A Imprensa chama de mentiroso as declarações do Presidente Bolsonaro<<>> Vergonha da mídia <<>> Isso não é jornalismo <<>> <<>>As Urnas Eletrônicas <<>> Documento anexo do relatório <<>>Alexandre de Moraes faz sigilo dos Advogados e autor do processo <<>>> em nenhum momento não houve ataque as Instituições e nem membros da família dos integrantes do STF E TSE na live desta ultima quinta feira <<>> A questão é código fonte das urnas <<>> Por que apagaram os Lots <<>> Quem é o " X tudo" do Ministro Barroso? A Democracia é coisa séria <<>>

 

RENATO  SANTOS   05/08/2021  Um  processo seja  ele qual  for, em que casos  pode ter dados do  advogado e  da parte interessada  isso é  autor  em sigilo,parece  que   o  Ministro  Data  Vênia  renovou  o entendimento  diante  do Novo  Código do  Processo  Civil, ele  simplesmente  em  sua  decisão  monocrática  decidiu  assim  declarar.

Na  live  dessa  ultima  quinta  feira o deputado Felipe Barros  Deputado  Federal  do  Estado   do  Paraná  explicou  bem  claro,mas  parece  que o Ministro  Alexandre  tem  preguiça  mental  para  ouvir.

Ministro Alexandre de Moraes determina abertura de investigação contra Bolsonaro por ataques ao sistema eleitoral,a  novidade  é  declarar  sigilo  tanto  para quem  é  o   autor  como  para  seu patrono.

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AUTOR(A/S)(ES) :SOB SIGILO

ADV.(A/S) :SOB SIGILO.

Judicial Secrecy on the New Civil Procedure Code– Analysis of the major innovation

Mas  o  que  descreve  o Novo  Código  Civil,na  sua  interpretação  Hermenêutica Jurídica sobre  o tema?

Tema de elevada importância no sistema normativo, o segredo de justiça, recebeu tratamento específico pelo novo Código de Processo Civil. Sendo regra básica a de que todos os processos judiciais sejam públicos, surge a necessidade de delimitar as exceções, ou seja, quando se torna necessário restringir a publicidade.

Uma vez mais deve ser ressaltado que foi inequívoca a opção da Constituição Federal pela publicidade como regra, seja nos procedimentos administrativos (art. 37, caput, da CF/1988), seja nos processos judiciais (art. 5.º, LX, da CF/1988).

Desta forma, a viga mestre é a de que os procedimentos administrativos e processos judiciais sejam públicos, sendo a exceção que a tramitação ocorra com segredo de justiça. O objetivo é claro: 

a-) tornar viável que os atos praticados sejam fiscalizados; 

b-) uma garantia em favor do julgador perante a comunidade de que o mesmo agiu com imparcialidade.

O ministro acolheu notícia-crime encaminhada pelo TSE e determinou que os envolvidos no pronunciamento do presidente da República em 29/7 sejam ouvidos.

Deve ainda ser anotado que tal garantia tem a natureza de direito fundamental, ou seja, o de assegurar a existência de um julgamento de imparcialidade. 

3 Adequado ponderar que o Supremo Tribunal Federal tem sido extremamente rigoroso na defesa da total transparência dos atos processuais, considerando a relevância que é para a credibilidade do Poder Judiciário e de suas decisões com a mais ampla publicidade.

A  questão  aqui  é  outra qual  sentido  levou  o Ministro  decretar  sigilo  tanto  da parte  interessada  no  processo  como do  referido  advogado.

Ao se verificar a questão sob a ótica do Direito Alemão, mas em situação perfeitamente adequada ao Direito Brasileiro, a doutrina

5 deixou consignado que: "A publicidade do processo deve robustecer a confiança popular na administração da justiça. Um velho e natural preconceito suspeita do processo à porta fechada; o que se passa perante os olhos e os ouvidos do público goza de melhor confiança. De facto, permite um controle seguro do processo - por exemplo, como se comporta o juiz perante as partes e as testemunhas, se conduz bem o julgamento - só se alcança pela publicidade (por isso, no séc. XIX, foi novamente introduzido)".

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração imediata de investigação contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por afirmações contra a segurança das urnas eletrônicas e fraudes no sistema de votação. 

Ele acolheu notícia-crime encaminhada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acompanhada por link do pronunciamento do presidente realizado no dia 29/7, para fins de apuração de possível conduta criminosa relacionada ao Inquérito (INQ) 4781, que investiga notícias fraudulentas (fake news), falsas comunicações de crimes e denunciações caluniosas.

Segundo o ministro, observa-se, nas condutas do presidente, tanto no vídeo do pronunciamento quanto em outras manifestações públicas, inclusive em redes sociais, o nítido objetivo de tumultuar, dificultar, frustrar ou impedir o processo eleitoral, com ataques institucionais ao TSE e aos seu presidente, ministro Luís Roberto Barroso. Essas condutas configuram, em tese, os crimes de calúnia, difamação, injúria, incitação ao crime, apologia ao crime, associação criminosa e denunciação caluniosa, previstos no Código Penal, e outros delitos definidos na Lei de Segurança Nacional e no Código Eleitoral.

A decisão abre vista imediata à Procuradoria-Geral da República para ciência e manifestação, no prazo de cinco dias.

Diligências

O ministro determinou a realização a transcrição, pela Polícia Federal, do vídeo que contém o pronunciamento controvertido e a oitiva dos envolvidos no pronunciamento, na condição de testemunhas, no máximo em 10 dias.

No  seu  despacho : Transcreve: "  Trata-se de inquérito instaurado pela Portaria GP Nº 69, de 14 de março de 2019, do Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente, nos termos do art. 43 do Regimento Interno desta CORTE, para o qual fui designado para condução, considerando a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, de seus membros e familiares, extrapolando a liberdade de expressão.

Objetivo do  Inquérito?  Vamos  lá:  O objeto deste inquérito é a investigação de notícias fraudulentas (fake news), falsas comunicações de crimes, denunciações caluniosas ameaças e demais infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do SUPREMO

TRIBUNAL FEDERAL, de seus membros; bem como de seus familiares, quando houver relação com a dignidade dos Ministros, inclusive o vazamento de informações e documentos sigilosos, com o intuito de atribuir e/ou insinuar a prática de atos ilícitos por membros da Suprema Corte, por parte daqueles que têm o dever legal de preservar o sigilo; e a verificação da existência de esquemas de financiamento e divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário e o Estado de Direito.

"Por isso, o GVG § 169 período 1 determina a publicidade da audiência perante o tribunal que decide (não para o processo ante o juiz encarregado ou deprecado) incluindo a publicidade das sentenças e despachos.

É de notar, evidentemente, que o processo de jurisdição voluntária não conhece, em regra, a publicidade e, contudo, goza da confiança geral. Todavia, o ZPO encara como tão essenciais as disposições sobre a publicidade para o processo regular, que declarou a sua infração como fundamento absoluto da revista (§ 551 n. 6; vd. Infra § 74 VII 2 c)".

Em face disso, o Ilustre Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro ROBERTO BARROSO, após aprovação unânime do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, encaminhou notícia-crime em face do Senhor Presidente da República, JAIR MESSIAS BOLSONARO, acompanhada por link do pronunciamento de Sua Excelência, realizado no dia 29/7/2021, para fins de apuração de possível conduta criminosa relacionada a este inquérito. 

As investigações realizadas no presente inquérito indicaram a existência de uma associação criminosa, denominada “Gabinete do Ódio”, dedicada à disseminação de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às Instituições, entre elas o SUPREMO

TRIBUNAL FEDERAL, com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática.

Apurou-se que diversos investigados integrariam um complexo esquema de disseminação de notícias falsas por intermédio de publicações em redes sociais, atingindo um público diário de milhões de pessoas, expondo a perigo de lesão, com suas notícias ofensivas e fraudulentas, a independência dos poderes, o Estado de Direito e a Democracia.

Constatou-se, ainda, por meio de laudos técnicos, a existência de um mecanismo coordenado de criação e divulgação das referidas mensagens entre os investigados, seguindo sempre o mesmo modus operandi, pelo qual os perfis influenciadores:

“iniciam os ataques selecionando um tema. Nesta etapa inicial estes perfis não necessariamente utilizam uma hashtag para disseminar o ataque escolhido, valendo-se muitas vezes de seus seguidores (followers) para criar uma hashtag e impulsionar este ataque. Desta forma, os perfis influenciadores não apareceriam como criadores da hashtag que simboliza o ataque (…) Em seguida, seus seguidores a compartilhar e comentar estas publicações, introduzindo a hashtag em questão (…) neste mesmo dia, de forma aparentemente coordenada, impulsionando ainda mais a adoção desta hashtag por seus seguidores de forma que esta alcançasse o Trend Topics da rede social Twitter (…) Uma vez que uma hashtag alcança o Trend Topics, sua visualização é ampliada significativamente para fora da bolha, alcançando muitos outros usuários, que não são seguidores dos influenciadores iniciais”.

O Segredo de Justiça no Novo Código de Processo Civil No Novo Código de Processo Civil, o segredo de justiça vem disciplinado no art. 189, I a IV, 6 novamente de forma limitada, o que se justifica em decorrência da exceção deste tal tipo de restrição à regra da

publicidade dos atos processuais frente ao texto constitucional. Necessário ressaltar que o segredo de justiça está vinculado aos atos do processo e não à sua própria existência, que sempre será pública. Neste sentido: "(...). O Código não explica a extensão do segredo, que afeta todos os atos praticados no processo, como acima ficou dito. Cumpre distinguir, porém, entre o sigilo sobre o conteúdo do processo, que a lei impõe, e o segredo quanto à existência mesma do processo, de que a lei não cogita; não impõe. (...)". 7

Assim, a existência de um determinado ato processual não pode ser ocultada com a alegação de que o mesmo tramita em segredo de justiça. Já a decisão que decreta segredo de justiça é irrecorrível (art. 1.015, do NCPC) 8 e, portanto, desafia mandado de segurança (art. 5.º, II, da Lei 12.016/2009).

Mostra-se necessária a análise de cada uma das hipóteses que justificam a tramitação do processo em segredo de justiça.

Abra-se IMEDIATA vista à Procuradoria-Geral da República para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, os autos físicos deverão ser imediatamente remetidos à Delegada de Polícia Federal DENISSE DIAS ROSA RIBEIRO, responsável pela condução deste inquérito, para cumprimento das diligências.

Oficie-se e publique-se a presente decisão.

Cumpra-se.

Brasília, 4 de agosto de 2021.

Ministro ALEXANDRE DE MORAES

Relator

Documento assinado digitalmente

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Qual o significado das quatros linhas da Constituição<<<>> Decreto-Lei n.º 48/95 <<>> Artigo 308.º Traição à Pátria<<>> A defesa da Nação exige o estabelecimento de políticas <<>> Ministro Barroso precisa renunciar<<>> A CPI do Covid-19 é um atentado contra o Estado de Direito <<>> Fulcro no Artigo 6.º <<>> Tanto o STF e TSE junto com alguns Senadores cometem crimes de Lesa Pátria

 

RENATO  SANTOS  04/08/2021 Irei  trazer  nesse artigo  o  significado  das  "  quatros  linhas"  da  Constituição,a  qual  todo  brasileiro  nato  deveria  conhecer  de fato.  

O  STF  não  a  Instituições  mas  seus  membros ( alguns) , com  a  falta  de responsabilidade de alguns  políticos  da  esquerda  estão  enterrando  a  Democracia  que tanto  nos  custou caro,claro  que sabemos  quem  esta  por  traz  e  não  é  deste  agora, depois  de  1985,o inferno  começou,mas  deu  seus primeiros  sinais, quando Ulisses  Guimarães  morreu  num  acidente aéreo até  hoje  não explicável, e  depois  um Impeachment  sem fundamento do então  ex  presidente  Fernando  Collor  de Mello,  que  graças a sua  renuncia não houve, advinha quem estava  no  Congresso  Nacional,nem  preciso  citar, essa  nuvem  "  obscura"  sempre  atuou  no  Brasil,a morte do então  Tancredo  Neves, que  tudo  indica teve  o mesmo caminho  da facada  do  então  Presidente  Jair Messias  Bolsonaro,  só  que  agora  se torna mais  claro  e grave, o  STF  seus  membros  não todos  deixaram  uma lacuna  aberta, e  piorando  ainda  com  TSE, agora  vem  a pergunta, qual  interesse  de      quebrar  a Harmonia  dos  Poderes  dentro  das  quatros  linhas  Constitucionais?

Não  podemos  aceitar  calado  um  ato terrorista  que estão  aplicando  no  Brasil, qual  a diferença  de  1992,uma  ano  de tormento  para  2021, pode  acreditar  os moldes  operante  são  os  mesmo, só  que  agora  descaradamente  uma  CPI    imoral  onde criminosos  atuam, querem  silenciar  a imprensa  da direita  enquanto a  da esquerda  continuam  mostrando  e  fabricando  fake news, e agora  querem  criminalizar  o  Presidente  em lugar  de colocar  Lula  de volta  na cadeia que jamais  deveria  ter saído  por tudo  que ele fez  e continua  fazendo através  do foro de  são paulo.

Dentro  das  quatro linhas da Constituição  o que  significa, o que falta o Exército fazer, trazer a ordem  e colocar  todos  que saíram desta  Interpretação  Hermenêutica na cadeia  junto  com  Lula.

Antes de  argumentar  dentro  das  quatro  linhas quero  destacar um crime  que  não  pode   passar  em branco  e cair  em esquecimento."  Traição a Pátria  ou a Nação", alguns Ministros  como  alguns  Senadores  tem a noção  do que  estão  fazendo  e  poderão  sofrer penas  dentro  das  Quatro  Linhas, com fulcro  no artigo Art. 6º Atentar contra a vida, a incolumidade e a liberdade: 

a) do Presidente da República, de quem eventualmente o substituir ou no território nacional, de Chefe de Estado estrangeiro. Pena: - reclusão de 10 a 20 anos aos cabeças e de 6 a 15 anos aos demais agentes.

O que é crime de lesa a pátria?

substantivo feminino [Jurídico] Crime de lesa-pátria, crime que tem como objetivo lesar, prejudicar a pátria; atentado contra a pátria ou qualquer ato considerado traição à pátria, ao poder do Estado: perdoar dívidas externas de países em conflitos armados pode ser considerado uma lesa-pátria.

Precisamos  recuperar as dividas  de CUBA, VENEZUELA, entre  outros  que o PT  fez e esses  responder  criminalmente.

O que é considerado crime de segurança nacional?

1º - Esta Lei prevê os crimes que lesam ou expõem a perigo de lesão: 

I - a integridade territorial e a soberania nacional; Il - o regime representativo e democrático, a Federação e o Estado de Direito; ... II - a lesão real ou potencial aos bens jurídicos mencionados no artigo anterior.

É  bom  os  Senadores  não  ir  mais avante  nas mentiras  de uma  CPI  que não tem nada  contra  o Presidente  da  República  pois  irão  responder  por  isso, aqui  explica  o desespero  de todos  envolvidos.

Decreto-Lei nº 48/95 de 15-03-1995

CÓDIGO PENAL

LIVRO II - Parte especial

TÍTULO V - Dos crimes contra o Estado

CAPÍTULO I - Dos crimes contra a segurança do Estado

SECÇÃO I - Dos crimes contra a soberania nacional

SUBSECÇÃO I - Dos crimes contra a independência e a integridade nacionais

Artigo 308.º - Traição à pátria

Quem, por meio de violência, ameaça de violência, usurpação ou abuso de funções de soberania:

                          a) Tentar separar da Mãe-Pátria, ou entregar a país estrangeiro ou submeter à soberania estrangeira, todo o território português ou parte dele; ou

              b) Ofender ou puser em perigo a independência do País;

       é punido com pena de prisão de 10 a 20 anos.

Não  estamos   mais aguentando  tanta  safadeza, o  STF  precisa  por  um fim em Legislar  em Causa  Própria, não  são eleitos  para  isso, não se pode emperrar  uma  Nação  da escuridão  das  trevas  do foro  de  são  paulo, para tanto  o governo Bolsonaro  esta  afirmando  que  governa  dentro  das quatros  linhas  da Constituição.

O  Ativismo  Politico dentro  da  Suprema  Corte  é  um ato  de Covardia, do TSE  já  ultrapassou  todos  os limites,o  Ministro  Barroso  precisa  renunciar  não há  confiança  Jurídica  nele, Data  Vênia  Ministro  com todo  respeito  pela  sua  Biografia  e  seus  discursos  que parecia  ser  honesto, esta  envergonhado  todo  Ordenamento  Jurídico da  Nossa  Nação, tenho  vergonha  como cidadão  brasileiro, est  de direito, blogueiro e  principalmente  estou  deixando  de acreditar  na democracia, o  senhor  esta  destruindo tudo  que aprendi  na Faculdade  o Direito  Constitucional, lamentável  essa  sua  arrogância, denuncia o  que esta fazendo  isso, quem?Não  acredito  que  suas  ações  vem do  Senhor.

O presidente Jair Bolsonaro disse no  dia (10) que o governo “joga dentro das quatro linhas” da Constituição Federal.

“Temos um governo que joga estritamente dentro das quatro linhas da nossa Constituição. Isso é sinal de paz, harmonia e progresso para todos”, afirmou Bolsonaro durante cerimônia de comemoração aos 22 anos do Ministério da Defesa.

Mas  os  deputados  e  Senadores  da esquerda  além de traidores  querem  brincar  com povo, parem com essa  porcaria  da CPI  do Covid, ou  então  começa  a investigar  governadores  bandidos  que desviaram recursos  do governo federal  para bancar  suas campanhas  em 2022.

Durante o discurso, Bolsonaro lembrou a concepção da pasta, em 1999, com a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição. De acordo com o presidente, que disse ter votado contra a criação do Ministério da Defesa, a iniciativa se deu muito mais por imposição política do que por “necessidade militar”.

“Ela veio muito mais por uma imposição política do que uma necessidade militar, mas, mesmo assim, ela foi aprovada sem muita discussão”, afirmou.

Bolsonaro criticou a presença de civis no comando da pasta, ocorrida em outros governos, ao afirmar que “filiações político-partidárias ocuparam a frente do ministério da Defesa”.

O presidente lembrou que o retorno dos militares ao comando da Defesa teve início com o governo do então presidente Michel Temer, que foi responsável por colocar à frente do ministério o general Silva e Luna.

“E, realmente, esse amadurecimento começou a se acelerar. Chegou o nosso governo, coloquei o general Fernando Azevedo e,  agora, o general Braga Netto à frente da Defesa”, disse.

"...  O ministro da Defesa, Braga Netto, disse que, ao longo da existência da pasta, o ministério presenciou alterações no cenário internacional e no “entorno estratégico” do país.

“A defesa da nação exige o estabelecimento de políticas, estratégias, projetos, planos e ações alinhadas e integradas que permitam garantir a presença e a dissuasão para se contrapor à cobiça externa”, discursou.

Braga Netto disse ainda que a pandemia de covid-19 exige união de esforços, e não “cizânias”.

“A Defesa e as Forças Armadas estão coesas e disciplinadas na preservação dos mais caros valores nacionais, no propósito de atuarem como vetores de estabilidade institucional, para garantir a soberania e a manutenção da paz e da liberdade da população brasileira”, disse o ministro.

Também estiveram presentes na cerimônia os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), além de ministros de Estado.

Quando  estudamos  Ciência Jurídica, deste  o  primeiro  Semestre  aprendemos  uma matéria  que  deveria  servir  de regra geral  a demais, Direito  Constitucional,nela  aprendemos  as  quatros  linhas da Carta  Magna, que jamais  pode  ser mudada.

É  como se  fosse  estudarmos  a Teologia  Sistemática ,  sem  a  Bíblia  não  teríamos  a  Interpretação  Hermenêutica,  sem  a  Constituição  não teríamos  a  Interpretação,que ficaria  por conta  dos falsos  profetas.

Um bom  estudante  de Comunicação  como  um  bom  profissional de  Direito  ou  até  um Pastor, precisam  se atualizar, para não caírem  nos ventos  secos  da heresias.

No âmbito dos direitos fundamentais, minha linha de pesquisa concentra-se menos nos direitos em espécie e mais em problemas gerais da dogmática dos direitos fundamentais, como o problema da distinção entre regras e princípios (cf., por exemplo, Virgílio Afonso da Silva, "Princípios e regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção", Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais 1 (2003): 607-630), e a discussão sobre a limitação a direitos fundamentais e a idéia de proporcionalidade (cf. Virgílio Afonso da Silva, "O proporcional e o razoável", Revista dos Tribunais 798 (2002): 23-50). 

Segundo o  Legislador    sobre   A  Interpretação, O tema "interpretação constitucional" é dominado, no Brasil, por uma reprodução mecânica de listas de princípios e métodos de interpretação e especialmente por uma reprodução irrefletida das idéias de Konrad Hesse. Atualmente, o que é necessário, nessa área, é reavivar um debate que desapareceu, um debate que supere essa reprodução de meras listas de princípios e métodos e se preocupe com os problemas interpretativos da constituição brasileira, isto é, que se preocupe com problemas substanciais ligados à nossa realidade. Um primeiro esforço nesse sentido foi publicado na coletânea que organizei sobre interpretação constitucional (cf. Virgílio Afonso da Silva, "Interpretação constitucional e sincretismo metodológico", in Virgílio Afonso da Silva (org.), Interpretação constitucional, São Paulo: Malheiros, 2005).

A  História  Constitucional

A discussão jurídica, no Brasil, centrada nos manuais e comentários à legislação, não costuma dar valor àquilo que não esteja atualizado de acordo com as últimas mudanças legislativas. 

No âmbito do direito constitucional, esse fato tem como conseqüência o total esquecimento de importantes constitucionalistas do passado, pelo simples fato de suas obras não terem sido escritas sob a égide da última constituição. Com exceção de alguns poucos autores, como Pimenta Bueno, Carlos Maximiliano e Pontes de Miranda, que, embora não discutidos, ainda costumam ser citados, autores como José Carlos Rodrigues, José Soriano de Souza, João Barbalho, Pedro Calmon, entre outros, não costumam nem sequer ser mencionados na produção acadêmica e no ensino jurídico. Com certeza é mais fácil encontrar citações de Léon Duguit, Paul Laband, Carl Schmitt ou Marcello Caetano do que de alguns desses brasileiros acima mencionados. O mesmo se pode perceber no estudo jurisprudencial, no qual se dá mais atenção à jurisprudência estrangeira do que às decisões históricas do Supremo Tribunal Federal. A despeito da inegável importância da decisão Marbury v. Madison, da Suprema Corte dos Estados Unidos, não é possível que seja ela a única decisão jurisprudencial mencionada quando se estuda controle de constitucionalidade no Brasil. 

Mas a conseqüência desse desprezo pelo passado constitucional brasileiro não se expressa somente no desconhecimento desse ou daquele autor, dessa ou daquela decisão, mas, sobretudo, no desconhecimento da razão de ser desse ou daquele arranjo institucional. 

Mia nómimi dimokratía dimiourgeítai móno ótan <<>>Só se faz uma democracia legítima quando todos os cidadão forem livres para escolher seus representantes <<>> O Caso da Alemanha dois milhões de eleitores usaram Urnas eletrônicas <<>> Mas em 2009 o Tribunal Constitucional da Alemanha decidiu o uso das Urnas inconstitucional <<<>> Segundo os juízes alemães o eleitor comum deve poder acompanhar a contagem dos votos <<>> As melhores Instituições como a Instituto Plinio Correa de Oliveira como a Gazeta Central Blog com mais de 1 milhão de leitores se uniram a favor do voto Impresso e auditável já para 2022 <<>> Só se faz uma democracia legítima quando somos livres

 

RENATO  SANTOS  02/08/2021  NOTA  DE  ESCLARECIMENTO  DO  EDITOR  DO  BLOG

Renato Santos,brasileiro,casado, blogueiro, residente  e  domiciliado na Capital  São  Paulo  Comarca  de  Guarulhos, vem  a público  se manifestar  em  Público,com  fulcro  na  LEI Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 e  ademais preceitos  legais  da  Legislação  Brasileira  e seus  artigos,propor  e  apoiar na Lei  Gratuidade Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários ..

PROPOR  APOIO  TOTAL  AO VOTO  IMPRESSO  E   AUDITÁVEL.

Só  se faz  uma democracia  legítima, quando  todos  os  cidadãos  forem  livres  para  escolher  seus  candidatos, sem  inferência  dos outros,uma  Nação  Justa  se faz  na verdade e não é pela   corrupção.

Μια νόμιμη δημοκρατία δημιουργείται μόνο όταν όλοι οι πολίτες είναι ελεύθεροι να επιλέξουν τους υποψηφίους τους, χωρίς συμπεράσματα από άλλους, ένα δίκαιο έθνος δημιουργείται στην αλήθεια και όχι μέσω διαφθοράς. RENATO SANTOS

Mia nómimi dimokratía dimiourgeítai móno ótan óloi oi polítes eínai eléftheroi na epiléxoun tous ypopsifíous tous, chorís symperásmata apó állous, éna díkaio éthnos dimiourgeítai stin alítheia kai óchi méso diafthorás

Recebi  um e-mail  de  um cidadão  preocupado  com  a  democracia brasileira,Frederico Viotti - IPCO dr.renatosantos@gmail.com.

O nosso Brasil passa por um momento de grande agitação, que pode ter impactos profundos e duradouros.

 Precisamos, o quanto antes, evitar as dúvidas sobre o processo eleitoral e seguir o bom exemplo da Alemanha.

Assine AQUI  Pelo VOTO IMPRESSO publicamente auditável.

https://mkt.ipco.org.br/go/98977cd6e-0111b2144d-1926c75d4287ff4900bfe4422d64128e3e1uAXeCwB5eLhe6doNa

Em 2005, 2 milhões de eleitores alemães escolheram seus candidatos usando Urnas Eletrônicas.

 Alguns anos depois, em 2009, o Tribunal Constitucional da Alemanha, equivalente ao nosso Supremo Tribunal Federal, decidiu que o uso da Urna Eletrônica é inconstitucional.

Segundo os juízes alemães, o eleitor comum deve poder acompanhar a contagem dos votos.

Uma eleição deve ser publicamente verificável pelo eleitor e não apenas por técnicos, especialistas ou mesmo juízes, por mais honestos que sejam.

 O argumento é de uma clareza única, irrespondível por qualquer pessoa de boa-fé. A eleição é um ato público e ela precisa ser transparente ao eleitor!

As urnas eletrônicas brasileiras, Renato, são auditáveis apenas por especialistas, nomeados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou indicados pelos partidos políticos.

 Elas não permitem que o eleitor comum verifique, por si mesmo, a contagem dos votos.

 Mas isso não é tudo.

 Alguns dizem que a Urna brasileira é 100% segura, que não há registro de fraude nas eleições brasileiras.

 Todavia, embora esse seja um bom argumento, ele é incompleto por duas razões:

 1) A possibilidade de auditoria só existe, atualmente, por meio dos sistemas eletrônicos. Não há nenhuma possibilidade de verificação de fraudes através de comparação com o voto impresso.

 2) Em testes realizados pelo próprio TSE (que são feitos antes de cada eleição), falhas são efetivamente encontradas, como nas urnas testadas em 2017. 

E, como vimos, Renato, essa não é a principal questão, como bem mostrou o Tribunal Constitucional Alemão.

As Eleições devem ser transparentes, sendo a contagem pública para o eleitor comum.

Sobre isso, fizemos inclusive um vídeo explicando todos esses e outros argumentos. Para ver o vídeo, entre neste link:

https://youtu.be/ictl6-JoYFE

Há ainda um outro motivo para defendermos o Voto Impresso. 

Atualmente, não são poucos os brasileiros que começam a ter dúvidas sobre o processo eleitoral, sobretudo tendo em vista a grande campanha que setores de esquerda estão fazendo contra o Voto Impresso.

Nós não podemos ter uma eleição, em 2022, que gere ainda mais desconfiança em nosso Brasil. 

Precisamos de paz para poder trabalhar e progredir.

 Nesse momento de instabilidade, é necessário evitar que uma eleição possa ser contestada porque parte dos eleitores não confia na contagem dos votos. 

No dia 12 de julho Emmanuel Macron obrigou os franceses a usar o passe saúde sem ele você não viaja e nem compra nada previsto para entrar no dia 5 de agosto em restaurantes,bares,cafés hospitais shopping centers,ônibus,trens de curta e longa distâncias, aviões, feiras <<>> No Brasil há rumores para depois das eleições de 2022<<>> Tanto o STF como o Congresso vão mudar a Constituição Federal o direito e vir <<<>> As máscaras foi um teste sem o passaporte você ficará impossibilitado de fazer algo mesmo contra a vontade do Presidente Jair Messias Bolsonaro

 

RENATO SANTOS  02/08/2021  Em breve  o  Congresso  Nacional  ou  STF  vão  obrigar  as  pessoas a usarem  o" passaporte da saúde",para  ir  ao  supermercado, às   igrejas, ás  Universidades,Escolas, eventos, aos bancos, aos  parques, as  reuniões,as  manifestações  de ruas  como  ocorreu   no ultimo dia  01 de agosto, ao tomar   transportes  aéreos, ônibus, trens, mesmo  que mudem  a  Constituição  Brasileira  para  isso ,mais  provável  depois  das  eleições de  2022.

Sabe-se que  alguns  faram  o uso  do direito  de falsificação, dando  a  Policia  Federal de investigar  nos  seus bancos  de dados às  informações  junto  com o Ministério  da  Saúde se  a  pessoa  foi  ou não vacinada  contra  COVID-19. 

Até  parece  teoria  da Conspiração, mas  não é, a  França  foi a  primeira  Nação adotar em seguida a  Europa  em geral,  só  para lembrar  a CHINA  que deu  seu primeiro  passo.A mascara  foi o  princípio.

Então  vamos  entender  como   funciona  o cartão  sanitário  que  será  obrigado  a  todos,  independendo  da vontade  pessoal  do Presidente  Jair Messias  Bolsonaro e o  que  esta escrito  na Constituição.

Passe de saúde: restaurante, trem, cinema, shopping center ... Data e informações,  é  o  nome  dado, sem  ele    seu direito de ir e vir  fica  proibido.

Faltam poucos dias para o exame do projeto de lei sobre a prorrogação do passe de saúde na França, previsto para 5 de agosto. Se o Conselho Constitucional der luz verde, a medida entrará em vigor na segunda-feira, 9 de agosto. A partir desta data, o passe de saúde aplica-se nomeadamente a restaurantes, bares e cafés, mas também ao transporte de longa distância, "voos domésticos, TGV, Intercités e comboios nocturnos", conforme especificado pelo Ministro Delegado dos Transportes, Jean -Baptiste Djebbari, em LCI, segunda-feira, 2 de agosto. No entanto, será observada uma “primeira semana de ensino” nos transportes, disse o ministro. 

O passe de saúde se aplica a todas as pessoas a partir de 12 anos. Os menores de 12 a 18 anos têm até 30 de setembro para obtê-lo. Para isso, é necessário comprovar ou um certificado de vacinação completo há pelo menos uma semana (duas doses ou uma dose e contaminação anterior), ou um certificado de imunidade comprovando contaminação nos últimos seis meses e remissão. Por pelo menos uma semana, ou um teste negativo com menos de 48 horas.

Este dispositivo tem como objetivo lidar com o coronavírus e, mais especificamente, a variante Delta. Está condicionada ao restabelecimento do estado de emergência sanitária que terminará a 15 de novembro de 2021. O Conselho Constitucional ainda tem de apreciar as inúmeras sanções decretadas pelo projeto de lei do passe de saúde, nomeadamente a extensão do passe sanitário para terraços, consultas hospitalares e grandes centros comerciais. Se o Senado havia planejado inicialmente isentar os shoppings da medida, uma emenda foi votada em comissão paritária para que os prefeitos possam instalar o passe-saúde na entrada dos “grandes shoppings, se as condições assim o exigirem, garantindo o acesso ao serviços essenciais ".

De acordo com um decreto publicado no Diário da República, o uso de máscara nesses locais deixou de ser obrigatório para o público, mas a regra não se aplicará no transporte de longa distância. Se os operadores desses locais são responsáveis ​​pela verificação do passe de saúde, a polícia pode, por meio de checagens aleatórias ou alertas, verificar a identidade do público. Os empregados das localidades onde é exigido o passe-saúde estão sujeitos ao passe-saúde no dia 30 de agosto, e correm o risco de “suspensão do contrato de trabalho” prorrogável por dois meses, sem remuneração, se o passe for inválido nessa data. O motivo da dispensa de funcionários que não possuíam passe de saúde nos locais exigidos foi, no entanto, revogado pelo Senado.

Passe de Saúde: esses pontos que poderiam ser retocados pelo Conselho Constitucional

[Fim da transmissão] Em 5 de agosto, muitas sanções decretadas pelo projeto de lei sobre o passe de saúde validado pelo Parlamento serão examinadas pelo Conselho Constitucional. De acordo com uma análise do Figaro, a instituição francesa poderia assinalar especialmente as seguintes sanções:

A extensão da passagem sanitária às esplanadas de cafés, bares e restaurantes . O Conselho Constitucional deve reavaliar "o risco de contágio do vírus" fora, que, segundo parlamentares, seria "mil vezes maior do que antes", e que estima que "já não podemos distinguir entre locais fechados e abertos", de acordo com as palavras do senador LR François-Noël Buffet.

Extensão do passe de saúde a consultas hospitalares, exceto emergências médicas . “Os advogados veem isso, eles, um fenômeno de exclusão do direito de acesso à assistência que poderia ganhar as reservas, até mesmo a censura, do juiz constitucional”, avalia Le Figaro .

A extensão do passe de saúde para grandes centros comerciais , que foi restaurado às pressas pelo governo após a Comissão Mista, por meio de emenda aprovada para que os prefeitos possam instalar o passe de saúde na entrada do “comércio de grandes centros, se as condições assim o exigirem , garantindo o acesso a serviços essenciais ”. 

O isolamento obrigatório de 10 dias após um teste positivo "porque é mantida a obrigação de isolamento para a comunicação do teste, bem como as sanções em caso de incumprimento", segundo as palavras de Serge Slama, professor de direito público na Universidade de Grenoble, confiada a Figaro.

As sanções por falta de controle da saúde passam pelos operadores dos locais onde é necessário . Caberá ao Conselho Constitucional “pronunciar-se sobre a existência de violação da igualdade entre os proprietários de estabelecimentos de toda espécie, ameaçados de fechamento, e os gestores de transportes que, por sua vez, ficarão desde o início sob o regime de contravenções e delito civil . votado pela Assembleia Nacional ", explica Le Figaro no seu artigo.

17:11 - O passe sanitário é válido para os parques de campismo? 

Como recordou Nicolas Dayot, presidente nacional e regional da Federação dos Hotéis Outdoor, entrevistado pela France Bleu, “existe uma distinção entre os parques de campismo segundo o seu equipamento”. O passe sanitário é, portanto, obrigatório em parques de campismo com piscina ou auditório desde 21 de julho. A partir de 9 de julho, o passe será solicitado em quem tem bar e / ou restaurante, sujeito a validação pelo Conselho Constitucional. Outros acampamentos não são obrigados a solicitar a apresentação de um passe de saúde.

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16:53 - A lista de locais onde você deve apresentar o passe de saúde

Publicado no Diário da República em 21 de julho, um decreto estipula a lista de locais onde o passe de saúde é obrigatório a partir do momento em que a bitola chega a 50 pessoas: locais de culto, casamentos, salas de conferências, espetáculos, cinemas, bibliotecas, centros de documentação, tendas , salões de jogos e dança, feiras comerciais ou exposições de caráter temporário, bem como estabelecimentos de esportes internos, como piscinas. “As manifestações culturais, desportivas, lúdicas ou festivas organizadas em espaço público ou em local aberto ao público” são também afectadas por esta redução da bitola para 50 pessoas.

16:32 - As preocupações do Conselho Nacional da Ordem dos Médicos

Em um comunicado postado no Twitter na segunda-feira, o Conselho Nacional da Ordem dos Médicos expressou temor de que o passe de saúde limitaria o acesso aos cuidados. «A lei prevê nomeadamente a obrigatoriedade da apresentação do passe de saúde para poder ir aos 'estabelecimentos e serviços de saúde, sociais e médico-sociais' (...) A Ordem dos Médicos preocupa-se profundamente com as condições por colocar a implementação de tal disposição, o que não deve privar os pacientes de cuidados ”, escreve a instituição.

4:13 pm - O passe de saúde, um "compromisso justo" para Patrick Pelloux

O presidente da associação de médicos emergencistas da França, Patrick Pelloux, estimou ao microfone da BFMTV que a aplicação do passe de saúde na França é uma "medida, um compromisso justo [para] tentar convencer o maior número possível de nossos compatriotas para se vacinar ". “Fazer declarações dizendo que a vacinação deve ser obrigatória, há o risco de colocar um certo número de franceses contra a vacina”, acrescentou. 

15:49 - Sanções para funcionários com contratos por prazo determinado 

De acordo com um aditivo ao projeto de lei relativo à prorrogação do passe saúde, os trabalhadores com contrato a termo poderão ver o seu contrato de trabalho "rescindido antes do termo do prazo, por iniciativa do empregador", sem apresentação deste passar, relata BFMTV.

15h33 - 62% dos franceses são a favor da criação do passe de saúde

De acordo com uma pesquisa da Ipsos-Sopra Steria para a franceinfo e Le Parisien em 16 de julho, 62% dos franceses dizem ser a favor da criação de um passe de saúde para entrar em locais públicos, relata o La Voix du Nord. Além disso, 69% afirmam ser a favor da vacinação obrigatória para os cuidadores.

15:11 - O passe de saúde já testado na Normandia

Na costa de Fleurie, na Normandia, onde o número de casos positivos para o coronavírus está aumentando significativamente, o passe de saúde foi testado desde o último domingo, conforme relatado pela AFP em um tweet. "Um golpe de martelo", segundo alguns donos de restaurantes, que já sofrem com o baixo tráfego, especificam nossos colegas.

14:53 - O passe de saúde obrigatório para ir a uma discoteca

O passe saúde, que deve ser prorrogado no dia 9 de agosto, sujeito à validação do Conselho Constitucional, é obrigatório para ir a uma boate, lembra o Ministério da Saúde. Para isso, será necessário apresentar na entrada do estabelecimento comprovante de vacinação, ou seja, certificado de PCR negativo ou teste de antígeno menor que 48 horas, ou certificado de teste positivo maior que 11 dias e menor que 6 meses.

14:35 - O prazo para obtenção do passe de saúde após a vacinação é encurtado para viagens?

Para viajar dentro da União Europeia, um período de 14 dias (em comparação com os 7 agora para as vacinas de duas doses) é sempre essencial antes de obter o seu passe de saúde após a injeção da última dose. “A harmonização ainda precisa ser feita. Portanto, sempre será necessário esperar duas semanas para viajar para a Europa”, disse o ministro da Saúde, Olivier Véran.

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14:10 - Como encontro meu QR Code se não o tiver em meu certificado?

Os vacinados desde a primeira hora receberam seu certificado antes que o QR Code estivesse disponível, conforme relatado por LCI. Várias opções estão disponíveis para você recuperar este famoso QR Code e assim ter um certificado de vacinação compatível com o passe de saúde. Em primeiro lugar, pode sempre recuperar este documento que já está disponível na sua conta Ameli ou em qualquer serviço público online, através da plataforma France Connect, explique aos nossos colegas. Se você não tiver um seguro saúde digital ou conta fiscal (o que não é obrigatório), também pode criar sua identidade digital através dos Correios, ainda através do France Connect. Finalmente, se você não conseguir se conectar à Internet, existem alternativas. Assim é possível abordar um profissional de saúde, que pode ser o seu clínico geral ou o seu farmacêutico e que fará o processo por si, indica o Seguro Saúde. Última opção: pode deslocar-se a um espaço France Services, um balcão que dá acesso a vários serviços públicos e que se apresenta nomeadamente nos Correios, na Fazenda Pública, no Pôle Emploi ou na Caixa Nacional de Seguros de Velhice, conclui os meios de comunicação.

13:51 - Com o passe sanitário, onda de pânico nos cinemas

Em queda livre desde 21 de julho, as confissões teatrais viraram um desastre e a distribuição se perguntou: ainda devemos adiar os filmes? Em questão, o passe de saúde, obrigatório para todos os espectadores nos cinemas (mas também em teatros, museus ou salas de espetáculos) desde 21 de julho, conforme relatado pelo Le Point Pop. Na ausência do precioso gergelim, o visitante é rejeitado, a menos que apresente teste de Covid-19 negativo. A semana que se seguiu a esta data fatídica, é claro, acabou sendo catastrófica, com uma queda na freqüência ao cinema estimada por algumas fontes em mais de 70%, de acordo com nossos colegas.

13h31 - Verificações no terraço

Alain Griset, o ministro das PME, confirmou esta segunda-feira no Franceinfo que a extensão do passe de saúde se aplicará às esplanadas de cafés e restaurantes "se a lei for confirmada" pelo Conselho Constitucional de 5 de agosto. “Estamos no mesmo barco, todos têm que entender que passe saúde é liberdade de trabalhar. (...) Haverá lembretes da lei, a polícia ficará responsável por fiscalizar, controlar”, especificou o ministro. 

13:11 - Sem passe de saúde, quais penalidades? 

Se você for responsável por um local aberto ao público, sujeito ao passe de saúde e não verificar, corre o risco de uma notificação formal com penalidades administrativas de até sete dias de fechamento e mais em caso de reincidência, relata LCI. . Como utilizador, se for verificado sem passe em local obrigatório, existe uma multa de 135 euros. Finalmente, se você tiver uma falsificação, corre o risco de até três anos de prisão e uma multa de 45.000 euros, relata a mídia.

12h50 - Uma "semana de ensino" no transporte

Ao microfone de LCI, o Ministro Delegado Responsável pelos Transportes, Jean-Baptiste Djebbari, especificou que será observada uma "semana de ensino" no transporte a partir da entrada em vigor da extensão do passe de saúde em trens e outros de longa distância transporte. A fiscalização ocorrerá durante as viagens, de acordo com três métodos: “Os agentes da SNCF poderão conferir o passe sanitário nas plataformas antes de embarcar no trem, nos vagões e, eventualmente, na chegada”. No entanto, essas verificações não serão sistemáticas. 

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Onde o passe de saúde é obrigatório atualmente?

O passe saúde, que entrou em vigor no dia 9 de junho para feiras, feiras, arenas, estádios, festivais e shows, passou a ser obrigatório desde 21 de julho em locais de lazer ou cultura onde a bitola chega a 50 pessoas: museus, salas de conferências, shows , cinemas, bibliotecas, centros de documentação, tendas, salas de jogos, feiras ou exposições temporárias, parques de diversões, bem como estabelecimentos desportivos cobertos, como pavilhões desportivos e piscinas. “As manifestações culturais, desportivas, lúdicas ou festivas organizadas em espaço público ou em local aberto ao público” são também afectadas por esta redução da bitola para 50 pessoas. O passe de saúde europeu está em vigor desde 1º de julho para viagens na União Europeia e no espaço Schengen. Por volta de 5 de agosto, o passe de saúde em breve será obrigatório para viagens a restaurantes, bares, cafés, trens, ônibus e aviões de longa distância, feiras, hospitais e lares de idosos, exceto em emergências médicas.

Qual é a lista de locais onde o passe de saúde passa a ser obrigatório?

Restaurantes, cafés e bares  : o passe sanitário só é obrigatório em restaurantes e bares dançantes hoje, quando a bitola ultrapassar 50 pessoas, conforme  decreto modificativo  de 9 de julho. Em outros tipos de bares e restaurantes, não é actualmente exigido: os clientes só devem assinalar a sua presença nos quartos interiores de restaurantes, seja inserindo os seus contactos através do livro de lembrete do papel, ou através da aplicação. Tudo Anti Covid Signal  por varredura um código QR . Essas regras mudarão em breve. O passe de saúde deve ser apresentado para acessar cafés, bares e restaurantes, incluindo esplanadas. A data ainda não foi especificada.

Trem  : "entre 7 e 10 de agosto", o passe de saúde será exigido em trens de longa distância, como TGV, Intercidades e trens noturnos. Não será necessário no transporte diário (TER, RER, Transilien, metrô, ônibus, não estão em causa).

Hospital : o passe de saúde será obrigatório para pacientes e visitantes de hospitais e lares de idosos, exceto em casos de emergência.

Centros comerciais  : geralmente são poupados, exceto por decisão dos prefeitos dependendo da situação da epidemia no território. Foi votada uma emenda para que os prefeitos possam instalar o passe de saúde na entrada dos "grandes centros comerciais, se as condições o exigirem, garantindo o acesso aos serviços essenciais".

Parques de campismo e hotéis  : os parques de campismo, centros de férias e hotéis apenas com oferta de alojamento não estão sujeitos ao passe saúde. Por outro lado, os parques de campismo que têm piscina ou auditório exigem o passe sanitário, mas apenas uma vez na chegada ao parque de campismo e independentemente da duração da estadia, especifica Nicolas Dayot, presidente da Federação Nacional de Alojamento ao Ar Livre, no Eco Turístico. No início de agosto, também estarão sujeitos ao passe saúde os parques de campismo, centros de férias ou hotéis equipados com bar ou restaurante. Mesmo processo, o acesso ao parque de campismo será recusado ou validado no início da estadia.

Museus e monumentos  : o Arco do Triunfo , a Torre Eiffel, o Palácio de Versalhes ou quaisquer outros museus e monumentos com mais de 50 pessoas, é necessário o passe de saúde.

Parques temáticos  : o passe sanitário é necessário para ir a parques temáticos, como a  Disneyland Paris .

Concertos e festivais :  a obrigação abrange concertos, espetáculos e festivais que reúnam mais de 50 espectadores.

Estádios e outros estabelecimentos desportivos ao ar livre  : o passe de saúde é necessário para entrar num estádio, que além disso já não tem uma capacidade limitada.

Pavilhões desportivos ou piscinas  : o passe sanitário entra em vigor para o acesso a todos os estabelecimentos desportivos com capacidade para mais de cinquenta pessoas, ou seja, salas de musculação e fitness, piscinas interiores ou exteriores.

Cinema  : o passe de saúde entra em vigor em cinemas onde o teto ultrapassa 50 espectadores.

Teatros e outras salas de espetáculos  : teatros, óperas, conservatório, arte lírica ... O passe sanitário é obrigatório quando a bitola ultrapassar 50 espectadores.

Feiras e feiras  : uma feira de arte contemporânea, como a FIAC, uma grande mostra como a Feira Agropecuária, a Feira do Chocolate, a Feira do Livro ou a Feira do Tatuagem ... A acessibilidade para todos estes locais está sujeita ao passe saúde . O passe sanitário é obrigatório para feiras e exposições com capacidade superior a 50 pessoas.

Casinos e outras salas de jogos  : as actividades de casino, com ou sem contacto, foram retomadas, assim como as pistas de bowling, os jogos de escape e as salas de jogo.É obrigatório o passe sanitário quando a lotação ultrapassar 50 pessoas.

Locais de culto : os estabelecimentos de culto do "Tipo V", nomeadamente igrejas, mesquitas, sinagogas ou templos, estão sujeitos ao passe de saúde apenas no âmbito de atividades "que não sejam de natureza religiosa", ou atividades de lazer, como concerto ou espetáculo, organizado nestes estabelecimentos. Mas nenhum passe de saúde é necessário durante as cerimônias ou momentos de oração. 

Casamentos : se toda a cerimônia de casamento for realizada em local privativo, não é necessário o passe de saúde. Por outro lado, em locais acessíveis ao público (Câmara Municipal, etc.), sim.

Passeios de barco  : o passe sanitário é obrigatório desde que estejam presentes 50 passageiros.

Boates  : as boates exigem o passe sanitário desde 9 de julho, com bitola interna de 75% (100% externa). O uso de máscara não é obrigatório em ambientes internos ou externos.

Quem controla o passe de saúde?

Funcionários de estabelecimentos abertos ao público e organizadores de eventos devem verificar a validade do passe de saúde para controlar o acesso a um local com mais de 50 pessoas na França, assim como as companhias aéreas e a alfândega devem verificar o acesso a um avião, na fronteira. Usando o aplicativo de leitura  TousAntiCovid Check, eles podem verificar a validade do passe de saúde digitalizando os códigos QR dos usuários. O aplicativo indica as seguintes informações: "passe válido" ou "passe inválido" e "nome, primeiro nome", sem nenhuma outra informação de saúde. No entanto, uma versão alternativa do TousAntiCovid Verif é oferecida às companhias aéreas, que têm acesso a um conteúdo mais "detalhado", com a data e o tipo de vacinação. Nos estabelecimentos e eventos abertos ao público com mais de 50 pessoas, se cabe às operadoras controlar o passe de saúde, é a polícia que checa inesperadamente os documentos de identidade. Em breve, será a vez do pessoal de restaurantes, bares, cafés, hospitais ou lares de terceira idade,

A quais multas os infratores estão expostos?

A multa pelo incumprimento da obrigação de controlo da saúde do pessoal do transporte em causa (comboios, autocarros e aviões de longa distância) ascende a 1.500 euros. “À terceira reiteração, torna-se uma infracção que pode ir até 1 ano e uma multa de 9.000 euros para uma pessoa singular, 1 ano e 45.000 euros para uma pessoa colectiva”, afirmou o porta-voz do governo. Para os demais locais afetados pelo passe de saúde, as operadoras correm o risco de uma notificação formal por parte da autoridade administrativa, podendo então o local ser fechado por no máximo 7 dias. Em caso de incumprimento superior a três vezes ao longo de 45 dias, o operador incorre na multa de 9.000 euros e um ano de prisão.

A multa não é a mesma para os usuários que não respeitarem a apresentação do passe válido nos locais onde é exigido, ou que usem passe fraudulento. Os utilizadores estão sujeitos a uma multa de 135 euros, pelo uso de máscara. “Pode ir até 200 euros em caso de reincidência no prazo de 15 dias e que pode aumentar ainda mais em caso de terceira reincidência para 3.750 euros em 30 dias”, sublinha Jean-Baptiste Djebbari, Ministro Delegado do Ministro de Transição Ecológica, responsável pelo Transporte.

Para pessoas não vacinadas, você deve apresentar um PCR negativo ou teste de antígeno de menos de 48 ou 72 horas, ou um certificado de recuperação da Covid-19. Para os vacinados, é necessário justificar um ciclo completo de vacinação (2 doses para as vacinas que necessitem). Ambas as doses são necessárias para as vacinas Pfizer, Moderna, AstraZeneca (uma dose apenas para a vacina Johnson & Johnson). Também é necessário respeitar o período de imunidade após a última injeção (7 dias para Pfizer, Moderna e AstraZeneca 28 dias para Johnson & Johnson). Quanto às injeções únicas para pessoas que já receberam Covid-19, um período de imunidade de 2 semanas após a injeção deve ser respeitado. Esses prazos logo passarão para uma semana apenas de acordo com os anúncios de Olivier Véran.

O passe de saúde pode então ser baixado do site do Seguro Saúde  em uma versão bilíngüe (francês-inglês) para pessoas vacinadas, mas também no portal SI-DEP., usando o link seguro recebido por SMS ou e-mail para pessoas com teste negativo ou para imunidade à Covid-19. Para os franceses que desejam usar a versão digital do passe de saúde, eles o importam para a função "Carnet" do aplicativo TousAntiCovid. Se a leitura do passe fornecido pelas autoridades de controle "for feita por um leitor digital, todos são livres para apresentar a versão em papel de seu passe", no entanto, especifica Bercy em um comunicado à imprensa. Caso não tenha internet, entre em contato com o seu profissional de saúde ou com o centro de vacinação para retirar o documento em papel.

Como obter o passe de saúde em papel?

Para pessoas que não possuem smartphone (ou seja, 20% da população em 2021, principalmente os mais velhos e mais frágeis), ou que não desejam usar o aplicativo, o passe de saúde pode ser em papel. Os certificados de vacinação são entregues em mãos em formato de papel no momento da vacinação (ou podem ser obtidos no portal do Seguro de Saúde ) e os testes de PCR e antígeno podem ser baixados da plataforma  sidep .gouv.fr . “Por uma questão de confidencialidade dos seus dados de saúde, recomendamos que apresente apenas o código QR único, dobrando este certificado” durante os cheques, especifica o Seguro Saúde.

Se você perdeu esses documentos, não entre em pânico, você pode encontrar resultados de exames com menos de três meses no portal sidep.gouv.fr  e o certificado de vacinação no site do seguro saúde. O paciente pode então escolher importar esses documentos autenticados eletronicamente para o aplicativo TousAntiCovid ou mantê-los em formato de papel. O sistema de atendimento telefônico gratuito está à disposição dos usuários do passe de saúde, 7 dias por semana, das 9h às 20h, no número 0 800 08 71 48.

Como faço para baixar meu passe digital de saúde para Ameli?

O Conselho Científico recomenda a utilização do passe de saúde em formato digital, através do Carnê localizado na aplicação governamental TousAntiCovid , que "permite ao utilizador não ver certas informações e dados médicos que lhe dizem respeito e em particular a fonte de obtenção do passe de saúde" . Se você perdeu seu certificado de vacinação, você pode encontrá-lo facilmente e gratuitamente no Ameli. A plataforma do Seguro Saúde permite que você baixe seu passe de saúde em formato digital.

Acesse a plataforma Ameli para baixar seu passe de saúde

O usuário que recebeu um certificado de vacinação ou um teste de rastreamento também pode armazená-lo no aplicativo móvel TousAntiCovid. O certificado de vacinação ou exame de rastreamento realizado em laboratório ou farmácia contém dois códigos, um Datamatrix, que atesta a autenticidade do documento, e um QR Code, que pode ser lido no smartphone. O QR Code permite que você armazene o certificado de vacinação ou o PCR digitalizado e o teste de triagem antigênica no aplicativo TousAntiCovid, que poderá exibir este QR Code certificando que você não está contaminado pela Covid-19. Além disso, "o aplicativo TousAntiCovid pode salvar os certificados de várias pessoas,

Nota : as pessoas vacinadas desde 25 de junho recebem um QR Code já compatível a nível europeu. Por outro lado, os certificados de vacinação emitidos até 25 de junho continuarão a ser legíveis apenas para atividades em território francês, mas para viajar na Europa, você deve obter o certificado em formato europeu: duas soluções estão disponíveis para você.: "Ou você já introduziu o seu comprovativo de vacinação no TousAntiCovid, e ao actualizar o pedido, será automático. Ou terá que voltar a Ameli.gouv.fr para descarregar o certificado "especificou Cédric O, secretário de Estado responsável pela Transição Digital e Comunicações Eletrônicas.

No trabalho, quais funcionários são afetados pelo passe de saúde?

O passe saúde é obrigatório apenas para funcionários e proprietários de estabelecimentos de lazer e cultura com público superior a 50 pessoas . Esses funcionários têm até 30 de agosto  para obtê-lo, “o prazo para quem deseja se vacinar”. A ministra do Trabalho Élisabeth Borne anunciou que os empregados sem passe de saúde, em cargos onde o gergelim será obrigatório a partir de meados de setembro, terão a possibilidade de "tirar RTT ou folga" ou "concordar com outra cessão, em local" onde o passe de saúde não é solicitado. 

Se um trabalhador continuar a trabalhar sem passe de saúde num dos locais onde este é exigido, corre o risco de uma "suspensão do contrato de trabalho" sem remuneração, incluída na factura relativa à gestão da crise. “Assim que o funcionário tiver o passe válido de saúde, podemos voltar a ter essa suspensão”, lembrou. O comitê conjunto concordou que os funcionários que não têm um passe de saúde não podem ser despedidos, ao contrário do que o governo queria.

Quando haverá uma nova extensão do passe de saúde?

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Duas etapas foram anunciadas na segunda-feira, 12 de julho, por Emmanuel Macron: o passe saúde tornou-se obrigatório na França em 21 de julho em locais de encontro cultural e esportivo que recebem mais de 50 pessoas. A partir de 5 de agosto de 2021, também o será em restaurantes, bares, cafés, hospitais, asilos, alguns shopping centers, ônibus e trens de longa distância, aviões, feiras. Mas a data precisa ainda não foi confirmada para cada um desses lugares.

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Comentário @drrenatosantos

Você aceitaria ser rastreado por um governo mundial? <<>>> Certificado de vacina <<>> Esta sendo motivo de protesto na Europa<<>> Lembram da marca que os Judeus eram obrigados a usar<<>> Pois é ela voltou no certificado obrigatório da vacinação <<>>Sem ela você não poderá vender<<>>comprar<<>>e nem viajar fiquem em alerta <<>> A marca dos Nazistas

 

RENATO  SANTOS  02/08/2021 Você aceitaria  ser  rastreado por  um  governo  mundial? É  exatamente  isso  tanto  a China  como  o  governo  da  França  Macron  estão  implantando  através  do  certificado  da vacina  contra  o COVID-19, caso  o  cidadão  não toma  essa   desgraça  que  deixa  as  pessoas  com sequelas  graves se não  matar  antes.

Estão  cometendo  genocídio igual  os nazistas na  II  Guerra  Mundial,  até  marcando  as  pessoas,na época  para diferenciar os  Judeus  eram  marcados  com a estrela  de  Davi,atualmente  é  certificado  de vacina.

Mas  a  Europa  está  se  manifestando,  enquanto  os brasileiros  faziam  manifestações por  conta  dos  votos  impressos e auditáveis  na  Europa fazia  contra  a  obrigatoriedade do  certificado.

'Nossa liberdade está em perigo': Protestos surgem em toda a Europa por causa dos mandatos do COVID-19

Tribunal de Berlim proíbe protestos de bloqueio, manifestantes presos em Berlim.

Milhares de pessoas na França protestaram contra um “passe de saúde” especial e marcharam por Paris e outras cidades francesas no sábado, com a maioria dos protestos sendo pacíficos com alguns confrontos esporádicos.

Cerca de 3.000 forças de segurança posicionadas em torno de Paris para o terceiro fim de semana de protestos contra o passe que será exigido em breve para entrar em restaurantes e outros lugares. O chamado sistema de “passe de saúde” - comparado aos passaportes de vacina - foi aprovado no Parlamento francês na semana passada, com a lei entrando em vigor no final deste mês, em 9 de agosto.

Enquanto isso, um tribunal em Berlim no fim de semana declarou que os protestos anti-lockdown eram ilegais, levando à prisão de manifestantes. Os juízes do tribunal administrativo da capital se recusaram a autorizar 13 manifestações, relatou DW, que foram organizadas por um grupo anti-lockdown, já que os organizadores disseram que cerca de 22.500 pessoas se registraram para participar dos protestos.

Imagens de vídeo e fotos enviadas ao Twitter mostraram que manifestantes aparentemente anti-lockdown estavam sendo presos  ou encurralados por policiais no sábado. Uma marcha planejada para domingo também foi proibida pelo tribunal, de acordo com DW.

Os juízes alemães disseram que os protestos deveriam ser proibidos porque, do contrário, facilitariam a disseminação da COVID-19.

O porta-voz da polícia de Berlim, Thilo Cablitz, disse a repórteres que a decisão teve como alvo protestos “cujos participantes regularmente não seguem os regulamentos legais, especificamente para proteção contra infecções”, incluindo o uso de máscara.

Na Itália, milhares de manifestantes do passe anti-vacina marcharam em cidades como Roma, Milão e Nápoles pela segunda semana consecutiva. Os manifestantes de Milão pararam em frente ao tribunal da cidade gritando “Verdade! "Vergonha!" e “Liberdade!” enquanto estavam em Roma, eles marcharam atrás de uma faixa onde se lia "Resistência". Essas manifestações foram ruidosas, mas pacíficas.

As autoridades italianas criaram um passe de saúde próprio para entrar em bares, restaurantes e outros locais. Os críticos da medida argumentam que é draconiana e infringe as liberdades pessoais básicas.

Do outro lado da fronteira com a Suíça, mais de 4.000 pessoas se reuniram em Lucerna para protestar contra as restrições às vacinas, de acordo com relatos da mídia local .

“Acho que não devemos dizer o que fazer”, disse a enfermeira Hager Ameur, de 37 anos, que pediu demissão de seu emprego, à Associated Press, acrescentando que os trabalhadores médicos franceses durante a primeira onda de COVID-19 foram bastante maltratado. “E agora, de repente, somos informados de que, se não formos vacinados, é nossa culpa que as pessoas estejam contaminadas. Acho repugnante. ”

“Estamos criando uma sociedade segregada e acho inacreditável fazer isso no país dos direitos humanos”, disse Anne, uma professora que protestava em Paris, mas não forneceu seu sobrenome, ao The Guardian.

Ela acrescentou: “Então, eu fui para as ruas; Nunca protestei antes em minha vida ... Acho que nossa liberdade está em perigo. ”

As autoridades francesas disseram que precisam configurar o passe de saúde porque a variante Delta é mais contagiosa. Mais de 24.000 novos casos diários foram confirmados na sexta à noite - em comparação com apenas alguns milhares de casos por dia no início do mês.

O ministro do Interior, Gerald Darmanin, escreveu no Twitter que a polícia prendeu 10 manifestantes em Paris e nove em outras partes da França, acrescentando que três policiais ficaram feridos.

Fora da Europa, milhares de manifestantes - que usavam máscaras e se distanciavam socialmente - saíram às ruas da Malásia para protestar contra a forma como o governo está lidando com o vírus, enquanto pediam a renúncia do primeiro-ministro. Críticos disseram que o primeiro-ministro, Muhyiddin Yassin, está usando bloqueios de pandemia e outras restrições para aumentar seu poder.

A Associated Press contribuiu para este relatório. Do Epoch Times

https://www.ntd.com/

Comentários:@drrenatosantos

O movimento do dia 01/08/2021 foi um grito da Sociedade Brasileira cansada de ser enganada <<>>Queremos voto Impresso auditável e sem apuração secreta<<>>

 

RENATO  SANTOS 01/08/2021  V  o  t   o   I  m   p   r  e  s  s  o     e      a  u  d  i  t  á   v   e  l

Toda  eleição  brasileira  há  problemas  nas  eleições,não  é  deste  agora, em 1988,também  tivemos  problemas,mas na  aquela  época  a contagem  era  manual.

As  manifestações  do  dia  01  de agosto  não se trata  de voltar  ao  passado  e  sim  aperfeiçoar  a  votação,a contagem  de votos e  os resultados  na hora,para  não acontecer  oque  houve  na  VENEZUELA que  as eleições  fora  fraudulentas  entre  Nicolas  Maduro  do  foro  de são  paulo e  Capriles da  direita,lá  a  direita  cometeu  um  erro, não teve  união.

Os  senadores   tem  uma discussão  que  depois  dessa manifestação  a favor   do voto  impresso pode  mudar  as  opiniões,por  que  os políticos que  não respeitar  a  opinião  do povo  pode esquecer  2022, o voto auditável é uma exigência do povo e, condição mínima para uma democracia saudável. Hoje mais uma vez tivemos a demonstração que as massas estão com o Governo do Presidente Jair Bolsonaro.

A Proposta de Emenda à Constituição que obriga a impressão do voto nas eleições (PEC 135/2019) ainda está na Câmara dos Deputados, mas senadores já se manifestam sobre o tema. 

Para Paulo Paim (PT-RS), o voto impresso é um retrocesso que coloca em risco o sigilo e a liberdade. Já Marcos Rogério (DEM-RO) considera o registro do voto um avanço democrático, que dá mais segurança ao processo eleitoral. 

Para valer nas eleições de 2022, a PEC tem que ser aprovada nas duas Casas até outubro. 

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não há tempo hábil para instalar novos equipamentos para as eleições do ano que vem. Onze partidos políticos já se manifestaram contra o voto impresso.

Percebeu,tem  um petista  contra!

A PEC DO VOTO IMPRESSO AINDA ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA E SÓ SERÁ VOTADA EM AGOSTO PELOS DEPUTADOS.

SENADORES ANTECIPAM A DISCUSSÃO PROPOSTA E O TSE ANTECIPA INVIABILIDADE DE IMPLANTAR O NOVO SISTEMA PARA AS ELEIÇÕES DE 2022. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.

Incentivada pelo presidente Bolsonaro, que não confia nas urnas eletrônicas e alega fraudes nas eleições de 2018, que o elegeram, a deputada Bia Kicis, do PSL do Distrito Federal, apresentou uma proposta para alterar a Constituição e instituir o voto impresso. 

O relatório do deputado Filipe Barros, do PSL paranaense, sugere que a própria urna já imprima o voto. 

Sem consenso, a votação ficou para agosto na Câmara. Se aprovada lá, a proposta será analisada no Senado. 

Ao afirmar que as urnas são seguras e que desde sua implementação em 1996 não se constataram fraudes, o senador Paulo Paim, do PT gaúcho, disse que o voto impresso é um retrocesso e compromete a democracia.

Em vez de aumentar a segurança nas votações, serviria a fraudes e à violação do sigilo dos votos. Muitos querem voltar ao passado, querem um voto impresso numa urna eletrônica. Pois bem, isso é um retrocesso, fragiliza a eleição. Quais os interesses que estão por trás disso? 

Já o senador Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia, defende a impressão do voto. 

É um contrassenso ver ardorosos defensores de direitos de minorias se arvorarem em críticas à busca do voto auditável, que representa, ao que se percebe, o anseio de um número considerável de brasileiros. O voto auditável está longe de ser um retrocesso. É na verdade um avanço democrático, uma segurança maior ao processo eleitoral. Não se trata de pôr em dúvida o sistema eleitoral, mas pergunto: que obrigação tem o eleitor de confiar de maneira absoluta que a urna eletrônica registrou corretamente seu voto?

Para valer nas eleições de 2022, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e Senado até outubro. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, é impossível instalar novas urnas, bem como fazer testes e treinamentos até as eleições do ano que vem. Onze partidos políticos já se manifestaram contrariamente ao voto impresso. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

Perceberam  o  TSE  é sempre  contra,não fazem absolutamente  a favor  do  Brasil, só fazem  decisões  monocráticas que  vão  de encontra a democracia,por exemplo  libertar  o maior  criminoso da  Nação,é  fato.

Mais  um absurdo está ocorrendo  na  Nação  Brasileira, estas mesmas urnas  eletrônicas anteriormente utilizadas.Foram  comprovadamente observadas  com inúmeros  problemas  havidos, e detectados  em eleições  passadas.

Proveram  estas  urnas,resultados positivos na finalização do  computados   sempre secreto dos votos.

Precisamos  fazer  uma   reforma  democrática nos  governos  estaduais, na câmara  dos  deputados  estaduais,  federal, senado,  não podemos  admitir  as  contagens  de  votos  secretos.

Para  evitar vitórias  aos   políticos  corruptos a maioria  deles  são  rejeitados  pela  grande  maioria  da  população.

Não  tratamos  aqui  de fake  news, artimanha do  foro de  são paulo para  escravizar a  população  no  comunismo o  Lula representa isso.

E ainda há  hoje  rejeição  pelo TSE   na  pessoa  do  Ministro Barroso que  é  a  prova  inconstitucional  de  sua presença,pelo  motivo  a presidenta Dilma Rousseff indicou nesta quinta-feira (23) o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso vai ocupar a vaga do ex-ministro Carlos Ayres Britto, que deixou o tribunal em novembro de 2012. Se  ele  deixassem  de  lado   a  posição política  e  fosse  mais aplicável no seu  papel de Ministro e olha-se  mais  aplicação  do  seu  papel  independente ,porém  merece  nossos  respeitos  como autoridade  não é  essa  questão  que  está sendo  colocado.

Barroso ficou conhecido por sua atuação, como advogado, em casos de grande repercussão perante o STF. Entre eles, destacam-se: defesa das pesquisas com células tronco embrionárias, defesa da equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis tradicionais, defesa da interrupção da gestação de fetos anencefálicos e defesa da proibição do nepotismo no Poder Judiciário. Também foi advogado do militante da esquerda Cesare Battisti, condenado por assassinato e terrorismo na Itália, num caso de grande projeção internacional.

Com Barroso como relator, o STF reconheceu em 5 de outubro de 2017, a existência de repercussão geral em uma ação favorável à possibilidade de candidatos sem filiação partidária concorrerem em eleições majoritárias (presidente, governador, senador e prefeito).

Mas,o que  aconteceu?

Nós queremos um STF  mais  íntegro e lutando  pelo  povo  brasileiro nos  seus  direitos  Constitucionais, sem  ideologias  de  partido  da  esquerda.