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Ministro do Supremo deve ter mandato e se submeter à quarentena Qual a sua Opinião




RENATO SANTOS 07/07/2017 Uma polêmica lançada no  Jornal da Advocacía da  OAB em  sua edição,vamos  entender,  e  você  caro  leitor  pode registrar a sua opinião,  claro se achar ainda que tem uma.



SIM
Para ser honesto, minha resposta à essa questão – sobre a necessidade de mandato e quarentena para ministros do Supremo Tribunal Federal – não é um “sim” convicto, mas um “sim, a depender de outros fatores”. Essas e outras dúvidas a respeito do funcionamento do STF, como o modelo de nomeação de ministros, competências do Tribunal, etc., são melhor debatidas como questões de desenho institucional.

Isso significa que o questionamento desse desenho deve considerar se ele distribui adequadamente (i) incentivos e desestímulos para os agentes envolvidos e (ii) arranjos adequados de controle sobre a performance dos agentes envolvidos.
É por esse motivo que questões sobre mandatos de ministros da Suprema  Corte, por exemplo, não podem ser examinados em abstrato, mas no contexto do regime vigente. A depender de outros fatores, o mandato pode ser um mecanismo virtuoso ou perverso.
Por exemplo, se o mandato é estabelecido sem uma quarentena rigorosa, o sistema pode estar criando inventivos para que o ministro não decida com a autonomia e a imparcialidade que devem nortear a atividade de qualquer magistrado. Em outras palavras, o sistema pode estar gerando um incentivo para que o ministro decida os casos com um olho no seu futuro: fazer amigos poderosos ou, pelo menos, não fazer inimigos muito poderosos. Isso não significa dizer que os ministros irão agir dessa ou daquela maneira, mas quais condutas são incentivadas pelo modelo.
Além disso, as próprias especificidades sobre mandato trazem variáveis importantes para essa análise. Os mandatos seriam longos ou curtos? O mandato seria individual de cada ministro ou coletivo para todos? Alguém poderia exercer um novo mandato?
O mesmo pode ser dito sobre a quarentena. Em princípio, a quarentena visa criar um incentivo para a imparcialidade do magistrado, que não deverá exercer poder e influência no tribunal após sair da atividade. Mas por quanto tempo? Qual será a remuneração que se espera desse ex-magistrado? Haverá pensão vitalícia ou não? Mais relevante ainda: quais serão os mecanismos de fiscalização dessa quarentena? De pouco ou nada adianta criar um desenho que cria incentivos corretos, mas que na prática não tem como serem operacionalizados.
Dito isso, a proposta para mandato e quarentena visam lidar com dois problemas do modelo atual. Em primeiro lugar, remediar que um “mau” ministro fique por tempo demais no tribunal e, com isso, colocar um limite a algum tipo de nomeação desastrada, equivocada ou que simplesmente atende a interesses indesejáveis. Em segundo lugar, visa diminuir a possibilidade desses agentes poderosos demais nos destinos do país, por meio de uma intervenção futura no tribunal, seja explícita ou não.
Com isso, a proposta de quarentena parece ser a mais clara e fundamental mesmo para o presente modelo. O trabalho é desenhar bem essa exigência e criar também mecanismos que lhe garantam efetividade. Possivelmente os ministros precisam ganhar aposentadorias integrais que custeiem seu modo de vida para que seja viável a proibição do exercício de qualquer profissão ou prestação de serviço posterior na área pública ou privada. São pessoas poderosas demais que, depois de prestarem o serviço, devem ficar “fora do jogo”.
Já a proposta de mandato precisa de um aperfeiçoamento para que esteja bem aliada com outras características de funcionamento do tribunal. É apenas com base em propostas concretas que é possível fazer juízo sobre a qualidade do modelo. Teoricamente, pode trazer bons ou maus resultados.
Nesse momento em que parece inevitável discutir os modelos de exercício das mais altas funções da República, é premente que juristas se apropriem da chave conceitual adequada para esses debates. Ao invés de se discutir essas ou aquela garantia ou princípio em abstrato, o correto é discutir como tal ou qual desenho institucional concretiza determinados valores em razão dos incentivos que cria e dos mecanismos de controle que estabelece.
Esse parece ser o caminho para que os juristas possam manter seu alto nível de colaboração no debate sobre o desenvolvimento das instituições do país.
Rubens Glezer – Advogado e professor de Direito Constitucional da FGV-Direito

NÃO
É incrível a capacidade que a nossa sociedade tem pra criar casuísmos como forma de resolver os naturais conflitos e divergências de interesse que surgem no seu seio. Infelizmente, esses casuísmos – apesar das boas intenções que os acalentem – vão contra os princípios e as tradições republicanas que buscam, por meio de regras não imutáveis, mas perenes, zelar pela convivência civilizada entre os cidadãos.

Propor a instituição de mandato e quarentena aos juízes do STF é o casuísmo da vez. Em tempos difíceis para o país, com a crise política causando paralisia e apreensão generalizadas, mentes criativas tiraram da cartola essa ideia que entusiasma muita gente, por passar a impressão de que isso irá garantir decisões mais justas, equilibradas e, sobretudo, fiéis à Constituição, no Supremo. Ideias, como diria Odorico Paraguassu, de inspiração alienígena.
No meu modo de entender, trata-se de grave equívoco. A independência e harmonia entre os poderes da República constitui norma constitucional insuscetível de ser alterada, pois é uma das chamadas cláusulas pétreas da nossa Carta Magna (vide art. 60, § 4o, inciso III). A independência no Poder Judiciário é garantida, principalmente, por meio da vitaliciedade, ou seja, investidura permanente no cargo. Assim, há um obstáculo insuperável para a instituição de mandato temporalmente determinado para os juízes da Corte: a impossibilidade de supressão de uma das garantias da magistratura que é condição indispensável para a independência do juiz.
Ainda que não houvesse tal impeditivo, acho uma temeridade que juízes do STF se preocupem com o que fazer depois de uma investidura temporária. A insegurança gera intranquilidade que tende a comprometer a independência do juiz.
Os argumentos favoráveis à investidura temporária (mandato) levam em conta o excessivo tempo de permanência dos seus membros na Corte. Isso pode ser resolvido de maneira mais simples e não casuística: basta aumentar a idade mínima para ocupar o cargo (hoje 35 anos) para 45 ou 50 anos. Além disso, o objetivo maior da investidura temporária do juiz é estabelecer algum controle social sobre o excesso de poder ou mesmo dos abusos no exercício da atividade judicial. Para isso, melhor remédio seria tornar menos burocrático o processo de impedimento ou a introdução de outras medidas na Carta Magna para coibir abusos de autoridade e decisões contra a Constituição.
Nesse sentido, defendo Emenda Constitucional que não afete suas cláusulas pétreas e que a aprimoraria, de modo a permitir que a maioria qualificada de 3/5 do Senado possa suspender decisões da Suprema Corte, em sede de processos relativos à súmula vinculante ou de repercussão geral que afrontem, de maneira flagrante, a norma constitucional. Exemplo recente desse tipo de abuso foi a decisão do STF que permite, em afronta ao princípio constitucional da presunção de inocência, o recolhimento a ferros antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
Essa proposta de aprimoramento constitucional viria no sentido de impedir que a Corte Suprema empreste interpretação manifestadamente contrária ao seu texto. Hoje, se ela o fizer, nada nos resta além de acatar e é isto que traz apreensão e gera açodamentos como o representado pela proposta do mandato temporário.
No que diz respeito à quarentena para integrantes do Supremo que vierem a se aposentar, é necessário registrar que a proposição revela certo desconhecimento do modo como funciona nosso Judiciário. Imaginar que um ministro aposentado utilize-se do prestígio angariado nos anos de magistratura para favorecer um cliente, além de pôr em dúvida a reputação deles, aposentados e da ativa, nos faz questionar: por que quarentena e não proibição permanente?
Quem tem alguma atuação na Corte sabe que essa prática é totalmente contraproducente. Só os desinformados podem supor que juízes experientes vão se deixar levar por laços de amizade ou de compadrio no momento de proferir decisões importantes.
Demais disso, a medida, é completamente inócua pois quem pretende se utilizar desse expediente em desconformidade com mínimos padrões éticos pode muito bem servir-se de terceiros, familiares ou não, para perseguir esse fim.
No mais, é necessário registrar que devemos nos esforçar para que os procedimentos de confirmação do indicado pelo presidente da República para o cargo de ministro do STF seja mais rigoroso e com maior participação da sociedade civil. Essa medida, associada ao aumento da idade mínima para o ingresso do candidato e a possibilidade do Senado vetar entendimentos eventualmente afrontosos à Constituição, constituem maneiras mais eficazes para garantir, no âmbito do STF, a independência dos juízes e decisões mais justas e adequadas à Constituição.
José Roberto Manesco – Advogado especialista em Direito Público

As principais matérias do blog

A COISA VAI FERVER, ENTENDA POR QUE A DILMA ANTECIPOU A SUA REUNIÃO COM MINISTRO PARA ESSE DOMINGO, O MESMO FEZ NICOLAS MADURO NA VENEZUELA,A RAZÃO É MARIA GABRIELA CHAVES DENUNCIOU TODOS OS ENVOLVIDOS DESTE A OPERAÇÃO LAVA JATO E OS FUNCIONÁRIOS DO GOVERNO VENEZUELANO AO DEA É, QUE ELA DESCOBRIU QUE HUGO CHAVES SEU PAI FOI ASSASSINADO A CRISE DIVIDIU O GRUPO DE EX-MINISTROS CHAVISTAS QUEREM A RENUNCIA DE NICOLAS MADURO

renato santos 09/08/2015 la voz la voz
Alerta  a  www.gazetacentral.blogspot.com.br, vem a público a publicar  o caos  tanto  no Brasil  como na Venezuela, e ainda de que  a  filha de HUGO CHAVES GABRIELA , fez  delação premiada nos  Estados Unidos , delatou  todo  o esquemas para o DEA.  A Nossa  Obrigação  é de informar os acontecimentos, ja que  a imprensa esta  sob censura de NICOLAS MAUDRO.
O vídeo do ex procurador  foi publicado no  dia 01  de agosto de 2015, esta  nesse site do Exilado ex-promotor em Miami Abelardo Izaguirre, que informou sobre as ligações dos Diosdado Cabello tráfico de drogas acima, traz-nos este tempo revelações chocantes sobre possíveis estratégias militares para a grave crise que o país enfrenta. Você pode estar em um processo golpe que acabaria com o governo de Nicolas Maduro.






A Operação  Lava Jato no Brasil , está fazendo  efeito na Venezuela, com  a falta de recursos  do dinheiro  Brasileiro e a Reunião de Hoje  a noite  que a  Dilma antecipou o mesmo  esta …

SÃO INFORMAÇÕES DESENCONTRADAS SOBRE A MORTE DE FIDEL, ATUALIZANDO AS INFORMAÇÕES DE CANCER MATOU FIDEL ALEJANDRO CASTRO RUZ AOS 87 ANOS DE IDADE ! NE, A EMBAIXADA DE CUBA FAZ UMA CONFIRMAÇÃO OFICIAL E NEM RAUL CASTRO, DE FATO FIDEL ESTAVA INTERNADO BEM GRAVE!

Fidel Alejandro Castro Ruz(Birán,13 de agostode1926) é umrevolucionáriocomunistacubano, primeiropresidente do Conselho de EstadodaRepública de Cuba(1976-2008). Até 2006 foi primeiro-secretário do Comitê Central doPartido Comunista de Cuba2. Castro nunca foi eleito através de eleições diretas, não permitiu a criação de partidos de oposição, nem liberdade de imprensa – Cuba é considerado um dos países com menor liberdade de imprensa do mundo – durante o período em que esteve como líder do regime ditatorial cubano.34 Seu governo foi e continua sendo amplamente criticado pela comunidade internacional por violações aos direitos humanos.567 Apesar das controvérsias, foi durante o governo de Castro que Cuba alcançou altos índices de desenvolvimento humano e social e deu diversos exemplos de solidariedade humanitária, como a menor taxa de mortalidade infantil das Américas8 , erradicação do analfabetismo9 e da desnutrição infantil10 , tratamento gratuito de mais de 124 mil vítimas do acidente n…

EXCLUSIVO GUERRELHEIROS DAS FARC JÁ ESTÃO NO BRASIL POR ORDENS DE FIDEL CASTRO, RAUL CASTRO E ESTÃO TREINANADO (mst)

ATENÇÃO!! REPORTAGEM DO CORREIO BRAZILIENSE  ISSO É MUITO SERIOOOOOOO!!!!!! Guerrilha FARC treina sem-terra (MST) Correio Braziliense  Maria Clara Prates Do Estado de Minas Enviada especial ao Paraguai

Salto del Guayrá - A presença do grupo guerrilheiro colombiano Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) no Brasil não se restringe hoje apenas à montagem de bases estratégicas para o tráfico de drogas e armas na selva amazônica. As ações das Farc incluem o treinamento de criminosos e líderes de movimentos sociais, entre eles o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Os centros estão montados estrategicamente na fronteira do Brasil com o Paraguai. Relatórios sigilosos em poder de autoridades brasileiras e paraguaias registram a ocorrência de pelo menos três cursos sobre técnicas de guerrilha destinados a brasileiros, realizados este ano - em maio, julho e agosto - na região de Pindoty Porã, departamento de Canindeyú, no Paraguai, cidade na fronteira com o Mato Grosso do Sul e o Pa…

A PARTIR DE JANEIRO A BOLSA FAMILIA SERÁ REDUZIDO O SEU VALOR EM EM 50% E O FIM EM 2017

Criticaram tanto  o Aécio, por causa  da bolsa família,que agora  é  realidade, ela  terá  seu fim, más, antes o plano  do PT é  fazer  uma  redução de 50%, em  2015 e  o  fim  desse  programa em 2017,o que circula  nas redes  sociais, foi confimrado  por integrantes  do proprio PT, que esta se rachando a bancada  do mesmo.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, se reuniu nesta terça-feira com a bancada do partido na Câmara para debater medidas a fim de controlar a recessão econômica enfrentada pelo governo Dilma. 

Uma das propostas mais discutidas na reunião foi a de reduzir o valor do Bolsa Família em 50% já de imediato, a partir de janeiro de 2015. Também foi posto em pauta um eventual fim para o programa em 2017. 
Falcão defendeu a ideia e disse que o programa "já cumpriu o seu papel e deve ser suspenso em breve". 
"O Bolsa Família está em vigência há 10 anos e as estatísticas mostram que já cumpriu o seu papel. Além de resultar em um alívio na economia, a extinção do…

A NOVA ORDEM MUNDIAL <<>> DESTRUIÇÃO : ECONOMICA, POLITICA, DEMOCRACIA, CONTROLE DA POPULAÇÃO PELO CHIPS E O FIM DA FÉ DOS CRISTÃOS<<>> UM GOVERNO SATÂNICO ESTA SE FORMANDO <<>> HÁ ESPERANÇA AINDA EM JESUS CRISTO

RENATO SANTOS 05/11/2016  12:59   Você já deve ter percebido que algo esta errado na terra, mas, será que tu vai acreditar no que vou escrever, se não quiser, não tem  problema, os fatos falam por si mesmo. Não estou aqui defendendo uma religião nada disso , nem mesmo uma teoria de política, mas, a verdade, vejamos alguns fatos:

VENEZUELA  : Um ditador que mata as pessoas com fome em nome do chavismo. Nesse caso até o PAPA FRANCISCO dá o apoio ao NICOLAS MADURO, já não existe JUSTIÇA E NEM DEMOCRACIA, MENOS AINDA O DIREITO DE COMPRAR OU ADQUIRIR ALGO, o que as pessoas não sabem, é que lá já existe a biometria para  controlar a população, logo será no Brasil.
BRASIL : Um partido esquerdista fabianista e clasciniano ( pmdb),que mata o povo pela corrupção . Agora querem aprovar a PEC 241/55, para dar o início da foiçada, em relação a biometria já esta sendo implantada através da TSE, logo será nas redes de supermercado, não esta distante existe em alguns caixas conectado com a secretaria d…

GAZETA CENTRAL DENUNCIA A Espanha VENDEU a copa do mundo para a Fifa.

ESTOU RECEBENDO ESSA  DENUNCIA  É  VERDADEIRA  OU  NÃO, ANTE DE  EU EDITAR  NO  BLOG www.gazetacentral.blogspot.com.br

Talvez, isso explique a razão do jogador Gerard Pique ter declarado a seguinte frase: "Se as pessoas soubessem o que aconteceu na Copa do Mundo, ficariam enojadas".

Todos os espanhois ficaram chocados e tristes por terem sido eliminados a Copa do Mundo de futebol, no Brasil. 
Não deveriam. O que está exposto abaixo é a notícia em primeira mão que está sendo investigada por rádios e jornais de todo o Brasil e alguns estrangeiros, mais especificamente Wall Street Journal of Americas e o Gazzeta delo Sport e deve sair na mídia em breve, assim que as provas forem colhidas e confirmarem os fatos.

Fato comprovado: A Espanha VENDEU a copa do mundo para a Fifa. Os jogadores titulares espanhois foram avisados, às 13:00 do dia 18 de Junho (dia do jogo contra o Chile), em uma reunião envolvendo o Sr. Angel Maria Villar (na única vez que o presidente da federação espanhola c…

ANTONIO ROBERTO VIGNE CIENTISTA POLÍTICO ESCREVE SOBRE O VIDEO DO OCULTO REVELADO E DIZ A CONSTITUIÇÃO NACIONAL PREVÊ O MAU GERENCIAMENTO DO GOVERNO É DE SUA RESPONSABILIDADE POR FALTA DE ZELO E DE CUIDADO COM A SAÚDE PÚBLICA E O POVO BRASILEIRO SERVIU DE COBAIA

renato santos 12/02/2016

Em relação do vídeo postado, querendo alguns ou não há fundamentos no que se passa, aliás não é de hoje que os nazistas assassinos querem provar a Lei do Aborto nesse País, eles são capazes de tudo e em todo sentido faz parte da TEORIA DA VACA, a qual estamos divulgando a todos os instantes, eles não tem amor a vida nem a deles e do próximo.

ESSE VÍDEO ESTARÁ NA PAGINA DO BLOG

VEJA O VÍDEO ATÉ O FIM
A VERDADE NUA E CRUA
ZIKA VÍRUS
AUSCHWITZ BRASILEIRO

PT e movimento feministas tem interesse de legalizar o aborto geral no brasil....... eles vão entrar nos próximos meses no Supremo tribunal federal com mandato de segurança para legalizar o aborto pelo supremo,pois no congresso nacional não passar. O mesmo governo que proibe pilular do cancer não esperar outra coisa,pois os eleitores da dilma acreditam que ela esta fazendo o bem do brasil.
site 1 http://www.bbc.com/…/noticias/2016/01/160126_zika_stf_pai_rs site 2 http://www.bbc.com/…/noticia…

ALERTA A TODOS USUÁRIOS DO FACEBOOK COMPATILHEM POR FAVOR A MARACAY VENEZUELA PRECISA DE NOSSA AJUDA, MENINGOCOCCEMIA ,ATENÇÃO A COMUNIDADE INTERNACIONAL, O GOVERNO NICOLAS MADURO MENTE, EM 72 HORAS JA MORRERAM OITO PESSOAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTO EXISTE 50 PESSOAS INTERNADAS NO HOSPITAL CENTRAL TANTO QUE FOI DECRETADA A QUARENTENA ESSA EPEDEMIA PODE MATAR 200 MIL PESSOAS EM UM MÊS SE NÃO FOR TRATA A TEMPO

Confirmado uma  epidemia em HC de Maracay é "Meningococcemia" oito mortos no Hospital Central de Maracay doença não identificada oito pessoas morreram nas últimas 72 horas no Hospital Central de Maracay, por uma doença não identificada, de acordo com o Presidente do colégio de médicos no estado de Aragua, Ángel Sarmiento, denunciou-o agora pouco por  e mail da gazeta central blog .

Na sede da conferência da guilda, o médico disse que é quatro adultos e quatro crianças, que apresentou mal-estar, febre e manchas no corpo que em seguida se tornou bolhas e hemorragia interna.
Sarmiento relatado através da  rádio da União que as amostras já foram enviadas ao Instituto Nacional de higiene em Caracas, a fim de determinar a doença que os matou. Ele negou que o Hospital Central de Maracay está em quarentena.
Informações que tem circulado através de redes sociais sobre um possível isolamento do centro de saúde é, portanto, rejeitadas. Ele disse que amanhecer viu uma contingência no piso …

HOSPITAL GERAL DE FEIRA DE SANTANA DEIXA A MÃE NA CADEIRA DE ATENDIMENTO E A MENINA COM CORDÃO HUMBILICAL ARREBENTADO, UMA VERGONHA, E AINDA EDUARDO CAMPOS CRITICA DILMA,

OLHA ISSO... EM  ENTEVISTAS  REALIZADA  AGORA  POUCO  COM  KEL SANTANA AO  VIVO PELA  REDE  SOCIAL  FACEBOOK AQUI  É  DA  GAZETA  CENTRAL  QUERO  MAIS  INFORMAÇÕES  DO BEBE  QUE  FOI LARGADO  PELOS MÉDICOS, ACESSEM O  BLOG  gazetacentral.com.br  mande  mais informações e  se possivelo  video CENTRALGAZETA@IG.COM.BR MANDE O NOME DO  HOSPITAL E  A  CIDADE E O MEDICO BOA  NOITE
A cidade feira de Santana no hospital da mulher Boa MANDE O  VIDEO PRA  MIM Tenho 3 POR QUE  DO  FACEBOOK  NÃO  TENHO COMO MANDAR  PARA  O  BLOG MANDE  TODOS NOME  DO  PAI DA  MÃE QUERO  SABER SE  A CRIANÇA ESTA  VIVA VOU  DENUNCIAR  NOS  DIREITO  HUMANOS  INTERNACIONAL É  REVOLTANTE Add 75 meu zap qui mando todos Demais OK  centralgazeta@ig.com.br Tem whatzapp Qui te mando espera  vou  aba vc  tem como  mandar esses  videos  no  meu  email
Nao sei conhece como fazer não  tem problema ja recebi  fotos
Vou tentar pelo face ok me  diga  vc  sabe se  a criança  esta  viva ok
Ta simm que  bom me  relata  a  criança  est…

EDUARDO CAMPOS, FOI ASSASSINADO NO BRASIL, OPOSIÇÃO ESTA EM LUTO

"Ele sabia que corria esse risco. A família sabia. Tanto que nunca viajava no mesmo avião que o primogênito, João. Assim como ele também evitava viajar no mesmo avião que o avô Arraes. Político que pensa no povo não pode durar muito porque os poderosos não deixam", insinuou Múcio Santana, garçom num restaurante de Boa Viagem, bairro nobre do Recife.

Querido pelos amigos e respeitado pelos adversários, que retiraram a campanha das ruas após o anúncio da morte do ex-governador, Eduardo Campos, para os pernambucanos, fez como o ex-presidente Getúlio Vargas, deixou a vida para entrar para a história.
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Eduardo Campos, um pernambucano sereno e incansável Caixa-preta de avião que caiu com Campos chega a Brasília para perícia "Não tem um pernambucano que não desconfie dessa morte. O avião virou uma bola de fogo em pleno ar. Como assim? Era um dos aviões mais modernos do mundo. Tem treta nisso daí, pode crer que tem", apostou Marivaldo Gomes, jornaleiro.
A família de Ed…