Gazeta Central Blog sem ideologias e respeito a inteligência do leitor

A GAZETA CENTRAL BLOG FAZ ALERTA é bom o governo LULA se prevenir ela voltou já se fala em esdtocar comida COVID-19 não acabou <<>>China’s CDC: COVID-19 is One of The Drivers Behind the Outbreak (CDC da China: COVID-19 é um dos fatores por trás do surto)

  RENATO SANTOS  ACADÊMICO  DE  DIREITO  N.º 1526 07/12/2023 Precisamos nos  cuidar  a  pandemia não acabou,  muitos  erraram rm  sdua  deci...

HORA CERTA BRASILIA

Tradutor do Blog Automático

Total de visualizações de página

DIRETOR E FUNDADOR RENATO SANTOS GAZETA CENTRAL JORNALISMO PUBLICIDADE LTDA FUNDADA NA CIDADE

DIRETOR E  FUNDADOR  RENATO SANTOS GAZETA  CENTRAL JORNALISMO PUBLICIDADE LTDA  FUNDADA  NA  CIDADE
JORNALISMO PUBLICIDADE LTDA FUNDADA NA CIDADE

politica se discuti

politica  se discuti
cristão não vota na esquerda nem a pau

somos livres

BRASIL CONTINUA SENDO DE DEUS

BRASIL CONTINUA SENDO  DE  DEUS
HGOMENS SÃO PROFANOS

Gazeta Central Blog

google.com, pub-9267958453982287, DIRECT, f08c47fec0942fa0

É sobre nunca desistir...

É sobre nunca desistir...

Apoie o jornalismo honesto

Apoie o jornalismo honesto
Obrigado por ler o Blog Gazeta Central. Sua assinatura não apenas fornecerá notícias precisas e recursos envolventes, mas também contribuirá para o renascimento do jornalismo Brasileiro e ajudará a proteger nossas liberdades e república para as gerações futuras. Como nossa receita operacional sofre grande pressão, seu apoio pode nos ajudar a continuar o importante trabalho que fazemos. Se você puder, apoie o Blog Gazeta Central experimentando-o por clik nos anuncios - leva apenas um minuto. Obrigado pelo seu apoio!

SEJA VOCÊ SEGUIDOR DO BLOG SEM IDEOLOGIAS E RADICALISMO

VALORIZEM A SUA CONSTITUIÇÃO DE 1988, MAS PRA ISSO VOCÊ PRECISA CONHECE-LA

VALORIZEM  A SUA CONSTITUIÇÃO  DE 1988, MAS PRA  ISSO  VOCÊ  PRECISA  CONHECE-LA
NÃO BLOQUEA NEM EM GRUPOS DA FACULDADE, DE IGREJA E POLITICO

ESTOU AQUINA REDE SOCIAL

https://www.facebook.com/groups/1710631989165959/ https://www.facebook.com/groups/1710631989165959/

Gazeta Central no Mundo

Sejam Bem Vindos

google.com, pub-9267958453982287, DIRECT, f08c47fec0942fa0
google.com, pub-9267958453982287, DIRECT, f08c47fec0942fa0

Previsão do Tempo

Páginas

Não podemos entregar a nossa nação Corrupção @drrenatosantos · 1 h NO JORNALISMO QUEM PRECISA DE PUXA SACOS, NÃO MUDAM NADA! RENATO SANTOSD BLOGUEIRO

ADMINISTRAÇÃO DA VIDA

ADMINISTRAÇÃO  DA  VIDA
Os cinco princípios básicos da Administração Pública estão presentes no artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e condicionam o padrão que as organizações administrativas devem seguir. São eles: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Em defesa do Blog Nota do Editor

A Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda, CNPJ 067906692/0001-57, mantenedora da Gazeta Central Blog. não pactuamos com discriminação contra a Ucrânia, sabemos a importância da Luta para salvar a Nação da ditadura. Renato Santos

Quem sou eu

Meu Curriculo agora no Blog

RENATO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Experiência 1988 Fotógrafo Diário de Guarulhos 1989 Entrevistador Jornal da Liga Árabe de Guarulhos 1990 Entrevistador Jornal do Brás e Federação do Truco Estado de São Paulo 1992 Redator, Fotografo da Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda 1995 - 2.000 Professor Secretária do Estado de São Paulo PEB II 2.001 Arquivista Escritório Doutor Cornélio José Silva 2007 Auxiliar de Escritório Doutor Cornélio José Silva 2009 Arquivista Escritório Jose Maria Zey 2010 - 2012 Escritório do Doutor Cornélio José Silva 2013 -atual Blogueiro Escolaridade • Escola Estadual Professor Cyro Barreiros • Escola Estadual Salim Mudeh • Escola estadual romano Puggiari • Universidade Mogi as Cruzes ( Jornalismo Incompleto 1995) • Universidade Ung Letras ( Incompleto) • Uninove Vergueiro Ciência Jurídica ( trancado) • • Cursos com certificados OAB Certificado do curso/palestra Jurídicas 13 de julho 2005 OAB CERTIFICADO DO CURSO/PALESTRA A POLICIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO E O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SETEMVRO 2005 TELECENTRO PREFEITURA DE SÃO PAULO CERTIFICADO E CURSO DE INTRODUÇÃO À HTML E OUTRAS LINGUAGENS DE COMPUTAÇÃO DEZEMBRO DE 2005 OAB CERTIFICADO/CURSO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DESESA DO CONSUMIDOR MAIO DE 2006 OAB CURSO E CERTIFICADO LOCAL DE CRIME O CADÁVER, A FAUNA CADAVÉRICA E A PERÍCIA JUNHO DE 2008 ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA SETEMBRO 2008 CENTRAL DE CURSO DE RECOLOCAÇÃO E MARKETING ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL DEZEMBRO DE 2008 IBCCRIM RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES DA DITATURA MILITAR 2008 USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEZEMBRO DE 2008 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS CIEE PERSPESCTIVAS DO S ETOR DE HABITAÇÃO 2009 EAD FUG CURSO DE FORMAÇÃO POLITICA 2010 CURSO DE PROFESSOR E A CRITIVIDADE IPC GUARULHOS 2016 FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS CENARIOS 20/25 FEVEREIRO 2020 CURSO DE PORTEIRO CB0 5174-10 2020 CURSO DE TEOLOGIA SISTEMÁTICA/MISSIOLOGIA/HISTÓRICO DA IGREJA/SERMÃO/LITURGIA DE CULTO 2020 - 2021 INSTITUO BÍBLICO DA 1.ª IGREJA PRESBITERIANA CONSERVADORA DE GUARULHOS DESCRIÇÃO DOS CURSOS: Calculo trabalhistas Cálculo da Previdência Contratos Petições Iniciais ( civil trabalhista Criminal e Previdenciária) Todos administrados pelo Dr. Cornélio José Silva e supervisionados Gestão de Conflitos Pessoais e marketing administrados por Dr. Cornélio Na área de Jornalismo marketing A Importância do marketing Orientação da empresa para o mercado, Conceitos, tendências e tarefas fundamentais de marketing , análise Swot, sistema de marketing de pesquisa Liderança para às seguintes áreas profissional: Jornalismo/Publicidade, Advocacia /Politica Liderança e produtividade a função utilização em Administração e recursos Humanos para todas às área dentro de seus conceitos e preceitos objetivos críticos construtivos ou não. Desafios para a Gestão de Pessoas Gestão de qualidade os desafios atuais da gestão da advocacia e jornalismo para qualidade total

ninguém pode escraviza brasileiro

ninguém  pode  escraviza  brasileiro
NÓS TEMOSA CLAUSULA PÉTREA
google.com, pub-9267958453982287, DIRECT, f08c47fec0942fa0

Aqui você pode ler os conteúdos já publicados

Onde estamos sendo vistos

Leiam esse aviso: Somos agregadores de conteúdos e sim opinativos com responsabilidade civil e crim

A empresa Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda, Mantenedora da Gazeta Central.blogspost.com Última atualização: 3 de junho de 2019 e 08/07/2021 De acordo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro, LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. A lei 5.250/67 foi assinada pelo ex-presidente Castelo Branco meses depois da outorga da Constituição de 1967, quando o endurecimento do regime militar se iniciava. Com o objetivo de controlar informações, de acordo com as previsões da norma, jornalistas e veículos de comunicação poderiam ser detidos ou multados caso publicassem algo que ofendesse a “moral e os bons costumes”. A pena poderia ser aumentada se o conteúdo difamasse ou caluniasse alguma autoridade, como o presidente da República. Em 2009, após longo julgamento, 7 dos 11 ministros da Corte concluíram que a lei era incompatível com a atual Constituição, que é repleta de garantias à liberdade de expressão. Pode haver diplomados, menos jornalistas do que outros. Pode haver mais Jornalismo com Jota maiúsculo num blog do que na grande mídia. O Blog além de ser regulamentado pelo Google Sites em normas Internacionais, ainda o seu autor é responsável pelo seu conteúdo,assim sendo, ele pode ter credibilidade seguindo normas Internacionais e a seu País de Origem, além de citar as fonte do conteúdos, ficando ao cargo de sua empresa com CNPJ, e o nome do Responsável e não aplicar a fake news. O jornalista tem que entender como o Google acha a sua notícia, para que o seu jornal online seja lido. Ele tem que ter um blog, e por isso tem que entender que a linguagem, a frequência de atualização e o diálogo com o leitor é bem diferente em um meio digital. Outra finalidade do nosso blog, não somos agregadores de conteúdos e sim de opinião, fazendo uma análise nas principais noticias, com responsabilidade! Renato Santos

segunda-feira, 6 de julho de 2020

Ao Novo Ministro da Educação o que esperamos <<>> O fim da doutrinação deste a pré-escola até doutorado <<>. Tem alunos fazendo plágio em TCC por não saber ler e nem Interpretar textos queremos o fim de trabalho em grupos nas Universidades <<>> Aluno entra numa Universidade " burro" e sai " burro" com diploma <<>> Precisamos mudar isso imediatamente





RENATO SANTOS 06/07/2020   Quando recebi de uma amiga a confirmação que ocorria nos bastidores da Politica em Brasilia, e escolha do Novo Ministro a minha mente ficou inquieta, em relação ao novo comandante da pasta do Ministério da Educação. Chega de alunos entrar numa Universidade " Burro" e sair com Diploma debaixo do sovaco. 

“Errar sem querer é humano; errar por errar é estupidez; errar por querer errar é crime; agora: errar com trinta assessores redigindo um mesmo ato é burrice. 

E que assina merece o diploma ganho no trote de calouro de qualquer das milhares de faculdades de direito do país!” 
Edson Vidal Pinto



Passei a madrugada sem dormir pensando novo rumo que a educação nesse País iria tomar, até cheguei a sonhar as pessoas fazendo cursos superiores sem doutrinação  apenas sonhei com isso, sem ideologias, sem conceitos de esquerdas nas Universidades. 

Sem cotas que é humilhante, com os preços mais justos e oportunidades para todos, além de as Universidades Federais e Estaduais serem para todos, com menos regras de exigências absurdas, onde só favorece os ricos e  os pobres ficam pastando  pelo simples motivo as Escolas Estaduais não ensinam somente doutrinam. 

Tudo isso precisa mudar, sem falar na as avaliações dos alunos, sem precisar fazer trabalhos acadêmicos em grupos e nas escolas o aluno estudar e ser aprovado por meritocracia.

Vamos conhecer o rapaz  é professor, tem 59 anos, e é ex-diretor da divisão de cursos online da FGV. 

Naturalmente, ele defende a educação à distância, inclusive para crianças do ensino fundamental. É contra o sistema de cotas, levanta a bandeira do Escola Sem Partido, e diz ser contra a "imposição das minorias"; crê, assim como Bolsonaro, que escolas não devem doutrinar ou impor ideologias. 

Ele também concorda com a proposta de Bolsonaro de implantar mais colégios militares.

O Ministro da Educação precisa estar aliado com o governo, não irei citar o nome dele por enquanto, mas será uma reviravolta importante  para enfrentar as dificuldades que estão na pasta, de preferência precisa ser mexida em todos os caminhos dominados a anos por pessoas que não soma, e sim divide.

Defendemos a volta de duas matérias nas disciplinas da rede, Educação Moral Cívica, e OSPB, Organização Social e Politica Brasileira.  

Além  de uma matéria que a esquerda enfiou na goela abaixo dos alunos, a verdade sobre 1964, e uma nova avaliação para e validar os diplomas universitário para os alunos formados de 2000, pra frente em todos os cursos, se faz necessário muitos foram doutrinados. 

Uma lei contra fake news temos dois jornalistas qual que realmente cometeu crime ? Fica essa pergunta pra você responder!







RENATO SANTOS 06/07/2020   Uma prisão sem fundamentos Jurí e nem acusações previstas nos Ordenamentos Jurídicos, e uma pergunta desta vez qual a acusação? F  A  L  A  R   A   V  E  R  D  A  D  E!  







Na realidade a decisão do ( a prisão foi solicitada por " um juiz", "Ministério Público", " Julgador" e " Condenador" depois um " defensor", e  o aplicador de Lei, isso tudo por um homem, às decisões Monocráticas, que só funcionam contra direitistas, fica claro que há uma censura esquerdistas por trás, pedir fechamento do congresso e do supremo é crime e não mais opinião, liberou o Jornalista com restrições, é condenável esse tipo de manifestação seja onde for, agora estuprar, matar,roubar,fraudar deixam DE SER CRIMES.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou neste domingo (5) a prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio.


Eustáquio foi detido no dia 26 de junho, no âmbito da operação Lume, que investiga ações que pedem o fechamento do Supremo e do Congresso Nacional.

Na decisão, Moraes estabeleceu medidas restritivas ao jornalista considerando “estar demonstrado o risco à investigação”.

“A gravidade e reprovabilidade das condutas até agora a ele atribuída, entendo ser suficiente para a garantia da ordem pública e a regularidade da instrução criminal, a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, como bem constou da representação policial”, afirmou.

Em depoimento à Polícia Federal, Oswaldo Eustáquio negou articular atos antidemocráticos.

Eis a medidas estabelecidas:

1) Proibição de aproximar-se a menos de 1 km da Praça dos Três Poderes ou das residências dos ministros do Supremo Tribunal Federal;

2) Proibição do uso das redes sociais apontadas como meios da prática dos crimes ora sob apuração;

3) Proibição de mobilizar, organizar ou integrar manifestações de cunho ofensivo a qualquer 1 dos Poderes da República, ou de seus integrantes, ou que incitem animosidade das Forças Armadas contra qualquer instituição de Estado;

4) Proibição de manter contato entre si e com as pessoas também denunciadas no caso pelo Ministério Público Federal;

5) Proibição de se ausentar do Distrito Federal, salvo prévia autorização judicial, permanecendo à disposição do douto juízo, do MPF e da Polícia Federal para contribuir com as apurações.    

domingo, 5 de julho de 2020

A Boca fala do que o coração esta cheio Bia Doria<<>> Pedir desculpas não resolve <<>> Saia do conforto e vai as ruas<<>> Michele Bolsonaro é um exemplo a ser seguido <<>> <<>> Ninguém vive na rua porque quer e sim graças a corrupção<<>> Dar comida não é errado <<>>Joga-las no lixo é crime






RENATO SANTOS 05/07/2020   Todas as primeiras Damas do Governo Estadual em São Paulo,sempre respeitou as pessoas que estão nas ruas, mas uma por sua estupidez e arrogância além do fato de não conhecer nada sobre ação social, deveria ir mais as ruas na Cracolândia ao invés de falar idiotices uma vergonha e infeliz. 



Em entrevista à socialite Val Marchiori, a primeira-dama do estado de São Paulo, Bia Doria, disse que não se deve dar comida ou roupa aos moradores de rua.

Segundo ela, "eles [moradores de rua] têm que se conscientizar de que têm que sair da rua".

"As pessoas que estão na rua... Não é correto você chegar lá na rua e dar marmita, porque a pessoa tem que se conscientizar de que ela tem que sair da rua. Porque a rua hoje é um atrativo, a pessoa gosta de ficar na rua", declarou.

Gravado no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de SP, o vídeo da entrevista foi publicado no Instagram na noite desta última quinta-feira (2).

A primeira-dama ainda completou: "A pessoa quer comida, quer roupa, quer uma ajuda e não quer ter responsabilidade. E isso está muito errado".

Bia Doria é a atual presidente do Fundo Social de São Paulo (FUSS).

Mas a sua fala mostra a realidade com a esquerda socialite são hipócritas, arrogância e cega, a boca fala do que o coração esta cheia.

Eles estão na rua não é porque querem, são as corrupções que os senhores fazem 24 horas por dia, e seus capachos corruptos na Assembléia Legislativas, nas Secretárias Estaduais e  decisões covardes que o seu marido esta tomando como administrador falindo tudo.

Ministra Damaris rebate a fala infeliz da primeira dama de são Paulo, O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves, divulgou na noite de sexta-feira (3) uma nota com críticas às declarações de Bia Doria, primeira-dama de São Paulo e mulher do governador João Doria (PSDB), em um vídeo que viralizou. Ela afirmou, ao lado da socialite Val Marchiori, que não se deve doar alimentos a moradores de rua porque a pessoa tem que se conscientizar que tem que sair da rua. E disse ainda que a rua é um atrativo.

Segundo o ministério da Damares, "é correto sim dar marmitas às pessoas em situação de rua! E ainda abrigo, moradia, dignidade".

Segundo a pasta, a população em situação de rua precisa de políticas públicas bem definidas. "Essa condição que desnuda o ser humano da sua dignidade precisa ser enfrentada com projetos que efetivamente promovam a saída da situação de rua". 

A pasta divulgou números dando conta de que, na capital paulista, 33.808 famílias estão em situação de rua. No estado são 60.996, segundo o banco de dados Cadúnico, em março de 2020. Já as vagas para acolhimento na cidade de São Paulo não chegam a 18 mil, segundo o ministério.

A equipe de Damares diz estar ciente do problema e que propõe ações para mudar essa realidade. Mas que, enquanto isso não se concretize, é preciso ações como dar alimentos. "E com isso resgatar-lhes um pouco da sua dignidade e mostrar-lhes que os reconhecemos como cidadãos brasileiros, e que a nação também precisa deles, reinseridos no seio social, para que todos nós juntos participemos da construção de dias melhores para todos", afirmou na nota.

Repercutiu muito mal a fala da Bia Doria, A primeira-dama do estado de São Paulo, Bia Doria, se desculpou na tarde desta terça-feira (3) em uma nota publicada nas suas redes sociais após dizer, em vídeo com a socialite Val Marchiori, que "não é correto chegar na rua e dar marmita [para moradores de rua], porque a pessoa tem que se conscientizar que ela tem que sair da rua". Ela ainda afirmou que, após a repercussão negativa do vídeo, que tem a  "consciência tranquila".

"Eu tenho a consciência tranquila, porque sei o que faço todos os dias pelos mais carentes", disse a primeira-dama.

"Como presidente do Conselho do Fundo Social, me dedico todos os dias a combater a fome", destacou Bia, que é mulher do governador João Doria (PSDB).

No vídeo, Bia Doria explicou que doações aos moradores de rua poderiam manter estas pessoas na mesma situação: "a rua é um atrativo, a pessoa gosta de ficar na rua".

"O que quis dizer é que se conseguirmos convencer as pessoas que vivem nas ruas a irem para abrigos públicos, onde terão alimentação de qualidade dentro das normas de higiene da vigilância sanitária, traremos mais qualidade de vida para elas", justificou mais tarde.

 "Tirada de contexto" 

O governo estadual de São Paulo se posicionou da mesma forma que a primeira-dama e afirmou, que a fala sobre os moradores de rua foi "tirada de contexto". Ela ainda citou as ações desenvolvidas pelo Fundo Social para o combate à fome e ao frio, além de "muitos outros projetos".

Por fim, Bia Doria se desculpou: "Peço desculpas se a maneira como falei deu a entender que não devemos amparar quem vive em vulnerabilidade". 


sábado, 4 de julho de 2020

Denuncia<<>> Covardes tirando de quem precisa mais de 12 mil funcionários Públicos estão recebendo auxilio emergencial do covid -19 vão ter que devolver segundo TCU de MANAUS isso pode estar acontecendo no seu Município também







RENATO SANTOS 04/07/2020   É lamentável um País acostumado em toda sorte de corrupção,quem recebe auxilio emergencial sem precisar, e ladrão safado e tem que ser processado criminalmente, para receber e fácil.




A Data Previ tem uma falha não esta cruzando dados e nem verificando que realmente precisa, qualquer um recebe aleatória, Auxílio Emergencial do Governo Federal

O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus - COVID 19.

O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus - COVID 19.

O benefício no valor de R$ 600,00 será pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família.

Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente será de R$1.200,00.

Quem estava no Cadastro Único até o dia 20/03, e que atenda as regras do Programa, receberá sem precisar se cadastrar no site da CAIXA.

Quem recebe Bolsa Família poderá receber o Auxílio Emergencial, desde que seja mais vantajoso. Neste período o Bolsa Família ficará suspenso.

As pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20/03, mas que têm direito ao auxílio poderão se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA|Auxílio Emergencial.

Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou APP.

Caso você já recebeu a primeira parcela e não as demais procurem a caixa econômica federal de sua cidade e abra um processo interno, através da gerente e cancele o aplicativo caixa tem.


Agora uma denuncia vindo de Manaus, mais de 12 mil funcionários públicos estão recebendo, indevidamente, deveriam ser processados a suspeitas que estão usando dados falsos e documentos falsos, isso  pode esta acontecendo nos demais Estados da Federação.

Segundo  o TCU do Estado, Doze mil servidores públicos municipais receberam R$ 8,9 milhões em Auxílio Emergencial (Lei nº 13.982/2020), do governo federal, irregularmente e já são alvo de investigação no âmbito federal. 

Os dados estão na Nota Técnica assinada pelo presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, e pela superintendente da Controladoria Geral da União, Seção Amazonas (CGU-AM), Mona Liza Prado Benevides Ruffeil, divulgada nesta sexta-feira (3).

Os números são fruto de um cruzamento de dados realizado pela CGU-AM, baseado nos números fornecidos pelo TCE-AM, no mês passado. 

O Tribunal de Contas integra a Rede de Controle do Amazonas e, sempre que é acionado, fornece dados técnicos aos membros da rede.

Conforme o levantamento disponibilizado, os 12.359 servidores, entre eles vários profissionais efetivos e temporários — muitos da área da saúde, como médicos, por exemplo —, receberam o benefício instituído pelo Executivo federal para auxiliar pessoas de baixa renda a enfrentar a crise econômica causada pela pandemia do novo Coronavírus (COVID 19).

Do total identificado pelo cruzamento, 4.207 receberam o valor pelo ExtraCad; 5.205 pelo CadÚnico e 2.947 receberam pelo Bolsa Família, totalizando um montante desviado de R$ 8.902.200,00. Entre os beneficiados estão, também, estagiários lotados nas repartições públicas.

Pedido e crimes praticados

A solicitação dos dados referentes às folhas de pagamento dos servidores foi realizada no dia 28 de maio passado à presidência do TCE-AM. Na ocasião, a superintendente da CGU Amazonas, Mona Liza Prado Benevides Ruffeil, solicitou ao conselheiro Mario de Mello os dados dos servidores municipais. 

O TCE-AM e a CGU integram a Rede de Controle do Amazonas ao lado do Tribunal de Contas da União, Procuradoria Geral da União (PGU-AM), Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado, Polícia Federal e Ministério Público de Contas.

Os 12 mil servidores investigados pelo Governo Federal poderão responder por crimes de falsidade ideológica e estelionato, além de responderem por infrações disciplinares no âmbito do poder público estadual e municipal pela percepção do Auxílio Emergencial. 

O artigo 7º, § 1º, inciso VI, do Decreto n.º 10.316/2020, estabelece expressamente que os agentes públicos, incluindo os ocupantes de cargo temporário, função de confiança, cargo em comissão e os titulares de mandato eletivo, não possuem direito ao benefício, logo o recebimento torna-se ilegal.

O Auxílio Emergencial (AE) é operacionalizado para três grupos diferentes de beneficiários: o grupo ExtraCad, composto pelos beneficiários que solicitaram o AE via aplicativo ou site da Caixa Econômica Federal; o grupo de cadastrados no CadÚnico, mas que não eram, até a data-base do AE, recebedores do Programa do Bolsa Família – PBF; e o grupo de beneficiários do Programa do Bolsa Família – PBF.

No caso dos beneficiários dos grupos CadÚnico e PBF, eles não solicitaram o benefício do Auxílio Emergencial diretamente, segundo a nota, mas receberam o auxílio. 

Os pagamentos teriam sido realizados automaticamente pelo Ministério da Cidadania. Já os beneficiários do grupo ExtraCad solicitaram o benefício via aplicativo ou site da Caixa Econômica Federal.

Cada caso no Amazonas está sendo investigado. Vale ressaltar que os envolvidos podem devolver os valores indevidos se quiserem, o que diminuiria as consequências administrativas e penais. 

Basta encaminhar e-mail para o endereço eletrônico devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br. 

Nos casos de suspeita  de uso de CPF e dados pessoais ilegalmente para a obtenção do auxílio emergencial, o servidor deve formular denúncia por meio do Fala.BR (https://sistema.ouvidorias.gov.br/).

No momento mais difícil que vivemos a ANEEL autorizou o aumento na tarifa de energia em 4,23% <<>> Tarifa Social veja como conseguir







RENATO SANTOS  04/07/2020  Com aumento da tarifa de energia elétrica no Estado de São Paulo pela antiga  (Etropaulo), ENEL hoje,  em torno de 4,23%, a partir da data 04/07/2020, às pessoas de baixa renda podem solicitar a redução desta tarifa no sistema TSEE, veja como fazer e quem tem direito.




A conta de luz fica mais cara a partir deste sábado (4) em São Paulo. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou na terça-feira um reajuste médio de 4,23% nas tarifas da Enel São Paulo, antiga Eletropaulo.

Para consumidores conectados à alta tensão - tipo de classificação de consumo -, o aumento será de 6%, e para a baixa tensão, a alta será de 3,58%.


A Enel São Paulo atende a 7 milhões unidades consumidoras na capital paulista e 23 municípios da Região Metropolitana de São Paulo.



O reajuste tarifário da Enel São Paulo foi reduzido em razão da adesão da concessionária à operação de socorro ao setor elétrico, que foi chamada de conta-covid, segundo a concessionária.

Parcelamento

Os clientes da Enel-SP têm a opção do parcelamento da conta de luz, sem cobranças de juros. A distribuidora oferece por meio do site ferramenta para fazer a simulação das várias formas de negociação. O parcelamento pode ser feito em até oito vezes, com parcelas cobradas na conta de energia, ou em até 12 vezes no cartão de crédito. Segundo a concessionária, não é cobrado juros em nenhuma dessas formas de parcelamento.

Mas o ideal é evitar gastos desnecessários de energia. Segundo o engenheiro eletricista do Ibape/SP, Sérgio Levin, muitas vezes a má instalação ou mal-uso dos aparelhos eletroeletrônicos na residência também podem deixar a conta mais alta.

“É importante salientar que o potencial de economia financeira em energia elétrica tem relação direta com a tecnologia dos equipamentos utilizados, com a disciplina comportamental dos usuários e a bandeira tarifária", afirma Levin. Veja a seguir as dicas do engenheiro.

- Evite a proximidade da geladeira ou freezer com o fogão ou com áreas expostas ao sol, além de deixar sempre espaço mínimo de 15 cm dos lados, acima e no fundo da geladeira ou freezer;

- Evite deixar aberta a porta da geladeira por tempo prolongado;

- Faça o descongelamento do freezer periodicamente, conforme as instruções do fabricante;

- Não utilize as serpentinas (as grades) que se encontram na parte de trás do aparelho para secar panos, roupas e etc;

- Quando você se ausentar de casa por tempo prolongado, esvazie o freezer e a geladeira e deixe-os desligados ou regulados na temperatura mínima; 

- Verifique se a borracha de vedação da porta está em bom estado, visando evitar a fuga de ar frio do aparelho. Caso necessário, troque-a.

Chuveiro, secadores de cabelos e “chapinha”
- Só ligue o chuveiro quando estiver pronto para o banho. Seja breve caso contrário os esforços de economia nos outros equipamentos “vão para o ralo.”

- Quando possível, use na posição de menor potência nas épocas quentes. A posição de maior potência consome normalmente 30% mais energia.

Iluminação
- Use lâmpadas tipo LED com potência adequada a cada ambiente;

- Aproveite a luz do sol para realizar tarefas dentro de casa, evitando acender lâmpadas desnecessariamente;

- Ao pintar a casa dê preferência às cores claras nos tetos e paredes - elas refletem melhor a luz, reduzindo a necessidade de luz artificial;

- Apague as lâmpadas dos cômodos desocupados, salvo aquelas que contribuem para a sua segurança;

- Verifique sempre a compatibilidade da voltagem (Volts) da lâmpada com a rede doméstica;

- Dentro do possível e do ambiente utilize sensores de presença que se acenderão as lâmpadas somente quando houver circulação de pessoas;

- Substitua as antigas lâmpadas incandescentes por LED, que duram mais e gastam menos energia;

Máquinas de lavar e ferro de passar
- Ao usar máquinas de lavar louças e roupas, ligue-as somente com toda a sua capacidade preenchida;

- Acumule uma boa quantidade de roupas passando-as de uma vez;

- Use a dosagem recomendada de sabão em pó para não precisar repetir o enxague.

Televisão, home theater e games
- Quando ninguém estiver assistindo, desligue esses aparelhos;
- Não durma com a televisão ligada.

Ar-condicionado e aquecedor de ambiente
- Na hora da compra, escolha um modelo adequado ao tamanho e características do ambiente em que será utilizado;

- Na instalação, procure proteger a parte externa da incidência do sol (mas sem bloquear as grades de ventilação);

- Quando o aparelho estiver funcionando, mantenha as janelas e as portas do ambiente fechadas.

- Desligue-o quando o ambiente estiver desocupado;

- Limpe os filtros periodicamente. Os filtros sujos impedem a circulação livre do ar, forçando o aparelho a trabalhar mais. Além de economizar energia, você protege a sua saúde pois filtros sujos jogam poeira e outras partículas para o ambiente.

Celular
- Após uso, sempre desplugue o carregador de celular da tomada;
- E nunca deixe o celular carregando quando já atingiu a plena carga (100%).

O mês de maio marcou o aumento no valor da conta de luz. Isso porque entrou em vigor a bandeira tarifária de cor amarela.  Com isso, as tarifas de energia terão um custo adicional de R$ 1 a cada 100 quilowatts-hora consumido. Pensando nisso, o especialista Sérgio Levin, engenheiro eletricista do Ibape/SP, orienta o melhor uso de eletrodomésticos como geladeira, chuveiro, máquina de lavar, televisão e ar-condicionado, buscando reduzir o gasto na conta de luz em até 70%.  fonte R7.com 

T  A  R  I  F  A  S  O  C  I  A  L Veja se você tem direito:

A Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE foi criada pela Lei n° 10.438, de 26 de abril de 2002. Por meio dela, são concedendos descontos para os consumidores enquadrados na Subclasse Residencial Baixa Renda.




A Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010 e o Decreto nº 7.583, de 13 de outubro de 2011, regulamentam esse benefício.

Os consumidores da subclasse Residencial Baixa Renda são beneficiados com a isenção do custeio da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE e do custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. 

Além destas isenções, no restante da tarifa residencial são aplicados os descontos, de modo cumulativo, de acordo com a tabela a seguir:

Quem tem direito?
Para ter direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), deve ser satisfeito um dos seguintes requisitos:

Família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou  
Idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, nos termos dos arts. 20 e 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; ou  
Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.  
 

Como solicitar o benefício?
Um dos integrantes da família deve solicitar à sua distribuidora de energia elétrica a classificação da unidade consumidora na subclasse residencial baixa renda, informando: 

Nome, CPF e Carteira de Identidade ou, na inexistência desta, outro documento de identificação oficial com foto, ou ainda, o RANI, no caso de indígenas;  
Código da unidade consumidora a ser beneficiada;  
Número de identificação social – NIS e/ou o Código Familiar no Cadastro Único ou o Número do Benefício – NB quando do recebimento do Benefício de Prestação Continuada – BPC; e  
Apresentar o relatório e atestado subscrito por profissional médico, somente nos casos de famílias com uso continuado de aparelhos.  
A distribuidora efetuará consulta ao Cadastro Único ou ao Cadastro do Benefício da Prestação Continuada para verificar as informações prestadas, sendo que a última atualização cadastral deve ter ocorrido até dois anos.

Maiores informações podem ser obtidas junto à distribuidora local ou, na ANEEL, pelo telefone 167.

Para informações sobre como se cadastrar no Cadastro Único entre em contato com a prefeitura local, ou acesse a página do Ministério da Cidadania em https://cidadania.gov.br/. 

 

De onde vêm os recursos para custear os descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica?

Esse desconto é custeado pela Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, conforme definido na Lei n° 10.438, de 26 de abril de 2002 e o Decreto nº 9.022, de 31 de março de 2017. A distribuidora é ressarcida na exata medida do benefício concedido. 

Além dos descontos da subclasse residencial baixa renda, os recursos da CDE têm outras finalidades tais como custeio da universalização do serviço de energia elétrica no território nacional e o custeio dos dispêndios da Conta de Consumo de Combustíveis - CCC, dentre outros.  

Anualmente, a ANEEL verifica o que deve ser custeado pela CDE e define as cotas da CDE que serão pagas pelas distribuidoras de energia elétrica e, consequentemente, repassadas às tarifas dos consumidores. 

As informações do montante associado a esta política de benefício tarifário podem ser acessadas em relatório do Portal Luz na Tarifa (www.aneel.gov.br/luz-na-tarifa).  fonte ANEEL 


sexta-feira, 3 de julho de 2020

Estuprador se passando por " pastor" canalha tem que ficar na cadeia apodrecendo não existe ex estuprador




RENATO SANTOS 03/07/2020    Como um criminoso pode ser tornar um " pastor"  no Brasil? Cometer crimes e ainda ficar impune de seus atos? Elido dos Santos Martins ,43,anos foi preso após os pais das meninas de 8 e 13 anos terem descoberto  os abusos e denunciados para a policia. O safado estuprador já possui uma condenação  de 15 anos de prisão pelo mesmo motivo , ainda esta em fase de recurso, alguém de péssimo caráter estava mantendo o desgraçado livre.

foto internet 


Em respeito a outros pastores não irei chama-lo, mas sim irei classifica-lo como ESTUPRADOR, ele foi preso na manhã desta sexta feira dia 03 de julho, ele esta sendo acusado de cometer abusos contra uma criança de 8 anos e  uma adolescente de 13 anos membros da igreja que ele cuidava, situada no bairro da Cidade de Deus, na zona norte de Manaus.

As investigações em torno deste caso iniciaram em maio  deste ano, depois que os pais das vítimas tomaram conhecimentos dos abusos e realizaram registro de ocorrência.

De acordo com a delegada Joyce  Coelho, titular da Delegacia Especializada em Proteção à criança e  ao Adolescente ( Depca), , o vagabundo foi preso na casa dele , situada no conjunto Braga Mendes, no bairro Cidade Nova , Zona Norte da Cidade.

Relatou-se que a criança de 8 anos, de idade na época dos fatos foi deixada sozinha , enquanto a mãe foi ao mercadinho . Como a vítima conhecia o homem, deixou ele entrar na residência, disse Coelho.

Não se pode confiar nem na barata, imagina no homem, por mais   que seja conhecido. Nas oportunidade ele ficava sozinho com a menina, acabava por passar a mão no corpo da menina , o  gerou estranheza e fez com que ela falasse com os pais, afirmou a delegada.

 A  autoridade policial informou, ainda, que a  adolescente de 13 anos relatou à Policia que era amiga das filhas deste criminoso e que de vez enquanto era convidada a realizar " estudos" referentes à Bíblia, na casa do criminoso.

Conforme Coelho, já tem uma condenação de 15 anos de reclusão, que está em fase de recurso , pelo mesmo crime, cometido em outras duas vítimas em 2015.

Moral da história não existe ex estuprador, deveria ficar na cadeia e ser aplicado uma pena de injeção para tirar suas funções sexuais, fica uma pergunta quem deu  o título de " pastor" ao canalha, as igrejas tem um corpo responsáveis, que também precisam ser investigadas, caso não tenham, então como ele abriu uma igreja com o seu histórico criminoso, tem que completar seu tempo de reclusão fechado e ainda responder por mais esses crimes, e sua pena ao invés de 15 para mais 15 anos.


Andrzei Duda Presidente da Polônia dá uma Lição <<>. Não queremos doutrinação de LGBT<<>> É o que esperamos do Novo Ministro da Educação




RENATO SANTOS 03/07/2020 Doutrinação de LGBT na Polônia nunca! O Presidente da Polônia, Andrzej Duda, apresentou hoje (3) uma emenda à lei educacional que dará aos pais mais controle sobre a educação de seus filhos nas escolas. 




Segundo o projeto de lei, será necessário que ONGs recebam a aprovação de todos os pais de uma turma antes de poderem interagir de qualquer maneira com os alunos. O PL é visto como um esforço para combater o lobby e a doutrinação LGBT dentro das escolas.


Nesta sexta-feira (3), o Presidente Andrzej Duda inaugurou a cúpula dos países do Grupo Visegrad e, posteriormente, se reuniu com famílias polonesas. 


Durante essa reunião, o presidente anunciou a nova emenda que permitiria que os pais tivessem mais voz sobre quais ONGs têm acesso às escolas polonesas.

“Já era hora de finalmente darmos aos pais o direito de decidir como eles querem que seus filhos sejam criados, e finalmente garantirmos isso legislativamente. 


Portanto, estou usando meu direito constitucional de propor um projeto de lei que forçaria qualquer ONG que organizasse aulas ou eventos nas escolas a obter não apenas a aprovação da escola, mas também dos pais antes de fazê-lo. 


Qualquer organização que deseje interferir de alguma forma na vida da escola, seja realizando aulas ou apresentando seu programa durante uma aula, será obrigada a fornecer aos pais informações completas com antecedência sobre o curso da aula, seu assunto e quem vai conduzi-lo ”, afirmou o presidente Duda durante um comício com famílias polonesas.

fonte  https://polanddaily.com/1258-president-duda-wants-parents-to-have-more-control-over-education

Regime Comunista de Cuba libertou o pastor Ramón Rigal e sua esposa depois de um ano crime associação ilícita " não oferecer educação socialista" abre os olhos pastores com a esquerda




RENATO SANTOS 03/07/2020  A Comissão dos Estados Unidos para a Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF) anunciou que o regime comunista de Cuba libertou o pastor Ramón Rigal da prisão.



Rigal e sua esposa Ayda Espósito foram presos em abril do ano passado por liderarem uma igreja não-registrada e por educarem seus filhos em casa (homeschooling), preocupados com a doutrinação socialista e o ateísmo nas escolas públicas cubanas.

O casal foi condenado pelos "crimes" de “associação ilícita” - uma vez que a Iglesia de Dios (Igreja de Deus) não está registrada no Registro de Associações do Ministério da Justiça - e por "outros atos contra o desenvolvimento normal de um menor".

Ayda Espósito foi libertada da prisão em abril desse ano. Rigal foi condenado a dois anos de prisão.

Enquanto o casal cumpria sua sentença, seus dois filhos permaneciam em casa sem os pais e sem escolaridade.

"Enquanto festejamos a libertação do pastor Rigal e estamos entusiasmados por ele se reunir com sua família, essa não foi a primeira vez que o pastor Rigal e sua esposa foram presos por causa de suas crenças religiosas", disse o comissário da USCIRF, James Carr. "O governo cubano deve imediatamente deixar de assediar esse casal e permitir que todos os pais cubanos, incluindo os Rigals, criem seus filhos de acordo com sua própria fé".

Em 2017, os pastores já haviam cumprido um ano de prisão domiciliar por praticar o homeschooling. Os filhos do casal estavam completando seus estudos on-line através de um programa gratuito oferecido por uma escola cristã particular na Guatemala, conhecida como International Hebron School.

USCIRF Mais uma parceira do blog, United States Commision on Internacional Religiosos Fredom





RENATO SANTOS 03/07/2020  A partir desta data o blog passa a ter mais um colaborador, noticiaremos aqui perseguições contra cristãos, no Brasil e no mundo, graças a colaboração da USCIRF  a seguir apresentaremos a todos os líderes religiosos das igrejas e membros do Brasil. QUEM NÓS SOMOS





O USCIRF é uma comissão independente do governo federal dos EUA, bipartidária, criada pela Lei Internacional de Liberdade Religiosa (IRFA) de 1998 que monitora o direito universal à liberdade de religião ou crença no exterior. A USCIRF usa padrões internacionais para monitorar violações da liberdade religiosa em todo o mundo e faz recomendações de política ao Presidente, ao Secretário de Estado e ao Congresso. Os Comissários da USCIRF são nomeados pelo Presidente e líderes do Congresso de ambos os partidos políticos. Seu trabalho é apoiado por uma equipe profissional e apartidária. O USCIRF é separado do Departamento de Estado, embora o Embaixador do Departamento para a Liberdade Religiosa Internacional seja um Comissário ex officio sem direito a voto .




O QUE É LIBERDADE RELIGIOSA  

Inerente à liberdade religiosa é o direito de acreditar ou não acreditar como a consciência conduz e viver suas crenças de maneira aberta, pacífica e sem medo. A liberdade de religião ou crença é um direito amplo que inclui as liberdades de pensamento, consciência, expressão, associação e assembléia. Embora a liberdade religiosa seja a primeira liberdade da América, ela também é um direito internacional fundamental e um tratado internacional que reconhece; um componente necessário da política externa dos EUA e o compromisso da América em defender a democracia e a liberdade globalmente; e um elemento vital da segurança nacional, essencial para garantir um mundo mais pacífico, próspero e estável.

O QUE USCIRF FAZ

Publica um relatório anual por 01 maio st de cada ano. O relatório avalia a implementação do IRFA pelo governo dos EUA; recomenda aos países que o Secretário de Estado designe como "Países de interesse particular" por se envolverem ou tolerarem "violações sistemáticas, contínuas e flagrantes da liberdade religiosa"; documenta as condições do país em cerca de 30 países; relatórios sobre tendências significativas; e recomenda políticas dos EUA.

Documentos Condições de liberdade religiosa no exterior , reunindo-se com altos funcionários do governo, representantes de organizações não-governamentais, líderes religiosos, vítimas de perseguição e outros em países como: Afeganistão, Bahrein, Bangladesh, Bielorrússia, Birmânia, China, Egito, Etiópia, Eritreia, Indonésia, Iraque, Nigéria, Paquistão, Rússia, Arábia Saudita, Síria, Sri Lanka, Sudão, Tajiquistão, Turquia, Turquemenistão, Uzbequistão e Vietnã. 

Engaja o Congresso trabalhando com escritórios do Congresso, testemunhando em audiências e dando instruções sobre assuntos como: proteger a liberdade religiosa internacional; Registro de direitos humanos do Irã sob Rouhani; violações dos direitos humanos no Egito; minorias religiosas na Síria; anti-semitismo; a perseguição de comunidades religiosas e indígenas no Vietnã; muçulmanos uigures perseguidos na China .; e a situação dos prisioneiros de consciência em todo o mundo. Com a Comissão de Direitos Humanos de Tom Lantos, a USCIRF lançou o Projeto de Defesa das Liberdades, trabalhando com membros do Congresso para destacar prisioneiros religiosos e defensores de direitos humanos encarcerados em todo o mundo.

Emite relatórios com prescrições de políticas, press releases, artigos de periódicos e artigos de periódicos, incluindo: o uso global das leis de blasfêmia; violência religiosa no Paquistão; disposições sobre liberdade religiosa nas constituições dos países de maioria muçulmana; Falha da Rússia em proteger a liberdade religiosa; o status das minorias religiosas no Irã; violência religiosa no CAR; anti-semitismo; e o tratamento pelo governo dos EUA de requerentes de asilo em Remoção acelerada.  

Envolve-se multilateralmente em reuniões relacionadas à liberdade e tolerância religiosa, inclusive nas Nações Unidas, na Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), na União Européia e com parlamentares de todo o mundo.

quinta-feira, 2 de julho de 2020

Vamos ficar de olho! Tem vereador em Guarulhos que se continuar a usar carro de som para anunciar obras de reca piamento de asfalto vai dançar abre o olho quem avisa amigo é e não terá coligação para vereadores vão trabalhar cambadas e não me encha o saco






RENATO SANTOS 02/07/2020  Vereadores acostumados vender a legenda dos partidos se ferraram esse ano, não vai ter coligações, quer votos vão trabalhar.



 
Neste ano eleitoral a grande mudança a ser implantada é que não haverá coligação nas candidaturas proporcionais, ou seja, para vereadores. Leia o texto e entenda no que essa mudança implica.

Em Guarulhos tem vereadores fazendo propaganda antes do horário politico com carro de som, cuidado se continuar na próxima matéria faço denuncia. 

Tem vereador de Guarulhos ou é estúpido, ou esta cometendo crime eleitoral, anunciar em carro de som recapeamento de asfalto é proibido por lei, chega isso esta acontecendo no Jardim São João na Cidade de Guarulhos. A Legislação é bem clara quanto a esse assunto.

Segundo o bacharel em direito, servidor do Tribunal Superior Eleitoral, lotado na Escola Judiciária Eleitoral, matéria publicada na própria página do TSE.

À medida que se aproximam as eleições, redobram-se os cuidados contra as propagandas irregulares. Esse é um campo bastante tortuoso no período eleitoral e nos momentos que o antecedem, pois, vez por outra, alguns candidatos ou pré-candidatos se arriscam, ao veicularem propagandas em desacordo com a legislação eleitoral, o que lhes acarreta graves consequências.

Restringiremos o assunto às eleições, logo, não serão todos os tipos de propaganda política que nos interessarão. Ela se separa em dois tipos: a propaganda partidária e a propaganda eleitoral. A primeira não nos ocupará neste momento, a segunda, sim. Apesar de bem próximas, por serem produzidas pelo mesmo ente (partido político) e com a mesma finalidade (difundir ideias), apresentam algumas diferenças marcantes.

A primeira delas, a propaganda partidária, tem a finalidade de divulgar o programa partidário e a posição do partido em relação a temas políticos, como também de promover o debate público sobre sua ideologia, suas metas e seus valores, além do caminho a ser percorrido para atingi-los. Isto é, a propaganda partidária serve para divulgar o partido e nada mais. Não se mistura com as finalidades eleitorais propriamente ditas, pois não está voltada a obter votos.

Por outro lado, a propaganda eleitoral busca trazer votos aos candidatos, está direcionada a influenciar a vontade do eleitorado para induzir que determinado candidato é o mais apto a determinado cargo eletivo. Portanto, a propaganda eleitoral, por óbvio, ocorrerá em período de campanha eleitoral.

Diante da afirmação acima, percebe-se que a propaganda eleitoral é feita em prol de candidatos. Porém, ao tratar de propaganda eleitoral antecipada, que é divulgada antes do período permitido, ou seja, antes de existirem candidatos, o beneficiário será um pré-candidato, que é uma pessoa com a intenção de concorrer às eleições, mas que não formalizou sequer seu pedido de registro de candidatura pelo fato de, na maioria das vezes, ainda não ter sido aberto o prazo para isso.

Note que a propaganda feita fora do tempo é uma propaganda irregular, logo, a propaganda antecipada a que nos referimos neste artigo é uma ilegalidade.

A propaganda eleitoral permitida pode ser divulgada a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral. Essa data tem seu motivo, ao passo que até esse momento são feitos os procedimentos de escolha e registro de candidatos. Dessa forma, o legislador optou por permitir a propaganda eleitoral exclusivamente após não faltar mais candidato a ser registrado.

Fazendo um raciocínio inverso, conclui-se que qualquer propaganda eleitoral que tenha a finalidade de obter votos, será proibida do dia 5 de julho para trás, caracterizando-se como uma propaganda prematura e ilegal.

Diante disso, a finalidade da proibição da propaganda extemporânea é evitar o desequilíbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legislação eleitoral, não é aceitável que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos.

A partir desse momento, nos atendo mais à propaganda extemporânea em si do que a aspectos gerais, trataremos de assuntos como: requisitos para caracterizar uma propaganda antecipada, manifestações permitidas aos pré-candidatos antes do período eleitoral, responsabilidade pelas propagandas antecipadas, etc.

Em consonância com a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a propaganda eleitoral antecipada pode ser implícita ou explícita. O simples fato de o conteúdo eleitoral da divulgação ter vindo implícito não descaracteriza a falta cometida pelo seu divulgador. Assim, não é possível alegar a própria esperteza ao elaborar um conteúdo subliminar para eximir-se da responsabilidade. Contudo, não há de se negar que esse é um conteúdo de difícil identificação.

Costuma-se enumerar alguns requisitos para caracterizar a propaganda antecipada. Com toda a certeza, somente será antecipada a propaganda divulgada antes do período permitido, esse é o primeiro requisito na tarefa de identificá-la. Além de outros, como: fazer referência ao processo eleitoral, exaltar suas próprias qualidades ou pedir votos. Esses três últimos não precisam ocorrer simultaneamente. Dessa forma, uma divulgação antecipada que apenas exalte as qualidades do pré-candidato, mas que não peça votos, ainda assim será irregular. Com base nesse motivo, conclui-se que o pedido de votos não é essencial, ou seja, não precisa haver pedido de votos para que a propaganda seja considerada ilegal.

A irregularidade independe, também, de o beneficiário vir a se tornar candidato futuramente, mesmo porque, na maioria dos casos, não terá havido, ao menos, a abertura do prazo para o pedido de registro de candidatura. Condicionar a responsabilização do infrator à futura candidatura seria um desrespeito aos eleitores e aos futuros candidatos, pois a lei não atingiria sua finalidade, ao permitir divulgações indevidas de pessoas que, por qualquer motivo, não venham a concretizar sua candidatura. Repare que a vedação de propaganda antecipada resguarda apenas a igualdade entre os candidatos, não recebendo qualquer influência dos pedidos de registro de candidatura. Uma vez violada a igualdade, ter-se-á transgredido a norma, não mais sendo necessário aguardar o possível registro da candidatura para autorizar a responsabilização do transgressor.

A Lei Eleitoral, entretanto, cometeu uma pequena falha ao não determinar a data a partir da qual poderá haver a antecipação da propaganda. Essa tarefa ficou sob a responsabilidade dos tribunais eleitorais, que, ao decidirem casos concretos, têm divergido. Há julgados que entendem como propaganda antecipada, exclusivamente, fatos ocorridos após o início do ano eleitoral, como também há julgados que levam em conta fatos ocorridos antes dessa data.

A legislação também trouxe um conteúdo permissivo, admitindo alguns tipos de aparições dos pré-candidatos, sem que elas sejam consideradas propaganda antecipada. São elas: (i) a participação de filiados a partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na Internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, desde que não haja pedido de votos; (ii) a realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e a expensas dos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, planos de governos ou alianças partidárias visando às eleições; (iii) a realização de prévias partidárias e sua divulgação pelos instrumentos de comunicação intrapartidária; (iv) a divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se mencione a possível candidatura, ou se faça pedido de votos ou de apoio eleitoral.

Vale lembrar que, no caso da primeira hipótese permitida, ela deve ser espontânea e gratuita por parte da emissora de rádio ou de televisão ou da empresa administradora do site, caso contrário, haverá abuso do poder econômico do pré-candidato que financiar a veiculação do evento, assim como também haverá abuso do poder econômico em qualquer tipo de propaganda eleitoral antecipada que envolva gastos irregulares, o que não é difícil de acontecer.

De todo esse apanhado, tira-se a seguinte conclusão: para que haja uma propaganda eleitoral antecipada, ela deve estar dentro dos requisitos enumerados acima, mas não deve se enquadrar em nenhum dos permissivos do parágrafo anterior. De toda forma, sempre que a divulgação tiver conteúdo com conotação de campanha eleitoral, ela será irregular, ainda que esteja dentro dos permissivos.

A consequência jurídica pela divulgação irregular é uma multa que pode variar entre cinco e vinte e cinco mil reais ou equivaler ao custo da propaganda, se este for maior. Retomando o raciocínio acima, segundo o qual a propaganda irregular ofende apenas a igualdade entre os candidatos e não a candidatura em si, a legislação eleitoral guarda congruência com esse conceito, pois a punição pela irregularidade é apenas a multa, não atingindo o futuro pedido de registro da candidatura.

Essa multa é aplicável tanto ao responsável pela divulgação quanto ao beneficiário da propaganda, entretanto, ao segundo somente se aplicará a multa caso fique comprovado o seu prévio conhecimento a respeito da existência da propaganda. Em alguns casos, esse prévio conhecimento é presumido, como, por exemplo, quando o beneficiário for o responsável direto pela propaganda, quando as circunstâncias e as peculiaridades do caso concreto revelarem a impossibilidade de ele não ter tido conhecimento (ex.: outdoor) ou quando, notificado pela Justiça Eleitoral sobre a propaganda irregular, não providenciar a retirada ou a regularização no prazo especificado na notificação.

Diante do que foi afirmado acima, o intervalo entre o início do ano eleitoral e o dia 5 de julho é um período de alerta em relação às propagandas eleitorais antecipadas, visto que essa é uma época delicada para a realização das eleições, em que há alistamento de eleitores, escolha e registro de candidatos, organização administrativa da Justiça Eleitoral para levar as eleições adiante, etc., não sendo aceitável que pré-candidatos mal intencionados conturbem, um período de tão grande importância, com suas precipitações em divulgar suas candidaturas.


O vereador que estiver usando esse recurso de divulgação tomem cuidado, segundo aviso que publico no blog, da próxima vez será denunciado.

Quanto a coligação o vereador pode esquecer: Essa mudança causa uma grande aflição nos pré-candidatos e nos partidos, pois, embora a legislação tenha sofrido a alteração com a Emenda Constitucional 97/2017, a nova regra será aplicada pela primeira vez nas eleições municipais de 2020.

A Emenda Constitucional alterou o § 1º do artigo 17 da Constituição Federal para prever que

§ 1º É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna e estabelecer regras sobre escolha, formação e duração de seus órgãos permanentes e provisórios e sobre sua organização e funcionamento e para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações nas eleições majoritárias, vedada a sua celebração nas eleições proporcionais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus estatutos estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária.
O que muda com a nova regra?
A principal mudança é que não poderá haver coligação, isso já sabemos! Mas com a mudança principal, vem as acessórias.

Uma muito importante a ser observada na nova regra, é que os partidos políticos terão alguns detalhes a serem observados, por exemplo, em relação às candidaturas femininas, pois com os partidos sem coligações para vereadores, terão que lançar a nominata sozinhos e devem observar a quota de gênero de 30 e 70% para cada gênero.

A quota de gênero não é o mínimo de 30% para as mulheres como algumas pessoas insistem em afirmar, mas sabemos que os partidos tem maior dificuldade em conseguir candidatas mulheres e acaba por ter sempre menos mulheres do que homens se candidatando, mas esse é um debate mais profundo que precisa ser muito discutido (deixamos para um próximo texto aqui, mas eu já tenho um vídeo no instagram que falo sobreo assunto, clique aqui e veja)..

Dessa forma, caso os partidos queiram lançar a quantidade máxima de candidatos permitidos, terão que, consequentemente, observar para que a quota mínima de 30% seja cumprida para um dos gêneros.

Além disso, os partidos poderão lançar como candidatos até 150% das cadeiras que a câmara possui. Logo, o que antes poderia ser dividido entre vários partidos para que se formasse uma quantidade de candidatos, os partidos terão o desafio de conseguir mais candidatos.

Em relação ao 150% para a quantidade de cadeiras, vamos à uma conta básica e rápida.

Exemplo: A câmara de vereadores da cidade X possui 17 vereadores, ou seja, 17 cadeiras a serem ocupadas. Com isso, cada partido poderá lançar 150% das vagas, o que seria da seguinte forma o cálculo: 17 x 150% = 25,50. O total seria de 25,50 a ser lançado por cada partido, no entanto, como o cálculo contabilizou uma fração, deve arredondar para cima, e, consequentemente cada partido poderá lançar até 26 candidatos a vereador no município X.

Pesquisa STE
JusBrasil 
Comentários Renato Santos 

Ficou claro?

Um exemplo que pode ser seguidos nos demais campeonatos regionais A Globo perdeu o direito de transmitir o campeonato carioca <<>. Basta os clubes seguir o exemplo do Flamengo MP pela quebra do monopólio <<>> MP 984/2020 Do Presidente Bolsonaro




RENATO SANTOS 02/07/2020 A Rede Globo ainda não caiu na real, ela ainda pensa que é a dona da bola, mas seu reinado esta acabando. Flamengo entrou numa guerra e ganhou, isso poderá se repetir com os demais Campeonatos regionais no Brasil.A Rede Globo decidiu rescindir o contrato de transmissão dos jogos do Campeonato Carioca de futebol.

A escolha das organizações globo em apoiar a " burrice" vai quebrar a emissora, para seus técnicos, profissionais,jornalistas, artistas as portas de outras emissoras sempre estarão abertas. 



A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (2) e ocorre após a quebra da exclusividade que a emissora detinha dos direitos de transmissão das partidas.

A quebra do monopólio foi garantida graças à Medida Provisória 984/2020, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que transfere os direitos de transmissão ou reprodução das partidas ao clube mandante do jogo.

A MP altera a Lei Pelé, que antes da mudança distribuía o chamado “direito de arena” entre o dono da casa e o adversário da partida.

De acordo com a Globo, que emitiu nota oficial na manhã desta quinta-feira (2), os clubes já foram notificados a respeito da rescisão.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA 

"A Globo anunciou hoje que não vai mais transmitir o Campeonato Carioca. A emissora rescindiu o contrato que mantinha com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e com os Clubes, mas manterá os pagamentos desta temporada.

No entendimento da Globo, o contrato foi violado ontem, quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista. De acordo com o contrato, a Globo tinha exclusividade na transmissão dos jogos do Campeonato Carioca. A Federação e onze Clubes assinaram o compromisso. A exceção foi o Flamengo. 


Na ocasião da assinatura e por várias temporadas em que o contrato foi cumprido, a legislação brasileira previa que, para a transmissão de qualquer partida, era necessária a obtenção de direitos dos dois Clubes envolvidos. Legalmente, ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia transmitir os demais.

No dia 18 de junho, a Presidência da República editou a Medida Provisória 984, passando ao mandante dos jogos os direitos de transmissão. 


O Flamengo se baseou nessa MP para transmitir a sua partida ontem no Maracanã. A Globo entende que a Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição.

Como a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e os demais Clubes não foram capazes de garantir a exclusividade prevista no contrato, não restou à Globo outra alternativa além da rescisão e o encerramento das transmissões dos jogos do Carioca - incluindo os três jogos de hoje que encerram a quinta rodada da Taça Rio e que seriam exibidos no Sportv e no Premiere.


 GLOBO APELANDO QUE VERGONHA 

A Globo é parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas e entende a importância do esporte para Clubes, jogadores, marcas e torcedores. 


Exatamente por isso, apesar da decisão de rescindir o contrato imediatamente, a Globo está disposta a fazer os pagamentos restantes desta temporada, em nome da sua parceria histórica com o futebol e da sua boa relação com as equipes. 


Mas acredita que o futebol só será capaz de vencer as inúmeras dificuldades com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros."

A Nova Rede Social fundador John Matza Jr<<>> A Gazeta Central Blog ,Jair Messias Bolsonaro e Donald Trump já são usuários da P A R L E R





RENATO SANTOS  02/07/2020  A rede Social do twitter só pode estar de brincadeira, esta censurando todos que não vão com as suas regras idiotizadas e muitos estão partindo para outra rede social PARLER, que é livre até o momento, entre eles o blog www.gazetacentral.blogspost.com, fácil de se inscrever, https://parler.com/profile/DrRenatosantos, assim como o jornalismo da direita, além do presidente Jair Messias Bolsonaro e Donald Tramp, outros também estão migrando para  a  mais novidade.



Parler é um serviço de microblog e rede social sedeado nos EUA e lançado em agosto de 2018.Tipo de sítio rede social (microblog)
Fundador(es) John Matze Jr.
Indústria internet
Cadastro obrigatório
País de origem EUA
Idioma(s) multilíngue
Usuários 1,5 milhões[nota 1]
(junho de 2020)
Lançamento agosto de 2018
Sede Henderson (Nevada)
Área(s) servida(s) mundial
Posição no Alexa Aumento 23,425 (Global, junho de 2020)[1]
Endereço eletrônico parler.com
Estado atual ativo

O influencer Smith Hays, conhecido nas redes sociais por suas opiniões políticas e sociais, anunciou retorno as redes sociais nesta quarta-feira (2).

Com o crescimento do 'Parler' no Brasil, ele inaugurou uma conta na nova rede social.

Ele, que já chegou a ultrapassar a marca de 100 mil seguidores, teve sua conta removida pelo Twitter Brasil. Segundo a plataforma, Smith cometeu 'discurso de ódio' por dizer que daria uma ‘voadora’ em um grupo de jovens que agredia dois idosos em um vídeo.

Ao Conexão Política, Smith disse que não houve qualquer tipo de discurso de ódio. Ele também relatou que tentou recorrer, mas não obteve sucesso.

Agora, na rede 'Parler', Smith Hays usa o @smithhays.

“Vamos divulgar essa rede social, criada para evitar censura política. Aqui poderemos nos expressar sem medo de represálias por nossas opiniões”, escreveu.

Gays com Bolsonaro

Smith é um dos representantes de um grupo que tem crescido cada vez mais na direita: o de homossexuais que apoiam abertamente Jair Bolsonaro e os valores conservadores na sociedade.

Além disso, esse grupo também destaca a importância da religião cristã na construção de uma sociedade justa e próspera.

Ele é totalmente contrário contra a chamada 'agenda LGBT' e as pautas de caráter 'feminista'.

Nas eleições de 2018, Smith foi um dos nomes que mais atraiu engajamento pró-Bolsonaro nas redes sociais.

<blockquote class="twitter-tweet"><p lang="en" dir="ltr">Download Parler Social Media! Free speech and we never sell or share your data! We are a community of real people. <a href="https://t.co/V20lKyLs19">https://t.co/V20lKyLs19</a> <a href="https://twitter.com/hashtag/parler?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#parler</a> <a href="https://twitter.com/hashtag/censorship?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#censorship</a> <a href="https://twitter.com/hashtag/freespeech?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#freespeech</a> <a href="https://t.co/tFvzipheoy">pic.twitter.com/tFvzipheoy</a></p>&mdash; John Matze Jr (@JohnMatzeJr) <a href="https://twitter.com/JohnMatzeJr/status/1225624458905321481?ref_src=twsrc%5Etfw">February 7, 2020</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>