos encherão os rios trazendo seu sustento a contento de volta;

A dor aumenta a revolta em meio aos corpos espalhados na lama da avareza, da safadeza e da pobreza de espírito de quem deveria ter zelo pela vida alheia;

Hoje, um país inteiro chora mais uma vez a perda de um rio, de uma nascente, de um povo, de um ente;

Brumadinho, Mariana, Mirai, fica a pergunta: qual será a próxima barragem a ruir?

A vida que se perde num vale onde a voz não ecoa, onde a catástrofe não perdoa;

A VALE que nunca foi doce, vendida para um narcotraficante mundial, salga os rios com as lágrimas de quem perdeu seus amigos e parentes...

Quanto VALE tudo isso? Responda, VALE!

Grupo do WhatsApp Gazetacentralblog<<>> Descobre o nível de conhecimento dos brasileiros com a sua Constituição <<>> O PT esta infiltrando pessoas e outras " não gosto de políticos <<>> O Perigo dessas duas linhas é gravíssimo para uma Democracia <<<>> Com único objetivo atacar o governo de JAIR BOLSNARO <<>> PEC 360/2016 que tira os direito dos trabalhadores s~]ao de responsabilidade dos Partidos Progressistas e MDB





RENATO SANTOS 02/02/2019     No dia  01  de fevereiro  de 2019, no grupo  do whatsapp  gazetacentralblog, 55-11-986568146, houve  uma discussão  com dois  tipos  de  pessoas, uma  infiltrada  do pt, outra  completamente  alienada  dizendo  na mesma  linha  de  raciocínio  não  gosto do Jair  Bolsonaro  ele vai tirar  nossos  direitos  e   não  voto  em politico  nenhum,.




Bom  isso  mostra  o que  a esquerda  esta fazendo  junto  com a chamada  grande mídia, colocando  as pessoas  numa linha perigosa  a  completa  e  absurda dominação  de ambos.  

Para terem  desculpas e  atacar  o  GOVERNO  FEDERAL, porém,  na realidade  existe  uma PL 300 2016, que  foi criada  por  dois  deputados, com  aval  do STF, colocando  em risco  os trabalhadores  brasileiros e  fortalecendo  os partidos.

Na Constituição Federal de 1988 deu-se destaque para a ideia da universalidade dos direitos humanos, na medida em que consagra a dignidade da pessoa humana como princípio fundamental do constitucionalismo. 

O  que  sempre  chamo  atenção  é  conheça a  sua Constituição  para  não serem enganados, portanto,  quem quer modificar as Leis  Trabalhistas  não é  o Presidente e  sim  os deputados  federais e  senadores.

O tema foi abordado primeiramente no artigo 1º, Título I, onde trata “Dos Princípios Fundamentais”, e tem como fundamento em seu inciso III, “a dignidade da pessoa humana”. No mesmo Título, artigo 3º, inciso I, menciona “construir uma sociedade livre, justa e solidária”, sendo estes requisitos necessários para a garantia da dignidade humana. 

No Título VII, refere-se a “Ordem Econômica e Financeira”, no artigo 170 aborda novamente a ideia da dignidade humana, ao dispor “A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social (...)”. 

Por último, no Título VIII, “Da Ordem Social”, versa sobre umas das dimensões essenciais da dignidade da pessoa humana, o trabalho, onde o artigo 193 assegura que “a ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiças sociais”.

A valorização do trabalho aparece repetidas vezes no texto da Constituição Federal, sendo inclusive um dos fundamentos presentes no artigo 1º, “os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa”. Maurício Godinho (2017, p. 47) elucida sobre a importância dada ao valor social do trabalho na Carta Magna:

A valorização do trabalho está repetidamente enfatizada pela Carta Constitucional de 1988. Desde seu “Preâmbulo” essa afirmação desponta. Demarca-se, de modo irreversível, no anúncio dos “Princípios Fundamentais” da República Federativa do Brasil e da própria Constituição (Título I). Especifica-se, de maneira didática, ao tratar dos “direitos sociais” (arts. 6º e 7º) – quem sabe para repelir a tendência abstracionista e excludente da cultura juspolítica do País. 

Concretiza-se, por fim, no plano da Economia e da Sociedade, ao buscar reger a “Ordem Econômica e Financeira” (Titulo VII), com seus “Princípios Gerais da Atividade Econômica” (art. 170), ao lado da “Ordem Social” (Título VIII) e sua “Disposição Geral” (art. 193).

Desta forma, constata-se que a valorização do trabalho foi empregada na Constituição Federal como uma normativa que estabelece uma conduta laborativa ideal, sendo parâmetro de fundamental importância da afirmação do ser humano, tanto na inserção familiar quanto no meio social. 

Gabriela Neves Delgado vaticina que “O trabalho determina a própria valorização do sujeito que trabalha” (2012, p. 499-501).

De fato, o trabalho prestado em condições de dignidade é imperativo para o processo de emancipação e de constituição da identidade social e coletiva do trabalhador. 

Neste contexto, o valor social do trabalho consubstanciado com a dignidade da pessoa humana, é colocado como fundamento da República do Brasil, pois é ele próprio premissa para o exercício efetivo da cidadania no Estado Democrático de Direito.

Logo, percebe-se que a Constituição trata da valorização social do trabalho não apenas como aquele fruto da relação de emprego, mas igualmente em seu panorama social, como indivíduo atuante no crescimento econômico e social da nação.

À vista dos direitos sociais do trabalho insculpidos nos artigos 6º e 7º da CF/88, temos que a contribuição mais expressiva que o Poder Constituinte propiciou à coletividade no tocante a normatização do Direito do Trabalho foi, com toda a certeza, a Constituição Cidadã de 1988.

É evidente que o texto constitucional renovou a cultura justrabalhista, rompendo a visão individualista e autoritária que dominava o contexto jurídico até então, e substituindo por uma abordagem coletiva das questões trabalhistas, que privilegiasse a solução pacífica das controvérsias e assegurasse o efetivo exercício dos direitos sociais.

Entretanto, é cediço que o Direito do Trabalho e os direitos fundamentais, devido ao objeto que tutelam, têm a necessidade de atualização permanente, sob pena de, no decorrer do tempo, ter diminuído o seu valor protetivo. Em decorrência deste aspecto dinâmico, devido à simbiose entre os fatores econômicos e sociais, inerente à estes ramos jurídicos, tem-se como consequência frequentes alterações legislativas.

No ano passado comemoramos o trintenário da Constituição Federal do Brasil, desde então houve diversas alterações no seu texto. As emendas constitucionais - como são chamadas – têm por finalidade mudar alguns aspectos do texto constitucional sem a necessidade de convocação de uma nova Assembleia Constituinte.

A PEC – Proposta de Emenda Constitucional tem um processo de aprovação diferenciado e muito mais rigoroso que o das leis ordinárias. Tendo em vista que trata-se da modificação da lei maior do Estado, são poucos os que podem exercê-la, tal como dispõe o artigo 60 da Constituição Federal.

Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;
II - do Presidente da República;
III - de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.


Ocorre que no início deste mês o deputado federal Luiz Fernando Faria progressistas, por meio da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, emitiu um parecer favorável à admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 300/2016. 

De autoria do também deputado federal Mauro Lopes MDB , o texto altera artigos da Constituição Federal, retirando mais direitos trabalhistas, além daqueles já modificados ou extintos pela Lei nº 13.467/2017.

A PEC 300/2016 prevê, entre outras mudanças, a ampliação da jornada diária de trabalho para 10 (dez) horas, respeitado o limite de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, sendo facultada a compensação de horários e a alteração da jornada, mediante Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.

Também dispõe sobre o reconhecimento das Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho prevalecendo sobre as disposições previstas em lei, constitucionalizando o que já foi alterado através da Reforma Trabalhista, no artigo 611-A, caput, da CLT.

Art. 611-A. A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre: (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)

A PEC 300/2016 também pretende reduzir o aviso prévio de até 90 dias para 30 dias, independentemente do tempo de duração do contrato de trabalho, bem como modificar a denominada prescrição bienal, diminuindo de 2 anos para apenas 3 meses o prazo para o trabalhador ajuizar reclamação trabalhista após a extinção do seu contrato de trabalho.

Ademais, a Proposta em comento também pretende dificultar ainda mais o acesso do empregado à Justiça do Trabalho, indo contra o artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal (“A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”). Além do trabalhador ter apenas 3 meses para ajuizar uma ação trabalhista depois de encerrado seu contrato, antes de ajuizar esta ação, deverá obrigatoriamente que passar por uma Comissão de Conciliação Prévia – CCP.

Necessário relembrar que em Agosto do ano passado o Supremo Tribunal Federal já havia decidido que demandas trabalhistas podem ser submetidas à apreciação do Poder Judiciário sem a necessidade de se passar previamente por uma Comissão de Conciliação Prévia.

O Plenário do STF confirmou os termos das medidas cautelares e julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados em três Ações Diretas de Inconstitucionalidade para dar interpretação conforme à Constituição ao art. 625-D, §§ 1º a 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para reconhecer que a Comissão de Conciliação Prévia constitui meio legítimo, mas não obrigatório, de solução de conflitos, resguardado o acesso à Justiça para os que venham a ajuizar demandas diretamente no órgão judiciário competente, e manter hígido o inciso II do art. 852-B da CLT.

Além disso, por maioria, conferiu interpretação sistemática ao art. 625-E, parágrafo único, da CLT, no sentido de que a “eficácia liberatória geral” do termo neles contido está relacionada ao que foi objeto da conciliação. Diz respeito aos valores discutidos e não se transmuta em quitação geral e indiscriminada de verbas trabalhistas.

No seu relatório, o deputado federal Luiz Fernando Faria defendeu que “a Proposta de Emenda à Constituição busca superar o anacronismo das regras trabalhistas brasileiras, dentro do mesmo espírito que norteou a edição da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que ficou conhecida como ‘Reforma Trabalhista’ e justamente buscou colocar a legislação laboral até então vigente em sintonia com os novos princípios norteadores da ordem econômica, buscando aumentar o volume de empregos e conferir algum grau de segurança jurídica a empresários e empregadores perante a Justiça do Trabalho”.

Depois de apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça, a PEC 300/2016 seguirá para uma comissão especial para análise do mérito. Se aprovada, a Proposta de Emenda Constitucional será votada em 2 turnos no Plenário, que exige para chancela um quórum mínimo de 3/5 ou 308 votos favoráveis em cada turno de votação.

É visível que nos últimos anos a Justiça do Trabalho tem passado por muitas alterações, em julho de 2017 foi sancionada a Reforma Trabalhista com a mesma justificativa de combater o desemprego e a crise econômica do país, estando vigente desde novembro de 2017. Meses antes era aprovada a Lei nº 13.429/2017, que dispôs diversas alterações acerca da terceirização. Poucos dias após a vigência da Reforma Trabalhista houve a publicação da Medida Provisória nº 808/2017 que alterou e complementou diversos pontos da reforma. Já em 1º de janeiro de 2019, o então presidente Jair Bolsonaro editou sua primeira Medida Provisória, a MP 870/2019 reduziu consideravelmente as atribuições do Ministério do Trabalho, que foram distribuídas entre os Ministérios da Economia, Justiça e Cidadania.

Diante de tantas alterações, flexibilizações e mesmo extinções de direitos trabalhistas e criação de empecilhos ao acesso à Justiça, cria-se um clima de medo e preocupação com o futuro da Justiça do Trabalho e da própria advocacia trabalhista, como se os direitos fundamentais da Constituição Federal estivessem sendo paulatinamente esquecidos. Esse sentimento é compartilhado entre trabalhadores, advogados e membros do Judiciário Trabalhista como um todo, que esperam por dias melhores diante desse cenário sombrio.


Referencia  de  Pesquisa 
Texto  Renato Santos  na Introdução


Bruna de Sá Araújo, advogada no escritório Lara Martins Advogados, Coordenadora do Núcleo de Direito do Trabalho do IEAD, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo IPOG e pela UFG. Bruna está no Instagram como @desabruna.


REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 10ª ed. São Paulo: LTr, 2016.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da Republica Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943. Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial dos Estados Unidos do Brasil, Poder Executivo, Rio de Janeiro, DF, 9 ago. 1943.

DELGADO, Gabriela Neves. Direito Fundamental ao Trabalho Digno. 2ª ed. São Paulo: LTr, 2015.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 16. ed., rev. e ampl. São Paulo: LTr, 2017.

____________, Maurício Godinho. Princípios constitucionais do trabalho e princípios de direito individual e coletivo do trabalho. 5ª ed. São Paulo: LTr, 2017.