Atualizado : Carme Lucia se manifestou " a Justiça é impessoal" <<<>> Presidente do TRF4 Mantém Lula Preso <<>> Juiz Sergio Moro e o Relator do Caso Lula mantém o engraçadinho na Cadeia Foi cassado o Alvará de Soltura Procuradores Federais Pedem a Manutenção de sua Prisão <<>> O Desembargador precisa ser afastado imediatamente

RENATO SANTOS 08/07/2018 22:45  O que  esta ocorrendo  no Tribunal Federal  de Curitiba  na realidade  é  o tempo  para fazer  o registro da candidatura  de  um criminoso condenado a  12 anos  de  prisão, bagunçou o  coreto  judiciário, por  causa  de alguns  idiotas  deputados do pt  que entrou  com  H.C  . Se  lula  for  solto  irá criar  uma crise  nunca vista  no Poder Judiciário, o que precisa  ser feito agora  é  afastar  esse  desembargador petista, a Justiça  tem que ser  imparcial.



atualizando  as  22hs 30 LULA  PERMANECE  PRESO .  

Desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz se manifestou sobre decisões divergentes envolvendo a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, determinou na noite deste domingo (8) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continue preso e que o processo retorne ao relator dos casos da Lava Jato na Corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto.

CARME LUCIA  PRESIDENTE  DO STF  SE MANIFESTOU : A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou em nota neste domingo (8) que a Justiça é "impessoal" e que os ritos do Poder Judiciário devem ser "respeitados".

A nota foi divulgada em meio à polêmica causada pela decisão do desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, que determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Sem citar o petista, Cármen Lúcia diz que a democracia brasileira é "segura" e que os órgãos judiciários competentes de cada região devem "atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia".

"Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17", destacou Thompson Flores no despacho.

A discussão teve início com a decisão do desembargador federal plantonista do TRF-4 Rogério Favreto, que mandou soltar Lula na manhã deste domingo, o que ocasionou uma sequência de decisões divergentes envolvendo a soltura do ex-presidente.


Veja as decisões deste domingo:

Pela manhã, o desembargador federal plantonista do TRF-4, Rogério Favreto decidiu conceder liberdade a Lula;
Em seguida, o juiz Sérgio Moro afirmou que o desembargador plantonista não tinha competência para mandar soltar Lula;
Logo depois, Favreto emitiu um novo despacho, reiterando a decisão de mandar soltar o ex-presidente;
No início da tarde, o Ministério Público Federal pediu a reconsideração da decisão sobre o pedido de soltura;
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que não fosse cumprida a decisão de Favreto;
Em resposta ao relator, o desembargador federal plantonista do TRF-4, Rogério Favreto voltou a ordenar a soltura do ex-presidente Lula;

Presidente do TRF-4, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, decidiu durante a noite que Lula continue preso e o processo retorne ao relator dos casos da Lava Jato na Corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto.

Favreto é desembargador plantonista e já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.

Em setembro de 2016, durante votação da Corte Especial do TRF-4, ele foi o único que votou a favor da abertura de um processo administrativo disciplinar contra Moro e por seu afastamento cautelar da jurisdição, até a conclusão da investigação.

O juiz Moro está em férias, mas, segundo a assessoria da Justiça Federal do Paraná, "por ser citado como autoridade coatora no habeas corpus, ele entendeu possível despachar no processo".

O presidente do TRF-4 explicou em sua decisão que o plantão judiciário não se destina ao exame de um pedido já apreciado pela Corte. Assim, determinou que a Polícia Federal se abstenha de modificar a decisão colegiada da 8ª Turma do TRF-4.

"Não há negar a incompetência do órgão jurisdicional plantonista à análise do writ e a decisão de avocação dos autos do habeas corpus pelo Des. Federal Relator da lide originária João Pedro Gebran Neto há de ter a sua utilidade resguardada neste momento processual", diz parte do despacho.

Em nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martin, a defesa do ex-presidente se manifestou sobre a determinação da soltura de Lula. O texto, elencado em cinco pontos, diz que o juiz Sérgio Moro não poderia impedir o cumprimento da determinação de Favreto por estar em férias. Além disso, considera incompatível a atuação de Moro, e acrescenta que ele trabalha em parceria com o MPF de Curitiba. Por fim, a defesa sustenta que o petista sofre perseguição política e reforça que usará todos os meios legais para provar que a prisão de Lula é "incompatível com o Estado de Direito". Leia abaixo a íntegra da nota.


A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, criticou por meio de nota a Polícia Federal pelo não cumprimento da ordem de soltura dada pelo desembargador plantonista Rogério Favreto. Ela também criticou o juiz Sérgio Moro, o desembargador João Pedro Gebran Neto e o presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, por não acatarem a decisão de Favreto. Gleisi também criticou os tribunais superiores que, segundo a nota, deveriam agir. E exigiu que a decisão seja cumprida.

Favreto é desembargador plantonista e já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.

Em setembro de 2016, durante votação da Corte Especial do TRF-4, ele foi o único que votou a favor da abertura de um processo administrativo disciplinar contra Moro e por seu afastamento cautelar da jurisdição, até a conclusão da investigação.

O juiz Moro está em férias, mas, segundo a assessoria da Justiça Federal do Paraná, "por ser citado como autoridade coatora no habeas corpus, ele entendeu possível despachar no processo".

O presidente do TRF-4 explicou em sua decisão que o plantão judiciário não se destina ao exame de um pedido já apreciado pela Corte. Assim, determinou que a Polícia Federal se abstenha de modificar a decisão colegiada da 8ª Turma do TRF-4.

"Não há negar a incompetência do órgão jurisdicional plantonista à análise do writ e a decisão de avocação dos autos do habeas corpus pelo Des. Federal Relator da lide originária João Pedro Gebran Neto há de ter a sua utilidade resguardada neste momento processual", diz parte do despacho.

Em nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martin, a defesa do ex-presidente se manifestou sobre a determinação da soltura de Lula. O texto, elencado em cinco pontos, diz que o juiz Sérgio Moro não poderia impedir o cumprimento da determinação de Favreto por estar em férias. Além disso, considera incompatível a atuação de Moro, e acrescenta que ele trabalha em parceria com o MPF de Curitiba. Por fim, a defesa sustenta que o petista sofre perseguição política e reforça que usará todos os meios legais para provar que a prisão de Lula é "incompatível com o Estado de Direito". Leia abaixo a íntegra da nota.


A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, criticou por meio de nota a Polícia Federal pelo não cumprimento da ordem de soltura dada pelo desembargador plantonista Rogério Favreto. Ela também criticou o juiz Sérgio Moro, o desembargador João Pedro Gebran Neto e o presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, por não acatarem a decisão de Favreto. Gleisi também criticou os tribunais superiores que, segundo a nota, deveriam agir. E exigiu que a decisão seja cumprida.

Eles mantiveram a condenação determinada pelo juiz Sérgio Moro por unanimidade e aumentaram para 12 anos e 1 mês a pena de Lula, que se tornou o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.


O petista se entregou à Polícia Federal no dia 7 de abril. Ele está em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. O espaço reservado é um direito previsto em lei.


AGORA: Relator do caso Lula no TRF4 determina que ex-presidente continue preso. João Gebran Neto determina que PF se abstenha de soltar Lula e que autos voltem ao gabinete dele e não do desembargador de plantão, que decidiu pela liberdade.

Na decisão, Gebran Neto afirma que ñ há fato novo relacionado a Lula e que o pedido de habeas corpus não foi feito pela defesa do ex-presidente. O desemb. lembra que a própria defesa de Lula não autorizou que outras pessoas, se não a própria defesa, entrasse com pedidos p/ele.

O Juiz Sérgio Moro diz que o Desembargador não tem competência para soltar Lula. O desembargador Rogério Favreto que acatou habeas corpus apresentado na sexta-feira pelos deputados Paulo Pimenta, Paulo Teixeira e Wadih Damus, do PT. Favreto foi filiado ao PT por 20 anos e tem sido crítico ao trabalho do juiz Sergio Moro.


O  Brasil  mergulha  para  o Sistema Bolivarianismo  de  vez, infelizmente, um povo que só pensa  na copa  do mundo, merece  isso  mesmo,  não lutam pela sua liberdade mas prefere  a  liberdade de um réu, é como  na Bíblia  JESUS  ou  BARRABAS, o povo escolheu  BARRABAS.  

O desembargador do TRF4 (Tribunal Federal Regional da 4ª Região), Rogério Favreto, concedeu neste domingo (8) liminar determinando a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para suspender a execução da pena de 12 anos e um mês no caso do tríplex.

“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, anotou.

Lula está preso há 91 dias. Ele se entregou à Polícia Federal, em São Bernardo do Campo, no dia 7 de abril e foi transferido para a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

Lula foi condenado, primeiro, por Moro a 9 anos e meio e, depois, pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal) a 12 anos e 1 mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por ter recebido um tríplex no Guarujá da empreiteira OAS em troca de contratos com a Petrobras.

Segundo o entendimento dos juízes, Lula foi favorecido pela empreiteira OAS com a reserva e reforma de um apartamento tríplex na orla do Guarujá, litoral de São Paulo. Em troca, o ex-presidente teria ajudado a empresa a obter contratos junto a Petrobras.

O ex-presidente nega ter recebido o apartamento como propina e diz ser vítima de perseguição da Justiça Federal e do Ministério Público Federal, com o objetivo de barrá-lo na disputa presidencial de outubro deste ano. 

A decisão suspende a execução provisória da pena até que a condenação em segundo grau transite em julgado.

A  traição  não partiu  do STF  e sim de um desembargador louco  sem  nenhuma  noção  do que esta fazendo lá dentro  um verdadeiro  idiota,  vá  colocar a  NAÇÃO  inteira  nas mãos  dos castristas.

VEJA QUEM  É  O TRAIDOR DA NAÇÃO:

liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi divulgada neste domingo (8), após decisão do desembargador federal Rogério Favreto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O advogado  entrou para a corte em 2011, após ser nomeado ao cargo pela ex-presidente Dilma Rousseff. 

De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Favreto nasceu em 1966, na cidade gaúcha de Tapejara. Formou-se em Direito pela Universidade de Passo Fundo e fez mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica. Entre abril de 2007 e junho de 2010, exerceu o cargo de secretário nacional da Reforma do Judiciário, no Ministério da Justiça.

O magistrado se filiou ao PT em dezembro de 1991. Questionado pelo jornal 'Folha de S. Paulo', Favreto diz que deixou o partido em 2010, antes de virar juiz. A mãe do desembargador e uma das irmãs dele também foram filiadas à legenda.

COPA DO MUNDO : BÉLGICA CROÁCIA, INGLATERRA , BRASIL FICOU EM SEXTO LUGAR SAIU A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO

RENATO SANTOS  07/07/2018  As semifinais da Copa do Mundo de 2018 resgatam três seleções que estavam há pelo menos 20 anos sem chegar a esta etapa da competição: Bélgica, que volta depois de 32 anos; Inglaterra, que retorna após 28 e a Croácia, que disputou pela primeira e última vez em 1998.  

vSão forças do futebol que emergiram repentinamente e, nas competições, seguintes, perderam o protagonismo. A exceção é a Inglaterra, que já foi campeã mundial em 1966 e, mesmo não disputando mais títulos, manteve-se como uma potência futebolística.

Em 1986, a melhor geração da Bélgica, com o goleiro Pfaff, o lateral Gerets e os meias Celeumans e Scifo, chegou às semifinais, sendo derrotada por 2 a 0 pela Argentina. 

Na disputa pela terceira colocação, os belgas perderam para os franceses por 4 a 2.

Quatro anos depois, a Inglaterra voltou a uma semifinal, após 1966. 

E com uma geração formada por craques como Gascoigne, Waddle, Lineker e Platt, foi derrotada nos pênaltis pela Alemanha, que seria a campeã mundial desta Copa de 1990.

Já a Croácia, que volta à semifinal ao superar a Rússia, disputou sua primeira Copa do Mundo em 1998 e já surpreendeu. Chegou às semifinais após eliminar a Alemanha e foi derrotada pelos donos da casa, os franceses. 

O time tinha nomes como Suker, Boban e Jarni. Terminou na terceira colocação, após vencer a Holanda por 2 a 1.

PREMIO DE  CONSOLAÇÃO 

Apesar da Copa de 2018 ainda não ter chegado ao fim, boa parte da classificação geral já pode ser consultada. Após a eliminação do Brasil e a definição dos semifinalistas, a equipe de Tite não teve muito o que comemorar.

Líder das eliminatórias para a Copa do Mundo, a seleção brasileira terminou o Mundial da Rússia em 6º lugar, logo atrás do Uruguai, 5ª colocado, melhor classificado do continente na competição.    

Mesmo sem passar vexame, como em 2014, após a derrota por 7x1 na semifinal, a seleção de 2018 não conseguiu atingir a 4ª colocação alcançada há quatro anos, quando sediou o evento. Em 2014, o time de Felipão avançou para as semi após bater a Colômbia por 2 a 1.

A definição do 3º e 4º colocados do torneio vai sair da partida entre os perdedores dos duelos nas semifinais. O 1º e o 2º saem da final, com o campeão e o vice, respectivamente. 

Veja a lista da classificação da Copa até o momento:

05 - Uruguai

06 - Brasil

07 - Rússia

08 - Suécia

09 - Colômbia

10 - Espanha

11 - Dinamarca

12 - México

13 - Portugal

14 - Suíça

15 - Japão

16 - Argentina

17 - Senegal

18 - Irã

19 - Coréia do Sul

20 - Peru

21 - Nigéria

22 - Alemanha

23 - Sérvia

24 - Tunísia

25 - Polônia

26 - Arábia Saudita

27 - Marrocos

28 - Islândia

29 - Costa Rica

30 - Austrália

31 - Egito

32 - Panamá

Estuprador era amigo da vítima uma jovem de 20 anos ele nega mas as provas estão nele as unhas

RENATO SANTOS  07/07/2018   Suspeito, de 29 anos, negou o crime, mas tinha marcas de unhadas pelo corpo, o que para a polícia pode indicar sinais de tentativa de defesa da vítima contra o agressor.  

Um homem de 29 anos foi preso em flagrante por estupro, neste sábado (7), em Rosana. De acordo com as informações repassadas  pelo delegado da Polícia Civil que cuida do caso, Ramon Euclides Guarnieri Pedrão, ele violentou sexualmente uma jovem de 20 anos em um local “ermo” situado em uma área de pastagem na zona urbana da cidade, durante a madrugada.

O delegado contou  que a Polícia Militar foi acionada para comparecer a uma unidade de saúde onde a vítima do estupro recebia atendimento. Em seguida, o suspeito foi encontrado com amigos em um ponto da cidade.

Pedrão explicou ao que a vítima estava ferida, com hematomas e marcas de esganadura no pescoço, além de escoriações nas costas.

O suspeito negou o crime, mas tinha marcas de unhadas pelo corpo, o que para a polícia pode indicar sinais de tentativa de defesa da vítima contra o agressor, segundo relatou Pedrão ao .

Um inquérito policial foi instaurado para apurar o caso e tanto a vítima como o suspeito foram encaminhados para exames no Instituto Médico Legal (IML).

O homem preso em flagrante foi encaminhado para a Cadeia de Presidente Venceslau e deve passar pela audiência de custódia na Justiça neste domingo (8), conforme o delegado apontou. A Polícia Civil pediu à Justiça a decretação da prisão preventiva do suspeito.

O delegado salientou ao  que a vítima e o suspeito são amigos e estavam juntos em uma concentração com outras pessoas na cidade antes de a jovem ter sido arrastada para a pastagem onde sofreu a violência sexual.

O mesmo suspeito já havia sido preso em flagrante em outubro do ano passado também por estupro em Rosana em situação parecida com o caso registrado neste sábado (7), conforme o delegado relatou . 

Ele saiu da prisão há três meses, mas ainda responde ao processo, que segue em andamento na Justiça.

Uma menina de 10 anos foi estuprada em Roraima o estuprador esta preso

RENATO SANTOS  07/07/2018  O  partido de esquerda que  apoia  o estupro deveria ter  seu registro cassado , esta na hora  de  colocar  ordem nesse País.

Lembram  desses  deputados  defensores  do estuprador?  Agora  é  a  hora  de despachar  a esquerda  de vez da política.

Vítima estava sozinha em casa e foi encontrada pUma menina de 10 anos foi estuprada na cidade de Caracaraí, no Sul de Roraima. 

O suspeito do crime, um homem, invadiu a casa dela armado com uma faca e a obrigou a ir para o quintal, onde a violentou. Ele acabou preso na manhã deste sábado (7).

Segundo a Polícia Militar, a garota estava sozinha em casa e o suspeito usava uma faca de cozinha, de aproximadamente 18 centímetros.

Ela foi encontrada pela mãe que, ao descobrir o estupro, chamou a PM, e o suspeito acabou preso quando ainda estava nas redondezas.

Ele correu ao ver o carro da polícia, tentou se esconder em um terreno baldio, mas caiu ao pular uma cerca, e acabou capturado.

O suspeito foi conduzido à Delegacia de Caracaraí onde prestará depoimento e poderá ser autuado em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável. Ele já tem passagem pela polícia.

A menina foi encaminhada ao hospital da cidade para receber coquetel antiviral.ela mãe. Suspeito tentou fugir, mas acabou preso.

O que esta acontecendo com Os Membros do STF ? Ativismo Judicial Selá?

RENATO SANTOS  07/07/2018  O que está acontecendo  com o STF, e seus  membros  seus Ministros, seria  uma força  fora  do mundo  real,  ou seria  mesmo um ativismo  judicial, caso  seja a segunda  opção  a Nação Corre  sérios  riscos  de termos  uma  ditadura.  

Temos  nove ministros  indicados  pelos ex presidentes da  república, FHC, LULA  E DILMA, todos  do  foro  de são paulo  aliados de CUBA, eles  destruíram a  JUSTIÇA DA  VENEZUELA  assim como  CUBA,  estão prontos para  destruir  MÉXICO, NICARÁGUA e  assim por  diante.

Seria  mais  um  domínio  do poder, prontos  para atuar  nas linhas  mais  obscuras da Justiça.  Mas  o que significa  mesmo ativismo judicial?

Ativismo judicial, considerado como um fenômeno jurídico, costuma ser designado como uma postura proativa do Poder Judiciário na interferência de maneira regular e significativa nas opções políticas dos demais poderes.

Eles ( ministros)  negam, mas  GILMAR MENDES, RICARDO,DIAS, provam com suas atitudes que  não.

Segundo  o autorIonilton Pereira do ValeDoutor pela Universidade de Lisboa(Ciências jurídicos-criminais)Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2003). Promotor de Justiça .

O termo ativismo judicial é um termo ambíguo, sendo que o seu emprego foi utilizado na revista americana Fortune, voltada para um público não jurista. Atribui-se ao jornalista Arthur Schlesinger Jr, quando traçou o perfil dos juízes norte americanos classificando-os como ativistas e como não ativistas (auto limitados).

Desde então, a expressão tem sido usada por alguns constitucionalistas dos Estados Unidos com uma perspectiva crítica, para imprecar um comportamento judicial não consoante com a opinião jurisprudencial dominante. Assim, é o caso de Kermit Roosevelt III, que assim observa:

"O termo ativismo judicial, como é tipicamente usado, é essencialmente vazio de conteúdo; é simplesmente uma maneira inflamada de registrar a desaprovação frente a uma decisão". 

Esse tom de denúncia associado à expressão "ativismo judicial" tem se dirigido, tradicionalmente, às cortes de viés político liberal, principalmente à paradigmática Corte Warren12. 

Nos últimos anos, o reverso da moeda também se verifica, com artigos que demonstram que o ativismo também pode estar presente em cortes de tendência conservadora13. Hoje, por exemplo, alega-se que a Corte Rhenquist, apesar de sua matriz conservadora, foi bastante ativa judicialmente. (AAVV, Ativismo jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal. Organizadora Vanice Regina Lírio do Valle. Curitiba: Juruá Editora, p.21.)

O problema na identificação do ativismo, judicial, reside nas dificuldades inerentes ao processo de interpretação constitucional. Afinal, o parâmetro utilizado para caracterizar uma decisão como ativismo ou não reside numa controvertida posição sobre qual é a correta leitura de um determinado dispositivo constitucional. Mais do que isso: não é a mera atividade de controle de constitucionalidade - consequentemente, o repúdio ao ato do poder legislativo - que permite a identificação do ativismo como traço marcante de um órgão Jurisdicional, mas a reiteração dessa mesma conduta de desafio aos atos de outro poder. (AAVV, Ativismo jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal. Organizadora Vanice Regina Lírio do Valle. Curitiba: Juruá Editora, p.76.)

Para Marshall, o ativismo jurisdicional é conceituado, como a recusa dos Tribunais em se manterem dentro dos limites jurisdicionais estabelecidos para o exercício de seus poderes. (MARSHALL, William P. Conservatives and Seven sins of judicial activism. University of Colorado. Law Review. V. 73, set. 2002, p.37.)

O ativismo judicial, portanto, está ligado ao fenômeno da judicialização da política, concorrendo uma série de fatores, para este fenômeno, tais como: um sistema político democrático; a separação dos poderes; o exercício dos direitos políticos; o uso dos tribunais pelos grupos de interesse; a inefetividade das instituições majoritárias, a transferência dos poderes decisórios de outros poderes ao Poder Judiciário.

De acordo com Han Hirschl são três os postulados que concorrem para a juristocracia ou judicialização da política: a) a transferência progressiva de poderes do legislativo para o Judiciário; b) as transformações sociais tendem a formar grupos privilegiados em detrimento de outros; os interesses particulares ou corporativos dos grandes grupos econômicos. Por outro lado, a solução de problemas de constitucionalidade das leis ressalta a influência política da Suprema Corte, mantendo e reforçando a legitimidade política da revisão constitucional para o futuro. Pode ainda ser definido como o processo pelo qual os legisladores, absorvem as normas de conduta consitucional, ou seja, o discurso legal, que é responsável pela mediação entre o debate partidário e as estruturas do poder Legislativo. (HIRSCHL, Ran. Towards, juristocracy: the origins and consequences of the new constitutionalism. Harvard University press, 2004, p.78.)

Também a judicialização promove o entrincheiramento constitucional, servindo para a resolução de problemas sociais polémicos com redução de custos políticos.

De observar-se que o Supremo Tribunal Federal, ao contrário do sistema da Commom Law, não tem a vinculação aos precedentes como orientação jurisprudencial. Desta forma, pode existir julgados em contradição com seus próprios precedentes, como ocorreu no caso dos crimes hediondos, em que a Corte Suprema brasileira, deu uma guinada em sentido contrário, ao que já vinha julgando, admitindo a progressividade do regime, para aqueles que foram condenados nos crimes elencados na lei 8072/90.

Observe-se ainda, que o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, é um sistema de jurisdição constitucional complexo com sobreposição de competências com controle difuso e concentrado de constitucionalidade, uma junção dos sistemas europeu e americano controle de constitucionalidade, mais susceptível de criação jurisdicional.

A carta de 1988 conferiu poderes ao Ministério Público, também ocasionando um ativismo deste órgão.

Luiz Flávio Gomes entende que é preciso distinguir duas espécies de ativismo judicial: há o ativismo judicial inovador (criação, ex-novo, pelo juiz de uma norma de um direito) e há o ativismo judicial revelador (criação pelo juiz de uma norma, de uma regra ou de um direito, a partir dos valores e princípios constitucionais ou a partir de uma regra lacunosa, como é o caso do art. 71 do CP, que cuida do crime continuado). Neste último caso o juiz chega a inovar o ordenamento jurídico, mas não no sentido de criar uma norma nova, sim, no sentido de complementar o entendimento de um princípio ou de um valor constitucional ou de uma regra lacunosa. (GOMES, Luiz Flávio. O STF está assumindo um ativismo judicial sem precedentes? Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 2164, 4 jun. 2009. Disponível em:. Acesso em: 17 de maio de 2010, p.2.)

São cinco as acepções possíveis para a definição do termo consoante Keenan Kmiec: a) prática dedicada a desafiar atos de constitucionalidade defensável em outros poderes; b) estratégia de não aplicação dos precedentes; conduta que permite ao juiz legislar “da sala das sessões” d) afastamento dos cânones metodológicos de interpretação; e) julgamento para alcançar resultado predeterminado. (KMIEK, Keenan D. The origin and current meanings of judicial review, Califórnia Law Reviw, oct, 2004.)

William P. Marshall traça outras características do ativismo judicial: a) o contra-majorirtismo; b) o não originalismo; c) a ausência de deferência perante os precedentes judiciais; d) o ativismo jurisdicional; e) a criatividade judicial; f) o ativismo remedial; g) o ativismo partidário. (MARSHALL, William P. Conservatives and Seven sins of judicial activism. University of Colorado, cit. P.34.)

Consoante à expressiva lição de Luis Roberto Barroso, a idéia do ativismo judicial está associada a uma atuação mais intensa do Poder judiciário, na concretização dos valores e fins constitucionais, com maior interferência no espaço dos dois poderes. O ativismo judicial é caracterizado: a) pela aplicação direta da Constituição a situações não expressamente contempladas em seu texto, e independentemente da manifestação do legislador ordinário; b) a declaração de inconstitucionalidade dos atos normativos emanados do legislador, com base em critérios menos rígidos que os de patente e ostensiva violação da Constituição; c) a imposição de condutas e abstenções ao Poder público, notadamente em matéria de políticas públicas. (BARROSO, Luís Roberto. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática, In revista de direito do Estado, ano 4, nº 13:71-91 jan/mar 2009, p.75.)

A origem da discussão sobre ativismo judicial é frequentemente situada no período de liderança do juiz Warren na Suprema Corte americana (de 1953 a 1969), marcado por uma memorável ampliação de direitos civis e políticos, a exemplo do emblemático caso Brown v. Board of Education (374 US 483), de 1954. Warren imprimiu uma linha fortemente liberal como “Chief Justice” na Suprema Corte o que despertou tremenda inquietação na comunidade política norte-americana, a começar pelo próprio presidente Eisenhower, que o havia nomeado na expectativa de que assentasse um perfil conservador no Tribunal.

O emprego da expressão “ativismo judicial” sofreu, assim, um movimento pendular: ora foi associado a liberalismo, ora a conservadorismo. Cuidava-se, em um ou outro caso, de sinalizar um exercício distorcido da função jurisdicional.

Dworkin concentra-se na formulação de um forte ataque à teoria positivista, reconhecendo em Herbert L. A. Hart à versão contemporânea mais sofisticada dessa escola, ao que a toma como alvo principal de sua crítica. A proposta intermediária de Hart ampara-se na noção de textura aberta dos comandos jurídicos, noção central à sua obra. Hart a depreende da filosofia da linguagem, sob forte influência de Waismann, e a introduz à Teoria do Direito. (DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Trad.: Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002, p. XI.)

Elival da Silva Ramos destaca que a singularidade do ativismo judiciário em matéria constitucional está, pois, diretamente relacionada às especificidades da atividade de interpretação e aplicação da Lei Maior, que, dentre outras, compreendem: a supremacia hierárquica das normas constitucionais sobre todas as demais do ordenamento, revogando-as ou invalidando-as em caso de conflito; o caráter nomogenético de boa parte dos preceitos constitucionais, concretizados na estrutura lógica de normas-princípio, o que amplia sua incidência a outros quadrantes do ordenamento, porém, torna menos intensa sua capacidade regulatória direta; a fluidez e a decorrente imprecisão semântica (vagueza e ambiguidade) da linguagem constitucional, frequentemente referida a conceitos indeterminados de cunho valorativo; a fundamentalidade da maior parte das normas formalmente constitucionais, que dizem respeito a aspectos básicos da organização estatal e de seu relacionamento com a sociedade civil; a posição de supremacia funcional dos órgãos judiciários com atuação mais decisiva no tocante à interpretação-aplicação da Constituição, quer por lhes incumbir, a título exclusivo, o controle de constitucionalidade de atos e omissões legislativas (sistema europeu), quer por se tratar do órgão de cúpula do Poder Judiciário e que, nessa condição, tem a palavra final sobre questões constitucionais (sistema estadunidense). (RAMOS, Elival da Silva, Ativismo judicial. São Paulo: Editora Saraiva, 2008, p.144-145.)

Para Waismann, a textura aberta representa uma espécie de zona cinzenta, inerente aos conceitos empíricos, na qual é impossível determinar a sua aplicabilidade a um determinado caso. Com essa ausência de uma definição exaustiva, os conceitos empíricos revelariam a propriedade da incompletude. A textura aberta, nesse passo, traduziria a idéia de uma vagueza potencial dos conceitos. (WAISMANN, Friedrich. Los principios de la filosofia lingüística. Trad.: José Antonio Robles. México: Universidad Nacional Autônoma de México, Instituto de Investigaciones Filosóficas, 1970, p.86.)

A vagueza, em si, pode ser contornada com a criação de critérios mais claros para a utilização dos conceitos, mas a textura aberta, que representa a vagueza potencial, é inafastável, pois sempre subsistirá a possibilidade de algum caso para o qual não tenha sido contemplado o uso do conceito, remanescendo a dúvida sobre a sua aplicação.

No campo dos “hard cases”, a elaboração de Hart aproxima-se dos realistas, quando admite um poder discricionário do juiz; e, por este exato motivo, é amplamente rejeitada por Dworkin.

Caso Vitória Amanhã Completa Um Mês de seu desaparecimento <<>> O Inquérito tem 1.000 Páginas e Segue em Sigilo Judicial

RENATO SANTOS  07/08/2018  Prestes  a completar  um mês que  a  VITÓRIA  foi  sequestrada,  ainda há  perguntas  que não foram respondidas:  

na comemoração do natal 

a) De  fato a menina  foi  atraída  para  o carro, antes  do Ginásio  ou  depois ?

b) Quem a  levou  era  conhecida da  menina?

c)  Quem são  suas  tias?

d) O pai  Beto  sempre  afirmou  nas reportagens que a levou a  conhecia .

e) Mayara  estava  sozinha, conhecia a menina ou tinha mais  uma pessoa  ?

f) Todos  sabem que  ela  sumiu as  13:30, mas,  o carro  foi  fotografado as  13:40  , com os envolvidos  e  mais  uma  pessoa.

g) Onde  levaram a menina  e como  ela foi  ao carro, sabe-se  porém,  que ela  estava no banco de tráz  com quem  além de MAYARA ?

h) A que  horas  de fato  eles  foram  para  SÃO ROQUE, e fazer  o que ?

i) Ela  já  saiu de ARAÇARIGUAMA COM VIDA OU SEM ?

j) O  advogado do indiciado Julio  disse que PROVAS DNA  não são  provas  conducentes e nem seu depoimento  na sede da delegacia , então, quem o contratou  foi a família  dele  ou tem mais  pessoas  interessadas  nesse caso.

l) O  advogado do casal  não deu  mais entrevista, por que ?  Vai se manifestar  só no processo  ou ele percebeu algo?

m)De quem a digital  que  a policia  ainda " não identificou" ?

n)Quem achou  o corpo da menina, foi o catador de latinhas  ou uma parente  próxima, e se foi  ela chegou antes da  Policia  no local, e supostamente a  tirou da  árvore e deixou de bruços ?

o)De  que lado  é  a outra  menina com as mesmas  caracteristicas e  com o mesmo nome VITÓRIA ?

p)Os  dois  meninos que aparecem  nas imagens  eles  viram algo  ou não ? E se  viram  por que não fizeram nada.

q)  Crime de vingança, dívidas de drogas, engano, tem algo que ainda  não bate.

r)  O  Próprio  Secretário de Segurança  Pública disse  que  só  a  semana que  vem.

O  Inquérito  Policial  já  tem 1.000  páginas, o que esse  mostra  que esta  sobre  sigilo judicial, dá  a visão que  tem algo mais  estranho  nesse caso.

O inquérito sobre a morte da menina Vitória Gabrielly, de 12 anos, em Araçariguama (SP), tem  mil páginas e será analisado pelo Ministério Público em São Roque (SP). A promotora Susana Laino Sicker tem 15 dias para apresentar a denúncia contra os três suspeitos presos.

A Polícia Civil indiciou por homicídio doloso, quando há intenção de matar, com base nos depoimentos e provas periciais o servente de pedreiro Júlio César Lima Ergesse e o casal Bruno Marcel de Oliveira e Mayara Borges de Abrantes – todos moradores de Mairinque.

A promotora afirmou  que pretende entregar a denúncia até o fim da próxima semana.

Uma  linha  lógica de raciocínio é  os laudos do IML  que deve  apontar  o que  realmente  ocorreu  no  local onde  o corpo  da menina foi encontrado.

Algumas  perguntas  precisam ser respondidas :

a)  A que horas  que  ela  foi morta?

b) Que  momento  o corpo chegou?

c) Como  estava  o corpo  quando foi encontrado?

d) O  que tinha  nele?

e) Quando  colocaram a meia  na boca dela o que tinha  nessa meia, aqui revela  quem  ajudou  a  mata-la, o DNA  da pessoa  esta na meia.

f) Dos patins  sabemos  que há  dois  DNA 

g) O carro  já foi encontrado?  De que maneira? Será  que  estava escondido em algum lugar?

h) Ela  foi amarrada  no tronco da árvore?

i) Quem a  deitou  no chão de  bruços  o catador de latinhas ou  uma  pessoa  próxima  dela ?

j) Ela  foi arrastada  até  ao local pelos cabelos ou  braços?

l) O  lado familiar  foram todos  investigados?

m) Quem são  Luzanira e Rúblia? sabe que uma  das duas  mexe  com centro de  umbanda. Aqui  é  que chamou  a minha  atenção.

O inquérito sobre a morte da menina Vitória Gabrielly, de 12 anos, em Araçariguama (SP), tem mais de mil páginas e será analisado pelo Ministério Público em São Roque (SP). A promotora Susana Laino Sicker tem 15 dias para apresentar a denúncia contra os três suspeitos presos.

O sigilo do caso segue mantido até nova análise do juiz Flávio Roberto Carvalho. Os detalhes sobre o papel de cada suspeito no crime não foram divulgados, bem como o teor dos depoimentos de quase 100 pessoas ouvidas.