Precisamos manter a prisão na segunda instância de réus condenados três votaram a favor e faltam cinco a votar, sendo que Marco Aurélio votou contra

RENATO  SANTOS  23/10/2019 O  povo  brasileiro  esta cansado  de  ser  vítima  do  sistema de  Kleptocracy, roubalheira, qual  a  diferença  de um Ministro, deputado, senador, presidente da  república, prefeito, governador, vereador, que  nos estupram  vinte  quatro  horas  por  dia,  tirando de nós  toda  a  segurança, quem sustenta  os  covardes  que hoje  estão no poder,  é  o povo brasileiro,a  decisão do STF a ser  finalizada, pode  por  um fim  na impunidade dos que roubam essa  Nação, pode trazer  a  esperança  de  uma justiça melhor,  lugar  de bandido  de  "  colarinho branco  é  na cadeia, seja quem for. 

Antes da votação ser retomada no início da tarde, o mais antigo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, alertou para “surtos autoritários” e “grave intolerância”, agravados por manifestações na internet. 

Embora o decano não tenha mencionado o episódio, no início da semana um grupo de caminhoneiros ameaçaram invadir a Corte se a regra da prisão em segunda instância fosse derrubada e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, libertado.

Não podemos  como jornalistas  aceitar  e nem  dar  apoio  ao extremismo  seja  da esquerda  ou  da direita, a  democracia existe  e  deve  ser  respeitada,  repudiamos  qualquer  extremo  seja  de que  parte  for.

O país vive um momento extremamente delicado em sua vida político-institucional, pois de sua trajetória emergem, como espectros ameaçadores, surtos autoritários, inconformismos incompatíveis com os fundamentos legitimadores do Estado de direito e manifestações de grave intolerância que dividem a sociedade civil, agravados pela atuação sinistra de delinquentes que vivem na atmosfera sombria do submundo digital, em perseguição a um estranho e perigoso projeto de poder, cuja implementação certamente comprometerá a integridade dos princípios que informam e sobre os quais se estrutura esta República democrática e laica — afirmou.

Se  lula  cometeu  crime,  ele tem que  abaixar  sua  bola  e  aceitar  ser  punido  conforme  a Constituição  e  os  nossos  Ordenamentos  Jurídicos. O ex-presidente Lula foi condenado em dois processos da Lava-Jato, mas apenas um já teve condenação em segunda instância, o do tríplex do Guarujá. O petista também já teve a condenação confirmada nesse caso pelo STJ. Caso o STF entenda que a prisão só pode ocorrer após o fim do processo, ele pode ser solto.

Com sessões marcadas para as 9h30 e as 14h, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia nesta quarta-feira (23) o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, que discutem a possibilidade de execução provisória da pena antes de esgotadas todas as esferas recursais (trânsito em julgado).

As ações foram ajuizadas pelo Partido Ecológico Nacional (PEN, atual Patriota), pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O tema central da discussão é o chamado princípio da presunção de inocência (artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal), segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

O julgamento será retomado na sessão da manhã com as manifestações dos representantes do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na condição de entidades interessadas, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral República (PGR). Depois serão colhidos os votos do relator, ministro Marco Aurélio, e dos demais integrantes do Pleno, começando com o mais recente (ministro Alexandre de Moraes) até o mais antigo (ministro Celso de Mello). O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, é o último a proferir voto.

Na primeira sessão do julgamento, o ministro Marco Aurélio fez a leitura do relatório com o resumo das alegações apresentadas em cada uma das ADCs e um breve histórico da sua tramitação. Em seguida, foram ouvidos os advogados do Patriotas, da OAB e do PCdoB e da primeira parte das entidades interessadas admitidas na ação pelo relator (amici curiae).

Qual objeto das ADCs 43, 44 e 54 (execução provisória da pena)?

A OAB e dois partidos político pedem que o STF condicione o início do cumprimento da pena ao esgotamento de todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado). Desde 2016, o Plenário adota o entendimento de que o início da execução da pena condenatória após decisão de segunda instância não viola o princípio constitucional da presunção de inocência.

A decisão a ser tomada pelo STF diz respeito a todas as pessoas com pena privativa de liberdade?

Não. A discussão diz respeito apenas aos casos em que foi determinado o início da execução provisória da pena após condenação em segunda instância. Ela não alcança, portanto, pessoas presas preventivamente, na forma da legislação processual (artigo 312 do Código de Processo Penal – CPP). 

Qual a diferença entre execução provisória da pena e prisão preventiva?

Na execução provisória da pena, admitida após a segunda instância, já houve a confirmação da sentença condenatória. Nesses casos, em tese, ainda são possíveis recursos ao STJ e ao STF para tratar de questões legais ou constitucionais. A prisão preventiva, por sua vez, pode ser decretada em qualquer fase do processo, desde que preenchidos os requisitos do artigo 312 do CPP. A medida se aplica, por exemplo, a pessoas com alto grau de periculosidade ou com comprovado risco de fuga.

Alexandre de Moraes desmonta a FARSA de que prisão após condenação em segunda instância fere a presunção de inocência e agride os direitos humanos.


Relator da Lava Jato, Edson Fachin deu o segundo voto pela possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

“É inviável sustentar que toda e qualquer prisão só pode ter seu cumprimento iniciado quando o último recurso da última corte constitucional tenha sido examinado”, disse.

A julgamento foi suspenso para um intervalo.

“Inviável sustentar que toda e qualquer prisão só pode ter seu cumprimento iniciado quando o último recurso da ultima Corte constitucional tenha sido examinado”.

O ministro assegurou que é inconstitucional interpretação do art. 283 do CPP no sentido de exigir trânsito em julgado.

O que pode acontecer

Mesmo que a decisão do plenário do Supremo nesta quarta seja pela proibição de encarceramento pela segunda instância, nenhum preso do país vai sair da cadeia imediatamente. "Caberá aos juízes das segundas instâncias ou dos colegiados superiores determinar, caso a caso, quando a pessoa cumpre todos os requisitos para ficar em liberdade", explica Alamiro Velludo Salvador Netto, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Salvador Netto explica que se os ministros alterarem o entendimento só poderão continuar na cadeia pessoas pegas em flagrante ou que colocaram em risco, no decorrer do processo, a investigação ou a aplicação da eventual pena, com a tentativa de fuga, por exemplo.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, 4.895 presos seriam beneficiados se a mudança for pela autorização apenas após o fim do processo. Entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


Lula, no entanto, já teve a pena do caso do tríplex do Guarujá validada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uma das possíveis soluções para o impasse jurídico, sugerida no passado por Dias Toffoli, é a exigência de só continuarem presos os réus que tiveram suas penas autorizadas pelo tribunal superior.

O próximo voto será de Luís Roberto Barroso.

Segundo o Ministro  de que lado da história  vamos  ficar?. A  integridade vem antes  das  ideologias, vale  apena  ser  honesto.

Ministro Barroso proferiu um voto para o Tema para manutenção de prisão em segunda instância!
Que traz orgulho a qualquer cidadão por uma corte superior! Menção à solidez dos votos do Ministro Fachim e Moraes!

Com  ultimo  voto  dado pelo então Ministro Barroso, lula  pode  esperar  sua liberdade  só mesmo  na eternidade  e  caso  os  outros  seguem  o voto  do Barroso,  a  Assembléia  Legislativa  Carioca,  vai passar  por uma  grande  humilhação  por  tomar  uma  decisão equivocada,  temos  11 Ministros  do STF,  quatro  jã  votaram, o voto do relator  Marco  Aurélio contra , e  três  a  favor  Alexandre, Barroso e  Faccin, falta  sete  votos que  poderão  fazer  amanhã. a  partir  das  09  horas, como ficariam  então.

Vamos  a primeira  definição :  Marco Aurélio  contra.

Três  a  favor  a prisão da  segunda  instância.

Na hipótese  de outros  Ministros:
Rosa  Weber,  votar  a favor
Carmem  Lucia  a  favor


Seriam  cinco  votos  a favor, claro  cabe  a  consciência  de cada Ministros, fica  restando  apenas cinco ,  se  vão decidir  obedecer  a  vontade  do  foro de são paulo, onde Lula  é  a "  cabeça"  ou  vão deixa-lo  na cadeia.

Após o voto de Barroso, o julgamento foi suspenso e será retomado na sessão de amanhã, às 14h. Ainda faltam votar  dos 11 ministros —, 


Luix Fux, 
Ricardo Lewandowski, 
Gilmar Mendes, 
Dias Toffoli.



O relator da Lava-Jato, Edson Fachin, afirmou que é inconstitucional interpretação do art. 283 do Cógiso do Processo Penal no sentido de exigir trânsito em julgado.

— Inviável sustentar que toda e qualquer prisão só pode ter seu cumprimento iniciado quando o último recurso da ultima Corte constitucional tenha sido examinado.

Quarto a votar, o ministro Luís Roberto Barroso manteve a posição que já tinha expressado antes favorável à possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Segundo ele, impedir isso levará a frequentes prescrições e impunidade. O ministro deu como exemplos alguns crimes de grande repercussão em que a pena foi executada apenas muitos anos depois. Entre os casos mencionados, embora sem citar nominalmente, estava o do ex-deputado Paulo Maluf.


— Nada disso estaria acontecendo se os processos demorassem o que têm que demorar: seis meses, um ano, um ano e meio se for muito complexo. Aí poderia esperar. O que não pode é a execução da pena se dar em 12, 14,1,5 18 anos. Recentemente, na Primeira Turma (do STF), condenamos um agente público com pena, porque estava adentrado em anos, mais que octogenário, mas desviava dinheiro desde cedo, viu. Portanto, a punição retardada não é boa para ninguém. Àquela altura da vida, já deveria estar solto, desfrutando os netos — disse Barroso.

Segundo ele, a orientação vigente entre 2009 e 2016, segundo a qual só era possível prender quando não houvesse mais a possibilidade de recurso, era ruim e propiciava injustiça.


— O sistema anterior era muito ruim. Por isso incentivava as prisões provisórias. Os juízes prendem provisoriamente para antecipar uma justiça que eles sabem que não vai acontecer — afirmou Barroso.

PGR e AGU defendem prisão em 2ª instância



Segundo o procurador-geral, com a condenação definida pela primeira instância e, depois, confirmada em segunda instância, garante-se o duplo grau de jurisdição, “opção em consonância com a maioria dos países democráticos”. 

Aras ainda defendeu que as penas de criminosos sejam cumpridas logo em seguida do crime praticado, em respeito às vítimas e à sociedade. 

Ele ainda refutou o argumento de que, com as prisões de segunda instância, as prisões ficam cada dia mais lotadas. 

Para resolver o problema, o procurador-geral sugeriu a adoção de medidas cautelares – como, por exemplo, o uso de tornozeleira eletrônica em réus de baixa periculosidade.

Para o advogado-geral da União, todo direito — como o de que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado — têm seus próprios limites.


— Se temos liberdade de expressão, também temos o dever de não ofender o outro. Essa liberdade é limitada. 

Se temos liberdade de ir e vir, não podemos obstruir o direito de ir e vir do outro — comparou Mendonça, que também citou casos de outros países em que é possível prender já na segunda instância.

Se não for possível concluir o julgamento nesta quinta-feira (24), o julgamento só deverá ser retomado no dia 6 de novembro, pois o STF não terá sessões de julgamento na próxima semana. 

Bolivia :: A Exemplo da VENEZUELA <<>> Eleições Fraudulentas <<>> Haveria o Segundo Turno entre Evo Morales ( ditador) e Carlos Mesa<<>> Sem explicação o sistema Eleitoral nas contagens de votos foi desligado <<>> Fraude Eleitoral <<>> O Vice Presidente ( TSE) Renunciou <<>> A ata foi adulterada

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RENATO SANTOS  23/10/2019 A  América Latina esta  acordando para  realidade, que só  os  dementes sociais  e escravos  de uma  ideologia ultrapassada que não deu certo no decorrer  da  história a  radicalização da  esquerda, não aceitam  a  democracia e impõem  suas  vontades.

Evo  Morales  num ato  de covardia  que  é típico da  esquerda  quando perde algo pode ter  sabotado  as  apurações  das  eleições  da  Bolívia,.

Pois  antes  do sistema  sair  fora  do ar, dariam como certas  que haveria  segundo turno  com outro candidato  Carlos Mesa. 

O mesmo  esquema que ocorreu  na VENEZUELA  entre  Nicolas Maduro e  Leopoldo Lopes,  essa  é  a norma  do foro de são paulo  que  atua  na América Latina  cuja  um dos  seus líderes  esta  na cadeia, mas,  não deixa  de ter  influência, já que  o seu  fundador  está morto Fidel Castro.

Com suas  normas , doutrinas  e escravidão  como  fizeram  com a VENEZUELA, que era  uma Nação  prospera  e  hoje  se  tornou  a  maior  favela existente na  região  da América Latina  com foro de são paulo, cuja  seus  integrantes  são  criminosos  e deveriam esta  na cadeia por  vários  crimes  cometidos.

Na  Bolivia,  tudo indica  que  o maior  plantador de coca,  desta vez  leva  mais sem  honra  seu título  de presidente. pelo  menos  as urnas, mostrava  segundo turno,  a qual    num ato de desespero o  sistema  das  atas  saíram  fora  do ar  voltando  com outro resultado depois de 24  horas,  na  realidade  eles  não gostam de perder  o poder, são fracos  e  demonstraram o que  todos  nós  já sabemos  o falso caráter  de  vítima.

"... O Presidente conduz o processo de votação eleitoral e político que afasta o golpista é apresentado pela oposição, com ajuda internacional. Digo que a democracia não acaba com o dia da votação...." (  Evo Morares)

Após dois dias de convulsão social no país devido ao tratamento dos resultados das últimas eleições nacionais, o presidente Evo Morales declarou-se na quarta-feira o vencedor das eleições e denunciou que está em andamento um golpe de estado incentivado pelas frentes de direita. Com suporte internacional. (  Falsa  acusação)

“Reporte ao povo boliviano e ao mundo inteiro: um golpe de estado está em andamento, embora eu queira lhe dizer que já o conhecíamos antes. A direita foi preparada com apoio internacional a um golpe de estado ”, afirmou ele em entrevista coletiva na Casa Grande del Pueblo.

Ele disse que até agora ele sofreu "humildemente e pacientemente" para evitar entrar no confronto e declarou "um estado de emergência e mobilização pacífica para defender a democracia".

Ele considerou que o golpe de estado se expressa nas mobilizações que impedem a contagem dos votos das eleições, destruindo dependências dos tribunais eleitorais departamentais (TED) e os ataques às tendas de seu partido, o Movimento ao Socialismo (MAS) .

Durante esses dias, as dependências dos TEDs de Chuquisaca, Potosí, Pando, Santa Cruz e Beni foram incendiadas, bem como tendas do partido no poder em Oruro, Santa Cruz, Chuquisaca, Tarija e Cochabamba.

Ele condenou que a oposição não garante garantias para o trabalho das autoridades eleitorais e que pretende posicionar um presidente quando a contagem oficial das eleições não estiver concluída.

"Não estamos no tempo colonial, não estamos no tempo das monarquias para nomear presidentes", questionou, reiterando seu apelo: "Diga aos meus colegas, o povo boliviano, que se organizem e se preparem para defender a democracia".

A chamada foi feita no momento em que a greve cívica nacional convocada pelo Conselho Nacional de Defesa da Democracia (Conade) e líderes cívicos em protesto contra a maneira como o Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) tratou os dados do sistema Transmissão de Resultados Eleitorais Preliminares (TREP), que em sua opinião gerou suspeitas justificadas de fraude eleitoral.

Morales, que governa o país desde janeiro de 2006, insistiu que venceu as eleições novamente e confirmou que está "quase certo" de que, com a contagem de votos nas áreas rurais, sua vitória será realizada no primeiro turno.

"Embora a contagem do TREP tenha dito que vencemos, respeitamos o relatório oficial que o Supremo Tribunal Eleitoral fornecerá", acrescentou.

Em seguida, convocou organizações, instituições e personalidades internacionais para se unirem ao seu pedido de defesa da democracia. Ele disse que para ele "a democracia não é apenas o dia das eleições, a democracia são reuniões permanentes com os diferentes setores sociais, não apenas com os setores camponeses". (23/10/2019)

O vice-secretário de Estado dos Estados Unidos do Hemisfério Ocidental, Michael G. Kozak, disse que o governo Donald Trump acompanha o processo eleitoral na Bolívia, especialmente e com mais ênfase após a interrupção da transmissão de resultados preliminares (TREP) ), fato que gerou protestos e convulsões em todo o país porque a segunda rodada foi descartada. 

O funcionário dos EUA pediu ao Corpo Eleitoral que restabelecesse credibilidade e transparência.

“Convocamos o TSE a agir imediatamente para restaurar a credibilidade no processo de contagem de votos (...). Trabalharemos com a comunidade internacional para responsabilizar quem enfraquecer as instituições democráticas da Bolívia. 

Rejeitamos qualquer tentativa de iniciar violência e pedimos a todas as partes que resolvam a situação por meios pacíficos ”, afirmou Kozak em mensagens no Twitter.

A surpresa surpresa do TREP no domingo à noite, que transmitiu resultados de até 83,7% e garantiu um segundo turno entre Evo Morales (MAS) e Carlos Mesa (CC) e a restauração 23 horas depois, com porcentagens que descartaram o segundo turno, desencadearam uma protestos em todo o país e alegações de fraude eleitoral. 

O fato surpreendeu todo o país, os observadores e a comunidade internacional.

"Os EUA estão assistindo de perto a 1ª rodada de eleições na Bolívia, especialmente a interrupção repentina da tabulação eletrônica de votos", disse Kozak.

Nesse contexto, o Departamento de Estado dos Estados Unidos convocou ontem o chefe de Negócios da Bolívia, em Washington, Pablo Canedo, para expressar a ele que a contagem de votos do Supremo Tribunal Eleitoral é impressionante. 

O governo de Donald Trump expressou preocupação com a crise desencadeada na Bolívia.

Segundo o relatório do jornalista Erik Foronda, dos Estados Unidos, a chamada ao Chefe da Missão da Bolívia é um sinal da preocupação existente no governo dos Estados Unidos com o processo eleitoral boliviano, rarefeito pelas várias vezes interrompidas contagens e falta de minutos em algumas assembleias de voto, como relatado por especialistas nos processos eleitorais.

A chamada do Departamento de Estado ao gerente de negócios de Canedo é um sinal diplomático muito forte para expressar a posição dos Estados Unidos no curso dos eventos na Bolívia.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE), Antonio Costas Sitic, renunciou ontem irrevogavelmente, enviou uma carta ao presidente nascido na Assembléia Legislativa, Álvaro García, observando a decisão desanimada de suspender a publicação da ata através do sistema de transmissão de resultados eleitorais preliminares (TREP) que, em sua opinião, desacreditava todo o processo eleitoral.

Costas alertou que o processo de transmissão da ata foi desenvolvido com antecedência e que foi feito um trabalho minucioso para que o menor erro possível não fosse apresentado durante a transmissão da ata, lembrou até que a equipe técnica do corpo eleitoral dedicou mais tempo do devido.

“A decisão de renunciar ao cargo se deve ao seguinte motivo: A decisão desanimada da Câmara do Supremo Tribunal Eleitoral de suspender a publicação dos resultados da Transmissão de Resultados Eleitorais Preliminares - TREP”, refere parte da carta

A decisão da autoridade está no meio da onda de conflitos que eclodiu no país, depois de conhecer os resultados que descartaram um segundo turno entre o candidato do Movimento ao Socialismo (MAS) Evo Morales e o Cidadão Comunitário (CC) Carlos Tabela Tendo em conta que os primeiros resultados definiram uma votação entre os dois candidatos, porque havia uma diferença mínima de oito pontos percentuais.

SEM EXPLICAÇÃO

Em contato com a rádio pan-americana, Costas disse que toda a sala do Corpo Eleitoral tomou a decisão sem que ele estivesse presente, além de que não havia justificativa para interromper o processo de transmissão, mas sim devido a uma suscetibilidade por parte de seu colegas

A autoridade revelou que, às 22 horas do domingo, já havia sido feito progresso em 94% dos minutos. Ele disse que os resultados que o TREP estava lançando são verdadeiros e confiáveis.

Com média de 20,00 no domingo, a transmissão da ata foi suspensa com um intervalo de 83%, onde Evo Morales teve 45,71% e Carlos Mesa estava com 37,84%, que deu lugar ao segundo turno. 

No entanto, a contagem foi suspensa e retomada após 24 horas, ele divulgou outros dados deixando de lado a votação e com uma vitória virtual do partido no poder.

Quando perguntado se os resultados divulgados pelo TREP são confiáveis, Costas disse: “É claro que é por isso que essa situação me causou tanta perturbação, se tivéssemos feito um trabalho minucioso e cuidadoso e atingido 94% do progresso. da TREP antes das 10 da noite. 

Essa decisão precipitada da sala inteira de não publicá-la e fazê-lo um dia depois, e nos causar uma situação tão complexa quanto essa, não tem racionalidade.

Parte da carta enviada ao vice-presidente indica que a decisão tomada pelos membros que gerou o descrédito de todo o processo eleitoral e causou uma revolta social em todo o país.

Antonio Costas foi apresentado à convocação para a seleção de membros para o Corpo Eleitoral em 2015, após um processo de seleção desenvolvido pela Assembléia Legislativa. 

É a segunda vez que ele ocupa esse cargo no corpo eleitoral, antes de ocupar o cargo quando era o denominador do Tribunal Nacional Eleitoral.

CHUQUISACA

Horas antes, a membro do Tribunal Eleitoral Departamental (TED) de Chuquisaca, Olga Martinez, também apresentou sua renúncia por meio de uma carta enviada à Câmara dos Deputados.

Sem reivindicar razões, mas afirmando sua "vocação democrática" e seu "compromisso" com Chuquisaca e Bolívia, ele indicou parte da carta. 

Segunda-feira passada houve um dia violento. A oposição fez uma vigília no Tribunal Departamental Eleitoral, queimou a frente dessa instituição e saquearam os escritórios. 

A polícia dispersou os manifestantes com gás lacrimogêneo.

Parabéns Alerj <<>> Casa do Povo não é mais <<>> Casa de Bandidos Sim Parabéns Deputados Cariocas Bandidos acusados na Operação Furna da Onça <<>> Já podem comemorar a Kleptocracy impera <<>> ALERJ manda pra rua todos os cincos

RENATO SANTOS  22/10/2019  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta segunda-feira (21), projeto de resolução estabelecendo a soltura de cinco deputados presos na Operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava Jato. O projeto será votado na terça-feira (22) no plenário.

Por cinco votos favoráveis à soltura e dois contra, a CCJ aprovou o projeto de resolução com três pontos: soltura dos deputados, afastamento dos mandatos e extensão da medida a outros dois parlamentares que não estavam citados em decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu ser atribuição da Alerj a soltura dos deputados.

A reunião da CCJ durou cerca de 4 horas. Votaram contra o projeto os deputados Luiz Paulo (PSDB) e Dr. Serginho (PSL). Votaram a favor todos os demais membros titulares da comissão: o presidente Marcio Pacheco (PSC), o vice e relator, Rodrigo Bacellar (SDD), Max (MDB), Jorge Felippe Neto (PSD) e Carlos Minc (PSB).

Para o deputado Luiz Paulo, a possível soltura dos parlamentares presos prejudicará a imagem da Alerj perante a sociedade.

"Qualquer ato da Assembleia Legislativa, se não tiver em consonância com o desejo da sociedade, pode prejudicar a imagem. E cada um vota segundo a sua consciência", disse Luiz Paulo.

Nenhum dos deputados da CCJ que votaram favoravelmente à libertação dos colegas presos deu declarações à imprensa. A reunião foi fechada.

A decisão final será votada no plenário da ALERJ nesta terça-feira e depende do voto da maioria dos deputados.

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) acaba de aprovar, por 39 votos a 25, um projeto de resolução que estabelece a soltura de cinco deputados estaduais presos na Operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava Jato que constatou um esquema de corrupção na Alerj comandado pelo ex-governador Sérgio Cabral e que contou com a participação de parlamentares, empreiteiras e da federação das empresas de ônibus do Rio de Janeiro.

Serão soltos os deputados: André Correa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Martins (PDT), Marcus Vinicius Neskau (PTB) e Marcos Abrahão (Avante).

A votação foi determinada pela ministra do STF, Cármen Lúcia, atendendo a um pedido das defesas dos deputados presos, e agora o resultado será encaminhado ao TRF da 2ª Região para emitir o alvará de soltura.

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou na tarde desta terça-feira (22), por 39 votos a 25, um projeto de resolução que estabelece a soltura de cinco deputados estaduais presos na Operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava Jato que constatou um esquema de corrupção na Alerj comandado pelo ex-governador Sérgio Cabral e que contou com a participação de parlamentares, empreiteiras e da federação das empresas de ônibus do Rio de Janeiro.

Serão libertos os deputados:

André Correa (DEM),

Chiquinho da Mangueira (PSC)

Luiz Martins (PDT)

Marcus Vinicius Neskau (PTB)

Marcos Abrahão (Avante)

A decisão da Alerj será encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que expedirá o alvará de soltura e comunicará a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) sobre a libertação dos presos.

Saiba como votou cada deputado:

A favor da soltura dos presos:

Anderson Anexandre (SDD)

André Ceciliano (PT)

Bagueira (SDD)

Brazão (PL)

Bruno Dauaire (PSC)

Carlos Minc (PSB)

Chico Machado (SD)

Coronel Salema (PSL)

Delegado Carlos Augusto (PSD)

Dr. Deodalto (DEM)

Enfermeira Rejane (PC do B)

Francine Motta (MDB)

Gil Vianna (PSL)

Giovani Ratinho (PTC)

Gustavo Schmidt (PSL)

Gustavo Tutuca (MDB)

Jair Bittencourt (PP)

João Peixoto (DC)

Jorge Felipe Neto (PSD)

Leo Vieira (PRTB)

Lucinha (PSDB)

Marcelo Cabelereiro (DC)

Marcio Canela (MDB)

Marcio Pacheco (PSC)

Marcos Muller (PHS)

Max Lemos (MBD)

Renato Cozzolino (PRP)

Renato Zaca (PSL)

Rodrigo Bacellar (SDD)

Rosenverg Reis (MDB)

Samuel Malafaia (DEM)

Sergio Fernandes (PDT)

Sergio Louback (PSC)

Thiago Pampolha (PDT)

Val Ceasa (Patriota)

Valdecy da Saúde (PHS)

Vandro Família (SDD)

Waldeck Carneiro (PT)

Zeidan Lula (PT)

Contra a soltura dos presos:

Alana Passos (PSL)

Alexandre Freitas (Novo)

Anderson Moraes (PSL)

Bebeto (Pode)

Carlos Macedo (PRB)

Chicão Bulhões (Novo)

Dani Monteiro (PSOL)

Daniel Librelon (PRB)

Dr Sergino (PSL)

Eliomar Coelho (PSOL)

Filipe Soares (DEM)

Filipe Poubel (PSL)

Flávio Serafini (PSOL)

Luiz Paulo (PSDB)

Marcelo do Seu Dino (PSL)

Marcio Gualberto (PSL)

Marina Rocha (PMB)

Martha Rocha (PMB)

Monica Francisco (PSOL)

Renan Ferreirinha (PSB)

Renata Souza (PSOL)

Rodrigo Amorim (PSL)

Rosane Felix (PSD)

Subtenente Bernardo (PROS)

Welberth Rezende (PPS)

Licenciados:

Dionício Lins (PP)

Alexandre Knoploch (PSL)

Tia Ju (PRB)

Ausentes:

Carlo Caiado (DEM)

Fabio Silva (DEM)

Abstenção:

Capitão Nelson (Avante)

Vitória Gabrielly <<>> Julio foi condenado a 18 anos por homicídio, Um ano e 6 meses por Ocultação de cadáver e três anos por sequestro <<>> Por meio cruel impossibilitando a defesa seus histórico é de "péssima conduta social " O Advogado vai entrar com Recurso <<>> Á decisão é contrária com que tem no processo <<>> Foi provado que ele não estava na cena do crime, então quem matou? O Mistério continua

RENATO  SANTOS  21/10/2019   O  caso  da menina  VITÓRIA  GABRIELY, que  deixou  a maioria  dos brasileiros  com dúvidas e  até  mesmo  com desconfiança, pelo simples motivo por  causa  do segredo de  justiça  pedido  pela  delegada,  os  advogados  de Mayara  e Bruno  DESMEMBRARAM   o processo.

Agora  com uma possível data  de julgamento  do casal, que  provavelmente  ocorrerá  em  2020, se  ficar  comprovado  que  ambos  não participaram,  a  dor de cabeça  para  descobrir  pode  afetar  a  todos, a  delegada  fez  um bom  trabalho, só vai uma crítica  não precisava  pedir  segredo de justiça, bastava ouvir  separados  os menores, apenas  isso evitaria  de muitas  pessoas  fazer  viagens  num mundo  desconhecido, porém,  ainda  há muitas  perguntas  a serem  respondidas  pelo casal e  os envolvidos.  

Vamos  fazer  uma retrospectiva  do caso, o Fórum de São Roque montou um esquema de segurança, na manhã de segunda-feira (21), para o primeiro júri popular de um dos três acusados de participar do assassinato da adolescente Vitória Gabrielly Guimarães Vaz, de 12 anos, em Araçariguama (SP). O crime causou comoção em junho do ano passado.

Na época, Vitória Gabrielly ficou desaparecida por oito dias depois que saiu para andar de patins e foi encontrada morta em uma área de mata. o servente de pedreiro Júlio Ergesse e o casal Bruno Oliveira e Mayara Abrantes foram denunciados por sequestro, assassinato e ocultação de cadáver.

O júri de Júlio está marcado para 9h, em São Roque. O casal Bruno e Mayara ainda não teve a data do julgamento definida.

A defesa do casal entrou com recurso na Justiça para tentar impedir a decisão de júri popular. Com isso, o processo foi desmembrado.

O Fórum de São Roque tem 55 lugares. Destes, 4 foram reservados para parentes da vítima e do réu. A Justiça entende como parente as mães e os pais.

Um dos assentos ficará para a estagiária da defesa, que ajudará o advogado de Júlio, 10 para a imprensa e 30 para o público. Todas serão ocupadas por ordem de chegada e não haverá sorteio prévio

Júlio chegou ao Fórum de São Roque (SP) às 8h57, pouco antes do início do julgamento, que começou por volta das 9h30.

Nove testemunhas foram ouvidas, entre elas, um amigo de Júlio, que relatou que foi procurado por ele três dias após a garota desaparecer.

“O Júlio estava alterado quando me procurou, muito nervoso. Dei água com açúcar e insisti para falar o que tinha acontecido. O Júlio disse que não sabia onde tinham deixado a menina. Me senti na pele dos pais da menina, mesmo considerando o Júlio um irmão”, contou a testemunha durante a audiência.

Ainda conforme a testemunha, ele e Júlio se falaram no dia 11 de junho de 2018, três dias depois da adolescente Vitória ter desaparecido.

Conforme depoimento, a testemunha negou envolvimento dela no caso, disse que conhece o Júlio há 11 anos e que nunca brigaram.

Ainda segundo Bruna, a maioria dos carros vistoriados nas imagens de câmeras de segurança obtidas pela polícia foi identificada. Nenhum era dos réus.

A delegada disse que foram feitas acareações e que, em nenhum momento, o Júlio se colocou no homicídio, apenas no momento que a garota foi sequestrada.

Após o depoimento de Júlio, houve a fase dos debates. Segundo o promotor Washington Luiz Rodrigues Alves, Júlio admite o envolvimento no sequestro e que teria segurado a menina no carro, que ainda não foi identificado.

Segundo o promotor, Júlio teria ficado dentro do carro enquanto a adolescente foi levada para a mata. Ainda de acordo com promotor, foram encontradas roupas do Júlio dentro do carro e uma peça íntima no meio das peças com esperma do réu.

Já o advogado de defesa Glauber Bez pediu aos jurados a absolvição do Júlio no homicídio. Segundo ele, nada coloca o réu no local do crime. Ele se embasou também nos depoimentos dos treinadores dos cães.

Quem também iria falar sobre o trabalho da polícia seria o ex-chefe da investigação de Araçariguama Marcos Pereira Gomes, conhecido como Marcão.

No entanto, o policial morreu ao sofrer um infarto na academia, em São Roque, em abril deste ano. No lugar dele quem prestou esclarecimentos foi a delegada Bruna Racca.

Fez seu depoimento somente na presença dos advogados de defesa e acusação e do júri na tarde desta segunda-feira (21)

A medida foi estabelecida pelo juiz Flávio Roberto de Carvalho, que pediu a todos que estavam presentes no auditório para se retirarem durante o depoimento de Júlio Cesar Ergesse.

Após quase 11 horas de júri, o servente de pedreiro Júlio Cesar Ergesse foi condenado a mais de 30 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato da adolescente Vitória Gabrielly Guimarães Vaz, de 12 anos, em junho de 2018, em Araçariguama (SP).

Segundo a sentença, que foi lida pelo juiz Flávio Roberto de Carvalho, Júlio foi condenado a 18 anos por homicídio, 1 ano e 6 meses por ocultação de cadáver e 3 anos por sequestro.

Com as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa e crime cometido para ocultar, a condenação chega a 34 anos no total.

Ainda de acordo com a sentença do júri popular, o histórico do réu mostrou que sempre esteve em crimes graves e “péssima conduta social”.

De acordo com o advogado de defesa do Júlio, Glauber Bez, ele irá entrar com recurso. "Não concordamos com a decisão, porque é contrária com o que tem no processo. Foi provado que ele não estava lá no evento morte", afirmou.

"Estou muito feliz pela sentença e pelo promotor. Deus está fazendo justiça pela morte da minha filha", afirmou Rosana Guimarães.

Além de Júlio, foi acusado pela morte da garota o casal Bruno Oliveira e Mayara Abrantes. Os dois ainda não tiveram a data do julgamento definida, pois a defesa entrou com recurso na Justiça para tentar impedir a decisão de júri popular. Com isso, o processo foi desmembrado.

Catalunha precisa ser libertada da Espanha <<>> Eliana Galvão foi conhecer de perto com certeza vai trazer boas experiências

RENATO SANTOS  21/10/2019 Muitas  pessoas  estão acompanhando  pelas  redes  sociais , o que  esta  acontecendo  na  Espanha.  Mas  o que  é  o Movimento  Separatista que  ocorre  naquela Nação.

Corajosa,  ela  foi  até  a Catalunha  na Espanha, mas  isso  faz parte.

O movimento pelo independentismo catalão (em catalão: independentisme català; em castelhano: independentismo catalán ou secesionismo catalán) é um movimento político historicamente derivado do nacionalismo catalão, que busca a independência da Catalunha da Espanha. 

A bandeira Estelada, em suas versões azul e vermelha, tornou-se seu principal símbolo. O movimento político começou em 1922 quando Francesc Macià fundou o partido político Estat Català (Estado Catalão). 

Em 1931, o Estat Català e outras partidos formaram a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC). 

Macià proclamou uma República Catalã em 1931, aceitando posteriormente a autonomia dentro do Estado espanhol depois de negociações com os líderes da Segunda República Espanhola. Durante a Guerra Civil Espanhola, o general Francisco Franco aboliu a autonomia catalã em 1938. 

Após a morte de Franco em 1975, os partidos políticos catalães concentraram-se na autonomia e não na independência.

O movimento moderno de independência começou quando o Estatuto de Autonomia de 2006, acordado com o governo espanhol e aprovado por um referendo na Catalunha, foi contestado na Suprema Corte de Justiça da Espanha, que determinou que alguns dos artigos eram inconstitucionais ou eram para serem interpretados restritivamente. 

O protesto popular contra a decisão rapidamente se transformou em exigências de independência. Começando com a cidade de Arenys de Munt, mais de 550 municípios da Catalunha realizaram referendos simbólicos sobre a independência entre 2009 e 2011, todos eles retornando um amplo apoio ao "sim", com participação de cerca de 30% dos eleitores aptos a votar. 

Uma manifestação de protesto de 2010 contra a decisão do tribunal, organizada pela organização cultural "Òmnium Cultural", contou com a presença de mais de um milhão de pessoas. 

O movimento popular alimentou os políticos; um segundo protesto de massa em 11 de setembro de 2012 (o Dia Nacional da Catalunha) exigiu explicitamente que o governo catalão que começasse o processo de independência. O então presidente catalão, Artur Mas, convocou uma rápida eleição geral, que resultou em uma maioria pró-independência pela primeira vez na história da região. 

O novo parlamento aprovou a declaração da soberania catalã no início de 2013, afirmando que o povo catalão tinha o direito de decidir seu próprio futuro político.

O governo catalão anunciou um referendo, que seria realizado em novembro de 2014, sobre a questão. O referendo iria fazer duas perguntas: "Você quer que a Catalunha se torne um Estado?" e (se sim) "Você quer que este Estado seja independente?" 

O governo espanhol então questionou o Tribunal Constitucional Espanhol, que o declarou inconstitucional. 

O governo catalão mudou-o de um referendo vinculativo para uma "consulta" não vinculativa. Apesar do tribunal espanhol proibir a votação não vinculativa, o referendo da autodeterminação catalã prosseguiu em 9 de novembro de 2014. 

O resultado foi uma votação de 81% para "sim-sim", com participação de 42%. Mas foi convococada outra eleição para setembro de 2015, que seria um tipo de plebiscito sobre a independência. 

Os partidos pró-independentes ficaram aquém da maioria dos votos nas eleições de setembro, embora tenham ganhado a maioria dos assentos. O novo parlamento aprovou uma resolução declarando o início do processo de independência em novembro de 2015 e, no ano seguinte, o novo presidente, Carles Puigdemont, anunciou um referendo vinculativo sobre a independência. 

Embora considerado ilegal pelo governo espanhol e pelo Tribunal Constitucional, o referendo foi realizado em 1 de outubro de 2017. 

Numa votação em que os partidos anti-independência pediram a não participação da população, os resultados mostraram um voto de 90% a favor da independência, com participação 43% do eleitorado.

Com base nesse resultado, em 27 de outubro de 2017, o Parlamento da Catalunha aprovou uma resolução que criou uma República independente unilateralmente, por uma votação considerada ilegal pelos advogados do Parlamento da Catalunha por violar as decisões do Tribunal Constitucional de Espanha. 

No Parlamento Catalão, os partidos que apoiam explicitamente a independência são o Partido Democrata Europeu Catalão (PDECAT), anteriormente denominado Convergência Democrática da Catalunha (CDC); a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) e a Candidatura de Unidade Popular (CUP). O PDECAT e o ERC atualmente formam a coalizão Juntos pelo Sim. 

Os partidos que se opõem a qualquer mudança na posição da Catalunha são o Cidadãos e o ramo catalão do Partido Popular. 

O Partido dos Socialistas da Catalunha (PSC), o referente catalão do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), oficialmente favorece uma opção federalista, embora alguns de seus membros apoiem a autodeterminação. 

O Podemos, o terceiro maior partido no Parlamento da Espanha, apoia um referendo. 

Alguns outros pequenos partidos favorecem uma forma intermediária de autodeterminação, ou pelo menos apoiam um referendo sobre a questão.

Em  resumo, uma das principais críticas dos contrários à independência da Catalunha antes das eleições plebiscitárias do 27 de setembro de 2015 foi sempre afirmar que na Catalunha havia uma maioria silenciosa que não desejava a independência e que não se manifestava nas ruas. 

Com isso, os contrários à independência tentaram demonstrar através de comparações com os referendos celebrados na Igoslávia e antiga URSS que os cerca de 1,8 milhões de pessoas que se manifestavam cada 11 de Setembro não eram uma representação real da opinião maioritária dos catalães. 

Chegou-se até a afirmar que a participação nunca chegaria a 50%. Ora, no 11 de Setembro de 2015 a participação chegou a 77,45%